Juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo faz determinação urgente envolvendo greve no metrô

Diariamente, milhares de paulistanos utilizam o transporte público, como metrô, ônibus e CPTM, para chegarem aos seus destino, principalmente no trabalho. Mas, de vez em quando, os cidadãos são aterrorizados com as paralisações da greve.

No ano passado, milhares de paulistanos foram pegos de surpresa com algumas greves no metrô. Já neste ano, algumas paralisações foram suspensas.

Agora, uma nova notícia pegou o público de surpresa. Na segunda-feira, 26, um novo veredito sobre uma das greves no metrô de São Paulo foi confirmado pela Justiça. Mas, calmem! São Paulo não terá uma nova paralisação.

Acontece que o juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô.

De acordo com informações do portal G1, a indenização é em razão de uma greve realizada pela categoria dos metroviários em maio de 2021. Na época, as principais linhas, como 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata foram afetadas.

No dia 19 de maio de 2021, à greve dos metroviários tinha como o objetivo reivindicar reposição salarial. Veja como ficou a situação de cada linha em São Paulo:

• Linha 1-Azul – funciona entre as estações Ana Rosa e Luz;
• Linha 2-Verde – funciona entre entre Alto do Ipiranga e Clínicas;
• Linha 3-Vermelha – funciona entre Bresser/Mooca e Santa Cecilia;
• Linha 15-Prata – Totalmente fechada.

MILHÕES PELOS ARES

Porém, apenas em 2024, a Justiça determinou a sentença da paralisação. A decisão ocorreu após o pedido do Metrô para o ressarcimento de gastos da empresa.

Por conta da greve do metrô de 2021, a empresa precisou acionar o sistema Paese, ônibus gratuitos fornecidos aos passageiros para reduzir o efeito de paralisação das linhas.

Além disso, o metrô também reforçou que não teve arrecadação tarifária da empresa ao deixar de transportar passageiros no dia da greve, fato que fez com que a empresa perdesse milhões.

De acordo com o juiz Marcio Ferraz Nunes, a categoria não respeitou decisão liminar da época que determinava funcionamento do Metrô em 80% nos horários de pico e 60% nos demais horários.

“A paralisação da prestação dos serviços de transporte coletivos em 19/05/2021, extremamente nociva à população – não só aos cidadãos que dependem diretamente da prestação do serviço, como também aos que não dependem, pois também acabam sendo afetados pela via oblíqua, devido à sobrecarga de outros meios de transporte, trânsito e demais consequências – causou inequívocos danos materiais à autora, conforme documentos juntados à inicial”, escreveu Nunes na sentença.

DEPOIMENTOS

Além disso, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo revelou ao G1 que não foi oficialmente notificado, mas vai recorrer da decisão.

Por fim,, Camila Lisboa, presidente do Sindicado, afirmou que “as greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a justiça do trabalho”.

“Com certeza vamos recorrer deste absurdo. As greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a justiça do trabalho. O Metrô e o governo do estado exercem um verdadeiro desrespeito com a justiça do trabalho ao buscarem a justiça comum”, disse Camila, que continuou:

“Não existe precedente de atitude parecida no Brasil. Vamos recorrer para defender o direito de greve. Ou existe direito de greve no Brasil ou as entidades que as organizam tem que pagar multas milionárias. Os dois ao mesmo tempo não existe”, finalizou Lisboa.

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Como está o funcionamento do metrô de São Paulo hoje?

Como havíamos mencionado, o metrô é fundamental na vida de milhares de paulistanos, que se perguntam como está a situação do transporte.

De acordo com o portal oficial da empresa, até o momento desta publicação, todas as linhas estão operando normalmente.

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Moradores de São Paulo são surpreendidos com decisão importante dos funcionários sobre o metrô de São Paulo

O veredito sobre a greve geral no metrô de São Paulo foi anunciado hoje, dia 6, trazendo a decisão dos funcionários sobre a paralisação.

Este movimento, que promete impactar significativamente a mobilidade urbana na maior metrópole do país, é resultado de intensas negociações entre trabalhadores e a administração do metrô.

As discussões entre o sindicato e o Metrô progrediram favoravelmente quanto à proposta de salário. Camila Lisboa, presidente do sindicato, destacou que a campanha é um momento de “luta, pressão e negociação” e mencionou que foram obtidos avanços importantes.

Segundo o Terra, os funcionários do Metrô de São Paulo desistiram da greve prevista para esta quinta-feira, dia 6 de junho de 2024. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de quarta-feira (5).

As negociações entre o sindicato dos metroviários e o Metrô de SP avançaram positivamente, com a empresa apresentando propostas consideradas satisfatórias pela categoria.

A intermediação do Executivo Municipal e da Câmara Municipal de São Paulo nas negociações também foi um fator importante para o desfecho positivo.

O sindicato dos metroviários sempre buscou soluções pacíficas para as suas reivindicações e optou por dar mais uma chance ao diálogo antes de partir para a greve.

Situação atual

Com a desistência da greve, o transporte público na região metropolitana de São Paulo segue funcionando normalmente nesta quinta-feira (6).

As negociações entre o sindicato dos metroviários, com o objetivo de chegar a um acordo definitivo sobre as reivindicações da categoria.

Qual é a diferença entre trem e metrô?

A principal diferença entre trem e metrô está no seu uso e estrutura. O metrô é um sistema de transporte urbano subterrâneo ou de superfície, projetado para viagens curtas dentro de uma cidade, com paradas frequentes e intervalos curtos entre os trens.

O trem, por outro lado, opera em linhas de longa distância, conectando cidades ou regiões, com menos paradas e maior intervalo entre as viagens.

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Funcionários do Metrô de São Paulo e da CPTM devem decidir sobre nova greve que deve impactar os paulistanos

Paulistanos que utilizam o sistema de transporte público do estado estão apreensivos com a possibilidade de haver mais uma greve nesta semana. O sindicato de metroviários se reuniu para decidir sobre uma nova paralisação do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e deve tomar decisão ainda nesta segunda-feira (30).

Os metroviários, que querem barrar os planos do Governo Estadual de privatizar e terceirizar o metrô da capital, realizaram uma nova assembleia hoje para decidir sobre uma greve na próxima terça-feira (31).

A greve não deverá acontecer amanhã, portanto a expectativa é que aconteça uma paralisação unificada com outras categorias, como os trabalhadores da Sabesp e da CPTM na semana que vem.

Metrô de São Paulo em dia de greve (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo)

PRIVATIZAÇÃO

De acordo com o portal NE10, a assembleia de hoje serve para discutir sobre as sanções que o Metrô aplicou a oito funcionários sobre a greve do dia 3 de outubro. A paralisação foi a mais séria das duas que aconteceram neste mês e durou 24 horas.

“Categoria em assembleia vota pela continuidade da Campanha Unificada Contra as Privatizações, Terceirizações e Demissões, com indicativo de grandes mobilizações conjuntamente com a CPTM, Sabesp e Apeoesp para resistir à privatização da Sabesp que está na pauta da ALESP, lutar pela reintegração dos metroviários, impedir as privatizações do transporte e o corte de verbas na Educação”, diz a nota do sindicato.

O METRÔ TEM LINHAS PRIVATIZADAS?

Sim. As linhas 4 – Amarela e 5 – Lilás são terceirizadas. Já a CPTM cedeu as linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda para a privatização. Quem controla as três dessas linhas é a ViaMobilidade.

Metrô e CPTM podem fazer nova greve na semana que vem (Foto: Fábio Vieira/Metrópoles)

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