Um famoso açougue que por anos era tratado como referência por suas carnes nobres, teve sua falência decretada pela justiça

A interdição de um açougue tradicional brasileiro, marcado por denúncias de carne podre e uma falência iminente, gerou grande comoção no setor varejista.

O estabelecimento, outrora conhecido pela qualidade de seus produtos, viu-se retirado às pressas das prateleiras dos principais supermercados do país, levantando preocupações sobre a segurança alimentar e o impacto econômico dessa queda abrupta.

A Casa de Carnes Vargas, um açougue de carnes nobres localizado em Cuiabá, enfrentou uma série de desafios que culminaram em sua falência.

Fundada em 2016, a empresa rapidamente se destacou pela qualidade de seus produtos e pelo atendimento diferenciado. 

No entanto, segundo o Folha do Estado, a situação começou a mudar drasticamente no início de 2023, quando uma operação da Vigilância Sanitária encontrou 825 kg de carne apodrecida em seu estoque.

Casa de Carnes Vargas

A descoberta de carne podre foi um golpe devastador para a reputação da Casa de Carnes Vargas. A notícia se espalhou rapidamente, causando uma queda significativa nas vendas e na confiança dos consumidores. 

Além disso, a empresa foi multada e teve suas atividades temporariamente suspensas pela Vigilância Sanitária, o que agravou ainda mais sua situação financeira.

Tentando se recuperar, a Casa de Carnes Vargas entrou com um pedido de recuperação judicial em novembro de 2022.

Na época, as dívidas já somavam cerca de R$ 1,9 milhão, incluindo débitos com bancos, fornecedores e dívidas trabalhistas. 

A empresa esperava que a recuperação judicial pudesse proporcionar um alívio temporário e uma chance de reorganizar suas finanças.

Falência

Infelizmente, a recuperação judicial não foi suficiente para salvar a Casa de Carnes Vargas. Em dezembro de 2023, a juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, decretou a falência da empresa. 

A decisão foi baseada na incapacidade da empresa de apresentar um plano viável para pagar suas dívidas e na falta de condições para continuar operando de forma sustentável.

Com a falência decretada, os bens da Casa de Carnes Vargas foram arrecadados para pagamento dos credores.

A prioridade foi dada aos trabalhadores e aos tributos federais, seguidos por hipotecas, penhoras e credores quirografários. 

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De acordo com o Olhar Jurídico, a falência também significou o fim de um negócio que, por um tempo, foi sinônimo de qualidade e sofisticação em Cuiabá.

A situação da Casa de Carnes Vargas serve como um alerta para outras empresas do setor alimentício.

A manutenção de padrões rigorosos de higiene e qualidade é essencial não apenas para a saúde pública, mas também para a sobrevivência do negócio. 

A perda de confiança dos consumidores pode ser fatal, especialmente em um mercado tão competitivo.

Anvisa fiscaliza açougue?

A ANVISA estabelece normas gerais para açougues, mas a fiscalização direta desses estabelecimentos é realizada principalmente pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais.

Essas normas incluem requisitos de higiene, manipulação de alimentos, controle de temperatura e treinamento de funcionários, garantindo a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores

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O fim de açougue no Brasil

Abrir um negócio não é uma das tarefas mais fáceis do mundo. Isso porque uma série de situações pode levar ao fim de um grande empreendimento. Nessa matéria, por exemplo, falaremos sobre a falência de um tradicional açougue, que teve a falência decretada pela Justiça em meio a escândalo com a Anvisa.

Para quem não sabe, estamos falando sobre a Casa de Carnes Vargas, um açougue que ficava localizado em Curitiba. A empresa teve a falência decretada em dezembro de 2023 pela juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira. O açougue especializado na venda de peças nobres tinha uma dívida acumulada de R$ 2 milhões.

De acordo com informações do portal Folha Max, a falência teria sido decretada porque o açougue não conseguiu superar as dívidas. Um dos credores chegou a apresentar uma proposta para arrendar a massa falida e dar continuidade ao negócio. Entretanto, essa estratégia acabou não rolando por decisão da própria juíza.

“O comando falencial no tempo é de suma importância à proteção do ativo, por conseguinte, dos direitos e interesses do colégio de credores, e se impõe frente ao descumprimento da norma legal e ausência de viabilidade da atividade econômica”, analisou a magistrada. Diante disso, o processo judicial foi convertido em falência.

Com a declaração de falência do açougue, os bens da empresa são liquidados para pagamento dos credores, seguindo uma ordem prioritária que privilegia inicialmente os trabalhadores e os tributos federais. Na sequência, são quitadas as hipotecas, penhoras, as dívidas quirografárias, seguidas pelos acionistas e sócios.

Polêmica com a Anvisa

Em janeiro de 2023, durante uma ação conjunta envolvendo fiscais da Vigilância Sanitária e agentes da Polícia Judiciária Civil (PJC), aproximadamente 825 kg de produtos de origem animal, incluindo carne bovina, de frango e linguiça, foram apreendidos no estabelecimento.

Qual a diferença entre falência e recuperação judicial?

Segundo informações do portal Vem Pra Dome, ambos os institutos têm como objetivo a satisfação de dívidas de uma empresa. Contudo, a principal diferença está na continuidade ou não do empreendimento.

No caso da recuperação judicial, se ganha tempo para recuperar a capacidade de gerar resultados na empresa. Por outro lado, na falência, não existe a reestruturação do negócio e ele acaba fechando as portas.

A ideia por trás da recuperação judicial é manter o negócio ativo, gerando empregos e possibilitando que a empresa consiga pagar as suas dívidas. Na falência, ocorre o encerramento do negócio, que é considerado irrecuperável.

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Interdição urgente contra açougue diante de escândalo

Um escândalo em Campo Grande deixou a população local em choque. Isso porque o proprietário de um açougue, localizado no Bairro Guanandi, foi preso depois que policiais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) foram ao local e encontraram carne podre e frios fora do prazo de validade, além de alimentos proibidos pela Anvisa.

O caso ocorreu em setembro de 2023, e segundo as informações divulgadas pelo portal do ‘Jornal Midiamax’, o proprietário do açougue foi encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para passar por audiência de custódia.

Conforme as informações obtidas pela fonte, foram apreendidas mais de cinco toneladas de alimentos impróprios para consumo humano. No local, foram encontradas vários tipos de carnes podres, fora do prazo de validade e mortadela vencida há três anos.

Foram apreendidas mais de 5 toneladas de carnes e frios (Foto: Divulgação Polícia Civil)

Também foram encontrados queijos importados da Argentina, que são proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ministério da Agricultura. Além disso, o açougue estava com alvará vencido desde 2021 e não tinha boas práticas de higiene, segundo relatou o delegado da Decon, Reginaldo Salomão.

O açougue havia sido interditado pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) na semana anterior ao fato, no entanto, o proprietário desobedeceu à ordem de interdição e continuou o atendimento ao público, até a data em que local foi fechado por policiais da Decon.

Qual o papel da Anvisa?

Anvisa (Foto: Reprodução/ Internet)

A Anvisa desempenha um papel crucial no sistema de saúde brasileiro, sendo responsável por regulamentar e fiscalizar produtos e serviços que impactam a saúde da população. Sua atuação abrange desde a análise e aprovação de medicamentos até a regulação de alimentos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

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Anvisa pega brasileiros de surpresa e interdita famosos lugares após realizarem inspeções e encontrarem baratas e coisas piores

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Saúde. Ela foi criada no dia 26 de janeiro de 1999, e tem como principal objetivo regular e fiscalizar produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.

As responsabilidades da ANVISA incluem o controle e a fiscalização de medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para a saúde, sangue, serviços de saúde, entre outros. A agência trabalha para garantir a qualidade, segurança e eficácia desses produtos e serviços, promovendo assim a proteção da saúde da população.

Além disso, a ANVISA também desempenha um papel importante na regulação de processos relacionados a autorizações, registros, monitoramento e inspeções, buscando assegurar que as empresas e produtos estejam em conformidade com as normas estabelecidas.

É uma instituição fundamental para o sistema de saúde brasileiro, desempenhando um papel crucial na proteção da saúde dos cidadãos por meio da regulação e controle de diversos aspectos relacionados aos produtos e serviços que impactam a saúde pública.

Anvisa (Foto: Reprodução / Marcello Camargo)

4 de uma vez

Quatro restaurantes do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, foram interditados. Isso após uma inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter encontrado baratas nos estabelecimentos. Os restaurantes foram reabertos após comprovarem condições sanitárias adequadas. Viracopos possui 55 operações de alimentação.

A Anvisa informou que “a presença de insetos foi observada nos estabelecimentos Triviali, Spoleto, Premium Pub e Piazza Focacceria”. Em seguida, por meio de nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, confirmou ter sido notificada pela Anvisa. Além disso, estabeleceu o prazo de cinco dias para esclarecimentos sobre a autuação.

“A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, informa que o fechamento de quatro lojas pela Anvisa foi pontual e ocorreu em uma área isolada da Praça de Alimentação para a realização de ações corretivas por parte destes lojistas. A administração do aeroporto sempre orienta os lojistas sobre as suas obrigações previstas em contrato e, agora, acompanha o trâmite dos processos, inclusive já se colocando à disposição da Anvisa para solucionar os problemas indicados.” Disse por fim.

Anvisa, baratas e insetos (Reprodução – Internet)

No entanto, vale lembrar que o estabelecimento Spoleto é famoso por estar nas praças de alimentação dos shoppings mas neste caso, a interdição ocorreu em um aeroporto.

Carne de cachorro

Um homem de 25 anos foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo em Rio Grande. A operação Carnificina da 1ª Delegacia de Polícia investigou denúncias de abate de cães em um açougue no bairro Humaitá, contando com o apoio da prefeitura, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança.

O local foi interditado devido a condições de higiene precárias. Contudo, durante a busca, foram apreendidos simulacros de arma de fogo, dinheiro em espécie e 49,5kg de carnes inutilizados. O preso, sem antecedentes criminais, foi levado à delegacia e posteriormente encaminhado à Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Por fim, a operação envolveu cerca de 20 policiais civis em seis viaturas, e a investigação durou aproximadamente dois meses.

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Agência tomou medida contra açougue famoso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, é responsável por fiscalizar todos os produtos que chegarão aos consumidores. E isso vai variar de alimentícios a cosméticos e remédios. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre a interdição às pressas contra açougue tradicional em SP.

Sempre que alguma empresa reprova nas medidas de segurança do órgão, seu produto é arrancado das prateleiras e foi justamente isso que aconteceu com o produto. Ele precisou ser removido após um decreto da Anvisa. A notícia caiu como uma bomba no colo dos consumidores.

A real situação é que, o Procon Guarulhos multou e interditou por 30 dias o açougue Ki-Boiada, situado no bairro do Pimentas, de acordo com informações do portal Guarulhos SP.

É importante destacar que a interdição se deu pela comercialização de carne indevida para o consumo, falta de higiene, produtos vencidos, sem identificação e acondicionados de forma imprópria. A ação se deu após denúncias e ocorreu no último mês de maio.

Procon Guarulhos multa e interdita açougue no Pimentas, em Guarulhos, SP – Foto: Internet

Tudo aconteceu após agentes fiscais visitarem o açougue e constatarem defeitos nos refrigeradores, que por sua vez, não resfriavam da forma devida e acumulavam água. Nas câmeras frias desligadas e abastecidas com carne, foram encontradas fezes e até um rato vivo, regras contrarias as estabelecidas pela ANVISA.

Diante o caos, um consumidor da região procurou fiscais da para reclamar de carne moída estragada. Assim, o Procon notou a mercadoria imprópria e com ao mau cheiro, tomando uma atitude às pressas.

Por conta das irregularidades, o Procon Guarulhos interditou o açougue por 30 dias, segundo o art. 56, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para a companhia cumprir as normas legais. A volta do estabelecimento foi autorizada apenas depois de uma nova vistoria.

Além da interdição, é importante frisar que, a sanção contra a empresa de carnes poderá bater a casa dos R$ 11 milhões.

A interdição às pressas da ANVISA contra açougue – Fotos: Canva / Internet

Para que serve a ANVISA?

A ANVISA desempenha um papel essencial no Brasil quando se trata de garantir a segurança e qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde.

Ela é responsável por estabelecer normas e regulamentos que assegurem que os alimentos, medicamentos, produtos médicos, cosméticos e diversos outros produtos e serviços estejam em conformidade com padrões de qualidade e segurança.

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