Detran faz comunicado importante para todos que desejam se livrar do IPVA; Confira como

Os impostos são um tema recorrente no cotidiano das pessoas, e isso também se aplica às despesas relacionadas ao seu carro. Nesse sentido, entender o que é IPVA auxilia os motoristas a descobrir pelo quê estão pagando de fato. A cobrança se aplica a todo e qualquer veículo que exige emplacamento, como carros, caminhões e motocicletas, assim como outros transportes. Para você ter ideia, até aeronaves tem que pagar IPVA.

No Brasil, muitos motoristas não conseguem manter o pagamento do IPVA em dia. Pensando nisso, o Detran abriu uma grande possibilidade parar esses brasileiros começarem 2024 com essa taxa quitada.

Acontece que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), abriu nesta terça-feira (21) o sistema que permite o pagamento, por meio do REFIS 2023, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas e taxa de licenciamento com até 95% de desconto.

Placa do IPVA (Foto: Reprodução, AZ Inserções)

O programa, lançado pelo Governo do Estado, visa proporcionar oportunidades para que os piauienses regularizem suas dívidas relacionadas aos impostos estaduais (ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans).

Emílio Júnior, secretário da Fazenda, destacou a importância do programa para regularização de veículos. “Não perca essa oportunidade de andar com o seu veículo regularizado, pois além de poder circular sem medo de ter apreendido o veículo, que muitas vezes é um instrumento de trabalho, o pagamento do IPVA é muito importante para arrecadação de recursos que serão investidos no município onde o carro está registrado”, comenta o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Até quando pode solicitar o desconto?

O prazo para adesão ao REFIS 2023 encerra em 15 de dezembro. Vale lembrar que o pagamento desse imposto é condição obrigatória para o licenciamento anual de veículos, incluindo carros, motos, caminhões e ônibus.

IPVA 2024 (Foto: Reprodução, AutoPapo)

Para regularizar dívidas relacionadas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o contribuinte ou contador já pode aderir ao REFIS 2023 no site da Sefaz, utilizando o certificado digital registrado na Agência Virtual de Atendimento da Sefaz (e-AGEAT).

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Um alerta máximo para todos os motoristas acaba de ser dado referentes à um numero considerado de IPVA atrasados.

O estado de São Paulo possui uma quantidade significativa de veículos com débitos atrasados do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). São pelo menos 1.905.119 de automóveis nessa situação referente aos anos de 2021, 2022 e 2023. O valor total desses débitos alcança a expressiva cifra de R$ 2.951.635.662,49.

Para notificar os proprietários em débito, a Secretaria de Fazenda (Sefaz-SP) publicou os dados no Diário Oficial do Estado, incluindo o nome do devedor, o valor do imposto em atraso, a multa incidente e os juros por mora. Vale destacar que a Sefaz não enviará cartas de notificação para os endereços dos proprietários, tornando importante que os contribuintes verifiquem a situação de seus veículos.

Para consultar se há débitos em aberto, os cidadãos podem acessar o site do Detran e buscar a opção “Licenciamento”. Além disso, a Sefaz disponibilizou um link para consultar a notificação por ano de pagamento.

O IPVA de SP poderia ser pago à vista com desconto de 3% em janeiro, ou parcelado em 3 a 5 cotas, desde que cada parcela tivesse valor mínimo de R$ 68,52. Quem não cumpriu com a obrigação terá até o calendário do licenciamento para quitar os débitos e evitar multas.

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Como faço para regularizar?

Para regularizar o IPVA atrasado do seu veículo, siga esses passos:

1. Acesse o site de um dos bancos autorizados, como Bradesco, Santander ou Banco do Brasil.
2. Na opção “Impostos”, selecione “IPVA”.
3. Informe o número do Renavam do seu veículo e a placa.
4. Você terá acesso aos débitos pendentes.
5. Escolha a forma de pagamento, que pode ser por débito em conta, cartão de crédito ou código de barras.

Dessa forma, você poderá quitar os débitos atrasados do IPVA e regularizar a situação do seu veículo. É importante ficar em dia com o imposto para evitar problemas futuros.

Os proprietários que desejam regularizar a situação do seu veículo e retirar o débito do Renavam devem acessar um dos bancos autorizados (Bradesco, Santander ou Banco do Brasil), selecionar “IPVA” na opção “Impostos”, informar o número do Renavam e a placa do veículo e, em seguida, terão acesso aos débitos pendentes. O pagamento pode ser feito por débito em conta, cartão de crédito ou código de barras.

Caso as dívidas permaneçam em atraso por mais de 30 dias, serão inscritas na Dívida Ativa e os nomes dos proprietários e dos responsáveis solidários, se houver, serão incluídos no CADIN Estadual e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo, podendo resultar em punição extrajudicial. É fundamental que os proprietários se atentem para evitar problemas futuros e regularizar suas pendências com o IPVA.

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