Novas regras entram em vigor e INSS esclarece como idosos devem realizar prova de vida em agosto

Agosto chegou, trazendo novidades para os aposentados e pensionistas do INSS. O instituto reitera que a prova de vida continua um requisito fundamental, contudo a maneira de fazer isso mudou. Graças aos sistemas, que cruzam dados de diferentes bases do governo, muitos beneficiários talvez consigam ter sua situação verificada, sem nem precisar sair do conforto do lar.

Até agora, 30,5 milhões de pessoas já tiveram a prova de vida reconhecida automaticamente, representando 90% daqueles que precisavam do procedimento, esse ano.

O procedimento existe para proteger o pagamento de benefícios, evitar fraudes e garantir que o dinheiro chegue mesmo a quem tem direito. Mas a realidade é que, mesmo com a tecnologia, o segurado precisa acompanhar.

O INSS envia aviso se o sistema não confirmar a condição de vida, e então o relógio começa a correr: o beneficiário tem 60 dias para regularizar antes que o benefício seja bloqueado. E não é só um bloqueio qualquer. Primeiro, o pagamento para. Depois, se nada for feito, ele pode ser cancelado após seis meses. Ou seja, é sério.

Quem fez a última prova de vida depois de novembro de 2024 precisa prestar atenção redobrada. O INSS verifica movimentações recentes nas bases de dados. Nada encontrado? Notificação no aplicativo, no site ou por carta. Sem ação, bloqueio à vista. O processo digital é rápido, mas exige que os dados estejam atualizados: endereço, telefone, e-mail. Sem isso, a chance de perder o pagamento aumenta.

Como realizar a prova de vida?

O caminho para realizar a prova de vida varia. No aplicativo Meu INSS, basta seguir as instruções e confirmar identidade. Mas quem preferir ainda pode ir à agência bancária ou ao INSS. Nada complicado, mas é preciso disciplina. Atualizar dados cadastrais nunca foi tão importante. Cada detalhe conta.

Contudo, servidores públicos federais, aposentados e pensionistas devem fazer a prova de vida todo ano, no mês de aniversário. Quem usa o aplicativo SOUGOV.BR tem reconhecimento facial como alternativa digital. Contudo, quem preferir presencial, também tem opção. A ideia é facilitar, mas o cronograma precisa ser respeitado.

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INSS confirma bloqueio de R$ 1518 dos idosos que adotarem atitude considerada imperdoável para os aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a adoção de uma medida que revoltou aposentados em todo o país: o bloqueio de pagamentos no valor de R$ 1.518, que afeta diretamente idosos que dependem do benefício para sobreviver.

Contudo, a ação faz parte de uma checagem cadastral de rotina, por conta de uma ação que muitos não fazem.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS, detalha agora como fazer a prova de vida esse ano.

Mudança no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social alterou as regras da Prova de Vida, dando mais prazo e flexibilidade aos beneficiários.

Agora, aposentados, pensionistas e quem recebe BPC contam com até 10 meses para comprovar que continuam vivos, a partir do mês de aniversário ou da última validação feita pelo sistema automático.

Contudo, o que antes exigia comparecimento presencial tornou-se digital sempre que possível.

Agora o INSS privilegia o cruzamento automático de dados. Como movimentações bancárias, vacinas, IR, renovação de CNH ou passaportes, para dispensar a ida ao banco ou agência.

No entanto, ao falhar o reconhecimento automático, o sistema convoca o beneficiário a fazer o procedimento manualmente, via app ou presencialmente.

Prova de Vida

O reconhecimento facial pelo aplicativo Meu INSS ou Gov.br representa um salto de conveniência na vida dos segurados.

Por isso, basta abrir o app, escolher “Prova de Vida”, autorizar o uso da câmera e seguir as instruções para validação facial. Um processo prático, seguro e sem burocracia. A tecnologia confere rapidez e evita deslocamentos desnecessários.

Porém, o INSS preservou opções para quem não domina o ambiente digital. Os segurados ainda podem ir a bancos conveniados ou agências, mediante agendamento.

Além disso, há ainda alternativas para pessoas com mobilidade reduzida ou sem acesso à tecnologia: prova por procuração ou visita domiciliar, sendo exigidos laudo médico e documentos adequados.

Bloqueio

O descumprimento do prazo pode levar a bloqueio ou cancelamento do benefício, mas o INSS avisa antes por SMS, app, e-mail ou carta, e permite regularização a qualquer momento após a suspensão.

Além disso, o órgão ampliou a tolerância: não haverá suspensão até junho de 2025, embora a regularização continue necessária.

A Prova de Vida segue como instrumento essencial para evitar fraudes e destinar recursos públicos corretamente, fortalecendo a confiabilidade ao repasse dos benefícios.

CONCLUSÃO

Por fim, as novas regras da Prova de Vida do INSS, implementadas em junho de 2025, trazem mais autonomia, prazo estendido e opções digitais que beneficiam especialmente quem tem mobilidade reduzida ou vive em locais distantes.

Porém, a responsabilidade mudou: cabe ao INSS identificar automaticamente os segurados, mas os beneficiários devem permanecer atentos às notificações e prazos para garantir a continuidade do pagamento.

Veja também matéria especial sobre: Comunicado do INSS aos aposentados sobre benefício é divulgado hoje (14).

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Fim de serviço crucial do INSS é confirmado no RJ durante gestão de Cláudio Castro e impacta diretamente idosos acima de 60 anos em 2025

O fim de um serviço do INSS, que impacta diretamente a vida de milhares de idosos com 60 anos ou mais no Rio de Janeiro, foi confirmado na gestão de Cláudio Castro.

A medida, que promete gerar uma onda de repercussões, deve afetar de forma expressiva a rotina dos beneficiários a partir de 2025.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Governo, detalha agora as mudanças da Prova de vida do INSS.

Prova de vida do INSS

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a realizar a prova de vida em domicílio para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incapazes de comparecer às agências.

A decisão, unânime, reafirma que a competência para legislar sobre seguridade social é exclusiva da União, conforme previsto na Constituição Federal. ​

Idosos afetados

A referida lei estadual estabelecia que instituições financeiras deveriam atender pessoas com mais de 60 anos que apresentassem atestado médico comprovando a impossibilidade de comparecer às agências para realizar a prova de vida e efetuar o cadastro ou recebimento de benefícios do INSS.

O STF, no entanto, entendeu que essa matéria é de competência federal, conforme a Lei nº 8.212/1991, que já regulamenta a prova de vida no âmbito nacional.

Comprovação

Em paralelo, o INSS adotou medidas para facilitar a comprovação de vida dos beneficiários.

Desde 2024, a autarquia passou a realizar o cruzamento de dados com diversas bases governamentais, dispensando a necessidade de os beneficiários se deslocarem até as agências bancárias ou do INSS.

Essa mudança visa simplificar o processo e reduzir possíveis inconvenientes para os segurados. ​

Bloqueio de pagamentos

Em janeiro de 2025, o Ministério da Previdência Social publicou uma portaria prorrogando por seis meses a suspensão do bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida.

A medida, válida desde 1º de janeiro, tem como objetivo evitar a suspensão de benefícios durante o período de adaptação às novas formas de comprovação.

O INSS enfatiza que a prova de vida é obrigatória e ocorre anualmente, mas que, desde 2023, a autarquia realiza o cruzamento de dados para verificar a condição dos beneficiários.

Atenção

É importante destacar que, embora a exigência de prova de vida não tenha sido suspensa, houve uma mudança significativa na forma de realizá-la.

Atualmente, o INSS utiliza interações como

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;​
• Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;​
• Saque de benefícios com identificação biométrica;​
• Atendimentos presenciais ou por telemedicina;​
• Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) efetuadas pelo responsável familiar;​
• Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.​

Essas medidas visam garantir a continuidade do pagamento dos benefícios sem a necessidade de deslocamento físico dos beneficiários. ​

Como acessar o Meu INSS?

​Para acessar o Meu INSS, visite o site oficial em meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS. Em seguida, utilize seu login único do Gov.br para acessar os serviços.

CONCLUSÃO 

Por fim, as recentes decisões judiciais e as mudanças implementadas pelo INSS refletem um esforço conjunto para modernizar a comprovação de vida dos beneficiários.

Porém, a centralização dessa competência na União e a adoção de tecnologias para o cruzamento de dados buscam simplificar procedimentos. Para assim reduzir custos e minimizar transtornos para os segurados, assegurando a continuidade dos benefícios de forma mais ágil e segura.

Veja também matéria especial sobre: Lei em vigor traz 15 doenças, incluindo comum, que liberam aposentadoria IMEDIATA do INSS hoje em 8 passos.

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Alerta geral! O Instituto Nacional do Seguro Social crava decisão que atinge em cheio milhares de beneficiários do órgão; veja agora

O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão responsável pelo pagamento de benefícios de milhares de aposentados e benefícios.

Diante desse cenário, o assunto da vez envolve um decreto do INSS que atinge em cheio o salário dos idosos de 60 anos ou mais.

Decreto do INSS

De acordo com apurações do time do TV FOCO, a partir de dados divulgados pelo apresentador César Filho, o Instituto crava um anúncio importante.

Acontece que, existe uma modalidade da autarquia chamada de ‘Prova de Vida’, que trata-se da certeza em saber se os idosos beneficiários do INSS estão vivos. Dado a certeza, eles continuaram recebendo o beneficio fornecido pelo órgão.

Todavia, segundo a fonte, o Instituto declarou que não suspenderá ou bloqueará o benefício caso não tenha ocorrido a falta da Prova de Vida. Pois a verificação se dá pelo cruzamento de informações de diversos órgãos.

“Para provar a vida, o INSS também utiliza dados de outros órgãos governamentais, como pela Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Vacinação e pelo Tribunal Superior Eleitoral, que hoje é o principal parceiro do Instituto ao cruzar dados do comparecimento às eleições. Com a portaria publicada nesta sexta-feira pelo Ministério da Previdência, essa obrigação continua sendo do INSS, pelo menos pelos próximos seis meses, mas pode ser renovada. Aposentados e pensionistas não precisarão fazer a prova de vida presencial como ocorria antes de janeiro de 2023 e não correm o risco de ter o benefício bloqueado.”, disse o jornalista do SBT News, em programa que foi ao ar em 17 de janeiro.

Mais detalhes

Assim, diante desse situação, o INSS decidiu suspender a o bloqueio de benefícios que não realizaram prova de vida por pelo menos 6 meses, a contar do dia 1º de janeiro. Ou seja, os beneficiários não terão seus pagamentos interrompidos até o momento que o órgão decidir melhorar o cruzamento de dados.

Vale destacar que, desde 2023, Instituto Nacional do Seguro Social vem adotando a medida de Prova de Vida a partir da análise se dados do cidadão, como cartão de vacinas ou saques bancários.

A nova ideia tem como objetivo modernizar o procedimento e facilitar o acesso ao beneficiários, assegurando os pagamentos dos mesmos.

Considerações finais

• Em suma, o INSS anuncia que não suspenderá ou bloqueará os benefícios de indivíduos que não tenham relalizado a Prova de Vida;
• Portanto, a suspensão acontece por um período de 6 meses até que a prefeitura consiga organizar o cruzamento de dados.

Por fim, confira mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI

Qual o valor do teto do INSS?

Apesar do piso do INSS ser o valor de um salário mínimo, no caso de R$1.518, o teto é bem maior e hoje está na faixa de R$ 8.157,41.

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Bloqueio da aposentadoria para idosos com mais de 60 anos em 2025 está confirmado e impede pagamento de R$ 1.518 para quem não cumprir essa exigência

Idosos com 60 anos ou mais que esperam receber a aposentadoria do INSS em 2025 precisam ficar atentos a uma exigência fundamental para evitar o bloqueio do benefício.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que quem não cumprir essa obrigação poderá ficar sem o pagamento.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo INSS através do seu site, detalha agora sobre suspenção do bloqueio de benefício por falta de prova de vida.

Decisão do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida, medida que vigorará por seis meses desde o dia de 1º de janeiro de 2025.

A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 83, assinada pelo Ministério da Previdência, e tem como objetivo evitar a interrupção dos pagamentos enquanto o órgão aperfeiçoa o cruzamento de dados.
Fonte:

A nova sistemática elimina a necessidade de os beneficiários se deslocarem até agências bancárias para comprovar que estão vivos, uma vez que o INSS passou a realizar a verificação de forma automática por meio de bases governamentais.

Essa mudança, implementada desde 2023, moderniza o procedimento e simplifica o acesso aos benefícios, mantendo a segurança dos pagamentos.

Sem bloqueio

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou com convicção que a autarquia não bloqueará ou suspenderá nenhum benefício devido à falta de comprovação de vida, uma vez que a verificação se dá pelo cruzamento de informações de diversos órgãos.

Essa postura visa garantir que a maioria dos segurados continue a receber seus benefícios sem transtornos.
Fonte:

Para comprovar que o segurado está vivo, o INSS utiliza diferentes métodos que se complementam, entre os quais se destacam:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
• Realização de operações bancárias com reconhecimento biométrico, como empréstimos consignados e saques;
• Atendimento presencial ou por telemedicina nas agências do INSS;
• Atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico).
  Essa variedade de métodos amplia as possibilidades de verificação sem impor ônus excessivo ao beneficiário.

Prova de vida

O processo de prova de vida não foi suspenso, mas sua metodologia mudou. Atualmente, o sistema automatizado permite que, de um total de 36,9 milhões de segurados elegíveis, 34,6 milhões tenham seus dados atualizados por meio do cruzamento de informações.

Ainda assim, os beneficiários que não interagem com os serviços digitais podem optar por realizar o procedimento de forma manual, assegurando a inclusão de todos.

Contudo, caso não seja aprovado uma nova medida, após o prazo determinando, os bloqueios e suspensões podem voltar.

Como fazer a prova de vida do INSS?

Atualmente, o INSS realiza a prova de vida automaticamente por meio do cruzamento de dados governamentais.

Beneficiários que preferirem podem efetuar o procedimento presencialmente em agências bancárias ou do INSS, ou pelo aplicativo Meu INSS.

Caso o INSS não consiga confirmar a prova de vida automaticamente, o beneficiário será notificado para realizá-la manualmente.

CONCLUSÃO 

Por fim, a suspensão do bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida demonstra o compromisso do INSS em modernizar seus processos. Além disso, de garantir a continuidade dos pagamentos sem prejudicar os segurados.

Contudo, a iniciativa, respaldada pelo cruzamento de dados governamentais, reflete uma postura proativa que beneficia tanto os beneficiários quanto a administração pública, promovendo segurança, eficiência e transparência.

Veja também matéria especial sobre: Reajuste e +10 presentões garantidos: Comunicado do INSS traz pacotão com 2 vitórias a aposentados hoje.

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Substituto de Tralli confirma decreto do INSS sobre bloqueio de R$ 1.518 e impacta diretamente aposentados

O substituto de César Tralli anunciou oficialmente o decreto do INSS que altera critérios para aposentados.

A decisão gerou grande impacto entre os beneficiários, ao trazer mudanças inesperadas nas regras de concessão e revisão dos pagamentos.

Todos que estavam ligados no Jornal Hoje foram pegos de surpresa ao ouvirem que “INSS suspende por seis meses bloqueio de benefícios para quem estiver sem ‘prova de vida”.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Jornal Hoje, divulgadas no dia 17 de janeiro, detalha agora as mudanças do INSS.

Decisão do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de benefícios para segurados que não realizaram a ‘prova de vida’.

A medida visa evitar a interrupção de pagamentos a aposentados e pensionistas que, por diversos motivos, não conseguiram efetuar o procedimento dentro do prazo estabelecido.

Prova de vida

A ‘prova de vida’ é um procedimento obrigatório que comprova que o beneficiário está vivo, garantindo a continuidade do recebimento do benefício.

Tradicionalmente, os segurados precisam comparecer às agências bancárias ou do INSS para realizar a comprovação.

No entanto, dificuldades de locomoção, problemas de saúde e a pandemia de COVID-19 dificultaram esse processo para muitos.

Contudo, com a suspensão temporária dos bloqueios, o INSS busca assegurar que nenhum beneficiário seja prejudicado.

Durante esse período, a instituição pretende implementar alternativas para facilitar a ‘prova de vida’, incluindo métodos digitais e parcerias com outras entidades.

Entre as alternativas em estudo estão:

• Uso de biometria facial por meio de aplicativos móveis.
• Parcerias com cartórios para validação de documentos.
• Visitas domiciliares para beneficiários com dificuldades de locomoção.
• Além disso, ampliação do atendimento em unidades móveis do INSS.

Beneficiários devem permanecer atentos às comunicações oficiais do INSS para se informarem sobre novas datas e procedimentos relacionados à ‘prova de vida’.

No entanto, é fundamental manter os dados de contato atualizados junto à instituição para receber notificações e orientações.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, utilize o site oficial meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, faça login com sua conta gov.br; caso não possua uma, crie uma seguindo as instruções fornecidas na plataforma. Após o acesso, você poderá utilizar diversos serviços digitais oferecidos pelo INSS.

CONCLUSÃO 

Por fim, a suspensão temporária dos bloqueios garante que aposentados e pensionistas não sofram prejuízos.

Contudo, espera-se que, nesse período, o INSS desenvolva soluções mais eficazes e inclusivas para a realização da ‘prova de vida’, assegurando o direito dos segurados de forma mais eficiente.

Veja também matéria especial sobre: Aposentadoria do INSS liberada na casa dos 50 anos a trabalhadores em apenas 2 passos simples em 2025.

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Pegando todos de surpresa, INSS emite comunicado urgente sobre prova de vida e lança 3 alertas severos para idosos acima de 60 anos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado urgente sobre a prova de vida, trazendo três alertas severos que afetam diretamente os beneficiários com mais de 60 anos.

A medida visa evitar bloqueios nos pagamentos e garantir a continuidade dos benefícios, mas gerou uma onda de preocupações entre os idosos, que precisam cumprir as exigências em tempo hábil.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações atualizadas pelo INSS em seu site no dia 14 de janeiro desse ano, detalha agora sobre golpe da prova de vida.

Golpe da prova de vida do INSS

Nos últimos tempos, o Instituto Nacional do Seguro Social tem alertado sobre tentativas de golpes envolvendo a prova de vida dos beneficiários.

Uma das fraudes mais recorrentes é o envio de mensagens de texto (SMS) informando sobre pendências na prova de vida e solicitando que o beneficiário entre em contato com um número de telefone específico.

O INSS esclarece que não realiza esse tipo de comunicação e que não solicita informações pessoais ou financeiras por SMS.

Alerta máximo

Além disso, golpistas têm se passado por servidores do INSS, visitando residências e solicitando documentos pessoais e fotografias sob o pretexto de realizar a prova de vida presencial.

O INSS reforça que não envia servidores para coletar dados ou fotos dos beneficiários e que, em casos excepcionais, os servidores apenas conferem documentos de identificação com foto, sem solicitar cópias ou fotografias.

Para se proteger desses golpes, é fundamental adotar algumas medidas preventivas:

1. Desconfie de contatos inesperados: Organizações como o INSS não solicitam informações pessoais ou financeiras por e-mail, telefone ou aplicativos de mensagens.
2. Verifique erros na mensagem: Mensagens fraudulentas geralmente contêm erros gramaticais ou de digitação.
3. Confirme as informações: Consulte apenas canais oficiais, como o site e as redes sociais do INSS.

Golpe

Além disso, é importante manter seus dados de contato atualizados no sistema Meu INSS ou pelo telefone 135, para receber notificações oficiais.

Nunca forneça informações pessoais ou financeiras por e-mail, mensagem ou telefone, especialmente se o contato for inesperado.

Desconfie de mensagens não identificadas e evite clicar em links enviados por SMS. O número oficial do INSS para comunicação por SMS é 280-41.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma comunicação recebida, entre em contato diretamente com o INSS através dos canais oficiais.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, você tem duas opções:

1. Pelo site: Acesse meu.inss.gov.br e faça login com sua conta gov.br.
2. Pelo aplicativo: Baixe o app na Google Play Store ou na Apple App Store, instale-o e faça login com sua conta gov.br.

Contudo, se ainda não possui uma conta gov.br, crie uma acessando acesso.gov.br.

Para orientações detalhadas sobre o uso do site, consulte o Portal Gov.br.

CONCLUSÃO 

Por fim a conscientização e a cautela são essenciais para proteger-se contra tentativas de fraude relacionadas à prova de vida do INSS.

Além disso, sempre verifique a autenticidade das comunicações recebidas e utilize apenas canais oficiais para resolver pendências ou obter informações. Assim, você contribui para a segurança de seus dados pessoais e financeiros.

Veja também matéria especial sobre: Haddad ciente: INSS libera saque acima de R$1.500 pra salvar nova lista com 2,3M de CPFs em 2025.

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Uma lei acaba de garantir uma proibição aos bancos como a Caixa e Banco do Brasil que atinge em cheio os idosos 60+ em 2025

Uma lei do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu como uma bomba no colo de milhões e beneficiários. Isso porque ela trouxe uma proibição e que parece acabar com algumas ‘regalias’.

Acontece que no Rio de Janeiro acabou sendo aprovado uma lei estadual que obrigava bancos como a Caixa e Banco do Brasil a fazer prova de vida do INSS em domicílio.

A lei estadual determinava que os bancos deveriam prestar atendimento domiciliar a pessoas com mais de 60 anos que comprovassem estar impossibilitadas de se deslocar.

Resumo

• No RJ, os idosos 60+ podiam realizar a prova de vida em casa;
• Mas, a novidade deixou de existir graças ao STF;
• A turma decidiu intervir e alegou que a decisão é competência da União;
• Assim, os idosos do INSS ainda precisam se deslocar até os bancos.

Mas, segundo informações da Jovem Pan, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro decidiu entrar com uma ação questionando a competência do estado em legislar sobre o tema.

Eles argumentaram que tal legislação deveria ser de responsabilidade da União. O caso chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF) que tomou a decisão de invalidar a lei.

O STF, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, decidiu que a competência para editar normas gerais sobre seguridade social, incluindo a prova de vida, é da União, e não dos estados.

Aliás, todos os ministros acompanharam o voto do relator, que destacou a jurisprudência do STF e alertou para a inconstitucionalidade de leis estaduais que divergem da federal.

O ministro enfatizou que os estados e o Distrito Federal devem legislar sobre o sistema previdenciário apenas em relação ao seu próprio funcionalismo público, se baseando nas leis federais.

A decisão do STF reforça a competência da União em legislar sobre normas gerais de seguridade social, garantindo uma uniformidade nas regras aplicadas em todo o território nacional.

Considerações finais

Uma lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a fazer prova de vida do INSS em domicílio acabou sendo derrubada pelo STF. Isso porque eles chegaram a conclusão que somente a União tem competência para legislar sobre normas gerais de seguridade social.

Como garantir a aposentadoria em 5 passos?

1. Entrar no sistema do órgão, acessando o ‘Meu INSS’, via aplicativo ou site;
2. Após fazer o login, procure a opção ‘Novo Pedido’, e selecione. Indo até a opção “aposentadoria e CTC e Pecúlio”, após entrar, selecione a modalidade da aposentadoria que deseja solicitar; *vale dizer que, para a modalidade da aposentadoria especial, não existe opção, sendo assim, tendo que selecionar a modalidade de tempo de contribuição
3. Atualize todos os seus dados cadastrais, clicando na opção ‘atualizar’, confira seus dados e depois finalize clicando em ‘avançar’;
4. Após o avanço, indique se está fazendo apenas uma simulação ou se realmente deseja solicitar a avaliação de um pedido de aposentadoria, sendo o requerimento, clique em ‘avançar’;
5. Por fim, responda todos os questionários e atualizações solicitadas pelo site e confira se está tudo correto. Assim, aparecerá uma caixa de confirmação de veracidade de dados que deve ser preenchida corretamente.

Veja também mais matérias sobre o INSS clicando aqui.

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