Para a felicidade de usuários Samsung no Brasil, ANATEL realiza decreto que atinge em cheio produto da marca

A nova regulamentação histórica da ANATEL trouxe um impacto significativo para os usuários de Samsung no Brasil.

Este veredito, que já está em vigor, impõe novas diretrizes e normas que devem ser seguidas pela fabricante, visando melhorar a qualidade dos serviços e a transparência para os consumidores.

Com esta mudança, a ANATEL reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos usuários e garantir que as operadoras e fabricantes de dispositivos móveis cumpram padrões rigorosos de qualidade e eficiência.

Acontece que o Samsung Galaxy Watch Ultra foi homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 14 de junho de 2024, o que significa que o smartwatch já está autorizado para ser vendido no Brasil.

Segundo o Tudo Celular, a homologação da Anatel garante que o dispositivo atende a todos os requisitos técnicos e de segurança para ser comercializado no país.

Detalhes do Galaxy Watch Ultra homologado:

• Modelo: SM-L705F
• Conectividade: Wi-Fi 802.11 a/b/g/n, Bluetooth LE, 4G
• Outros recursos: Suporte para carregador sem fio

Detalhes do modelo

O documento de registro na Anatel ainda indica quatro unidades de fabricação: uma em Manaus (AM), duas no Vietnã e uma na Coreia do Sul.

Até o momento, não há informações detalhadas sobre as possíveis especificações do produto, mas espera-se que ele suporte NFC para pagamentos por aproximação via Samsung Pay.

Como o nome sugere, o smartwatch deve ser lançado como o modelo mais avançado da Samsung. Portanto, a expectativa é que ele apresente uma ficha técnica robusta, incluindo vários sensores para monitoramento de saúde, como de frequência cardíaca, sono, SpO2 e ECG.

O preço e a data de lançamento do Galaxy Watch Ultra no Brasil ainda não foram divulgados. No entanto, espera-se que o dispositivo seja lançado no terceiro trimestre de 2024, com um preço superior ao do Galaxy Watch 4 Classic.

Para que serve a Anatel?

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regula e fiscaliza os serviços de telecomunicações no Brasil.

Sua função é garantir que esses serviços sejam prestados de maneira eficiente, com qualidade e a preços justos. A agência também promove a concorrência no setor e protege os direitos dos consumidores.

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Mercado livre e outra gigante do Brasil, são pegas com decreto da Anatel sobre venda de celulares

O decreto da ANATEL causou um alvoroço no mercado de varejo, especialmente para o Mercado Livre e outro concorrente da Magalu. Sob pressão regulatória, ambos foram compelidos a retirar rapidamente celulares de suas lojas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável por regular a comercialização de celulares no Brasil. Para isso, a agência publica periodicamente um decreto que define quais modelos de celulares estão homologados e, portanto, podem ser vendidos legalmente no país.

Os celulares homologados devem operar nas frequências de rádio utilizadas pelas operadoras brasileiras, o que garante que os usuários possam fazer e receber chamadas, enviar e receber mensagens, acessar a internet e utilizar outros serviços de telecomunicações.

É importante ressaltar que a comercialização de celulares não homologados no Brasil é ilegal. Porém, os consumidores que comprarem celulares não homologados podem ter problemas para usar os aparelhos. Como quedas de sinal, lentidão e até mesmo bloqueio do aparelho.

Além disso, os consumidores que comprarem celulares não homologados podem ser multados pela Anatel.

Empresas notificadas

No dia 10 de maio de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou a Amazon e o Mercado Livre por venderem celulares irregulares em suas plataformas.

As empresas receberam um prazo de 48 horas para retirar de seus sites os anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos. Contudo, a ação foi tomada após uma denúncia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) sobre a crescente venda de celulares ilegais nas plataformas online.

“Os produtos em questão não apenas desrespeitam as normas de segurança e qualidade.Mmas também representam uma ameaça à saúde dos consumidores. Expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem obedecer aos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”, destaca o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

De acordo com o Isto é Dinheiro, procurado pelo público, o Mercado Livre declarou que “age de forma proativa para impedir qualquer tentativa de abuso de sua plataforma”.

Enquanto a Amazon afirmou que requer, através de contratos, que todos os itens comercializados por seus parceiros no marketplace tenham licenças e certificações.

Quando a Anatel surgiu?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi criada em 16 de julho de 1997, pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472).

Por fim, a agência foi instalada em 5 de novembro de 1997, sendo a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil.

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