Mudança drástica na CNH e despedida definitiva é anunciada e motoristas são alertados com 5Avisos urgentes e cruciais

O novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) chega com mudanças significativas e exige a atenção dos motoristas.

Agora os condutores devem se atentar aos cinco avisos urgentes emitidos pelas autoridades, que detalham os novos procedimentos e normas a serem seguidos.

O ano de 2024 trouxe importantes atualizações para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com dados do Monitor do Mercado.

Vamos explorar as principais novidades.

Isenção para Bicicletas e Patinetes Elétricos

Uma das mudanças mais notáveis é a isenção da exigência de CNH para o uso de bicicletas e patinetes elétricos.

Essa iniciativa visa simplificar o uso desses veículos, incentivando um transporte mais sustentável e aliviando o tráfego nas grandes cidades.

Espera-se que essa simplificação promova um aumento no uso desses meios de transporte, resultando em uma diminuição nos congestionamentos e levando a um estilo de vida mais saudável para os moradores urbanos.

CNH por Idade

A validade da CNH agora varia de acordo com a idade do condutor. No entanto, para condutores com até 50 anos, a CNH tem validade de 10 anos.

Para condutores entre 50 e 70 anos, a validade é de 5 anos. Por fim, condutores com mais de 70 anos devem renovar a CNH a cada 3 anos.

Essa mudança visa adequar a renovação à capacidade física e cognitiva dos motoristas em diferentes faixas etárias.

Exame Médico para Primeira Habilitação

Pode ser necessário um exame médico para obter a CNH pela primeira vez. Contudo, essa medida busca garantir que os novos condutores estejam aptos a dirigir com segurança desde o início.

Novas Categorias

A reorganização das categorias da CNH ocorreu esse ano. Agora temos as seguintes categorias:

1. Categoria A: Para condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
2. Categoria B: Para condução de veículos automotores com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até 8 passageiros, excluindo o motorista.
3. Categoria C: Para condução de veículos automotores utilizados em transporte de carga, com peso bruto total acima de 3.500 kg.
4. Categoria D: Para condução de veículos automotores utilizados no transporte de passageiros, com lotação acima de 8 passageiros, excluindo o motorista.
5. Categoria E: Para condução de combinação de veículos, como caminhões-tratores e reboques ou semirreboques.

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Como tirar a CNH?

O processo de obtenção da CNH também passou por mudanças.

Agora, os novos condutores se inscrevem em autoescolas credenciadas, passam por exames médicos e psicotécnicos mais abrangentes.

Além disso, recebem aulas teóricas com conteúdos atualizados sobre trânsito e segurança, e enfrentam exames teóricos e práticos rigorosos.

CONCLUSÕES FINAIS

Essas mudanças são essenciais para aprimorar a segurança viária e adaptar as normas às necessidades do tráfego urbano e à evolução tecnológica.

Por fim, motoristas e futuros condutores devem estar atentos a essas novidades para garantir uma convivência harmoniosa nas estradas e ruas do Brasil.

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Projeto de Lei quer reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da emissão da CNH

No dia 23 de fevereiro do ano passado, os brasileiros ficaram surpresos com uma notícia envolvendo a CNH.

Isso porque, uma nova proposta de lei visa a mudança na idade mínima para a emissão do documento.

Em suma, o projeto de Lei quer reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo da emissão da CNH.

De acordo com o portal AutoEsporte, o texto pretende aumentar a validade a Permissão Para Dirigir, documento que antecede o documento definitivo.

Desse modo, a nova proposta de lei a Permissão para Dirigir teria validade de dois anos para jovens maiores de 16 anos.

Como de costume, caso o motorista não tenha multas gravíssimas, graves ou mais de uma infração média dentro do período, ele receberá a CNH definitiva.

O texto também prevê que os jovens serão penalizados de acordo com o o Estatuto da Criança e do Adolescente caso comentam algum crime no trânsito.

O deputado federal Roberto Duarte alega que adolescente maiores de 16 anos podem votar e participar ativamente da política.

Desse modo, não há motivos para que os jovens não possam retirar o documento. O texto tramita em fase inicial e ainda está sendo avaliado pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.

CNH (Foto: Reprodução / G1)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Outra mudança importante ocorreu em abril de 2021, época em que o prazo da validade da CNH foi alterado. Veja:

• Validade 10 anos: Pessoas com menos de 50 anos;
• Validade 5 anos; Pessoas com idade entre 50 e 70 anos; 3 anos;
• Pessoas com mais de 70 anos.

Chave do carro e documento (Foto: Reprodução / Daiane Mendonça / Secom)

Qual o significado da CNH?

CNH é a sigla da Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida como carteira de motorista, habilitação. É um documento obrigatório a qualquer cidadão que pretenda conduzir um veículo automotor.

Mulher segurando chave do carro e CNH (Foto: Reprodução / Freepik)

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Você precisa ficar atento a essas mudanças: Novo projeto de lei atinge em cheio novos motoristas e trás fim da idade mínima para obtenção da CNH

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma etapa crucial para os motoristas brasileiros, e recentemente, um projeto de lei (PL) promete transformar significativamente esse processo.

O Projeto de Lei 314/23 propõe o fim da idade mínima de 18 anos para obtenção da CNH, diminuindo-a para 16 anos, além de estender o período de validade da Permissão Para Dirigir (PPD) de um para dois anos.

O autor do projeto, o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC), argumenta que, dado o direito de voto concedido aos adolescentes com mais de 16 anos, é “incongruente que persista a fiscalização sobre a condução de veículos automotores por essa faixa etária”.

Projeto de Lei propõe o fim da idade mínima de 18 anos para CNH (Foto: Internet)

De acordo com o que foi estabelecido no projeto, durante o período de validade da PPD, que passaria a ser de dois anos, o condutor terá a chance de acumular experiência nas estradas.

Ao final desse prazo e caso não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas, nem ultrapassado o limite de pontos estabelecido, o condutor receberá a CNH definitiva.

O projeto destaca a importância da responsabilidade, afirmando que eventuais crimes de trânsito cometidos por condutores menores de idade serão penalizados conforme as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Atualmente, o projeto está em fase inicial de tramitação e encontra-se em avaliação pela Mesa Diretora na Câmara dos Deputados, mas já está dando o que falar e dividindo opiniões entre os brasileiros.

Projeto de Lei propõe o fim da idade mínima de 18 anos para CNH (Foto: Internet)

Como conseguir a CNH Social?

A CNH Social, um programa que oferece a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda, representa uma oportunidade significativa de inclusão.

Para iniciar o processo, é essencial verificar se você atende aos requisitos estabelecidos, geralmente direcionados a indivíduos maiores de 18 anos com renda familiar dentro dos critérios do programa.

O primeiro passo é realizar a inscrição durante os períodos divulgados pelos órgãos de trânsito. A documentação necessária, que pode incluir RG, CPF, comprovante de residência, entre outros, deve ser apresentada após a inscrição.

Os candidatos passam por um processo seletivo, sendo escolhidos conforme critérios previamente estabelecidos. Aqueles selecionados passam por aulas teóricas e práticas, assim como em um processo convencional de habilitação.

A conclusão bem-sucedida dessas etapas permite a realização dos exames teóricos e práticos. Ao final do processo, a CNH é emitida e entregue gratuitamente aos beneficiários.

Vale ressaltar que os detalhes do programa podem variar, sendo importante consultar o site do Detran ou órgão de trânsito local para informações específicas do seu estado.

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