Lei do INSS em vigor na era Lula amplia isenção do Imposto de Renda e beneficia ainda mais aposentados

O fim da cobrança do Imposto de Renda para um grupo específico de aposentados se tornou realidade com as leis do INSS, em vigor durante o governo Lula.

A medida amplia a isenção e beneficia diretamente milhares de segurados, reduzindo o impacto tributário sobre os rendimentos da aposentadoria.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas nos portais de comunicação do INSS, detalha agora sobre o imposto de renda 2025.

Imposto de renda 2025

A Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025, com início em 17 de março e término em 30 de maio.

Entre os contribuintes isentos de declarar estão aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam até R$ 2.824 por mês em 2024.

A tabela do IRPF foi ajustada, elevando o teto de isenção para R$ 2.259,20 mensais. Contudo, com um desconto automático de R$ 564, a isenção se estende a quem recebia até R$ 2.824,00 mensais.

Aposentados INSS

Aposentados com 65 anos ou mais têm direito a uma parcela isenta mensal de até R$ 1.903,98 em seus rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social.

Para acessar o informe de rendimentos do INSS, necessário para a declaração do IR, o beneficiário deve:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
• Fazer login com CPF e senha.
• Navegar até “Outros Serviços” e selecionar “Extrato do Imposto de Renda”.
• Escolher o ano-calendário 2024 e salvar o documento em PDF.

Idosos

Idosos têm prioridade no recebimento da restituição do IR, conforme a idade:

• Idosos acima de 80 anos.
• Idosos entre 60 e 79 anos.
• Contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
• Contribuintes que fizerem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix.

Como declarar o Imposto de Renda?

Para declarar o IR, siga os seguintes passos:

1. Reúna os documentos necessários: Organize comprovantes de rendimentos, despesas médicas, educação e outros documentos pertinentes.
2. Acesse o Programa Gerador da Declaração (PGD): Em seguida, baixe o programa no site oficial da Receita Federal ou utilize o aplicativo “Meu Imposto de Renda” em dispositivos móveis.
3. Preencha e envie a declaração: Por fim, insira as informações solicitadas no programa e envie eletronicamente à Receita Federal dentro do prazo estabelecido.

CONCLUSÃO 

Por fim, é importante que os segurados do INSS verifiquem se estão obrigados a declarar o IR em 2025, considerando os limites de isenção e as particularidades de cada caso.

Porém, aqueles que se enquadram nos critérios de obrigatoriedade devem preparar a documentação necessária para evitar inconsistências e possíveis penalidades.

Veja também matéria especial sobre: Viagem de GRAÇA, isenção no Imposto de Renda e +4: Nova lei em vigor em 2025 traz pacote com 6 vitórias aos 60+.

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Início de ano já causa dor de cabeça nas pessoas por causa dos gastos do Natal e Ano Novo. Porém, após o Carnaval começa a preocupação do Imposto de Renda

Lista de aposentados do INSS e +2 grupos não precisam declarar Imposto de Renda em 2025 e podem vibrar. Afinal, esse tributo é um dos mais temidos pelos brasileiros.

O fato é que com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2025, muitos contribuintes já começam a organizar documentos para evitar problemas com a Receita Federal.

Porém, a notícia boa é que alguns grupos estão dispensados de realizar a declaração, seja por não atingirem o limite de rendimentos tributáveis ou por se enquadrarem em regras de isenção.

A partir de informações do portal Estadão e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em Imposto de Renda, detalha agora quem está isento do envio da declaração.

Dessa forma, aqueles que tiveram rendimentos tributáveis de até R$ 2.259,20 por mês, ou R$ 30.639,90 no ano, estão isentos, ou seja, não precisam pagar o imposto.

Dependentes que não possuem rendimentos próprios também não precisam declarar. Trata-se de brasileiros incluídos como dependentes na declaração de outro contribuinte.

APOSENTADOS DO INSS TAMBÉM SÃO ISENTOS DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

Desse modo, aposentados do INSS diagnosticados com doenças graves, também são isentos de declarar o Imposto de Renda 2025:

• Moléstia profissional;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Esclerose múltipla;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada;

Vale destacar que mesmo estando isento, é crucial armazenar documentos e acompanhar mudanças nas regras, pois a Receita Federal pode atualizar os critérios anualmente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o Imposto de Renda é um dos tributos mais conhecidos do sistema tributário brasileiro.
• No entanto, algumas pessoas estão dispensadas de enviar a declaração, seja por não atingirem o limite de rendimentos tributáveis ou por se enquadrarem em regras específicas.

AFINAL, QUAL É A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA EM 2025?

• Remuneração mensal de até 2.259,20 – Isenção;
• Remuneração mensal de 2.259,21 até 2.826,65 – Alíquota de 7,5% com desconto simplificado;
• Remuneração mensal de 2.826,66 até 3.751,05 – Alíquota de 15%;
• Remuneração mensal de 3.751,06 até 4.664,68 – Alíquota de 22,5%;
• Remuneração mensal de acima de 4.664,68 – Alíquota de 27,5%;

“Veja matéria completa sobre lei em vigor atinge PIX com 2 proibições no Imposto de Renda em 2025″.

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Isenção do Imposto de Renda passa a valer para idosos de 60 anos ou mais e mais dois grupos ficam livres do pagamento

Uma medida fiscal beneficia uma parcela significativa da população: a isenção do Imposto de Renda para idosos com 60 anos ou mais, além de dois outros grupos, que estão agora livres do pagamento.

A medida representa um avanço nas políticas de inclusão, ampliando a faixa de cidadãos que poderão desfrutar de uma maior estabilidade econômica.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações divulgadas pelo Governo, detalha agora sobre isenção do Imposto de Renda para idosos e mais 2 grupos.

Imposto de Renda

O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação fiscal que incide sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas no Brasil.

Entretanto, existem situações específicas em que indivíduos podem ser isentos ou dispensados de declarar o IR. A seguir, destacam-se três condições que garantem tais isenções:

Isenção para quem recebe menos de R$ 30 mil ao ano

Conforme as regras vigentes para o ano de 2024, estão isentos de declarar o Imposto de Renda:

• Pessoas que receberam menos de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis durante o ano calendário de 2023.
• Indivíduos que obtiveram exclusivamente rendimentos isentos, como dividendos, doações e heranças.
• Aposentados ou pensionistas que receberam rendimentos isentos e que sejam portadores de doenças graves previstas em lei.
• Beneficiários de auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente, desde que não ultrapassem os limites estabelecidos.

Aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave

A legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves especificadas na Lei nº 7.713/88. Entre essas doenças estão:

• Moléstia profissional
• Tuberculose ativa
• Alienação mental
• Esclerose múltipla
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Hanseníase
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• E por fim, doença de Parkinson

A isenção aplica-se exclusivamente aos proventos de aposentadoria ou pensão, não se estendendo a outras fontes de renda.

Contudo, para usufruir desse benefício, é necessário apresentar laudo médico oficial que comprove a doença.

Aposentados acima de 65 anos

A legislação também prevê uma isenção adicional do Imposto de Renda para aposentados com 65 anos ou mais.

Essa isenção é aplicada sobre uma parcela dos rendimentos, garantindo um benefício fiscal extra para essa faixa etária. Para o exercício de 2024, a tabela progressiva do IR estabelece que:

• Até R$ 2.259,20: isento
• De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%
• De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: alíquota de 15%
• De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: alíquota de 22,5%
• E por fim, acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%

A isenção para maiores de 65 anos não sofreu alterações recentes e continua vigente conforme estabelecido anteriormente.

Como declarar o Imposto de Renda?

Para declarar o Imposto de Renda, siga os seguintes passos:

1. Reúna os documentos necessários: Organize comprovantes de rendimentos, despesas médicas, educação e outros documentos pertinentes.
2. Acesse o Programa Gerador da Declaração (PGD): Em seguida, baixe o programa no site oficial da Receita Federal ou utilize o aplicativo “Meu Imposto de Renda” em dispositivos móveis.
3. Preencha e envie a declaração: Por fim, insira as informações solicitadas no programa e envie eletronicamente à Receita Federal dentro do prazo estabelecido.

CONCLUSÃO 

Contudo, compreender as condições que garantem a isenção ou dispensa da declaração do Imposto de Renda é fundamental para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e evitar possíveis infrações.

Além disso, pessoas que se enquadram nas situações mencionadas devem atentar-se aos critérios estabelecidos e providenciar a documentação necessária para usufruir desses benefícios.

Porém, recomenda-se consultar fontes oficiais, como a Receita Federal, para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o tema

Veja também matéria especial sobre: Imposto de Renda, IPVA e conta de luz: Pacotão com 3 isenções chegam voando a idosos 60+ em 2025.

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Sem sombra de dúvidas, uma dos tributos mais temidos pelos brasileiros é o Imposto de Renda

Muita gente não sabe, mas no Governo Lula existem grupos de CPFs que são isentos de entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quem está isento desse temido imposto.

O fato é que a faixa de isenção do Imposto de Renda no ano de 2025 determinada pela Receita Federal prevê a liberação da obrigação de envio para alguns contribuintes.

Sendo assim, é fundamental que todos os brasileiros se certifiquem se podem se enquadrar em uma das faixas de isenção.

QUEM NÃO PRECISA ENVIAR DECLARAÇÃO?

Desse modo, a isenção está disponível para os trabalhadores que recebem até R$ 2.259,20.

Portanto, quem recebeu até esse valor como pagamento mensal durante o ano passado não precisará entregar a declaração em 2025.

Dessa forma, os contribuintes que tenham rendimentos tributáveis somados passando de R$ 30.639,90 no ano devem prestar contas ao Fisco.

O Governo Lula planeja elevar a isenção do imposto a R$ 5 mil, e criar uma tributação mínima de até 10% em rendas mensais acima de R$ 50 mil.

Essa mudança poderá impactar uma quantidade ainda maior de brasileiros. Porém, a mesma deve entrar em vigor no próximo ano.

AFINAL, QUAL É A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA EM 2025?

• Remuneração mensal de até 2.259,20 – Alíquota zero;
• Remuneração mensal de 2.259,21 até 2.826,65 – Alíquota de 7,5% com desconto simplificado;
• Remuneração mensal de 2.826,66 até 3.751,05 – Alíquota de 15%;
• Remuneração mensal de 3.751,06 até 4.664,68 – Alíquota de 22,5%;
• Remuneração mensal de acima de 4.664,68 – Alíquota de 27,5%;

EXISTE OUTRA FORMA DE CONSEGUIR A ISENÇÃO?

Além disso, a isenção também engloba aposentados, pensionistas, militares de órgão extinto e anistiados políticos, por exemplo.

Para tal, é necessário que o contribuinte seja acometido por algumas doenças específicas, que também garantem a isenção do Imposto de Renda, sendo elas:

1. Moléstia profissional;
2. Tuberculose ativa;
3. Alienação mental;
4. Esclerose múltipla;
5. Neoplasia maligna;
6. Cegueira;
7. Hanseníase;
8. Paralisia irreversível e incapacitante;
9. Cardiopatia grave;
10. Doença de Parkinson;
11. Espondiloartrose anquilosante;
12. Nefropatia grave;
13. Hepatopatia grave;
14. Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
15. Contaminação por radiação;
16. Síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada;

AFINAL, QUANDO COMEÇA O IMPOSTO DE RENDA DE 2025?

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2025 está previsto para ocorrer entre 17 de março até o dia 31 de maio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o Imposto de Renda (IR) é um Tributo Federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada brasileiro ganha.
• Porém, muita gente não sabe, mas é possível conseguir a isenção do Imposto de Renda de vários formas.
• Portanto, mesmo com direito à isenção, é necessário declarar o Imposto anualmente, informando os rendimentos e garantindo que a Receita Federal tenha as informações corretas.

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O Imposto de Renda, sem sombra de dúvidas é um dos tributos mais temidos pelas pessoas

Tabela do Imposto de Renda 2025 chega hoje (28) com valores já atualizados e grupos definidos que estão isentos de declarar.

A partir de informações do portal Tax Group e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora os valores atualizados da Tabela do Imposto de 2025.

A tabela é uma ferramenta que possibilita calcular o imposto de forma progressiva, ou seja, quanto maior o salário, maior será o percentual do imposto devido.

A tabela do IRPF é mensal. Além disso, seus valores são reajustados a cada ano pela Receita Federal. A mesma estabelece faixas de rendimento, onde cada uma tem uma alíquota específica.

Portanto, quem ganha até um certo valor paga uma alíquota menor. Em contrapartida, quem ultrapassa determinado limite paga uma alíquota maior. Veja a seguir:

Sendo assim, quem recebe até R$ 2.259,20 por mês está isento de Declarar Imposto de Renda.

Vale destacar que o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um tributo fundamental no Brasil.

Afinal, ele é destinado à arrecadação de dinheiro para o financiamento de serviços públicos e investimentos do Estado, como saúde, educação e infraestrutura.

AFINAL, QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA?

Todo cidadão que tiver rendimentos anuais tributáveis, como salários e aluguéis que ultrapassem o teto definido pela Receita Federal.

Apesar do anúncio de isenção do Imposto para quem ganha até R$ 5 mil, a medida do Governo Lula ainda deverá passar pela aprovação do Congresso Nacional, ou seja, não está em vigor.

O QUE ACONTECE SE EU NÃO DECLARAR O IRPF 2025?

Caso o contribuinte perca o prazo para enviar a sua Declaração de Imposto de Renda, ainda é possível regularizar a mesma.

Porém, existe custos extras, como o pagamento de multa. Inclusive, mesmo que você não haja valores a pagar ou restituir, a multa é cobrada.

Veja os pontos mais importantes sobre quem enviar a Declaração em atraso:

• Multa por atraso é de 1% ao mês, no mínimo R$ 165,74.
• Caso não tenha imposto a pagar ou restituir, você pagará a multa mínima de R$ 165,74.
• Você pode corrigir a situação antes que a Receita Federal tome uma atitude investigativa e você cai na na (Malha fina).

Mais do que um dever ao cumprir a lei, realizar a Declaração de Imposto de Renda é uma questão de cidadania.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• O Imposto de Renda é um tributo de extrema importância no país. Porém, é temido por muitas pessoas.
• Desse modo, a Tabela do Imposto de Renda 2025 já foi divulgada e nela consta os grupos que são isentos de declarar.
• Por fim, quem ganha até R$ 2.259,20 na média mensal, está livre de realizar a Declaração.

“Veja matéria completa isenção do imposto de renda é confirmada para 3 listas de CPFs em 2025″.

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O Imposto de Renda costuma causar uma grande dor de cabeça. Mas, uma mudança na lei atingiu em cheio os brasileiros e surpreendeu todo mundo

Uma nova lei do Imposto de Renda promete salvar a vida de milhões de brasileiros em 2025. Isso porque ela veio como uma grande vitória garantida e caiu cono um presente.

Vale lembrar que a nova lei em questão ainda entrará em votação, mas promete isentar 36 milhões de contribuintes do Imposto de Renda em 2026, segundo informou o G1.

Nesa última semana, o governo federal anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional as medidas para que os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil fiquem isentos do IR.

Resumo

• Uma grande notícia aos trabalhadores;
• Trata-se de uma nova lei relacionada ao Imposto de Renda;
• A novidade beneficiará os CLTs;
• Mas, ainda precisa de uma aprovação.

A medida ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares, e será discutida em 2025 para que entre em vigor em 2026. Vale lembrar que se aprovado beneficiará os trabalhadores.

Acontece que o empregado passará a receber um salário líquido maior. Isso porque o desconto aplicado em folha será extinto para esse grupo. Ou seja, um presente para milhares.

Fernando Haddad celebrou a novidade. “Com a aprovação da reforma da renda, uma parte da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda”, disse ele.

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, disparou o Ministro.

Conclusões finais

A isenção do imposto de renda na era Lula para quem ganha até R$ 5 mil promete ser uma grande ajuda para milhares de brasileiros. Ou seja, um grande presente aos trabalhadores. Mas, a nova lei ainda cabe uma aprovação antes de entrar em vigor.

Como funciona o Imposto de Renda atualmente?

Atualmente, a tabela do Imposto de Renda estabelece que quem ganha até R$ 2.259,20 está isento de pagar o imposto. Além disso, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824) também não declara o imposto.

Aliás, cabe lembrar que o imposto não possui cobrança sobre o salário total. Por exemplo, o valor descontado para o INSS não entra na conta. As alíquotas do IR não são aplicadas de forma integral sobre toda a renda.

Confira também mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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Excelente notícia sobre isenção do IR acaba de chegar trazendo melhor comunicado aos trabalhadores e você precisa saber agora mesmo

É fato dizer que, desde que Lula (PT) assumiu a presidência do Brasil, mostra-se focado em realizar mudanças significativas no governo. Aliás, muitas delas chegam para beneficiar os trabalhadores e trazer uma série de vitórias.

Dessa vez, por exemplo, iremos tratar de uma nova lei armada no atual governo. Em suma, ela chega com isenção no Imposto de Renda e +5 benefícios aos trabalhadores. Assim, nesta sexta-feira, 22, o time de especialistas do TV FOCO traz à tona todos os detalhes do projeto para aumentar a isenção do IR.

Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda deve abranger trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A mesma garante um super benefício tanto para empregados formais como informais e autônomos. O valor, que antes era destinado ao pagamento de tributos, agora pode ser usado para consumo ou investimentos.

Vale mencionar que, em entrevista à rádio O Povo, em Fortaleza, no dia (11) de outubro, Lula reforçou o compromisso com a isenção do Imposto de Renda aos que ganham até R$ 5 mil.

“Não é um compromisso de campanha. É um compromisso de justiça. Você não pode fazer com que as pessoas que ganhem R$ 5 mil paguem Imposto de Renda, enquanto os caras que têm ações da Petrobras recebem R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar”, disse o presidente.

IMPORTANTE! A isenção para os trabalhadores que recebem R$ 5 mil, até o momento, se trata apenas de um projeto, ou seja, não é lei.

+5 benefícios

Assim, caso a proposta seja aprovada, outros 5 benefícios também chegam junto aos trabalhadores. Saiba quais são eles a seguir:

1. Aumento da renda líquida: com menos impostos a pagar, as famílias têm mais recursos para arcar com despesas essenciais, como alimentação, saúde e educação;
2. Incentivo ao consumo: tendo mais dinheiro em mãos, a população passa a consumir mais, impulsionando o comércio local e movimentando a economia em geral;
3. Redução da burocracia: milhões de brasileiros, que antes precisavam da declaração anual, agora devem ficar livres da obrigação, diminuindo a burocracia;
4. Menor carga tributária: a isenção do Imposto de Renda aos que ganham até R$ 5 mil alivia a carga tributária aos trabalhadores de baixa e média renda;
5. Maior capacidade de poupança e investimento: possuindo mais recursos disponíveis, as famílias podem melhorar sua capacidade de poupar e investir, o que pode resultar em maior estabilidade financeira e qualidade de vida.

Considerações finais

Em suma, o governo de Lula propôs a isenção do Imposto de Renda aos trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil, o que beneficiaria tanto empregados formais quanto informais. A medida visa aliviar a carga tributária, aumentar a renda líquida das famílias e estimular o consumo, além de reduzir a burocracia e melhorar a capacidade de poupança e investimento.

Veja mais notícias sobre o Imposto de Renda CLICANDO AQUI.

Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda?

Quem precisa declarar o Imposto de Renda são todas as pessoas que tiveram rendimentos anuais tributáveis (como salários e aluguéis), superior ao teto estabelecido pela Receita Federal, que no ano de 2024 corresponde a uma remuneração mensal R$ 2.824,00 (2 salários mínimos).

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