Governadores de São Paulo e Minas Gerais, Tarcísio de Freitas e Romeu Zema, cravam isenção histórica do IPVA a lista de carros

Essa notícia envolvendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou com tudo e promete aliviar bastante o bolso de milhares de motoristas em São Paulo e Minas Gerais.

Se você é daqueles que já começa o ano fazendo contas para pagar o IPVA, pode comemorar. Isso porque, um novo decreto dos governadores Tarcísio de Freitas e Romeu Zema traz uma isenção histórica.

Dessa forma, nos dois estados do sudeste, graças aos governadores, agora os donos de uma lista de carros podem comemorar, garantindo um alívio financeiro que poucos esperavam.

Isenção do imposto em São Paulo

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Auto Papo’, o governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), alterou as regras de isenção do IPVA para carros eletrificados.

Dessa forma, a regra, publicada no dia 26 de dezembro, beneficia os modelos Toyota Corolla e Corolla Cross. Antes, a isenção incluía híbridos flex e veículos a hidrogênio, com limite de R$ 250 mil.

A justificativa parece estar na produção local: os dois modelos da Toyota são os únicos eletrificados fabricados no estado.

O novo critério decretado pelo Governador Tarcísio exige motor flex, unidade elétrica de no mínimo 40 kW (54 cv) e baterias de 150V com regeneração própria, exatamente as especificações da dupla japonesa.

Outros híbridos leves, como Fiat Pulse, Fastback, Tiggo 5X Hybrid, Kia Stonic e os chineses da BYD e GWM, não se enquadram, já que não são produzidos no estado.

Isenção em Minas Gerais

A decisão de Tarcísio se assemelha à de Zema em Minas Gerais, onde a isenção só vale para veículos híbridos e elétricos produzidos no estado. Assim, favorecendo a Stellantis (Fiat Pulse e Fastback).

O próprio governador Tarcísio de Freitas já havia declarado: “Não vamos dar isenção de IPVA para carro feito na Bahia”, referindo-se à BYD, que opera na antiga fábrica da Ford em Camaçari.

Atualmente, 12 estados oferecem incentivos para eletrificados, mas o aumento na frota tem levado os governos a reverem as regras para evitar perdas na arrecadação.

Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado define seus próprios critérios, o que já gerou disputas fiscais, como entre Paraná e Minas Gerais em relação ao licenciamento de frotas de locadoras.

Considerações finais

• Em suma, a isenção do IPVA em São Paulo e Minas Gerais traz alívio para motoristas de carros híbridos e elétricos produzidos nos estados.
• Como os modelos Toyota Corolla, em São Paulo e Fiat Pulse, em Minas.
• A medida busca beneficiar a indústria local, mas exclui outros veículos eletrificados.
• Com cada estado definindo suas próprias regras, é possível que surjam novas disputas fiscais no futuro.

Idosos têm direito à isenção do IPVA?

A isenção do IPVA depende de alguns critérios, como o ano de fabricação, que varia conforme o estado. Além disso, condutores PCD podem solicitar o benefício mediante comprovação da condição.

Atualmente, não há uma lei que conceda a isenção do IPVA exclusivamente para idosos. No entanto, muitos indivíduos acima de 60 anos possuem condições de saúde que podem garantir esse direito.

Se o motorista for diagnosticado com uma doença reconhecida pelo Ministério da Saúde como passível de isenção, é possível solicitar o benefício apresentando laudos médicos que comprovem a situação.

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