Juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo faz determinação urgente envolvendo greve no metrô

Diariamente, milhares de paulistanos utilizam o transporte público, como metrô, ônibus e CPTM, para chegarem aos seus destino, principalmente no trabalho. Mas, de vez em quando, os cidadãos são aterrorizados com as paralisações da greve.

No ano passado, milhares de paulistanos foram pegos de surpresa com algumas greves no metrô. Já neste ano, algumas paralisações foram suspensas.

Agora, uma nova notícia pegou o público de surpresa. Na segunda-feira, 26, um novo veredito sobre uma das greves no metrô de São Paulo foi confirmado pela Justiça. Mas, calmem! São Paulo não terá uma nova paralisação.

Acontece que o juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô.

De acordo com informações do portal G1, a indenização é em razão de uma greve realizada pela categoria dos metroviários em maio de 2021. Na época, as principais linhas, como 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata foram afetadas.

No dia 19 de maio de 2021, à greve dos metroviários tinha como o objetivo reivindicar reposição salarial. Veja como ficou a situação de cada linha em São Paulo:

• Linha 1-Azul – funciona entre as estações Ana Rosa e Luz;
• Linha 2-Verde – funciona entre entre Alto do Ipiranga e Clínicas;
• Linha 3-Vermelha – funciona entre Bresser/Mooca e Santa Cecilia;
• Linha 15-Prata – Totalmente fechada.

MILHÕES PELOS ARES

Porém, apenas em 2024, a Justiça determinou a sentença da paralisação. A decisão ocorreu após o pedido do Metrô para o ressarcimento de gastos da empresa.

Por conta da greve do metrô de 2021, a empresa precisou acionar o sistema Paese, ônibus gratuitos fornecidos aos passageiros para reduzir o efeito de paralisação das linhas.

Além disso, o metrô também reforçou que não teve arrecadação tarifária da empresa ao deixar de transportar passageiros no dia da greve, fato que fez com que a empresa perdesse milhões.

De acordo com o juiz Marcio Ferraz Nunes, a categoria não respeitou decisão liminar da época que determinava funcionamento do Metrô em 80% nos horários de pico e 60% nos demais horários.

“A paralisação da prestação dos serviços de transporte coletivos em 19/05/2021, extremamente nociva à população – não só aos cidadãos que dependem diretamente da prestação do serviço, como também aos que não dependem, pois também acabam sendo afetados pela via oblíqua, devido à sobrecarga de outros meios de transporte, trânsito e demais consequências – causou inequívocos danos materiais à autora, conforme documentos juntados à inicial”, escreveu Nunes na sentença.

DEPOIMENTOS

Além disso, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo revelou ao G1 que não foi oficialmente notificado, mas vai recorrer da decisão.

Por fim,, Camila Lisboa, presidente do Sindicado, afirmou que “as greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a justiça do trabalho”.

“Com certeza vamos recorrer deste absurdo. As greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a justiça do trabalho. O Metrô e o governo do estado exercem um verdadeiro desrespeito com a justiça do trabalho ao buscarem a justiça comum”, disse Camila, que continuou:

“Não existe precedente de atitude parecida no Brasil. Vamos recorrer para defender o direito de greve. Ou existe direito de greve no Brasil ou as entidades que as organizam tem que pagar multas milionárias. Os dois ao mesmo tempo não existe”, finalizou Lisboa.

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Como está o funcionamento do metrô de São Paulo hoje?

Como havíamos mencionado, o metrô é fundamental na vida de milhares de paulistanos, que se perguntam como está a situação do transporte.

De acordo com o portal oficial da empresa, até o momento desta publicação, todas as linhas estão operando normalmente.

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Todos os trabalhadores de São Paulo precisam se atentar na última atualização sobre a greve do metrô amanhã (12)

Os metroviários de São Paulo estavam organizando uma paralisação em pelo Dia dos namorados, na quarta-feira (12). Portanto, você precisa ficar por dentro de todas as notícias envolvendo o metrô, ainda mais se os utiliza para ir e voltar do trabalho, faculdade ou hospital.

O transporte público, na cidade paulista, conta com milhões de usuários todos os dias. Mesmo em pleno funcionamento já traz complicações para seus usuários, por conta da lotação, portanto quando algumas linhas fecham, causam um caos em toda a cidade.

De acordo com o portal ‘Terra’, os metroviários estavam organizando uma paralisação geral para a próxima quarta-feira (12), no Dia dos Namorados. Porém, eles aceitaram as propostas apresentadas pelo governo de São Paulo e pelo Metrô e não vão mais parar o serviço.

A decisão se deu na noite da última quinta-feira (06), após a reunião dos interessados em uma Assembleia convocada pelo sindicato. A ideia era debater as propostas oferecidas pelas empresas e tentarem entrar em comum acordo.

Um dos pontos que levou a opção pela não paralisação foi o pagamento de R$3 mil referentes as metas batidas pelos metroviários. Assim, receberão a transferência em forma de abono salarial.

Benefícios não agradaram a todos

Ainda na Assembleia, segundo o ‘Terra’, o Metrô se comprometeu a abonar as horas de trabalho dos servidores utilizadas para consultas médicas. As melhorias tiveram o aceite de grande parte dos trabalhadores, porém uma parte ainda saiu insatisfeito.

Parte dos trabalhadores reivindicam um reajuste salarial de 3,68%, mas a empresa ofereceu um reajuste de 2,77%. Já a parte de contratar mais funcionários não teve a aprovação na discussão.

Quais linhas são afetadas com a greve do metrô?

As principais linhas de metrô atingidas pelas greves realizadas pelos metroviários são a Linha 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. Estas ficam paralisadas, mas as outras que funcionam também acabam atingidas, pelo excesso de pessoas, assim como ônibus e aplicativos de viagens.

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Assembleia discute nova greve do metrô no dia 05 de junho

No dia 14 de maio, o indicativo de greve do metrô foi sinalizado pelo Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo.

Nesta segunda-feira, 27, novas informações sobre a data da paralisação do metrô veio à tona.

A princípio, a paralisação poderia ocorrer no dia 22 de maio. Mas, a data foi adiada pelo sindicado durante reunião no dia 21 de maio.

No dia 05 de junho, o Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo marcou uma nova reunião para discutir a paralisação.

De acordo com o portal Mobilidade, do Estadão, a categoria sindical optou por negociar com o Metrô.

A medida ocorreu após a empresa concordar em ceder alguns pontos, como, fornecer estepes horizontais e firmar compromisso em Tribunal para apresentar nova proposta salarial.

Desse modo, a reunião com a assembleia no dia 05 de junho irá definir se acontecerá ou não a greve no Metrô de São Paulo nos próximos meses.

MOTIVO DE GREVE

A greve foi aprovada com a votação de 1.225 trabalhadores, que buscam novos reajustes salariais.

De acordo com informações do UOL, a categoria recusou o aumento de 2,77% oferecido pelo Metrô no início de março.

Os trabalhadores também pediram um reajuste acima da inflação e participação nos lucros.

Além disso, a categoria exige a abertura de concurso público, plano de carreira, reintegração dos demitidos e reajuste no vale-refeição/alimentação.

As linhas que podem ser afetas por uma possível greve, são: 1-Azul; 2-Verde; 3-Vermelha; e 15-Prata.

QUANTAS LINHAS O METRÔ DE SÃO PAULO TEM?

O metrô tornou-se um dos principais meios de locomoção dos moradores de São Paulo. Desse modo, muitos ficam apreensivos com as greves, uma vez que podem ter dificuldades para chegar em seus destinos.

Mas, afinal, quantas linhas de metrô São Paulo tem? A rede metroviária da cidade é composta por 6 linhas, totalizando 104,4 km de extensão e 91 estações, segundo o portal oficial do Metrô.

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Comunicado oficial fala sobre possibilidade de greve nesta quinta-feira, 04

Nesta quinta-feira, 04, um comunicado oficial do Metrô de São Paulo sobre uma greve geral veio à tona.

Na noite da última quarta-feira, 03, ocorreu a assembleia dos metroviários para discutir detalhes sobre a paralisação no transporte público.

Desse modo, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo confirmou que não irá realizar greve nesta quinta-feira, 04.

Porém, a organização ressaltou que segue em estado de greve por meio de uma publicação no Instagram oficial.

“A categoria está em estado de greve, mas ainda não tem data prevista. Com certeza avisaremos a população caso a greve seja marcada”, disse o comunicado.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

De acordo com a publicação, a direção do Metrô não cumpre os acordos que fez com o Sindicato e a categoria.

“A assembleia voltará os próximos passos da categoria. E a votação durará 24h, portanto, caso a categoria aprove greve, tem que ser avisado com prazo de 72 horas para que toda a população seja informada”, disse o comunicado.

Por fim, o Sindicato pediu para que a população fique ligava nas redes sociais para saber mais detalhes sobre a possível greve, que ainda não possuí data oficial.

Desse modo, a circulação do metrô acontecerá normalmente nesta quinta-feira, 04. A organização também mantém a discussão sobre a luta contra a privatização das linhas da capital.

Vale lembrar que desde o ano passado, o metrô está em greve devido a privatização. O sindicato alega que vão piorar a qualidade dos serviços e até mesmo dos empregados, segundo o portal UOL.

QUANTAS LINHAS O METRÔ DE SÃO PAULO TEM?

O metrô tornou-se um dos principais meios de locomoção dos moradores de São Paulo. Desse modo, muitos ficam apreensivos com as greves, uma vez que podem ter dificuldades para chegar em seus destinos.

Mas, afinal, quantas linhas de metrô São Paulo tem? A rede metroviária da cidade é composta por 6 linhas, totalizando 104,4 km de extensão e 91 estações, segundo o portal oficial do Metrô.

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Justiça tomou duas decisões após greves no ano passado

No dia 04 e 13 de fevereiro, dois comunicados da Justiça cravaram duas bombas envolvendo greves do metrô e CPTM.

Isso porque, a Justiça tomou duas decisões perante as greves do metrô e da CPTM, que são o terror dos moradores de São Paulo.

Primeiramente, iremos recordar as duas greves que paralisaram a cidade de São Paulo no ano passado.

No dia 03 de outubro do ano passado, todas as estações das linhas gerenciadas pelo Metrô ficaram fechadas.

Já no dia 12 de outubro, uma greve surpresa também atingiu as estações das linhas 1, 2, 3, 7, 10, 11 e 15. Na época, elas ficaram com tempo reduzido.

A paralisação unificada ocorre em protesto contra as propostas de privatização do metrô, de acordo com informações do G1.

Já no dia 28 de novembro do ano passado, uma nova greve em frente ao Alesp ocorreu contra as privatizações de estatais e corte na verba da educação. Na época, funcionários do Metrô, CPTM e Sabesp participaram da greve.

DECISÕES

Mas, apenas neste ano a Justiça tomou duas decisões por conta das greves no metrô do ano passado.

No dia 01 de março deste ano, a Justiça Trabalhista de São Paulo determinou que o metrô readmita os cinco funcionários da empresa que foram demitidos em outubro do ano passado, após a greve.

A juíza Renata Orsi Bulgueroni considerou que o Metrô de SP aplicou “medidas disciplinares desproporcionais às condutas por eles praticadas”, segundo o G1.

“Não procede a alegação da reclamada [Metrô] de que a manifestação do dia 12/10/2023 correspondeu, em realidade, a greve abusiva [pois não deflagrada pela categoria, nem respeitado o prazo de aviso prévio]; ao contrário, tratou-se de mera manifestação, que causou paralisação dos serviços de transporte público por breve período. E, ainda que assim não fosse, é certo que a declaração judicial de abusividade de uma greve não é motivo suficiente para a aplicação, aos empregados envolvidos, da mais elevada sanção trabalhista, a justa causa”, disse a juíza.

Já no dia 13 de março deste ano, a ustiça do Estado de São Paulo condenou o Sindicato dos Metroviários a indenizar por danos materiais o Metrô de São Paulo devido a grave do dia 28 de novembro.

A Justiça revelou que a categoria não cumpriu a ordem judicial de ter 80% do transporte em horário de pico e 60% nos demais horários.

Em nota, o Metrô afirmou que pretende recorrer para ter colhido o pedido de reparação por danos morais.

COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO METRÔ EM SÃO PAULO?

E por falar na situação do metrô, nos últimos meses, os paulistanos tiveram que lidar com inúmeras falhas nas principais linhas.

Desse modo, uma das perguntas mais frequentes dos passageiros é como está o funcionamento das linhas.

De acordo com informações do site oficial do Metrô, todas as linhas estão normalizadas até o momento da publicação desta nota.

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Notícia sobre nova greve do Metrô e CPTM nesta terça-feira, 21

Nesta terça-feira, 21, uma notícia envolvendo a greve do Metrô e CPTM em São Paulo veio à tona.

Isso porque, um anúncio sobre a paralisação Geral veio à tona e a data final do evento surpreendeu os brasileiros.

Em suma, a greve unificada deve acontecer no dia 28 de novembro e objetivo é protestar contra as privatizações do Governo de São Paulo.

O portal Rede Internacional, fez uma analise dos principais motivos e a importância da paralisação do dia 28 de novembro.

Em um longo texto, a publicação reforça que os trabalhadores do Metrô e CPTM querem uma nova paralisação para reverter demissões e barrar as terceirizações.

CPTM e Metrô de São Paulo planejam nova greve geral (Foto: Reprodução/ Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Como havíamos mencionado, é possível que ocorra uma nova greve do metrô e CPTM no dia 28 de novembro em São Paulo.

No entanto, o Governo de Tarcísio de Freitas está tomando medidas para que a paralisação não aconteça.

De acordo com a Folha de São Paulo, Tarcísio de Freitas definiu que repetirá a estratégia de confrontar com ações na Justiça as greves,

Isso porque, a avaliação é de que a tática de penalizar e desarticular os sindicatos é efetiva devido a última greve, que ocorreu no dia 3 de outubro.

Em outubro, o governo acionou a Justiça com um pedido que as multas aos sindicatos fossem aumentadas.

O aumento foi para R$ 2 milhões por abusividade da paralisação e descumprimento do plano de funcionamento mínimo das linhas de Metrô.

Desse modo, Tarcísio de Freitas pretende realizar maiores multas contra as greves do Metrô e da CPTM.

Paralisação da CPTM (Foto: Reprodução / Bom Dia São Paulo da Globo)

QUAL SERÁ NOVA DATA DA GREVE DO METRÔ E CPTM?

Por outro lado, Camila Lisboa confirmou que as instituições analisam a greve no dia 28 de novembro por meio de suas redes sociais.

Porém, a decisão de paralisação será informada pelo sindicato, caso aprovada. 

“28/11: UNIFICOU E VAI SER MAIOR! Representantes dos sindicatos do Metrô, CPTM, Sabesp, Apeoesp, SindSaude, Centro Paulo Souza e Fundação CASA se reuniram hj e decidiram: CONSTRUIR UMA GREVE UNIFICADA CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, TERCEIRIZAÇÕES, DEMISSÕES E CORTES NA EDUCAÇÃO!”, disse a nota.

Anúncio de greve e Metrô (Foto: Reprodução / Internet)

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Tarcísio de Freitas faz anúncio sobre nova greve do Metrô e CPTM

Nesta quinta-feira, 16, uma notícia envolvendo uma nova greve geral do metrô e da CPTM em São Paulo veio à tona.

Isso porque, o Governo de Tarcísio de Freitas tomou uma decisão envolvendo a possibilidade da paralisação.

Em suma, é possível que ocorra uma nova greve no dia 28 de novembro em São Paulo e o governador está tomando medidas.

De acordo com a Folha de São Paulo, Tarcísio de Freitas definiu que repetirá a estratégia de confrontar com ações na Justiça as greves,

“A avaliação é a de que a tática foi eficiente em outubro ao penalizar e desarticular sindicatos com multas pesadas e ao transmitir para a população que a greve se dá por divergências de projetos políticos”, diz a publicação.

A última greve, que ocorreu em outubro, o governo acionou a Justiça com um pedido que as multas aos sindicatos fossem aumentadas.

O aumento foi para R$ 2 milhões por abusividade da paralisação e descumprimento do plano de funcionamento mínimo das linhas de Metrô.

O político acredita que a medida foi eficiente e pretende realizar o mesmo procedimento, caso ocorra uma nova greve.

CPTM e Metrô de São Paulo planejam nova greve geral (Foto: Reprodução/ Internet) 

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Durante entrevista, Tarcísio de Freitas reforçou que as greves envolvendo o Metrô e CPTM são abusivas e ilegais.

De acordo com o governador, as greves são ilegais, uma vez que os trabalhadores manifestam pelas divergências com a possível privatização da administração.

Por outro lado, os sindicatos argumentam que os trabalhadores protestam para que os serviços permaneçam sob comando público.

Além disso, membros da gestão dizem que durante a greve de outubro do metrô e CPTM  o governo foi procurado.

Os representantes sindicais procuraram o governo em busca de soluções negociadas enquanto outras lideranças grevistas estimulavam a continuidade da greve.

Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, afirmou que a greve é atualmente discutida por representantes dos trabalhadores de Metrô, CPTM, Sabesp, Apeoesp, instituições de saúde pública (SindSaúde), Centro Paulo Souza e Fundação Casa.

Tarcísio de Freitas (Foto: Reprodução / Rubens Cavallari-5.jun.2023/Folhapress)

QUAL SERÁ NOVA DATA DA GREVE DO METRÔ E CPTM?

Camila Lisboa confirmou que as instituições analisam a greve no dia 28 de novembro por meio de suas redes sociais. Porém, a decisão de paralisação será informada pelo sindicato, caso aprovada. 

Paralisação da CPTM (Foto: Reprodução / Bom Dia São Paulo da Globo) 

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Nesta segunda-feira, 13, o Governo Tarcísio de Freitas tomou uma decisão drástica envolvendo uma nova greve geral do metrô e CPTM.

Isso porque, é possível que ocorra uma nova greve no dia 28 de novembro no estado de São Paulo.

Em suma, o governador definiu que repetirá a estratégia de confrontar com ações na Justiça e discursos públicos os manifestantes de Metrô, CPTM, Sabesp e outras instituições.

De acordo com a Folha de São Paulo, o governo pediu para a Justiça que as multas aos sindicatos fossem aumentadas para R$ 2 milhões por abusividade da greve.

Durante entrevista, Tarcísio de Freitas reforçou que as greves envolvendo o Metrô e CPTM são abusivas e ilegais.

O governador alegou que as greves são ilegais, uma vez que os trabalhadores manifestam apenas pelas divergências com a possível privatização da administração.

Tarcísio de Freitas (Foto: Reprodução / Rubens Cavallari-5.jun.2023/Folhapress)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Em outubro deste ano, os funcionários do Metrô e CPTM realizam greves por conta da pauta de privatização da administração.

O governo acredita que aumentar as multas para desarticular os sindicatos foi uma solução positiva.

Membros da gestão dizem que durante a greve de outubro o governo foi procurado por representantes sindicais em busca de soluções negociadas enquanto outras lideranças grevistas estimulavam a continuidade da greve.

Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, afirmou que a greve é atualmente discutida por representantes dos trabalhadores de Metrô, CPTM, Sabesp, Apeoesp, instituições de saúde pública (SindSaúde), Centro Paulo Souza e Fundação Casa.

Paralisação da CPTM (Foto: Reprodução / Bom Dia São Paulo da Globo)

ACONTECERÁ GREVE DA CPTM E METRÔ NO DIA 28 DE NOVEMBRO?

Camila Lisboa confirmou que as instituições analisam a greve no dia 28 de novembro por meio de suas redes sociais.

“28/11: UNIFICOU E VAI SER MAIOR! Representantes dos sindicatos do Metrô, CPTM, Sabesp, Apeoesp, SindSaude, Centro Paulo Souza e Fundação CASA se reuniram hj e decidiram: CONSTRUIR UMA GREVE UNIFICADA CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, TERCEIRIZAÇÕES, DEMISSÕES E CORTES NA EDUCAÇÃO!”, disse a nota.

Porém, a decisão de paralisação será informada pelo sindicato caso seja aprovada pelos filiados, ou seja, não há greve marcada no momento. 

Greve em São Paulo (Foto: Reprodução / Jornal Hoje da Globo)

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