Uma lei em vigor em 2025 confirma multa de até R$ 8 mil para as igrejas e precisa de máxima atenção por parte dos donos dessas instituições

Uma lei em vigor traz proibição dentro das igrejas. Mas, é importante destacar que é uma forma de proteger os frequentadores e mais importante, a integridade desses locais.

Igrejas são áreas de grandes aglomerações de fiéis, que estão todos os finais de semana ou dias específicos orando. Então, suas crenças devem ser respeitadas.

E é por isso, que o time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações da CNN Brasil, traz agora uma proibição envolvendo as igrejas.

PROIBIDO FAZER DENTRO DAS IGREJAS

• Essas iniciativas estão proibidas dentro que qualquer igreja;
• Dessa maneira, quem descumpre a lei, sofre com multa;
• Todos os anos essa lei ganha força;
• Essa lei existe há muito tempo.

LEI PROÍBE PROPAGANDAS DENTRO DA IGREJA

Trata-se da Lei Eleitoral, que proíbe a realização de propaganda em locais de uso comum. Dessa maneira, ambientes como estão igrejas, terreiros e templos, estão na lista de lugares proibidos.

O artigo 37 da lei 9.504/97, destaca também, que não é permitido pedir votos em lojas, ginásios, estádios e clubes. O ano de 2024 ocorreu as eleições municipais, e por conta disso, o assunto veio com tudo.

Afinal, é sempre bom deixar claro que ambientes como igrejas não se pode simplesmente usar para pedir votos. As pessoas vão a esses lugares manifestarem a sua fé e é isso que devem encontrar lá.

CONSEQUÊNCIAS

Os candidatos que realizarem propaganda em locais religiosos, pode enfrentar penalidades, como multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil reais, e até a possível anulação da candidatura.

Dessa maneira, é sempre importante não fazer isso nesses locais. Todos os anos o TRE emite alerta para deixar todos cientes dos deveres e direitos. Além disso, essa lei existe há um tempo e segue em 2025.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a essa lei em vigor, quem for pego fazendo isso dentro das igrejas, acabará tendo que pagar multa que vai até R$ 8 mil. Sendo assim, é importante o máximo de cuidado possível.

COMO DENUNCIAR?

Além disso, você pode denunciar se quiser, através do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que disponibiliza três ferramentas para denúncia:

• É possível ligar no SOS Voto, no número 1491. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país.
• Também é possível denunciar pela internet, através do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral – SIADE,
• Ou pelo app ou site, Pardal Web.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSES DETALHES DE LEI

The post Imperdoável: Lei que está em vigor em 2025 traz proibição que atinge as igrejas e multa de até R$8 mil appeared first on TV Foco.

Uma lei em vigor no Governo Lula, mas, que já existe há muito tempo, crava alerta para todas as igrejas do país e elas são proibidas de fazerem isso

Hoje temos um alerta envolvendo uma proibição que afeta as igrejas e templos religiosos. E é bom destacar que é independente da religião, todas elas estão sujeitas ao cumprimento dessa lei e quem não cumpre está sujeito a responder na justiça por seus atos.

As igrejas tem seus direitos diante a lei, mas, também tem suas próprias obrigações a cumprir. Todos que seguem uma religião, tem direito a ir aos centros religiosos manifestar sua fé e podem seguir a conduta que sua religião pede. Mas, quem está a frente de igrejas e templos não podem fazer isso.

De acordo com informações do site Cada Minuto, as igrejas e templos estão proibidas de fazer propaganda eleitoral. Estamos em período eleitoral nos municípios e o ambiente religioso que você frequenta não pode tomar partido de um político.

Essa proibição está cravada no art. 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). “Os bens de uso comum são aqueles definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada”, informou o Tribunal Eleitoral de Alagoas.

E fazer algum tipo de propaganda pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Além disso, a Lei das Eleições proíbe que candidatos, candidatas e partidos políticos recebam doação de entidades beneficentes e religiosas, seja em dinheiro ou materiais estimáveis em dinheiro, inclusive por meio de qualquer tipo de publicidade (Lei nº 9.504/97, artigo 24).

Então, se você frequenta algum ambiente religioso e ele está fazendo propaganda eleitoral, saiba que você pode denunciar. As pessoas podem utilizar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, e realizar a denúncia.

❮❯

AS IGREJAS PAGAM IMPOSTOS?

Segundo informações do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, as igrejas, entidades religiosas e “templos de qualquer culto” são isentos de pagar impostos. A imunidade tributária incide sobre patrimônio, serviços e renda em níveis federal, estadual e municipal. Outras regras ampliaram os benefícios posteriormente. Então, não, elas não precisam pagar impostos, como qualquer outra instituição.

Mas, essas instituições precisam seguir a lei como qualquer outra instituição. Essa envolvendo a proibição de propagandas eleitorais, é só uma das muitas obrigações que elas estão sujeitas a seguir.

The post Em vigor no Governo Lula: Lei traz PROIBIÇÃO severa que atinge em cheio todas as igrejas no Brasil appeared first on TV Foco.

Confira nesta matéria tudo sobre a nova lei em vigor agora em 2024 que chega cravando proibição em todas as igrejas do Brasil deixando os cristãos completamente em choque

O Brasil é regido por uma série de regras e normas que servem para garantir a ordem e a justiça no país. Hoje, por exemplo, vamos falar sobre uma nova lei em vigor agora em 2024 que chegou cravando uma proibição para todas as igrejas do Brasil. O que deixou os cristãos brasileiros em choque ao saber da nova regulamentação. A seguir, confira mais detalhes.

Acontece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a nova Lei n° 4.647, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 07 de agosto de 2023, onde altera o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Bom, a Lei n° 4.647, altera o art. 442 da CLT, acrescentando os parágrafos 2º e 3º para determinar que não pode existir vínculo de emprego entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros, de congregação ou de ordem religiosa, ou de quaisquer outros que a eles se equiparem.

O texto da lei prevê que a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente as atividades da administração da instituição religiosa, ou igreja. E no §3º determina que o vínculo empregatício pode ser constatado caso haja desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.

Vale destacar que, a Lei já se encontra em vigo em 2024, visto que vigora desde sua publicação, no dia 04 de agosto.

Confira o parágrafo segundo e terceiro da lei que altera disposivos na CLT

“§ 2º Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento”.

“§ 3º O disposto no § 2º não se aplica em caso de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.”

LEI Nº 14.647, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

❮❯

Para que servem as leis?

De acordo com as informações do ‘Portal da Alego’, a existência das leis, no sentido jurídico da palavra, se justifica pela necessidade da criação de regras para manter a ordem e convivência harmônicas na sociedade. Visto que, uma Lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

The post Cristãos em choque: Nova lei em vigor em 2024 chega com PROIBIÇÃO que abala todas as igrejas do Brasil appeared first on TV Foco.

A nova lei cravou uma proibição às igrejas que você precisa saber agora

É fato dizer que a legislação brasileira está sempre em atualização, trazendo novas alterações, decretos e emendas em todos os âmbitos. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei em vigor, que chegou cravando uma grande proibição geral às igrejas em todo território nacional.

O fato é que, sempre que um novo governo assume, diversas novas leis surgem, e dessa vez, falaremos sobre uma lei que o Lula (PT), atual presidente, sancionou no início de seu mandato. A norma vem com uma proibição geral para as igrejas.

Estamos falando a respeito da Lei 14.647, sancionada pelo Presidente Lula no último dia (04) de agosto de 2023. Publicada no Diário Oficial da União, ela modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para prever a inexistência de qualquer tipo de vínculo empregatício entre as igrejas e seus membros.

Vale dizer que, a Lei modifica o art. 442 da CLT, acrescentando os §§2º e 3º com a determinação de que não há vínculo de emprego “entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou de quaisquer outros que a eles se equiparem”.

Além disso, o texto prevê que a inexistência do vínculo se aplica mesmo caso os membros se dedicarem parcial ou integralmente às atividades da administração da entidade, ou instituição. Se estiverem em formação ou treinamento, no §3º crava que o vínculo de emprego pode ser constatado com desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.

Para que servem as leis?

De acordo com as informações do ‘Portal da Alego’, a existência das leis, no sentido jurídico da palavra, se justifica pela necessidade da criação de regras para manter a ordem e convivência harmônicas na sociedade.

The post Decreto oficial: Nova lei e já em vigor, baixa PROIBIÇÃO que atinge todas às IGREJAS do Brasil em 2024 appeared first on TV Foco.

Nova lei em vigor crava proibição em todas as igrejas do Brasil e todos devem ficar atentos

Nosso país, é regido por uma série de normas e regras, a principal delas chama-se Constituição Federal, onde tudo precisa se basear nela e o que foge, é considerada inconstitucional, em outras palavras, é “errado”, pois fere a Carta Mãe. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre uma nova lei em vigor que chegou cravando uma proibição para todas as igrejas do Brasil.

Acontece que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a nova Lei n° 4.647, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de agosto de 2023, onde altera o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

A nova regra em vigor, Lei n° 4.647, altera o art. 442 da CLT, acrescentando os parágrafos 2º e 3º para determinar que não há vínculo de emprego entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou de quaisquer outros que a eles se equiparem.

O texto da Lei ainda prevê que a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente as atividades da administração da instituição religiosa, ou igreja. Ou se estiverem em formação ou treinamento. E no §3º determina que o vínculo empregatício pode ser constatado caso haja desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.

Vale destacar que, a Lei já se encontra em vigo em 2024, visto que vigora desde sua publicação.

Confira o que diz o parágrafo 2° da nova Lei em vigor

“§ 2º Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento”.

O que é uma lei?

Segundo o portal ‘CMDC’, uma Lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

The post É oficial: Nova lei que crava PROIBIÇÃO para igrejas de todo o Brasil está em vigor em 2024 appeared first on TV Foco.

Em agosto, o presidente assinou a legislação que proíbe vínculo empregatício entre templos e sacerdotes

O Brasil, atualmente, ocupa o quarto lugar das nações com o maior número de evangélicos no mundo. Porém, o Estado é laico e o país também é cenário livre para diferentes religiões.

Segundo o jornal O Globo, o Censo divulgou que, por aqui, existem mais de 580 mil espaços para cultos de múltiplas devoções. Ainda assim, sem novidades, a maior parte é formada por igrejas cristãs.

Em agosto do ano passado, Lula sancionou a lei que proíbe vínculo empregatício entre templos religiosos e sacerdotes. Foi definido que não deve existir relação profissional entre as entidades e seus membros, como vinha acontecendo.

Isso inclui padres, ministros, pastores, entre outros, principalmente em instituições de grande porte. De acordo com os redatores do texto, a nova lei prevê segurança jurídica às igrejas e outras casas de culto, evitando que ações se acumulem na Justiça do Trabalho.

O texto tem origem no Projeto de Lei assinado pelo deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos-SP, e pelo ex-deputado paulista Roberto Alves. Para ambos, um líder religioso deve exercer suas atividades em prol da fé, não por vínculo financeiro.

O que aconteceu com a Igreja Mundial do Poder de Deus?

Em março, um novo desfecho sobre a situação de Valdemiro Santiago foi confirmado. Para quem não acompanhou, a principal sede da Igreja Mundial do Poder de Deus foi anunciada em leilão, diante das dívidas do pastor.

Segundo o Uol, o espaço, que fica no bairro do Brás, em São Paulo, teria sido avaliado em R$ 253 milhões. A decisão foi oficialmente assinada pelo juiz Edson Lopes Filho e o evento de arrematação havia sido marcado para este mês.

The post Proibição geral: Nova lei sancionada por Lula tem impacto em igrejas e religiosos de todo o Brasil appeared first on TV Foco.

Nova lei baixa PROIBIÇÃO que atinge fieis

O Brasil é um país rico culturalmente e com diversas religiões, espalhadas pelos quatros cantos do nosso território.

De católicos, ao cantomblé, uma  nova lei, em VIGOR, caiu como uma verdadeira bomba em todas as igrejas desse país, deixando muitos religiosos em choque hoje com algumas novas atitudes que mudarão com certeza a rotina de diversos religiosos.

Em suma, conforme dados do portal Senado Notícias, essa lei visa ACABAR com o vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Tudo começou quando houve mudanças na CLT, cujas propostas foi mencionada diante do projeto de lei (PL 1.096/2019) que como mencionamos acima, foi aprovado pelo senado no dia 17 de julho de 2023, mas com emendas da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

O projeto original mencionava especificamente categorias de prestadores de serviços religiosos, como:

• Padres
• Pastores
• Presbíteros
• Bispos
• Freiras
• Evangelistas
• Diáconos
• Anciãos
• Sacerdotes.
• entre outros líderes

A nova lei, de forma definitiva, deixa claro a proibição de existir vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, ou seja igrejas.

Essa nova lei ainda determina que instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.

Um exemplo claro disso são os voluntariados da igreja ou responsáveis pela tesouraria da mesma.

Durante a discussão da matéria no plenário do Senado , o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da proposição e fez a seguinte declaração:

“Lamentavelmente, em algumas situações, as igrejas são comparadas a empresas e seus ministros, pastores e religiosos de outras denominações de repente se julgam no direito de ajuizar ações trabalhistas, como se faria em relação a uma empresa”.

Quantas igrejas evangélicas existem no brasil?

De acordo com o site Tempo, existem 109,5 mil igrejas evangélicas de muitas denominações, ante cerca de 20 mil em 2015. O predomínio é das pentecostais.

The post  Decreto oficial: Nova lei baixa PROIBIÇÃO que atinge todas as igrejas do país e está em vigor em 2024 appeared first on TV Foco.

Confira sobre uma lei em vigor no Brasil que baixou uma proibição geral na igrejas

A legislação do Brasil está sempre em atualização, sempre com novas alterações, decretos e emendas. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre uma nova lei em vigor, que chegou cravando uma grande proibição geral para as igrejas em todo território nacional.

Sempre que um novo governo assume, diversas novas leis surgem, e dessa vez, falaremos sobre uma lei que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no início do seu mandato. Essa lei cravou uma proibição geral para as igrejas em todo Brasil.

Estamos falando sobre a Lei 14.647, sancionada pelo Presidente Lula no dia 4 de agosto de 2023. Essa que foi publicada no Diário Oficial da União, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para prever a inexistência de qualquer tipo de vínculo empregatício entre as igrejas e seus membros.

A Lei altera o art. 442 da CLT, adicionando os §§2º e 3º para determinar que não há vínculo de emprego “entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou de quaisquer outros que a eles se equiparem”.

O texto ainda prevê que a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente às atividades da administração da entidade ou instituição. Ou se estiverem em formação ou treinamento e no §3º determina que o vínculo empregatício pode ser constatado caso haja desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.

Para que servem as leis?

Segundo as informações do ‘Portal da Alego’, a existência das leis, no sentido jurídico da palavra, se justifica pela necessidade da criação de regras para manter a ordem e convivência harmônicas na sociedade.

The post OFICIAL: Nova Lei em vigor crava PROIBIÇÃO geral para as IGREJAS no território brasileiro appeared first on TV Foco.

Nova lei das igrejas em vigor com decreto de veto em todos os templos do Brasil

Uma nova lei das igrejas já está em vigor com um decreto de veto em todos os templos do Brasil, com proibição em 2024 e você precisa ficar por dentro de todas as novidades para não ser pego de surpresa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou mais uma medida em seu governo, em que alterou a Consolidação das leis do trabalho (CLT) que atinge em cheio aos estabelecimentos religiosos no país.

De acordo com o portal ‘Agência Senado’, essa mudança decreta a proibição de um vínculo empregatício entre as entidades religiosas e seus membros, com a Lei 14.647 sendo publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de agosto de 2023.

“Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa”, diz o comunicado.

Zenaide Maia concordou com o texto apresentador (Reprodução: Agência Senado)

A relatora Zenaide Maia entendeu como correta a interpretação dos autores da proposta, os deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP), para que não haja esse vínculo com os membros.

“Responde a um chamado de ordem espiritual, de perceber recompensas transcendentes, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado como ocorre com o trabalho secular”, revelou ela.

O Senador Zequinha Marinho lamentou que as igrejas, em alguns casos, acabam sendo comparadas com empresas, onde algumas das autoridades do local se julgam no direito de ajuizar ações trabalhistas.

“Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário ou trabalhador no regime da CLT ou semelhante”, disparou ele.

As igrejas não podem ter vínculo empregatício com seus membros (Reprodução: Internet)

Quantas igrejas há no Brasil?

De acordo com um levantamento pelo Censo, no Brasil há mais de 580 mil igrejas, de todas as religiões.

The post Proibido em 2024: Nova lei das igrejas entra em vigor com decreto de veto em todos os templos do Brasil appeared first on TV Foco.

Figuras importantes das igrejas brasileiras tiverem mortes anunciadas e comoveram os fiéis

O Brasil é a casa de milhões de religiosos. Prova disso é que já são mais de 120 mil igrejas, evangélicas e católicas, espalhadas pelo país.

Elas são representadas por nomes importantes que levam palavras aos fiéis. Alguns deles, consequentemente, fizeram parte da história de muita gente e da religião, mas, infelizmente, já se foram, até de forma trágica.

O padre Gabriel Figura sofreu um acidente doméstico aos 77 anos, mas não resistiu (Foto: Reprodução / Instagram)

Gabriel Figura

Veterano dos católicos, o Pároco da Igreja dos Passarinhos, no bairro de Bigorrilho, tinha 77 anos de idade. Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas, depois de sofrer um acidente dentro de casa, mas não resistiu e morreu no dia 25 de dezembro de 2023.

O Padre Quevedo morreu aos 88 anos de idade (Foto: Divulgação / TV Globo)

Padre Quevedo

O líder de igrejas, que veio da Espanha para o Brasil, enfrentou sérios problemas de saúde entre 2012 e 2019, quando teve sua morte revelada aos fiéis. Além dos trabalhos religiosos, ele também chegou a atuar em um quadro de denúncias do Fantástico, da Globo.

Adelir Antônio de Carli, antigo líder das igrejas, morreu após tentar cumprir o desafio dos balões (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

Adelir Antônio de Carli

Conhecido como o padre do balão, o religioso desapareceu em abril de 2008, quando quis bater o recorde de mais tempo suspenso em uma cadeira segurada por gás hélio. Um temporal fez com que saísse da rota e fosse para o mar. Desde então, ele nunca mais foi visto.

Qual foi a primeira igreja do Brasil?

Erguida em 1503, em Porto Seguro, a Igreja de São Francisco de Assis do Outeiro da Glória é apontada como o primeiro templo da religião católica no país. Ela foi fundada por dois frades franciscanos que chegaram em uma das expedições de Gonçalo Coelho.

The post Luta pela vida na UTI e desaparecimento: O fim trágico de 3 padres aclamados no Brasil e tristeza em igrejas appeared first on TV Foco.