Haddad confirmou uma nova lei que está prestes a chegar, que traz uma virada e aumento no salário mínimo aos CLTs

O salário mínimo é um dos principais benefícios aos brasileiros, isso porque serve como base para muitos outros programas. Assim, todos estão em festa nesta terça-feira (25), com nova lei de Haddad prestes a chegar e um aumento de quase 7%.

O Ministro da Fazenda é um dos responsáveis por dar as principais notícias e mudanças que afetam o bolso da população, sejam elas boas ou ruins. Porém, uma das últimas é de grande agrado para todos, já que deu um aumento significativo para muitos.

De acordo com o portal ‘Valor’, da Globo, o salário mínimo de 2024 teve um aumento de 6,96% em relação ao valor de 2023. Isso porque passou dos antigos R$1.320 para os atuais R$1.412, válidos desde o dia 2 de janeiro deste ano.

Esse aumento se deu por conta da nova regra de valorização salarial, que leva em conta a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento dos últimos dois anos do Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, o trabalhador que ganha o salário mínimo tem um aumento real, maior que a inflação, gerando um alívio para o bolso de todos os CLTs e beneficiários de alguns programas do governo.

Novo aumento chegando

Fernando Haddad ainda confirmou, segundo o ‘Valor’, da Globo, que manterão essa nova regra de valorização do salário mínimo para 2025. Portanto, a expectativa é que a partir do ano que vem o valor atinja a casa de R$1.502.

Representaria um aumento de 6,73% em relação ao pago neste ano de 2024. Porém, a inflação ainda pode sofrer alguma variação e o valor subir ou descer. Mas o certo é que os CLTs ganharão novamente um aumento acima da inflação, o que é uma excelente notícia.

Quais benefícios afetados com o aumento do salário mínimo?

Os benefícios afetados com o aumento são: INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Seguro-Desemprego, PIS/PASEP. Todos esses benefícios usam como base do pagamento o salário mínimo, com isso aumentaria o valor do beneficiário.

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Novo salário mínimo cai como verdadeiro presente no colo de milhares de trabalhadores que passará a valer muito em breve

E milhares de trabalhadores estão em festa hoje (05). Isso porque, de acordo com informações divulgadas ainda em agosto deste ano de 2023, o novo salário mínimo terá um aumento significativo que deve passar a valer logo no inicio de 2024.

Por dentro do assunto

Como mencionamos, no  mês de agosto deste ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física*

Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.

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Já estava nos planos …

Pra quem não se recorda, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

Segundo o portal UOL, no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

A política que havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um grande impacto negativo nas contas públicas.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Com o antigo presidente, o piso só conseguiu superar a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.

No dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

Mas de quanto será esse  aumento do salário mínimo?

AGORA, em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o valor oficial DEFINIDO deve ser na quantia de R$ 1.421.

Ou seja, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00.

Conforme divulgado pelo portal Pronatec, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.

O aumento em questão concede um acréscimo de 7,7% no salário mínimo em relação ao começo deste ano, quando se encontrava em R$ 1.302.

Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Mais impactados

É válido destacar que esse reajuste não irá impactar somente a vida dos trabalhadores, mas  também irá influenciar nas diversas despesas públicas federais como:

• Aposentadorias e pensões do INSS
• Beneficiários do  Bolsa Família.

O salário mínimo serve como base para o cálculo desses pagamentos, o que torna a medida ainda mais relevante para a população de baixa renda.

De acordo com o Tesouro Nacional, no ano de  2022, a Previdência Social correspondeu a 53% dos gastos relacionados a bens e serviços quando comparado a outras funções, como saúde, educação e despesas dos demais Poderes.

Portanto, o reajuste do salário mínimo tem um impacto significativo nos gastos do governo e deve ser levado em consideração para garantir a sustentabilidade desses programas sociais.

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Tesouro Nacional publica comunicado sobre o salário Mínimo 2024 e noticia cai como uma bomba

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo o governo. A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

Cada R$ 1 de reajuste no salário mínimo representará um aumento de R$ 349,9 milhões nas despesas do governo em 2024, diz Relatório de Riscos Fiscais da União publicado nesta sexta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. O documento, que é anual, também aponta para o peso da inflação medida pelo INPC, que afeta o reajuste da maioria dos benefícios.

Salário Mínimo (Foto: Reprodução, BM&C News)

“Cada real de aumento no salário mínimo gera um incremento, em 2024, de R$ 394,9 milhões ao ano nas despesas do Governo Central. Um aumento de R$ 6,3 milhões na arrecadação previdenciária. Resultando em redução líquida de R$ 388,6 milhões no resultado do Governo Central de 2024”, diz o documento.

Em relação ao INPC, o relatório do Tesouro aponta que esse é o indicador que afeta o reajuste de um número maior de beneficiários e em 2024 isso deve gerar um acréscimo de R$ 1,007 bilhão nas despesas do Governo Central e uma elevação de R$ 8,4 milhões na arrecadação previdenciária. Como resultado, haverá uma diminuição líquida de R$ 999 milhões no resultado do Governo Central de 2024.

Carteira de Trabalho (Foto: Reprodução, UOL economia)

As contas publicas vão extrapolar?

O salário mínimo é um indexador para as contas públicas. Porque sua elevação automaticamente aumenta os custos da previdência e de alguns benefícios assistenciais e trabalhistas. Para 2024, o aumento de R$ 1 no salário mínimo terá um impacto líquido de R$ 262,9 milhões no déficit do INSS. De R$ 70,5 milhões nos benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além de de R$ 55,2 milhões nos benefícios do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como o seguro-desemprego e abono salarial.

O governo Lula, aprovou neste ano uma nova lei de valorização do salário mínimo. Lei que prevê reajustes anuais com ganho real para os trabalhadores – ou seja, acima da inflação.

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