Impostos - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Tue, 08 Jul 2025 19:37:50 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Impostos - TV Foco 32 32 Nova lei anunciada aos idosos zera imposto e garante carro 0km por R$50k https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-anunciada-a-idosos-traz-carro-0-km-por-r50k/ Tue, 08 Jul 2025 19:37:36 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2442045 Idosos entram em êxtase após nova lei que zera impostos para compra de carros 0km, permitindo a aquisição por apenas R$50 mil Uma significativa proposta legislativa, em debate no ano de 2025, desperta a atenção da população idosa. A pauta central envolve a potencial isenção de impostos, que poderia facilitar a aquisição de um carro […]

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Idosos entram em êxtase após nova lei que zera impostos para compra de carros 0km, permitindo a aquisição por apenas R$50 mil

Uma significativa proposta legislativa, em debate no ano de 2025, desperta a atenção da população idosa.

A pauta central envolve a potencial isenção de impostos, que poderia facilitar a aquisição de um carro novo por um valor estimado em R$ 50 mil, representando uma mudança considerável no poder de compra desse grupo.

A partir de informações divulgadas pelo portal “FDR”, o TV Foco traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Entenda o projeto de lei

O Projeto de Lei 2937/20, que se encontra em tramitação, propõe a criação de vantagens expressivas para cidadãos com 60 anos ou mais na compra de automóveis 0km. A medida, portanto, visa estimular o acesso a veículos novos por essa parcela da população.

Conforme a justificativa do autor da proposição, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o objetivo é duplo.

Primeiramente, busca-se incentivar a indústria automotiva nacional e, consequentemente, colaborar para o reaquecimento da economia brasileira.

Benefícios e vantagens previstos

Caso seja aprovada, a legislação garantirá isenções importantes em tributos como IPI, ICMS, IPVA e IOF. Além disso, a proposta de nova lei prevê a possibilidade de descontos diretos concedidos pelas montadoras, tornando a compra ainda mais atrativa.

Essas condições se somariam a outros benefícios que trazem alívio nas contas dos idosos, ampliando seu bem-estar financeiro.

A compra exige CNH ativa do idoso?

Uma dúvida recorrente sobre a proposta é se o idoso precisa ser habilitado para ter direito ao benefício. A resposta, de acordo com o texto do projeto, é não. A aquisição do veículo pode ser realizada por meio de um representante legal devidamente constituído.

Contudo, é fundamental destacar que a proposta está parada há anos no Congresso, aguardando novas movimentações para avançar. Portanto, a efetivação dessa nova lei ainda depende de aprovação nas instâncias legislativas.

Critérios e limitações da proposta

É importante esclarecer que a potencial isenção se aplica exclusivamente à aquisição de carros novos, diretamente da fábrica. Veículos seminovos ou usados não entram nas regras propostas, pois o intuito é movimentar a indústria.

Ademais, para que o cidadão seja elegível, a nova lei estabelece a necessidade de cumprir os critérios definidos pela Receita Federal e pelo Detran de cada estado. Ou seja, a concessão do benefício provavelmente estará atrelada a limites de renda.

Modelos e opções de financiamento

Veículos que priorizam conforto, segurança e facilidade de condução, como o Toyota Yaris, o Hyundai HB20 e o Honda Fit, surgem como opções adequadas.

Esses modelos se destacam por suas características que atendem bem às necessidades do público sênior.

Para viabilizar a compra, o financiamento de modelos mais acessíveis, como o Fiat Mobi, pode ser uma alternativa.

Simulações indicam que, com os descontos, as parcelas poderiam se tornar mais comportáveis dentro do orçamento.

Para que a nova lei seja aplicada, o interessado deverá seguir alguns passos fundamentais, embora o projeto ainda não esteja em vigor. Os principais requisitos incluem:

  • Comprovar a idade mínima de 60 anos;
  • Atender aos critérios de renda estipulados;
  • Realizar a compra de um veículo novo de fabricação nacional;
  • Apresentar a documentação exigida pelos órgãos competentes.

Considerações finais

Em suma, a política de incentivo para a aquisição de automóveis por idosos representa um avanço potencial significativo.

Se aprovada, a medida promoverá uma mudança na qualidade de vida, garantindo maior autonomia e comodidade, que pode ser ainda mais valorizada com um eventual aumento na aposentadoria.

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Carro novo para os idosos em 2025: Nova lei traz isenção e descontos exclusivos https://tvfoco.uai.com.br/carro-novo-para-os-idosos-nova-lei-traz-isencao-e-descontos/ Thu, 03 Jul 2025 23:22:22 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2435783 Idosos poderão ter direito a isenção de impostos e descontos especiais na compra de carro novo. Veja todos os detalhes Um grande fato é que adquirir um carro novo pode representar independência, conforto e segurança para muitos idosos. Garantir um 0 km com isenção e descontos pode melhorar ainda mais a situação. Aliás, um Projeto […]

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Idosos poderão ter direito a isenção de impostos e descontos especiais na compra de carro novo. Veja todos os detalhes

Um grande fato é que adquirir um carro novo pode representar independência, conforto e segurança para muitos idosos. Garantir um 0 km com isenção e descontos pode melhorar ainda mais a situação.

Aliás, um Projeto de Lei (PL 2937/20) propõe garantir isenção de impostos e descontos expressivos diretamente da fábrica para pessoas acima de 60 anos, tornando o sonho do carro próprio mais próximo da realidade.

A proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), visa estimular o setor automotivo e impulsionar a economia nacional, ao mesmo tempo em que oferece mais dignidade e mobilidade aos idosos brasileiros.

O que diz o Projeto de Lei?

O texto prevê a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros novos adquiridos por idosos. Sendo concedida apenas um vez a cada 5 anos.

De acordo com a Câmara dos Deputados, caso o PL acaba sendo aprovado, os idosos poderão garantir então descontos de até 30% na compra de carros novos, desde que tenha valor até R$ 70 mil.

Vale destacar que a isenção seria somente para carros novos, direto da fábrica. Ademais, é preciso seguir as regras da Receita Federal e dos órgãos estaduais de trânsito (Detran).

Essa medida visa atender especialmente os idosos que não possuem condições financeiras favoráveis, mas ainda assim precisam de um veículo próprio para preservar sua autonomia e qualidade de vida.

Isenção e descontos em vigor

Pessoas com deficiência e portadoras de algumas condições médicas, já possuem essa isenção em vigor. Veja um rol com algumas situações que garantem descontos na hora de comprar um carro novo:

  • Deficiência física, visual, mental grave ou profunda
  • Pessoa autista
  • Artrite reumatóide
  • Doença de Parkinson
  • Hérnia de disco
  • Hepatite C
  • AVC
  • Esclerose múltipla
  • Amputações
  • Nanismo

Dessa forma, o objetivo do PL está justamente em ampliar o alcance da isenção para idosos sem a necessidade de comprovação de doenças incapacitantes ou deficiências.

Critérios para ter direito à isenção

Caso entre em vigor, o PL tem como os principais critérios:

  • Ter 60 anos ou mais;
  • Comprar um veículo novo de fabricação nacional;
  • Não ter usado do benefício nos últimos 5 anos;
  • Ser o condutor principal ou designar um condutor legalmente autorizado.

Considerações finais

  • O Projeto de Lei 2937/20 quer facilitar a compra de carro novo por idosos, oferecendo isenção de impostos e desconto direto da fábrica.
  • A ideia é ajudar pessoas com 60 anos ou mais a ter mais conforto, segurança e independência, sem precisar comprovar doença ou deficiência.
  • Para ter direito, o idoso precisa comprar um carro novo, fabricado no Brasil, que custe até R$ 70 mil, e não pode ter usado esse benefício nos últimos 5 anos.
  • Também é possível indicar outra pessoa como motorista, caso o idoso não dirija.
  • Se for aprovado, o projeto pode melhorar a qualidade de vida de muitos idosos no país.

Por fim, veja esta matéria: Lei em vigor em 2025 garante isenção nos pedágios aos idosos

Quais os carros mais baratos em 2025?

Em 2025, os carros zero km mais baratos do Brasil continuam sendo modelos compactos com motor 1.0 e foco no custo-benefício. O Fiat Mobi Like lidera a lista, com preços a partir de R$ 74.990.

Logo atrás, aparecem o Renault Kwid Zen e o Citroën C3 Live, ambos com valores próximos de R$ 76 mil a R$ 80 mil, dependendo da versão. O Fiat Argo e o Peugeot 208 Active também se destacam, mas já ultrapassam os R$ 86 mil.

Todos esses modelos oferecem motorizações simples, câmbio manual e itens básicos de segurança e conforto. Eles são indicados para quem busca economia tanto na compra quanto na manutenção.

Já os elétricos, como o BYD Dolphin Mini, têm crescido em popularidade, mas ainda custam mais de R$ 100 mil, ficando fora da lista de carros mais acessíveis.

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Isenção em imposto na compra de carro zero deixa idosos eufóricos https://tvfoco.uai.com.br/isencao-imposto-compra-de-carros-aos-idosos/ Sat, 14 Jun 2025 17:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2419612 Os idosos estão muito animados com a possibilidade de terem a isenção em um imposto na compra de carro zero A compra de um carro zero está ficando cada vez mais difícil, por conta dos valores elevados, que dificultam também os idosos. Mas há um projeto de lei em discussão que traz a isenção de […]

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Os idosos estão muito animados com a possibilidade de terem a isenção em um imposto na compra de carro zero

A compra de um carro zero está ficando cada vez mais difícil, por conta dos valores elevados, que dificultam também os idosos.

Mas há um projeto de lei em discussão que traz a isenção de um imposto temido, que faria reduzir o preço desses veículos.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal ‘E-Investidor’, traz à tona um novo Projeto de Lei.

Trata-se do Projeto de Lei 2937/20, que que segue em fase de análise e garante a isenção de alguns impostos na compra de um carro zero pelos idosos.

Isenção de IPI e ICMS

De acordo com o portal ‘E-Investidor’, está em discussão o Projeto de Lei 2937/20, em que garantiria a isenção de alguns impostos.

Valeria para os idosos na compra de um carro zero, onde não pagariam pelo Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Vale lembrar que mesmo sendo de 2020, ainda segue em fase de análise, e a ideia é que os idosos tenham o mesmo benefício que PCDs.

O projeto é por preocupação com o crescente envelhecimento da população brasileira, e a necessidade de políticas públicas voltadas a essa população.

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Os carros 0Km podem ficar mais barato aos idosos (Reprodução: Internet)

Possível isenção também na CNH

Já segundo o portal da Câmara há um outro Projeto de Lei, este em análise, no caso o PL 555/24, que traz uma grande isenção.

A ideia é que as pessoas que atingiram os 70 anos de idade não precisem pagar pela renovação da CNH, que custa, por exemplo, mais de R$100 em São Paulo.

O fato desse grupo ter que renovar a cada três anos, seria um grande alívio financeiro se essa isenção realmente entrasse em vigor.

Porém, o projeto ainda tramita em caráter conclusivo e precisa da análise das comissões da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e outras.

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Idosos podem renovar a CNH com 50% de desconto caso a lei seja aprovada (Reprodução: Internet)

Conclusões finais

Há um projeto de lei em discussão em que pode garantir a isenção de alguns impostos para idosos na compra de carro zero.

Porém segue em análise, e tudo isso pensando que a população brasileira está ficando cada vez mais velha.

Veja mais matérias sobre isenção aos idosos

Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só levam punições caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

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Nada de IPVA, IPTU e DPVAT: Essa lista não paga nenhum desses 3 impostos em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/nada-de-ipva-iptu-e-dpvat-essa-lista-nao-paga-impostos/ Sun, 02 Feb 2025 14:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2330391 Em 2025, essa lista de beneficiários não vai precisar se preocupar com nenhum desses 3 impostos e já pode comemorar o direito a isenção total Todo começo de ano, as pessoas começam a se preocupar com os impostos, entre eles, temos os tradicionais IPVA, IPTU e DPVAT que retorna em 2025. Dessa maneira, é bom […]

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Em 2025, essa lista de beneficiários não vai precisar se preocupar com nenhum desses 3 impostos e já pode comemorar o direito a isenção total

Todo começo de ano, as pessoas começam a se preocupar com os impostos, entre eles, temos os tradicionais IPVA, IPTU e DPVAT que retorna em 2025.

Dessa maneira, é bom saber se você faz parte ou não da lista que é totalmente isenta do pagamento desses impostos. Se você tem dúvidas, a gente esclarece agora.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações do site Meu Bolso em Dia, esclarece agora quem paga ou não esses impostos.

ADEUS IPTU, IPVA E DPVAT

  • Tem pessoas que não precisam se preocupar em pagar alguns impostos;
  • A lei garante isenção para elas;
  • É um grande benefício;
  • Com toda certeza irá aliviar as contas.

IPTU

Primeiramente, vamos ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que é municipal. Nesse caso, você precisa saber se o seu município oferta a isenção. Mas, em geral, o grupo abaixo não paga:

  • Idosos, aposentados e pensionistas
  • Propriedades de baixo valor
  • Imóveis utilizados para fins sociais, culturais, assistenciais ou religiosos

IPVA

Já o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), é para donos de veículos. Nesse caso, as regras mudam de estado, então, novamente, é apenas o que geralmente ocorre:

  • Pessoas com certos tipos de deficiência
  • Pessoas que tiveram comprovada a perda da posse do veículo, como em roubos ou furtos.
  • Veículos usados como táxi e mototáxi, ônibus ou micro-ônibus usado em fretamento ou transporte escolar.
  • Veículos ligados a entidades governamentais

DPVAT

Por último, temos o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido apenas como SPVAT (antes chamado de DPVAT) que muitos cravam que iria voltar em 2025.

Mas, Lula sancionou uma lei que derrubou a volta do DPVAT, e dessa maneira, o seguro não será cobrado em 2025. Isso implica que todos estão livres desse pagamento nesse ano.

CONCLUSÕES FINAIS

Então, se você se enquadra nos grupos citados, saiba que não precisará pagar nenhum dos impostos. Isso é ótimo, afinal, é um dinheiro que sobra, já que o imposto sempre costuma ser uma dor de cabeça para as finanças.

COMO SOLICITAR ISENÇÃO?

No caso do IPVA, é junto ao Detran, já o IPTU, precisa procurar a prefeitura de sua cidade. Geralmente são necessários alguns documentos para comprovação e pronto, você terá acesso.

VEJA TAMBÉM ESSA QUENTINHA DO IPVA

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IPTU e +2 com isenção: Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/iptu-e-2-idosos-tem-direito-a-isencao-em-3-impostos-em-2025/ Tue, 21 Jan 2025 17:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2324126 Idosos ganham isenções de três impostos obrigatórios em 2025! Confira agora os detalhes de como ficar isento dos tributos e seus requisitos No Brasil, as pessoas idosas são protegidas pela principal lei que trata de benefícios e isenções para essa faixa etária, conhecida como Estatuto do Idoso. No entanto, muitas pessoas com acima de 60 […]

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Idosos ganham isenções de três impostos obrigatórios em 2025! Confira agora os detalhes de como ficar isento dos tributos e seus requisitos

No Brasil, as pessoas idosas são protegidas pela principal lei que trata de benefícios e isenções para essa faixa etária, conhecida como Estatuto do Idoso.

No entanto, muitas pessoas com acima de 60 anos não conhecem todos os seus direitos dessa lei que já está em vigor desde 1994.

Desse modo, com informações do portal CNN Brasil, hoje vamos te mostrar os 3 impostos que os idosos são isentos em 2025.

Imposto de Renda

Aposentados com 65 anos ou mais têm uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda sobre seus benefícios de aposentadoria ou transferência para a reserva no valor de R$ 1.903,98 mensais.

Além disso, a isenção se estende a aposentados com doenças graves previstas na legislação, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, doença de Parkinson, Aids, entre outras.

Nova lei do Imposto de Renda - Foto Reprodução Internet
Isenção do Imposto de Renda – Foto Reprodução Internet

IPTU

Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS também possuem o direito da isenção do IPTU.

No entanto, também é necessário ter um rendimento mensal de até 3 salários mínimos para ter a isenção total.

Ademais, o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante e o valor venal do imóvel de até R$1.749.182,00.

IPTU isento para alguns idosos em Rio Claro (Reprodução: Internet)
IPTU isento para idosos (Reprodução: Internet)

IPVA

Embora ainda não existe uma isenção do imposto exclusiva aos idosos, há regras em diversos estados que podem conceder esse benefício.

Isso porque, em alguns estados brasileiros, veículos fabricados há 20 anos ou mais não precisam pagar o imposto.

Outros estados que também não fazem essa cobrança sobre carros com mais de 20 anos são: Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Contudo, as aplicações são feitas de maneiras diferentes, dependendo de cada estado.

IPVA - Foto: Internet
IPVA – Foto: Internet

Conclusões finais

Em conclusão, o Estatuto do Idoso oferece importantes isenções fiscais que beneficiam a população acima de 60 anos no Brasil.

Muitos ainda desconhecem seus direitos, mas as isenções do Imposto de Renda, IPTU e IPVA podem aliviar significativamente o orçamento dos idosos.

Com benefícios específicos para aposentados e regras que variam entre os estados, é fundamental que os idosos estejam informados e busquem orientação para aproveitar esses direitos.

Assim, a legislação cumpre seu papel de proporcionar maior qualidade de vida e segurança financeira a essa parcela da população.

Quando inicia a declaração do Imposto de Renda em 2025?

De acordo com o governo federal, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de renda em 2025 começará em 15 de março e se estenderá até o dia 31 de maio.

Portanto, fique atento e não perca os prazos. Por fim, clique aqui e veja mais matérias sobre o IR.

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FIM ao IPTU, conta de luz, Imposto de Renda e +: Pacotão com 8 benefícios pra aliviar o bolso dos idosos 60+ https://tvfoco.uai.com.br/fim-ao-iptu-conta-de-luz-imposto-de-renda-e-pacotao-com-8-beneficios-pra-aliviar-o-bolso-dos-idosos-60/ Fri, 10 May 2024 01:35:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1964384 Um presentão chega ao colo do grupo da terceira idade em 2024 Além de cuidados e gastos adicionais, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Todavia, além disso, existem também regalias exclusivas para esse grupo. E por falar nisso, a população desse grupo estão em festa após 8 […]

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Um presentão chega ao colo do grupo da terceira idade em 2024

Além de cuidados e gastos adicionais, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Todavia, além disso, existem também regalias exclusivas para esse grupo.

E por falar nisso, a população desse grupo estão em festa após 8 benefícios aliviarem o bolso de idosos acima dos 60.

Acontece que muitos brasileiros dessa facha etária possuem a isenção e gratuidade em alguns setores. A primeira delas é a do IPTU. De acordo com informações do Governo Federal, os idoso estarão livres das taxas referente ao imposto pago pelos seus imóveis.

Mais uma isenção chega aos idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)

Confira a seguir as condições que permitem a isenção do imposto.

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuí outro imóvel em municípios;
  • Usar o imóvel como sua residência;
  • Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
  • Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
  • O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.

Além do IPTU, a terceira idade também recebem um presentão quando o assunto refere-se ao imposto de renda. Ou seja, além de ficarem isentos de pagar imposto sobre a parte de sua renda até o valor estabelecido como isenção para os demais contribuintes, os aposentados e pensionistas também são dispensados de uma parcela adicional de seus rendimentos, que é fixada em R$ 1.903,28.

IPTU é um dos principais impostos do país (Reprodução: Internet)
IPTU é um dos principais impostos do país (Reprodução: Internet)

MAIS BENEFÍCIOS PARA IDOSOS

– Atendimento preferencial nos estabelecimentos, de acordo com o Estatuto do Idoso.

– Preferencial nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.

– 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer.

-Gratuidade de duas vagas em transporte coletivo interestadual, caso o idoso tenha renda de até dois salários mínimos. OBS: Caso essas vagas já estejam ocupadas, a empresa responsável concederá 50% de desconto no preço da passagem.

-Reservas de vagas em estacionamento públicos e privados.

-Medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado.
Além do Sistema Único de Saúde (SUS), os idosos podem usufruir do Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.

– Idosos acima de 65 anos que comprovem renda mensal terão direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Idosos
Idosos têm uma série de benefícios garantidos e já podem ser usufruídos (Foto: Divulgação/Internet)

Qual o salário de cuidador de idoso?

De acordo com o Catho, a média salarial de um cuidador de idoso é de R$ 1.198,00, com valores variando entre R$ 900,00 e R$ 1.800,00.

Os órgãos públicos são os que melhor oferecem a renumeração para os cuidadores, com montante em torno de R$ 1.471,00.

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Isenção do IPTU, IPVA e lei em VIGOR para idosos: 6 passos para solicitar e adeus aos temidos impostos https://tvfoco.uai.com.br/iptu-ipva-e-lei-6-passos-para-idosos-solicitarem-fim-dos-impostos/ Sun, 17 Mar 2024 02:26:22 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1925696 Isenção do IPTU, IPVA e lei em vigor para idoso se livrarem dos impostos Se tem uma coisa que o brasileiro gosta é de descontos e isenções nas contas. Principalmente os mais velhos, que são os que mais gostam de barganhar e fazer negócios. Dessa vez, por exemplo, vamos falar da isenção do IPTU e […]

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Isenção do IPTU, IPVA e lei em vigor para idoso se livrarem dos impostos

Se tem uma coisa que o brasileiro gosta é de descontos e isenções nas contas. Principalmente os mais velhos, que são os que mais gostam de barganhar e fazer negócios. Dessa vez, por exemplo, vamos falar da isenção do IPTU e do IPVA e uma lei em vigor para idosos. Além de mostrar quais são os 6 passos para solicitar o fim do pagamento e dar adeus aos impostos.

Caso você não saiba, existem algumas maneiras para conquistar a isenção dos impostos e garantir alivio ao seu bolso no fim do mês. Alguns brasileiros, como idosos aposentados, pensionistas e até pessoa com deficiência podem ter a isenção do IPVA ou IPTU.

Para começar, os aposentados, pensionistas beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso possuem o direito da isenção do IPTU. Segundo informações do Governo Federal, existem algumas regras para os idosos terem a isenção do imposto. São elas:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuí outro imóvel em municípios;
  • Usar o imóvel como sua residência;
  • Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
  • Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
  • O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.

Aposentados podem ter a isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

Aposentados podem ter a isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

Os idosos que estiverem interessados devem apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA. Além disso, segundo o portal do Governo, não há necessidade de encaminhamento de documentos em papel, pois o SIIA possui integração com diversos sistemas.

No ano de 2011, a Lei Distrital 4727/2011 concedeu a isenção do IPTU para idosos com mais de 60 anos.

E a isenção do IPVA?

Idosos, IPTU, IPVA

Idosos podem pedir pela isenção do IPTU e, em alguns casos, do IPVA (Foto: TV Foco)

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a isenção. A isenção do imposto para idosos não é prevista por lei, entretanto, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde. Veja a seguir a lista de enfermidades que dão espeço para isenção:

  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Quadrantomia.

IPVA (Foto: Reprodução/Internet)

IPVA (Foto: Reprodução/Internet)

Dessa forma, para solicitar a isenção do imposto, você deverá realizar o processo pelo SIVEI e apresentar os seguintes documentos: Laudo pericial, CPF, e RG.

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Fim do IPTU, isenção do IPVA e Imposto de Renda: O adeus de 3 impostos mais temidos pelos brasileiros https://tvfoco.uai.com.br/iptu-ipva-e-imposto-de-renda-o-adeus-de-3-impostos-em-2024/ Sat, 13 Jan 2024 20:08:10 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1882882 Fique por dentro das mudanças no IPTU, IPVA e Imposto de Renda em 2024 Com a chegada de 2024, brasileiros podem se preparar para possíveis mudanças significativas em sua carga tributária com os impostos temidos, como IPTU, IPVA e o Imposto de Renda em destaque. Uma das notícias mais animadoras é a possível extinção do […]

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Fique por dentro das mudanças no IPTU, IPVA e Imposto de Renda em 2024

Com a chegada de 2024, brasileiros podem se preparar para possíveis mudanças significativas em sua carga tributária com os impostos temidos, como IPTU, IPVA e o Imposto de Renda em destaque.

Uma das notícias mais animadoras é a possível extinção do IPTU proporcionando alívio financeiro para proprietários de imóveis que se adequem nas condições.

A isenção desse imposto pode ser obtida por aposentados pelo INSS que possuam um imóvel avaliado abaixo de R$ 1 milhão, seguindo critérios específicos de documentação.

Outra boa notícia é a isenção do IPVA em 2024, parte de uma estratégia mais ampla de desoneração fiscal. No entanto, a isenção está sujeita a critérios estaduais, como a idade do veículo, que pode variar entre 10 a 30 anos de fabricação.

Enquanto a isenção do IPTU e IPVA trazem alívio, no Imposto de Renda, a faixa de isenção foi ampliada para quem ganha até R$ 2.640, beneficiando uma parcela significativa da população.

As demais faixas de renda mantêm suas alíquotas, proporcionando uma redução no valor do imposto para muitos contribuintes.

Quem precisa declarar renda em 2024?

A obrigação de efetuar a declaração em 2024 é para todos aqueles que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ao longo de 2023.

Apesar da ampliação na faixa de isenção, que agora abrange cidadãos com renda mensal de até R$ 2.640, a declaração ainda será necessária para aqueles que ultrapassarem o limite estabelecido para a isenção.

Aqueles que se enquadrarem nos critérios de renda estipulados pela Receita Federal deverão realizar a declaração dentro dos prazos estabelecidos para evitar possíveis penalidades.

Qual a tabela do Imposto de Renda em 2024?

A tabela do Imposto de Renda para o ano de 2024 é a seguinte:

  • Contribuintes com renda até R$ 2.828,65 enfrentarão uma alíquota de 7,5%, com limite de deduções de R$ 158,40.
  • Aqueles com renda entre R$ 2.828,66 e R$ 3.751,05 serão tributados em 15%, podendo deduzir até R$ 370,40.
  • Para a faixa de renda entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, a taxa sobe para 22,5%, com dedução limitada a R$ 651,73.
  • A alíquota para aqueles com renda mensal superior a R$ 4.664,68 será de 27,5%, com deduções limitadas a R$ 884,96.

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Quase R$ 300 extra, reviravolta nos postos de gasolina e mais: JG crava 3 viradas no bolso dos brasileiros https://tvfoco.uai.com.br/quase-r-300-extra-e-mais-jg-crava-3-viradas-para-brasileiros/ Tue, 02 Jan 2024 13:37:23 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1874690 Se surpreenda com o JG, que crava 3 viradas no bolso dos brasileiros com quase R$ 300 extra, reviravolta nos postos de gasolina e mais E o famoso Jornal da Globo, o JG, conhecido por todos que acompanham sua programação diariamente, crava 3 viradas no bolso dos brasileiros com quase R$ 300 extra, reviravolta nos […]

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Se surpreenda com o JG, que crava 3 viradas no bolso dos brasileiros com quase R$ 300 extra, reviravolta nos postos de gasolina e mais

E o famoso Jornal da Globo, o JG, conhecido por todos que acompanham sua programação diariamente, crava 3 viradas no bolso dos brasileiros com quase R$ 300 extra, reviravolta nos postos de gasolina e mais.

As informações são do Jornal da Globo, que foi ao ar na última segunda-feira (1), onde informou que o ano começa com aumento do salário mínimo, o qual é o valor base para vários outros benefícios, como 13º, PIS e o INSS, e que vai ter aumento de R$ 92 em relação ao valor anterior, que somados aos valores dos demais benefícios, dará R$ 276, que é quase R$ 300 extra na conta de quem vai receber todos eles.

Além do aumento do salário mínimo, o Jornal da Globo ainda trouxe mais detalhes da reviravolta nos postos de gasolina, com a volta de alguns impostos, quando disse:

“O ano começa com mudanças que mexem no bolso do brasileiro, tem aumento do salário mínimo, mas também a volta de alguns impostos. Assunto para Flávia Alvarenga, ao vivo de Brasília Boa noite, Flávia”, inicia dizendo o âncora do JG.

A repórter segue dando mais detalhes: “O novo valor do salário mínimo é de R$1412 BRL O reajuste foi de quase 7% e levou em conta a inflação e o crescimento do PIB nos. Últimos 2 anos… Os benefícios atrelados ao salário mínimo sobem também como o seguro-desemprego e o BPC, que é o benefício de prestação continuada. Os novos valores serão pagos na folha de fevereiro”, explica a repórter.

Que continua: “Essa segunda-feira também marca a retomada da cobrança de impostos federais sobre o diesel, biodiesel e o gás de cozinha. O PIS e o Cofins estavam zerados desde 2021, com exceção de um curto período de 1 mês, quando o diesel foi reonerado. Agora, os impostos voltam a ser cobrados integralmente” revela a repórter, que continua:

“No caso do gás de cozinha, aumento de 2,18 BRL. No caso do botijão de 13 kg, diesel, 35 centavos por litro biodiesel, 15 centavos por litro nos postos, o consumidor não deve sentir tanto a variação porque a Petrobras anunciou na semana passada redução de 30 centavos por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, redução que deve compensar a volta dos Federais no preço ao consumidor”, explica.

Qual foi a mudança no teto de juros no rotativo do cartão de crédito?

O âncora ainda revela a nova mudança no teto de juros no rotativo do cartão de crédito, e a repórter traz mais detalhes dizendo: “Os juros, eles não poderão ultrapassar o valor da dívida em si. O limite dos juros do crédito rotativo passará a ser de 100% sobre o valor devido”, revela, e continua:

“Por exemplo, se uma pessoa fez uma dívida de 500 BRL com os juros e encargos, o preço, o valor final a ser pago não pode ser maior do que 1000 BRL A taxa de juros do crédito rotativo passava de 430% ao ano”, explicou.

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Isenção de IPTU para idosos em 2024 confirmada: Milhares estão soltando fogos hoje (2) e precisam fazer isso https://tvfoco.uai.com.br/isencao-de-iptu-para-idosos-em-2024-confirmada/ Thu, 02 Nov 2023 15:08:37 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1826770 Um dos impostos mais temidos é o IPTU Se tem uma coisa que brasileiro tem completo pavor é da palavra imposto. Somos um país com muitos impostos e um dos mais temidos é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados […]

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Um dos impostos mais temidos é o IPTU

Se tem uma coisa que brasileiro tem completo pavor é da palavra imposto. Somos um país com muitos impostos e um dos mais temidos é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.

Dessa vez, no entanto, falaremos a respeito de uma notícia que pode deixar milhares de idosos do Brasil extremamente felizes. Isso porque isenção do IPTU para idosos, aposentados e pensionistas pode se tornar realidade. A possibilidade de não ter que arcar com este imposto já está sendo considerada para o ano de 2024.

De acordo com informações do portal Correio de Minas, a possibilidade da isenção passou a ser cogitada pensando justamente que essa classe de pessoas costuma passar por dificuldades financeiras. Dessa forma, o governo tem testado algumas possibilidades para aliviar a situação para estas pessoas, mas requisitos precisam ser cumpridos.

Entre os requisitos, é preciso saber que o imóvel em questão precisa ser residencial, isto é, ele deve ser habitado pelo requerente. Além disso, o solicitante não pode ser proprietário de outro imóvel no Brasil, isso porque a isenção será aplicada apenas sobre o único imóvel registrado no nome do beneficiário. A renda também será avaliada.

Isenção do IPTU para idosos (Foto: Reprodução/ Internet)

Isenção do IPTU para idosos (Foto: Reprodução/ Internet)

Quem possui uma renda mensal de até três salários mínimos têm direito à isenção total e quem tem renda entre três e cinco salários mínimos, a isenção será parcial. Além disso, o valor do imóvel não deve exceder R$1.594.906,00. Esse valor é atualizado anualmente, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como fazer o pedido da isenção do IPTU para idosos?

A solicitação da isenção do IPTU deve ser feita na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Alguns dos documentos necessários são: RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante atualizado de renda e registro do imóvel.

Em alguns casos, pode ser requerida também a cópia do contrato do imóvel. Vale lembrar ainda que regras relacionadas a documentação podem variar, ficando a critério de cada município.

IPTU é um dos impostos mais temidos (Foto: Reprodução/ Internet)

IPTU é um dos impostos mais temidos (Foto: Reprodução/ Internet)

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