Imposto de Renda, Conta de Luz e outras duas gratuidades completam pacote de isenções aos idosos em Pernambuco

Em 2025, os idosos pernambucanos com 60 anos ou mais tem acesso a um pacote de benefícios que promete aliviar o orçamento.

A medida visa proporcionar mais qualidade de vida e alívio financeiro para a população idosa, reforçando o compromisso com o bem-estar dos pernambucanos mais velhos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do G1 da Globo, detalha agora 4 benefícios aos idosos de Pernambuco.

Benefícios para Idosos

Idosos a partir de 60 anos em Pernambuco têm direito à gratuidade no transporte público, conforme projeto aprovado na Câmara Municipal do Recife.

Porém, essa medida visa ampliar o acesso dos idosos ao transporte coletivo, alinhando-se ao Estatuto do Idoso, que garante direitos especiais a pessoas com mais de 60 anos.

Além disso, a Lei Estadual 12.745/2004 permite que idosos e pessoas com deficiência embarquem pela porta de desembarque nos ônibus da Região Metropolitana do Recife, facilitando o acesso e promovendo maior dignidade no transporte público .​

Tarifa Social Baixa Renda

Outro benefício importante é a Tarifa Social Baixa Renda, que oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias com renda mensal de até três salários mínimos e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Porém, o desconto pode chegar a 65%, dependendo do perfil da família, e é aplicado automaticamente pela Neoenergia Pernambuco.

Conta de água

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também implementou a Tarifa Social Pernambucana, que entrará em vigor em 26 de abril de 2025.

Essa tarifa fixa o valor da conta de água em R$ 27,50 por mês e, nas áreas com esgoto, em R$ 55,00, beneficiando mais de 500 mil famílias em todo o estado.

Idosos possuem isenção no Imposto de renda?

No âmbito federal, aposentados e pensionistas do INSS com 65 anos ou mais têm direito a uma isenção adicional no Imposto de Renda.

Além disso, essa isenção permite deduzir até R$ 2.824,00 por mês, totalizando R$ 53.974,14 por ano, incluindo o 13º salário.

A Receita Federal também oferece prioridade na restituição do Imposto de Renda para idosos, seguindo a ordem de recebimento da declaração.

Essa medida visa beneficiar financeiramente os idosos com maior rapidez.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas iniciativas demonstram um esforço conjunto entre os governos estadual e federal para promover a inclusão e o bem-estar dos idosos em Pernambuco.

A implementação dessas políticas públicas é fundamental para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e que eles tenham acesso a serviços essenciais de forma justa e digna.

Veja também matéria especial sobre: Idosos 60+ em êxtase: INSS libera antecipação de saque da aposentadoria em 2 passos simples.

The post Imposto de Renda, conta de luz e +2 gratuidades: Pacotão com 4 isenções chegam aos 60+ em Pernambuco, em 2025 appeared first on TV Foco.

Uma nova lei sancionada em uma cidade de Minas Gerais impactou diretamente os idosos. Trata-se do fim da isenção no transporte público

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que milhões de pessoas dependem diariamente do transporte público. Em algumas cidades do Brasil, alguns grupos possuem direito a isenção. Os mais beneficiados costumam ser os idosos.

Entretanto, na contramão disso, algo inesperado acabou acontecendo em um município de Minas Gerais. Isso porque uma nova lei aprovada no final de dezembro revoga gratuidade no transporte público para idosos em Ribeirão das Neves.

De acordo com informações do portal Ribeirão das Neves, essa acabou sendo uma das últimas ações do ex-prefeito Junynho Martins (União Brasil). Ele sancionou a Lei 4.509/2024, que acaba com a gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 anos na cidade.

A medida, que já está em vigor, revoga a lei anterior que garantia esse benefício. A nova lei foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 20 de dezembro de 2024. Ou seja, a medida em questão vai alterar a Lei Municipal nº 4.091, de 4 de junho de 2020.

Essa decisão tem afetado a vida de milhares de idosos que dependiam do transporte público. Ela mexe diretamente no bolso de quem tem uma renda considerada baixa, pois representará um gasto extra no final do mês. Aliás, essa decisão rendeu inúmeras críticas.

Considerações finais

Milhares de idosos tiveram suas vidas afetadas por conta da aprovação de uma nova lei. Isso porque ela acabou revogando o direito a isenção no transporte público. A novidade impactou diretamente os 60+ que são baixa renda, visto que agora terão um aumento significativo nos gastos familiares. Isso pode dificultar o acesso a alimentação e outros serviços essenciais.

Qual a tarifa de ônibus mais cara do Brasil?

A tarifa de ônibus mais cara do Brasil é a de Florianópolis, que custa R$ 6,90. Aliás, o valor entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025. Antes era de apenas R$ 6. Por outro lado, Rio Branco, tem o valor mais barato (R$ 3,50), e não tem alteração no preço da passagem há 4 anos.

Por fim, confira mais matérias sobre transporte público clicando aqui.

The post Nova lei sancionada em MG chega com fim da isenção no transporte público aos idosos 60+ em 2025 appeared first on TV Foco.

Conheça os requisitos para garantir a isenção na passagem de ônibus ou metrô no Ceará. Confira agora os detalhes e como conseguir o benefício!

Muitas estados brasileiros oferecem passagem de graça no transporte público para certos grupos de cidadãos, afim de facilitar a locomoção de pessoas idosas, deficientes ou em outras condições.

No Ceará, por exemplo, o governo disponibiliza a isenção no transporte coletivo para diversas pessoas. Elas são:

• Idosos com 65 anos ou mais;
• ⁠Pessoas com deficiência;
• ⁠Crianças de até 7 anos de idade;
• ⁠Pessoas que vivem com HIV e Aids;
• ⁠Pessoas com Homifilia;
• ⁠Autistas;
• ⁠Carteiros
• ⁠Inspectores do trabalho, oficiais de Justiça, policiais federais, policiais civis, policiais militares, policiais penais, bombeiros militares, guardas municipais e agentes de defesa civil.

No entanto, é necessário cumprir certos requisitos e portar alguns documentos para ter acesso ao benefício.

No caso dos idosos e crianças, além da idade mínima e máxima, segundo o portal Metrofor, é necessário portar documentos de identificação com foto e registro de data de nascimento.

Para pessoas deficientes ou portadoras de doenças, o órgão estabelece procedimento para a concessão ou renovação do Cartão Gratuidade Metrofor.

Enquanto os trabalhadores citados acima, precisam portar a carteira funcional, e por fim, os carteiros que são obrigados a andarem fardados.

Conclusões finais

Em conclusão, a gratuidade no transporte público é um direito essencial que garante acessibilidade e mobilidade a diversos grupos no Ceará.

No entanto, para usufruir desse benefício, é fundamental atender aos requisitos e portar os documentos necessários.

Com isso, o governo assegura que a isenção alcance quem realmente precisa, promovendo inclusão social e facilitando o deslocamento diário desses cidadãos.

Quais dívidas são isentas com lei do Superendividamento?

Assim, a medida garante uma série de direitos para proteger a renda dos idosos, assim como isenção de taxas e juros abusivos nas seguintes despesas:

1. Contas de consumo de água⁠;
2. Luz;
3. ⁠Gás;
4. ⁠Telefone;
5. ⁠Serviços de cartão de crédito.

É importante destacar que a lei não deixa o cidadão isento das contas, mas garante renegociação nas dívidas e isenção das taxas. O superendividamento ainda determina que a pessoa com essa idade não pode comprometer mais que 25% da renda mensal.

Veja as demais matérias sobre isenção de impostos, contas e muito mais!

The post Metrô e ônibus de graça: Isenção no Ceará está em vigor para salvar idosos 65+ em Fortaleza appeared first on TV Foco.

Idosos ganham isenções de três impostos obrigatórios em 2025! Confira agora os detalhes de como ficar isento dos tributos e seus requisitos

No Brasil, as pessoas idosas são protegidas pela principal lei que trata de benefícios e isenções para essa faixa etária, conhecida como Estatuto do Idoso.

No entanto, muitas pessoas com acima de 60 anos não conhecem todos os seus direitos dessa lei que já está em vigor desde 1994.

Desse modo, com informações do portal CNN Brasil, hoje vamos te mostrar os 3 impostos que os idosos são isentos em 2025.

Imposto de Renda

Aposentados com 65 anos ou mais têm uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda sobre seus benefícios de aposentadoria ou transferência para a reserva no valor de R$ 1.903,98 mensais.

Além disso, a isenção se estende a aposentados com doenças graves previstas na legislação, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, doença de Parkinson, Aids, entre outras.

IPTU

Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS também possuem o direito da isenção do IPTU.

No entanto, também é necessário ter um rendimento mensal de até 3 salários mínimos para ter a isenção total.

Ademais, o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante e o valor venal do imóvel de até R$1.749.182,00.

IPVA

Embora ainda não existe uma isenção do imposto exclusiva aos idosos, há regras em diversos estados que podem conceder esse benefício.

Isso porque, em alguns estados brasileiros, veículos fabricados há 20 anos ou mais não precisam pagar o imposto.

Outros estados que também não fazem essa cobrança sobre carros com mais de 20 anos são: Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Contudo, as aplicações são feitas de maneiras diferentes, dependendo de cada estado.

Conclusões finais

Em conclusão, o Estatuto do Idoso oferece importantes isenções fiscais que beneficiam a população acima de 60 anos no Brasil.

Muitos ainda desconhecem seus direitos, mas as isenções do Imposto de Renda, IPTU e IPVA podem aliviar significativamente o orçamento dos idosos.

Com benefícios específicos para aposentados e regras que variam entre os estados, é fundamental que os idosos estejam informados e busquem orientação para aproveitar esses direitos.

Assim, a legislação cumpre seu papel de proporcionar maior qualidade de vida e segurança financeira a essa parcela da população.

Quando inicia a declaração do Imposto de Renda em 2025?

De acordo com o governo federal, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de renda em 2025 começará em 15 de março e se estenderá até o dia 31 de maio.

Portanto, fique atento e não perca os prazos. Por fim, clique aqui e veja mais matérias sobre o IR.

The post IPTU e +2 com isenção: Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025 appeared first on TV Foco.

Os idosos receberam 3 grandes vitórias. Como a gratuidade em viagens, isenção colossal e saque de quase R$ 1,5 mil do INSS

Os idosos 60+ possuem uma série de direitos garantido por lei. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de 3 grandes vitórias, entre elas a gratuidade em viagens e uma isenção.

Passagem gratuita

Poucas pessoas sabem, mas os idosos têm direito a viajar de ônibus de graça. Afinal, este é um direito garantido por meio do Estatuto do Idoso. Porém, existem algumas regras.

A Resolução nº 1.692, de 24 de outubro de 2006, esclarece as regras que as empresas de ônibus devem observar. Em suma, pessoas com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade.

Resumo

• Os idosos tiveram um grande presente;
• Trata-se de 3 grandes vitórias;
• Passagem gratuita;
• Isenção na conta de luz;
• Saque de quase R$ 1,5 mil.

Atinge os transportes públicos urbanos e semiurbanos, além do transporte interestadual. No caso dos ônibus urbanos e semiurbanos, a gratuidade é garantida por meio da lei.

Assim, basta apresentar qualquer documento original de identidade, com foto, e embarcar sem pagar a tarifa. Esta regra vale tanto para ônibus municipais quanto intermunicipais.

Desconto na conta de luz

Segundo informações o G1, a Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo governo federal em 2002. Por meio do programa, famílias de baixa renda conseguem descontos na conta de luz.

Vale lembrar que os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal, e valem apenas para consumidores residenciais, ou seja, para moradia.

Em geral, o programa é destinado às famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, idosos acima de 65 anos e outras pessoas também se incluem no programa.

Saque de quase R$ 1,5 mil

A primeira parcela do 13º salário foi creditada entre abril e maio, já a segunda parcela do 13º foi paga entre maio e junho. Mas, alguns beneficiários do INSS ainda podem receber.

Segundo o G1, quem passou a receber seus benefícios a partir de junho de 2024, o abono anual acabará sendo pago em parcela única juntamente com o benefício mensal de novembro.

Considerações finais

Os idosos receberam 3 grandes vitórias. Aliás, falamos dessa nessa matéria. Trata-se das passagens gratuitas em transporte coletivo, o famoso desconto na conta de luz para quem tem mais de 65 anos e o saque de quase R$ 1,5 mil.

Qual o valor do salário mínimo em 2025?

O salário mínimo tem uma previsão de R$ 1.521 em 2025, segundo indicam as últimas projeções sobre inflação e crescimento do PIB da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Confira também mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

The post Gratuidade em viagens, isenção colossal e saque de quase R$ 1,5 mil do INSS: Idosos 60+ conquistam 3 vitórias appeared first on TV Foco.

Idosos já podem comemorar o direito mais uma isenção

A chegada da terceira idade traz uma série de gastos adicionais. Em contrapartida, esse grupo de pessoas também tem direito a uma série de benefícios, ainda desconhecidos por muitos.

Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova lei que trouxe um alívio significativo para os idosos com mais de 60 anos, com uma série de novas facilidades.

As mudanças trazidas pelo governo estão relacionadas a um dos grandes sonhos de muitos que estão na terceira idade: Possuir a casa própria.

A busca pela casa própria é um objetivo comum entre os brasileiros, e para os idosos, essa meta se torna ainda mais urgente. Muitos desejam reduzir suas dívidas e ter mais recursos disponíveis mensalmente.

Com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) sob a administração de Lula, houve mudanças substanciais.

Uma das mais significativas é a prioridade concedida aos idosos no acesso às moradias. A nova lei determina que 5% das unidades residenciais do MCMV sejam destinadas aos idosos.

Além disso, os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem vantagens adicionais no programa.

As famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC que obtêm financiamento pelo MCMV são isentas do pagamento das parcelas, uma medida que visa diminuir o déficit habitacional no Brasil.

Segundo o Ministério das Cidades, essa isenção aplica-se às modalidades subsidiadas do MCMV, como FAR, FDS e Rural.

A seleção dos beneficiários segue critérios específicos, considerando as faixas de renda do programa e os registros habitacionais locais.

Para famílias na faixa 1, é necessário realizar um registro junto à prefeitura, que então inclui essas famílias no Cadastro Único (CadÚnico) e realiza a análise e seleção com base nas diretrizes do Ministério das Cidades.

Com a nova lei, o governo visa não apenas melhorar a vida dos idosos, mas também realizar o sonho da casa própria, aliviando o peso do aluguel que, segundo o G1, consome cerca de 31% da renda daqueles que precisam pagar por um lugar para viver.

Quem se enquadra na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida?

A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é destinada às famílias de baixa renda. Especificamente, essa faixa contempla:

• Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas.
• Famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680,00 em áreas rurais.

The post Maior vitória de junho: Nova lei sancionada por Lula entra em vigor com mais uma isenção aos idosos 60+ appeared first on TV Foco.

Nova lei com isenção do táxi deixa milhões de brasileiros esperançosos

Idosos com mais de 60 anos estão elegíveis para uma gama de benefícios confirmados, marcando mais um avanço significativo em reconhecimento e apoio a esta faixa etária tão importante, que chegou em sua maturidade.

Ocorre que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que visa o programa Vale-Táxi Social, atribuído ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gestação e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação de vulnerabilidade social.

SAIBA MAIS! Fim do imposto de renda, luz, IPTU e remédio: Idosos 60+ comemoram mais de 8 benefícios INCRÍVEIS

O Vale-Táxi garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade pública. Aprovado, será necessário o cadastramento dos taxistas, com identificação do carro, nome do taxista, horário e número de telefone para que os beneficiários possam entrar em contato.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP) ao Projeto de Lei 666/21, do ex-deputado Nereu Crispim (RS).

A parlamentar incluiu novas regras de acordo com informações do portal Agência Câmara de Notícias, a mudança se refere em incluir pessoas ainda não inscritas no CadÚnico.

O interessado poderá apresentar comprovante de renda familiar e relatar a composição da família e o local de residência à assistente social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Nada mais justo para as mulheres e suas famílias, em função das consultas médicas periódicas das crianças em tenra idade”, declarou a deputada Professora Goreth.

“Os beneficiários do programa terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam. Por sua vez, o taxista participante do programa terá a corrida custeada pelos recursos públicos”, finalizou a relatora ao defender a aprovação do Projeto de Lei.

A proposta está em tramitação e será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Vale-Táxi Social (Foto: Reprodução / Canva)

QUAIS SÃO OS OUTROS 7 BENEFÍCIOS QUE CHEGAM COM TUDO PARA SALVAR O BOLSO DE IDOSOS?

Transporte Gratuito Ampliado: O acesso ao transporte público, agora mais eficiente, contribui para a locomoção e a independência, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida. Cada estado possui as suas variantes desse benefício, como Cartão do Idoso ou apenas o documento com foto.

Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.

Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal, garantindo segurança e estabilidade na terceira idade.

Idosos têm direito a isenção (Foto: Reprodução / Canva)

Isenção de IPTU: Essa medida no início do ano chega como um alívio financeiro de extrema importância, possibilitando que mais idosos possam redirecionar melhor seus orçamentos sem o peso de um dos impostos mais temidos da população. Quem tem mais de 60 anos fica isente dessa cobrança.

Imposto de Renda: Todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda.

Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

Imposto de Renda, IPTU e idosos felizes (Foto: Reprodução / Canva)

Reajustes Justos em Planos de Saúde: Com a lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos.

Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.

Medicamentos Cabe ao Poder Público: Segundo o Estatuto do Idoso, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Atualmente, além do SUS, os idosos podem usufruir do Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.

Farmácia Popular para idosos de baixa renda (Foto: Reprodução / Gov)

COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO DO SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO?

Segundo informações do site oficial da Caixa, a consulta da situação do benefício pode ser realizada pela central de atendimento da instituição financeira, 111, opção 7, ou 0800 726 0207.

No aplicativo Caixa Trabalhador é possível verificar a situação da parcela, a data da última prova de vida realizada e o calendário de pagamentos ao beneficiário.

INSS (Foto: Reprodução / Gov / Montagem TV Foco)

The post Nova lei armada com isenção em táxi e +7: 8 benefícios chegam com tudo para salvar o bolso de idosos appeared first on TV Foco.