Nova lei anunciada atinge em cheio as plataformas de aplicativo como i Food, Rappi e mais e proibição deixa milhares de entregadores em alerta nesta terça (09)

E nesta terça-feira (09), milhares de entregadores das principais plataformas bem como as empresas responsáveis por elas, como o i Food, Rappi e outros, estão em alerta com um novo projeto de lei anunciado.

Conforme exposto pelo portal Terra, ainda em março de 2024, o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) protocolou um projeto de lei propondo que os consumidores sejam proibidos de exigirem que os entregadores de alimentos e bebidas subam até a porta de apartamentos para realizarem a entrega.

Tal medida também vale para sala comercial ou demais espaços de uso comum em condomínios em que haja necessidade de prévia identificação.

Ficou estipulado por meio dela que a encomenda seja entregue apenas na portaria do condomínio. Vale destacar que além das plataformas citadas acima, a regra também atinge o WhatsApp Business, deliverys por telefone ou até mesmo alguns e-commerce a pronta entrega.

Entendendo mais sobre essas novas regras

É bom frisar que esse texto cita exceção apenas para consumidores com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. Ou seja, somente nesses casos, os trabalhadores poderão fazer as entregas nas áreas internas do condomínio e ainda assim seguindo as regras internas do local.

A lei também exige que as plataformas fixem uma frase sobre o tema dentro do aplicativo: “É proibido ao consumidor exigir do entregador de aplicativo que realize a entrega na porta do apartamento ou escritório”

De acordo com Malafaia essa medida é extremamente necessária pois nos últimos tempos diversos casos de injúrias e lesões corporais contra entregadores de aplicativos foi praticado por consumidores. Segundo o parlamentar a situação é tão absurda que: “por algum motivo, certos consumidores se acham no direito de exigir dos trabalhadores que entreguem a encomenda em suas portas”.

Agora, o projeto que foi apresentado dia 06 de março aguarda o despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tramitação na Casa. 

Anunciando o projeto, o deputado comentou o caso do entregador baleado na perna por um PM após se recusar a subir até o apartamento para levar o pedido, no Rio.

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Quem foi o entregador de aplicativo baleado no Rio de Janeiro?

No dia 03 de março de 2024, o policial militar Roy Martins Cavalcanti e a esposa dele fizeram um pedido de comida por aplicativo, que foi entregue por Nilton Ramon de Oliveira. 

Ainda de acordo com o portal Terra, o agente e a mulher teriam se recusado a descer para buscá-la, e o entregador informou que não iria subir até o apartamento deles porque não fazia parte de seu trabalho.

O caso ocorreu na Vila Valqueire, na zona oeste do Rio de Janeiro.

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Nova lei anunciada atinge em cheio milhares de trabalhadores que executam entregas por aplicativo como o i Food e +

E nesta segunda feira (01), um novo projeto de lei anunciado deixou todas as plataformas de entregas por aplicativo como i Food, Rappi e outros, bem como seus colaboradores parceiros, em alerta.

De acordo com o portal Terra, ainda em março de 2024, o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) protocolou um projeto de lei propondo que os consumidores sejam proibidos de exigirem que os entregadores de alimentos e bebidas subam até a porta de apartamentos para realizarem a entrega.

Tal medida também seria válida para sala comercial ou demais espaços de uso comum em condomínios. 

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Essa encomenda deverá ser entregue apenas na portaria do condomínio, discorre o projeto de lei, que compreende que tal lei não apenas atinge as plataformas mencionadas como o WhatsApp Business, telefone ou meios de vendas pela internet.

Por dentro da lei

Esse texto cita exceção para consumidores com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. 

Nestes casos, os trabalhadores poderão fazer as entregas nas áreas internas do condomínio, desde que sigam as regras internas do local.

A lei também exige que as plataformas fixem uma frase sobre o tema dentro do aplicativo:

 “É proibido ao consumidor exigir do entregador de aplicativo que realize a entrega na porta do apartamento ou escritório”

De acordo com Malafaia essa medida é extremamente necessária pois nos últimos tempos diversos casos de injúrias e lesões corporais contra entregadores de aplicativos foi praticado por consumidores.

Segundo o parlamentar a situação é tão absurda que: “por algum motivo, se acham no direito de exigir dos trabalhadores que entreguem a encomenda em suas portas”.

Agora, o projeto que foi apresentado dia 06 de março aguarda o despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tramitação na Casa. 

Anunciando o projeto, o deputado comentou o caso do entregador baleado na perna por um PM após se recusar a subir até o apartamento para levar o pedido, no Rio.

Quem foi o entregador de aplicativo baleado no Rio de Janeiro?

No dia 03 de março de 2024, o policial militar Roy Martins Cavalcanti e a esposa dele fizeram um pedido de comida por aplicativo, que foi entregue por Nilton Ramon de Oliveira. 

Ainda de acordo com o portal Terra, o agente e a mulher teriam se recusado a descer para buscá-la, e o entregador informou que não iria subir até o apartamento deles porque não fazia parte de seu trabalho.

O caso ocorreu na Vila Valqueire, na zona oeste do Rio de Janeiro.

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Novo banco digital já conta com mais clientes que o próprio Santander e chega pra bater de frente com o Nubank

Os bancos digitais, em geral, já possuem um papel relevante no mercado bancário brasileiro.

Afinal de contas eles otimizaram por meio de novas tecnologias os processos financeiros, com menos burocracias e buscam oferecer produtos e serviços com uma maior qualidade e rapidez.

Dentre eles temos o Nubank, visto como um dos mais amados entre os brasileiros, ainda …

Isso porque um novo banco está surgindo e tem tudo para destronar o roxinho mais queridinho entre as fintechs e ainda com os dois pés na porta do país.

Estamos falando do iFood Pago, da plataforma de deliverys do iFood, e que deve operar como um banco digital para restaurantes.

Chegou chegando

Segundo a empresa GiroNews, a empresa já chegou oferecendo serviços financeiros como linhas de crédito para os estabelecimentos, por meio de parcerias com fintechs.

Agora, as soluções entram para a nova marca de banco, que também terá conta digital e maquininha de pagamentos.

Segundo o iFood, a “Maquinona” recebe pagamentos de maneira integrada com o delivery e usa inteligência artificial para ajudar os empreendedores em campanhas de marketing.

A expectativa, segundo a plataforma, é de ter cerca de 5.000 Maquinonas no mercado nos próximos meses e 50 mil restaurantes adotando essa ferramenta até março de 2025.

Além disso, a previsão é que o iFood Pago chegue a março de 2025 com receita de R$ 1 bilhão.

Mais clientes que o Santander

O que chama mais atenção é que o banco mal chegou e já possui cerca de 140 mil contas ativas e transacionando R$ 70 bilhões por ano em GMV (receita gerada em vendas no aplicativo).

Apenas para comparar, segundo dados expostos pelo Poder 360, no ano de 2023, o Santander apresentou um número com cerca de 66,3 mil clientes ativos.

Ou seja, o novo banco ainda tem uma quantidade bem superior de clientes comparado a um gigante dos tradicionais.

Segundo a empresa, os créditos já concedidos aos empreendedores somam R$ 1,5 bilhão.

De acordo com Bruno Henriques, CEO do iFood Pago, o iFood recebe cerca de 96 milhões de pedidos por mês, compreende mais de 340 mil restaurantes, mais de 30 mil supermercados e cerca de 50 milhões de clientes.

Quanto tempo o i Food existe?

O iFood foi criado pelos sócios Patrick Sigrist, Eduardo Baer, Guilherme Bonifácio e Felipe Fioravante no dia 15 de maio de 2011, em São Paulo (SP). 

Inicialmente, a empresa era um guia impresso de cardápios chamado Disk Cook, e os pedidos eram feitos por meio de uma central telefônica. 

No ano de 2012, foram lançados o site e o aplicativo para dispositivos móveis (sistemas Android e iOS).

De acordo com a própria empresa, no ano seguinte, a empresa recebeu investimentos da Movile, grupo brasileiro criado no fim dos anos 1990 por Fabricio Bloisi, atual presidente da empresa e que investe em negócios na área de tecnologia.  

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Empresa fundamental para o I food teve falência decretada e causou pânico

Em meados de dezembro de 2022 uma notícia caiu como uma verdadeira bomba para o aplicativo do Ifood, principal plataforma de delivery no país.

De acordo com o Estadão, restaurantes que distribuíam seus pedidos por meio do ifood disseram que entraram em alerta no dia 29, de dezembro de 2022, após receber a notícia de falência de uma empresa que intermediava motociclistas para a plataforma.

Segundo o que foi divulgado pela Abrasel*, o setor apresentou receio de ser atingido por um desarranjo nas entregas, já que a presença do ifood é muito mais abrangente nesse tipo serviço.

Após falência da SIS Express, restaurantes entraram em alerta quanto ao cumprimento das entregas pelo Ifood (Foto Reprodução/Internet)

*Associação Brasileira de Bares e Restaurantes é uma associação de restaurantes, bares e empresas de entretenimento do Brasil criada em 1986. A entidade atua na organização de padrões de atendimento e desenvolvimento da atividade realizada em bares e restaurantes.

Estamos falando da SIS Express, que  decretou falência deixando todos os seus motociclistas sem pagamento. A empresa tinha formato em OL (operador logístico), que é responsável por fornecer mão de obra para aplicativos de entregas como era o caso do iFood.

Alerta geral

De acordo com Paulo Solmucci, presidente da Abrasel. a situação pegou a todos de surpresa por ser um problema indetectável de forma preventiva.

A maior preocupação, como mencionamos acima, era identificar se o problema era apenas sistêmico e a gravidade e tamanho do risco:

“Se o sistema iFood estiver fortemente baseado na oferta de serviços de terceiros, o colapso dessas empresas pode trazer o caos para o setor, uma vez que o iFood é responsável por mais de 80% dos pedidos das plataformas”– Disse ele na época.

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.(Foto Reprodução/Internet)

Entregadores em meio ao Caos

Porém, de longe, os entregadores foram um dos mais prejudicados na época. Afinal de contas, eles acabaram ficando no escuro,  já que as demandas eram repassadas do aplicativo para a empresa.

Segundo o Ifood, a operação da SIS correspondia a 1% do total de pedidos recebidos na plataforma diariamente.

Em nota divulgada pela plataforma, foi afirmado que não havia sido registrado nenhum problema de entregas nas cidades em que a OL atuava e reforçou que havia colocado  todos os motociclistas da empresa em seu modelo de cadastro avulso, o que permitiu a volta desses trabalhadores na ativa.

O Ifood quitou o pagamento de entregadores lesados pela falência da SIS Express (Foto Reprodução/Internet)

Segundo a companhia, 25% dos mais de 200 mil entregadores com perfil ativo no Brasil atuam por uma O, fora isso a plataforma afirmou que o restante estava cadastrado em nuvem (avulso) e trabalhava de forma autônoma.

O iFood disse também que iniciou  as transferências dos salários atrasados aos motociclistas, mas não divulgou os valores, e ainda tinha uma estimativa de que a situação fosse 100% resolvida em janeiro de 2023.

De acordo com o portal Acessa.com, o Ifood conseguiu efetuar os pagamentos atrasados de maneira escalonada em janeiro de 2023.

Quantos entregadores ativos tem no Brasil?

De acordo com a Agência Brasil, no país existem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias.

Segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas.

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Se você trabalha com entregas, ou tem como costume fazer pedidos pelo Ifood, não saia de casa sem ler essa matéria!

Um dos hábitos que “herdamos”, após passar pela pandemia da Covid-19, foi o de fazer compras de comida em mercados e restaurantes por meio de aplicativos.

Não que isso não existisse antes, mas vamos concordar que ficamos tão acostumados em receber itens no conforto do nosso lar que hoje é muito difícil sair de casa e enfrentar as temidas filas em supermercados e até mesmo em alguns restaurantes.

Um dos aplicativos mais usados é o Ifood, porém os últimos acontecimentos envolvendo entregadores tem dado muito o que falar e gerado até mesmo alguns debates entre o público.

Discussões sobre como o entregador deve ou não fazer as entregas estão cada vez mais frequentes (Foto Reprodução/Ifood)

Isso porque, como mencionamos, as demandas de entrega estão cada vez maiores e situações conflituosas entre clientes e entregadores estão cada vez mais frequentes.

Um dos casos que viralizaram nas redes foi de uma consumidora que discutiu com um entregador porque ela queria que ele subisse ao seu apartamento para lhe entregar o pedido e ele se recusou.

 Consequências e reflexão

Tal episódio gerou discussões sobre as expectativas dos consumidores em relação ao conforto das entregas e as condições de trabalho dos entregadores.

Alguns clientes acreditam que é dever dos entregadores subirem até os apartamentos e finalizarem a entrega em mãos, outros já não concordam com isso por uma questão de segurança.

Porém, o Ifood esclarece que essa obrigação não existe e recomenda que as entregas sejam feitas em locais públicos ou acessíveis por questões de segurança tanto dos entregadores quanto dos clientes.

Ifood esclareceu que entregadores não têm obrigação de subirem em apartamentos (Foto Reprodução/Internet)

Porém a própria lei tem uma determinação sobre o assunto, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), não existe nenhuma lei que obrigue os entregadores de aplicativos a subirem até a porta dos clientes em entregas em apartamentos.

Da mesma forma a lei determinou que as entregas devam ser realizadas apenas até o portão dos prédios.

Sendo assim a própria Justiça determinou que a  decisão de como e onde a entrega deve ser realizada cabe ao consumidor e ao entregador, de acordo com as normas do local e a segurança de ambos os envolvidos.

Quais as regras comuns entre condomínios quanto às entregas?

Como tudo na vida, as regras de entrega de pedidos variam de condomínio para condomínio. Algumas administrações de prédios estabelecem regras mais rígidas e exigem que os entregadores se identifiquem na portaria antes de terem acesso às áreas comuns.

Há, também, condomínios que permitem a entrada de entregadores sem restrições, desde que o acesso seja feito de forma rápida e segura.

Porém, independentemente de qualquer situação, os condomínios assim como os clientes tem obrigação de respeitar os direitos dos entregadores, evitando impedir ou dificultar o acesso aos espaços de circulação do prédio, sob pena de serem responsabilizados por eventuais prejuízos causados aos entregadores ou aos consumidores.

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Clientes de um banco famoso do país ficam eufóricos ao ganhar 200 reais em compras pelo IFood

O IFood, um dos maiores aplicativos de delivery de comida pela internet, aonde pessoas fazem até mesmo compras de supermercado. A novidade do momento, é que em parceria com um grande banco do país, tem feito a alegria de muitos brasileiros. Isso porquê correntistas desse banco estão ganhando 20 cupons do IFood todos os meses.

Esses vales fazem parte de um combo de serviços e produtos que a instituição oferece para os seus clientes, além disso, eles podem contratar seguros, aplicativos de música e mais. Estamos falando do laranjinha mais famoso do Brasil, o  Itaú Unibanco.

Isso porque o Itáu ainda está disponibilizando aos correntistas o Combinaqui, um programa que oferece vários combos de assinatura mensal em que clientes podem acessar diversos produtos e serviços com descontos que chegam até 87%, caso tais itens sejam comprados separadamente.

O IFood é um dos aplicativos mais usados quando falamos em delivery de comida (Foto Reprodução/Internet)

Parceria com I Food

Como mencionamos, o mais novo benefício que passou a fazer parte do Combinaqui do Itaú são os cupons do iFood. Ele faz parte do combo Combinaqui Recompensa II que dá 20 vales ao aplicativo e um cashback de 5%. Esses valores podem chegar a R$ 200 por mês.

Os correntista do Itaú que quiserem resgatar os 20 cupons do IFood por mês precisam adquirir o combo referente a esse produto. O valor mensal a ser pago é de R$ 35,00 por mês e o preço é descontado diretamente da conta-corrente dos clientes.

Combinaqui do Itaú fez parceria com o I Food e agora clientes conseguem pegar cupons de até 200 reais, além dos descontos em diversos serviços (Foto Reprodução/Itaú)

Basta assinar  o Combinaqui Recompensa II em uma agência bancária ou pelo aplicativo. Entretanto, o serviço está disponível apenas para  pessoas físicas.

Para conseguir basta seguir esse passo a passo:

1- Clique em Produtos>

2- Clique em Produtos Exclusivos

3- Combinaqui

4- Combinaqui Recompensa II

Os clientes podem aproveitar um período de teste de 30 dias do combo com cupons do iFood. Depois disso, o valor da mensalidade será descontado automaticamente da conta mas o cancelamento pode ser feito a qualquer momento.

Quais os demais benefícios do Combinaqui?

Os cupons do IFood são apenas um dos benefícios do programa Combinaqui do Itaú. Assim, o cliente também pode ter acesso a:

• Deezer;
• Assistência Residencial;
• Assistência Auto;
• 10 dias sem juros no cheque especial;
• Assistência Saúde;
• Bônus de Internet para celular;
• Seguro Celular;
• Cashback.

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