Idosos podem ter direito à isenção do IPTU e a legislação atualizada em 2025 revela quem realmente pode aproveitar esse benefício

Para começar, é importante saber que, em 2025, muitas prefeituras vêm adotando isenção ou desconto no IPTU para idosos. A ideia é aliviar os gastos de quem já vive uma fase da vida com despesas crescentes, tipo remédios, consultas e contas domésticas. A iniciativa surge como forma de resguardar a moradia de aposentados e pensionistas que não têm tanta margem financeira. E, sim, cada cidade tem suas regras próprias, o que pode causar dor de cabeça se você não prestar atenção aos detalhes.

Em São Paulo, por exemplo, se você é aposentado ou pensionista e ganha até três salários mínimos, pode solicitar isenção total se a casa for única e permanecer dentro do limite venal. Além disso, em Brasília, a lei garante isenção para quem tem mais de 60 anos, renda de até dois salários mínimos e mora em imóvel de até 120 m².

Já em cidades menores, como Americana (SP) ou Cariacica (ES), a prática é cobrar idade mínima (geralmente 60 ou 65 anos), renda mais baixa (até três salários) e a condição de morar no imóvel.

As prefeituras possuem sites ou você pode ir pessoalmente para pedir informações. Em seguida, você se cadastra, preenche formulário e anexa RG, CPF, extrato do INSS, comprovante de residência e matrícula do imóvel. Se aparecer mais detalhe, eles avisam, mas nada extraordinário. Em geral, é um passo a passo simples.

Contudo vale lembrar que esse benefício não é pra sempre. Normalmente, é preciso renovar a cada ano, ou de dois em dois, depende da cidade. E se os dados mudarem (como renda, mudança de imóvel ou ganho de outro bem), é obrigatório avisar antes e evitar retroatividade.

Por que existe essa lei do IPTU?

Não é só “boa vontade” das prefeituras. É impacto social. A lei prevê que pessoas com menor poder aquisitivo tenham tratamento diferenciado nas cobranças, num imposto que pede muito, mas nem sempre consegue refletir a capacidade de pagamento real. Então, a isenção reconhece essa discrepância e dá uma mão para quem realmente precisa.

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Os idosos estão amparados por uma lei que garante uma série de vantagens, como isenção do IPTU, transporte de graça e até PIX de R$ 1.412

Os idosos, no Brasil, são protegidos pela legislação que garante direitos e benefícios a eles. Dessa vez, por exemplo, falaremos de uma série de isenções, gratuidades e até um pagamento.

Os mais velhos possuem direito a isenção do IPTU, transporte de graça e PIX de R$1.412. Ou seja, três grandes vitórias que podem representar um grande alívio ao bolso dos idosos.

IPTU

Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros, especialmente os idosos, possuem isenção no pagamento do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos. Sendo eles:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel no município;
• Usar o imóvel como residência;
• Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
• Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
• Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.

Transporte

Em relação ao transporte, os idosos possuem uma série de direitos. Assim, qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos.

Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021).

PIX de R$ 1.412

Como um grande trunfo para aliviar o bolso dos idosos, aqueles com mais de 65 anos, que comprovem baixa renda mensal, além do cadastrado no CadÚnico, tem direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

De acordo com informações do portal UOL, trata-se de um benefício assistencial de um salário mínimo por mês. Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$ 275).

Considerações finais

Os idosos no Brasil possuem uma série de direitos e benefícios garantidos por lei. Nessa matéria, por exemplo, falamos de 3 grandes vitórias. Aliás, para quem não sabe, os mais velhos possuem direito a isenção do IPTU, transporte de graça e PIX de R$1.412.

Quem é considerado idoso no Brasil?

Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade, de acordo com informações do Governo Federal.

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Surpreenda-se ao saber como derrubar o valor do IPTU em apenas 4 passos simples, com uma isenção colossal em 2025

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido por todos como IPTU, é um imposto que muitas pessoas temem em pagar. Porém, em apenas 4 passos, você pode se ver livre de mais uma conta no fim do mês.

As informações são exclusivas do portal Correio do Povo, que divulgou a notícia na última quinta (28). Agora, o time de especialistas do TV Foco traz os detalhes de acordo com o que foi informado pelo portal com sua própria redação.

De acordo com a fonte, os donos de imóveis em Gravataí, no RS, terão uma grande novidade no pagamento do IPTU referente a 2025. Nos próximos meses, eles poderão efetuar a quitação do imposto por meio do Pix e QR Code.

Desse modo, caso você escolha pagar o IPTU em parcela única, têm até o dia 10 de janeiro de 2025 para quitar o tributo, com 10% de desconto.

O secretário da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Davi Severgnini trouxe mais detalhes, dizendo:

“Com o IPTU Digital, estamos simplificando e otimizando a vida do contribuinte na medida em que tornamos o pagamento mais acessível. Acreditamos que essa iniciativa trará mais comodidade e eficiência para todos”, afirmou Davi.

Passo a passo

Nesse contexto, muitas prefeituras também oferecem descontos para quem escolhe por pagar o imposto à vista. Confira abaixo os 4 passos para conseguir a isenção no valor, de modo simples e prático:

• Acesse o site da prefeitura e faça login na área de serviços;
• Procure pela opção de IPTU e selecione o pagamento à vista;
• Verifique o valor com desconto e emita o boleto;
• Realize o pagamento dentro do prazo estipulado.

Clique aqui para saber mais a respeito do INSS.

Quem pode solicitar isenção do IPTU?

De acordo com o portal Einvestidor, os aposentados, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS e participantes do Programa de Amparo Social ao Idoso, têm direito a isenção do IPTU, sendo um benefício garantido.

Conclusões finais

Por fim, em apenas 4 passos, você pode se ver livre de mais uma conta no fim do mês. Assim, é possível economizar e juntar um dinheiro extra para diversas atividades ou pagamento de contas e dívidas.

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