Idosos buscam confirmação sobre a liberdade no pagamento de pedágio porque 2025 traz uma nova configuração

O debate sobre isenção de pedágio para idosos voltou a circular com força e gerou dúvidas em muitas famílias que viajam com frequência. Contudo, o assunto ganhou espaço porque projetos em discussão criaram a impressão de que algo já tinha mudado.

No entanto, a regra continua igual em todo o país e ninguém acima de 60 ou 70 anos recebe isenção automática nas rodovias. Além disso, a legislação atual garante gratuidade apenas no transporte coletivo urbano e semiurbano e isso não alcança pedágios.

A circulação de mensagens nas redes estimulou confusão e fez muita gente acreditar que a mudança já estava valendo. Entretanto, o Estatuto da Pessoa Idosa não inclui tarifas de rodovias. Os órgãos de trânsito reforçam que todos os motoristas pagam as praças normalmente.

O Código de Trânsito Brasileiro ainda aplica multa de R$ 195,23 e 5 pontos para quem tenta passar sem pagar. A penalidade também obriga o motorista a quitar a tarifa pendente.

Projetos para isenção no pedágio

Alguns projetos criaram expectativas de mudança e puxaram o tema para o centro do debate público. O PL 518/2023 tenta garantir isenção em rodovias federais para pessoas com mais de 70 anos e também para motoristas com deficiência.

Além disso, outro texto recente, o PL 220/2025, apresentou uma proposta de isenção apenas para rodovias do Estado de São Paulo. Esses projetos chamaram atenção e aumentaram a circulação de dúvidas.

Apesar dessa movimentação, nenhum dos textos avançou o suficiente para virar lei. O projeto paulista ganhou destaque temporário e depois o próprio autor retirou o documento. A iniciativa federal segue em tramitação e ainda não alcançou consenso. Assim, os motoristas idosos continuam sem qualquer benefício direto em pedágios até este momento.

Existe isenção em pedágio para idosos?

O tema segue em discussão e ainda produz ruído porque diferentes grupos defendem propostas distintas. Contudo, a regra permanece estável e as praças continuam cobrando de todos os motoristas sem exceção. Muitos parlamentares afirmam que o assunto deve voltar ao debate ao longo do ano legislativo, mas não existe previsão concreta para votação.

Por fim, até o momento atual, a conclusão permanece clara e sem margem para interpretação. O idoso paga pedágio como qualquer outro condutor e nenhuma lei mudou essa obrigação.

Além disso, a discussão avança, mas o benefício ainda não existe e depende do Congresso ou de assembleias estaduais. Enquanto isso, as estradas seguem operando com as mesmas regras e sem qualquer gratuidade por idade.

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Saiba se os motoristas idosos podem ter isenção nos pedágios, de acordo com o que diz a lei neste ano de 2025

Ao longo dos anos surgiram diversas propostas para que os idosos tivessem isenções ao passar pelos pedágios. Por isso é importante ficar ciente em todas as leis de trânsito para que não caia em falsas informações.

A isenção é importante para esse grupo, que costuma ter uma situação financeira mais deficitária, em relação aos demais, já que muitas vezes não trabalham mais.

De acordo com o portal ‘Auto Esporte’, é importante deixar claro que os idosos 60+ não tem isenção ou descontos ao passar pelos pedágios.

Portanto, quando passam pelas rodovias, precisam arcar com o valor estipulados pela concessionária, assim como todos os demais motoristas.

Esta é uma briga de alguns anos, já que em 2010 o deputado Luiz Carlos Hauly criou o PL 6886, que sugeria a isenção do pagamento de pedágio em rodovias federais.

Em 2013, o deputado Sergio Zveiter também propôs a isenção, mas neste caso para os motoristas acima de 65 anos de idade.

O mais recente é o de 2013, onde o PL 518 previa a isenção para os idosos 70+, assim como também pessoas com deficiência.

As propostas de 2010 e 2023 estão aguardando a designação de um Relator na CCJC, mas até agora sem expectativas de entrar em vigor.

Quais gratuidades os idosos já possuem?

Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.

Além disso, também possuem descontos em entradas de eventos, com atendimento prioritário e vagas de estacionamento exclusiva.

Dependendo dos requisitos e da renda, também pode ter isenção ou descontos em contas de água, luz, IPTU, dentre outros.

Afinal, o que é o pedágio?

• O pedágio é um direito de passagem, em que o usuário precisa pagar para a concessionária;
• Em troca disso, a empresa deve manter a rodovia sempre em boas condições e bem sinalizada;
• Apesar de ser um gasto extra em uma viagem, ter uma estrada impecável é fundamental para a segurança;
• Pistas em que não há uma concessionária no comando, geralmente estão em uma condição mais precária, com buracos, por exemplo.

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