Lei em município do estado de São Paulo implementa uma lei bizarra a qual proíbe a comercialização e o consumo de melancia e ANVISA liga o alerta após acusação de morte

Pode soar de forma muito absurda, mas existe um município do interior de São Paulo que possui uma lei em vigor que proíbe o consumo e a comercialização de melancia.

Isso mesmo que você leu! A fruta, uma das mais populares e consumidas no Brasil, foi acusada, no século 19, de causar mortes por supostamente transmitir febre amarela.

O caso é tão curioso que chega a ligar o alerta da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não pela fruta em si, mas pela complexidade de uma legislação tão antiga e sem embasamento científico permanecer válida.

Mas, calma, a gente explica! A partir de informações coletadas no portal Gazeta de S.Paulo, a equipe do TV Foco, especializada em fiscalização e serviços, traz mais detalhes sobre essa lei e o porquê ela chama a atenção e pode ligar o alerta da autarquia.

Uma lei centenária

A cidade em questão é Rio Claro, localizada a cerca de 170 quilômetros da capital paulista:

• A prefeitura de Rio Claro criou a lei que proíbe a melancia em 30 de novembro de 1894 e a registrou no primeiro livro de leis do município, que o Arquivo Público e Histórico local preserva até hoje.

• A justificativa para a proibição era o suposto risco à saúde: na época, acreditava-se que a melancia transmitia febre amarela e era responsável pelas mortes da época.

As autoridades nunca revogaram a lei, apesar de a ciência já ter comprovado que a fruta não tem qualquer relação com a doença, e, teoricamente, ela ainda está em vigor.

Mas muitos moradores de Rio Claro descumprem a regra e consomem a melancia sem problemas, conforme relatado pelo Diário do Litoral.

Por que isso liga o alerta da ANVISA?

Conforme muitos sabem, a ANVISA é responsável por regulamentar e fiscalizar alimentos e medicamentos no Brasil.

Nesse contexto, ela pode se preocupar com casos como esse por dois motivos principais:

• Desinformação e riscos à saúde pública: Leis baseadas em conceitos ultrapassados e sem embasamento científico podem gerar confusão e desinformação entre a população.
• Fiscalização e atualização de normas: A permanência de uma lei como essa revela a necessidade de revisão periódica das legislações municipais, estaduais e federais, garantindo que estejam alinhadas com o conhecimento científico atual.

Tá, mas qual é a consequência de comer melancia em Rio Claro?

Ao contrário do que a lei de Rio Claro sugere, a melancia é uma fruta segura e altamente benéfica para a saúde.

Rica em água, vitaminas e antioxidantes, ela ajuda na hidratação, melhora a saúde da pele e contribui para o bom funcionamento do sistema imunológico.

O mosquito Aedes aegypti infectado transmite exclusivamente a febre amarela, e o consumo de alimentos não tem qualquer relação com a doença.

Ou seja, mesmo que essa lei absurda ainda esteja oficialmente em vigor, as autoridades dificilmente punirão alguém por consumir melancia em Rio Claro.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), leis antigas e sem sentido prático na sociedade atual dificilmente são aplicadas.

No entanto, o caso serve como um alerta para a importância de revisar e atualizar normas que já não fazem sentido.

Enquanto isso, os brasileiros continuam amando a melancia, uma das frutas mais populares, e consideram Rio Claro um dos casos mais curiosos e inusitados de legislação no país.

Conclusões:

Rio Claro mantém desde 1894 uma lei absurda que proíbe a venda e consumo de melancia, baseada na crença errada de que transmitia febre amarela.

A ciência já desmentiu essa ligação, mas as autoridades nunca revogaram a lei, alertando a ANVISA sobre desinformação e a urgência de atualizar normas ultrapassadas.

Na prática, os moradores consomem a fruta sem problemas, e a lei, embora vigente, dificilmente é aplicada.

Mas, para saber sobre mais casos envolvendo fatos absurdos e até mesmo outras proibições, clique aqui*.

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Uma das padarias mais renomadas de São Paulo, que por anos encantou os paulistanos com seus pães e doces inigualáveis, teve fim trágico marcado pela falência e bens leiloados

E uma padaria tradicional, vista como uma das mais amadas e nº1 para milhares de paulistas, acabou tendo um fim após uma trajetória de sucesso.

Trata-se da Padaria Sabina, da região de Sorocaba (SP), a qual ganhava disparado em qualidade e atendimento.

No entanto, uma série de problemas financeiros e administrativos culminou em sua falência, demissões em massa, leilão de bens e, por fim, o vandalismo de seu prédio.

Sendo assim, e baseada em informações divulgadas pelo G1, a equipe especializada em economia do TV Foco detalha toda a trajetória da Padaria Sabina, desde sua fundação até o seu fim triste e até mesmo decadente.

Um sucesso:

Fundaram a Padaria Sabina em 1988 e, conforme mencionamos acima, ela rapidamente se tornou um dos estabelecimentos mais queridos de Sorocaba:

• Localizada no bairro Santa Rosália, a padaria conquistou a clientela local com seus produtos frescos, atendimento acolhedor e ambiente familiar.
• Por mais de 30 anos, foi um ponto de encontro para moradores, que frequentavam o local não apenas para comprar pães e doces, mas também para desfrutar de momentos de convívio.
• A Sabina era mais do que uma padaria; era um símbolo da comunidade.

Fim abrupto:

Infelizmente, no início de 2018, o cenário passou a mudar drasticamente.

No dia 2 de janeiro, a Padaria Sabina encerrou suas atividades de forma abrupta, surpreendendo funcionários e clientes.

Um aviso fixado na porta do estabelecimento informava o fechamento e a dispensa de todos os colaboradores.

Demitiram cerca de 80 funcionários sem aviso prévio, e eles tiveram que buscar a formalização de suas demissões entregando suas carteiras de trabalho.

Quatro dias depois, no dia 6 de janeiro de 2018, a empresa reuniu os funcionários demitidos e comunicou a decretação da sua autofalência, iniciando o processo legal para lidar com as dívidas e obrigações financeiras.

Essa notícia chocou a comunidade, uma vez que a via como uma das instituições mais sólidas e duradouras.

Abandono e problemas sanitários:

Com o fechamento, o prédio da Padaria Sabina foi abandonado, e os problemas começaram a surgir.

Vizinhos relataram um forte mau cheiro vindo do local, causado por alimentos estragados que permaneceram nas prateleiras.

A situação se agravou tanto que a Vigilância Sanitária de Sorocaba notificou a empresa para a retirada dos produtos:

• Após 40 dias, os alimentos foram finalmente removidos e levados para um aterro sanitário.
• Além disso, a Secretaria de Saúde de Sorocaba identificou a presença de ratos no local e notificou o proprietário para realizar a limpeza e adequações necessárias.

Caso contrário, a empresa responsável pelo imóvel, sediada em Santana de Parnaíba, seria multada.

No entanto, os donos do imóvel não foram localizados e o prédio ficou no mais completo abandono.

O leilão de 2020:

Leiloaram os bens da massa falida da Padaria Sabina pela internet nos dias 1 e 5 de setembro de 2020, dois anos após a sua falência.

• O leilão judicial ofereceu três lotes de bens, com a opção de arremate total por R$ 249.420,02;
• Destinaram o valor arrecadado ao pagamento dos credores da empresa.

O leilão marcou o fim oficial das operações da padaria, que já estava fechada há mais de dois anos.

Vandalizada:

Ainda de acordo com o G1, com o passar do tempo, o prédio da Padaria Sabina tornou-se alvo de vandalismo e invasões.

Além disso, moradores de rua passaram a ocupar o local, que estava repleto de lixo e em condições precárias.

Para impedir novas invasões, placas de metal foram instaladas ao redor do imóvel, mas o estado de degradação já era evidente.

Inclusive, o G1 chegou a relatar o registro de um cenário de abandono:

• Prateleiras vazias;
• Mau cheiro;
• Uma grande quantidade de lixo.

Ou seja, o prédio, que antes era um ponto de encontro e alegria para a comunidade, tornou-se um símbolo de descaso e decadência.

Veja o vídeo abaixo:

Manifestações:

Vale destacar que, conforme apurado pelo TV Foco, não foram encontradas manifestações públicas por parte dos responsáveis pela Padaria Sabina.

No entanto, apesar da passagem do tempo, o espaço permanece aberto caso ela queira se manifestar sobre o caso.

Qual é a padaria mais tradicional de São Paulo da atualidade?

Apesar desse triste episódio, o estado de SP é um dos que mais possui padarias tradicionais, ainda mais na capital.

Conforme exposto pelo portal Estadão, a Panificadora Ceci, no bairro do Planalto Paulista, é considerada uma das padarias mais tradicionais de São Paulo. 

Sendo eleita a melhor padaria de São Paulo em 2023 e 2024 pela Padocaria-SP. 

Veja abaixo outros estabelecimentos premiados pela Padocaria-SP: 

• Estado Luso, eleita a melhor padaria da Zona Norte em 2023;
• Bella Paulista, eleita a melhor padaria do Centro em 2023;
• Padaria Merci, eleita a melhor padaria da Zona Oeste em 2023;
• Panificadora Cepam, eleita a melhor padaria da Zona Leste em 2023.

Conclusão:

Em suma, a história da Padaria Sabina é um exemplo triste de como um estabelecimento tradicional e amado pode sucumbir a problemas financeiros e administrativos.

De sua fundação em 1988 ao fechamento em 2018, a padaria deixou marcas profundas na comunidade de Sorocaba.

No entanto, o abandono, o leilão de seus bens e o vandalismo de seu prédio mostram que, sem gestão adequada e cuidado, até os símbolos mais queridos podem ter um fim decadente.

Por fim, a Padaria Sabina, que um dia foi sinônimo de qualidade e acolhimento, hoje é lembrada como um caso de descaso e perda para a cidade.

Mas, para saber mais casos de falência como esse, clique aqui*.

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