Milhares de motoristas em São Paulo estão isentos de pagar o IPVA e celebram de alegria com a gratuidade

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos pagamentos mais temidos pelos motoristas. Afinal, para aqueles que não sabem, estamos falando de uma taxa obrigatória e que precisa ser paga anualmente por todos os donos de veículos no Brasil.

No estado de São Paulo, onde possuímos a maior frota de veículos do país, há regras que possibilitam muitos motoristas garantirem isenções e aliviarem o bolso. Dessa forma, e importante conhecer quais são elas para conseguir desfrutar dos benefícios que chegam a 100%.

IPVA 100% grátis em SP

Em suma, a isenção do IPVA é possível somente em casos específicos, como o de veículos fabricados há 20 anos, motoristas que são PCDs ou em exercem determinadas profissões. Todavia, é crucial que o usuário entenda os detalhes estabelecidos pelo estado.

Táxi, escolar e ônibus fretado

No caso de táxis, transporte escolar e ônibus fretado, a isenção é feita de forma automática. Ademais, no caso de taxistas que exercem a função com um carro usado, é necessário fazer o pedido da gratuidade, acessando o site e liberando o débito do seu CPF.

Veículos com mais de 20 anos

Por sua vez, veículos com idade de fabricação maior que 20 anos, também não precisam pagar o IPVA no estado de São Paulo. Para concretizar isso, o motorista deve seguir as regras de cada estado, lembrando que a maioria estabelece 16 anos como tempo máximo de fabricação.

Pessoas com deficiência

Ademais, pessoas com deficiência leve ou grave usufruem da isenção do débito. Mas, só deixa de pagar o imposto uma ao ano, ou seja, se o proprietário tiver mais de um veículo na garagem cadastrados no mesmo CPF, não é possível isentar todos.

Veículos movidos a energia renovável

Por fim, temos a isenção do IPVA para os veículos movidos a combustíveis alternativos e de fontes de energia renovável. Entre eles, hidrogênio, carros elétricos, híbridos, motor flex movido a etanol, seja ônibus ou caminhões, movidos 100% a gás natural e biometano. A medida, que entrou em vigor em janeiro de 2025, vale até dezembro de 2026.

Afinal, para onde vai o dinheiro do IPVA?

Em suma, mesmo ligado ao transporte, o imposto não financia diretamente a manutenção de rodovias. Além disso, o governo destina 20% do valor arrecadado ao Fundeb, fundo responsável pela manutenção e pelo desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Por fim, veja mais notícias sobre o IPVA CLICANDO AQUI.

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Tarcísio ciente da nova lei do IPVA em SP que garante isenção para rival da Fiat e Chevrolet em 2025

Em 2025, os proprietários de veículos de algumas marcas são beneficiados por uma mudança significativa na legislação do IPVA em São Paulo.

A medida, anunciada no governo de Tarcísio de Freitas, visa promover a competitividade no mercado automotivo, dando mais espaço a marcas que, até então, não desfrutavam das mesmas condições tributárias vantajosas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Antagonista, detalha agora nova lei implementada em São Paulo.

Lei do IPVA

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o estado de São Paulo implementou a Lei nº 18.065, que estabelece novas diretrizes para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos híbridos e movidos a hidrogênio ou gás natural.

Essa medida visa incentivar a produção local e reduzir a emissão de poluentes, beneficiando principalmente ônibus e caminhões que operam exclusivamente com hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.

Isenção

• A isenção do IPVA para ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
• Veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem etanol terão isenção do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
• A isenção do IPVA para veículos híbridos com etanol é limitada a veículos cujo valor não ultrapasse R$ 250.000,00.
• A isenção do IPVA abrange veículos movidos a biometano, além de gás natural e hidrogênio, para ônibus e caminhões.
• A medida visa incentivar o uso de combustíveis sustentáveis e reduzir as emissões de poluentes.

Atenção

Após o período de isenção, a alíquota do IPVA para os veículos híbridos será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

Essa escalada progressiva busca equilibrar o incentivo à adoção de tecnologias mais limpas com a arrecadação tributária necessária para o estado.

A medida tem como objetivo estimular a utilização de fontes alternativas e renováveis de energia. Assim contribuindo para a redução da emissão de poluentes e a melhoria do meio ambiente.

Além disso, busca fomentar investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo.

Polêmica

No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção do IPVA gerou críticas.

Proprietários desses veículos, que não emitem poluentes, expressaram descontentamento com a medida. Eles argumentam que a isenção deveria abranger todos os tipos de veículos que contribuem para a redução da emissão de gases poluentes.

Essa abordagem pode estar relacionada a considerações econômicas e industriais locais, visando fortalecer setores específicos da indústria automobilística paulista.

Idosos tem direito a isenção no IPVA?

Em São Paulo, não concedem automaticamente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a idosos.

No entanto, se um idoso possui uma condição de saúde que compromete sua mobilidade, como deficiência física ou doenças que afetam a locomoção, ele pode ter direito à isenção do IPVA, desde que atenda aos critérios estabelecidos para Pessoas com Deficiência (PCD).

Para obter o benefício, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição e seguir o procedimento de solicitação definido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

CONCLUSÃO 

Por fim, a Lei nº 18.065/2024 representa um passo significativo para a promoção de veículos mais sustentáveis em São Paulo. Oferecendo incentivos fiscais para tecnologias que contribuem para a redução da emissão de poluentes.

No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção do IPVA levanta questões sobre a abrangência das políticas ambientais e tributárias do estado.

Veja também matéria especial sobre: IPVA quase de graça: Cláudio Castro confirma nova lei com 12 presentões para salvar motoristas no RJ.

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Isenção do IPVA por idade do carro em 2025 beneficia mais de 29 milhões de veículos em São Paulo; Veja como conseguir

Lei de isenção do IPVA em São Paulo, em vigor em 2025, traz alívio financeiro para mais de 29 milhões de proprietários de veículos no estado.

A medida, considerada uma vitória especialmente significativa para os maiores de 21 anos, beneficia carros por sua idade, eliminando o imposto anual e representando uma economia importante em tempos de desafios econômicos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Governo do Estado de São Paulo, detalha agora como conseguir isenção do IPVA.

Isenção do IPVA

Em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essa isenção é automática, dispensando qualquer solicitação por parte do proprietário. O cálculo considera o ano de fabricação do veículo, não a data de aquisição. Por exemplo, um carro fabricado em 2004 completou 20 anos em 2024 e, portanto, está isento do IPVA em 2025.

Categorias

Além da isenção por tempo de fabricação, o Estado de São Paulo concede o benefício a outras categorias de veículos, incluindo:

• Veículos de taxistas devidamente licenciados.
• Veículos de transporte escolar registrados para essa finalidade.
• Veículos de pessoas com deficiência (PCD).
• Ônibus e micro-ônibus urbanos.
• Veículos oficiais.
• Veículos de igrejas e entidades sem fins lucrativos.

Para os proprietários de veículos que se enquadram nessas categorias, é necessário verificar os procedimentos específicos para solicitar a isenção, pois alguns casos exigem requerimento formal.

Novidades

Recentemente, o governo paulista ampliou as isenções do IPVA para incentivar o uso de veículos menos poluentes.

Desde 1º de janeiro de 2025, veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol, cujo valor não ultrapasse R$ 250 mil, serão isentos do imposto até 31 de dezembro de 2026.

Contudo, após esse período, haverá uma escalonamento gradual da alíquota até 2030.

No entanto, é importante ressaltar que, mesmo com a isenção do IPVA, os proprietários continuam obrigados a efetuar o licenciamento anual do veículo e a pagar eventuais taxas relacionadas.

Por fim, manter a documentação em dia é fundamental para evitar multas e outras penalidades previstas na legislação de trânsito. Em São Paulo, a cidade conta com uma frota de 29 milhões de veículos em 2025.

Como saber se meu veículo tem direito a Isenção do IPVA?

Para confirmar se o seu veículo está isento do IPVA por idade, consulte o ano de fabricação no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Porém, caso o veículo tenha mais de 20 anos de fabricação, a isenção é aplicada automaticamente. No entanto, se houver dúvidas, é recomendável acessar o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ou entrar em contato com o órgão para obter esclarecimentos adicionais.

CONCLUSÃO 

Por fim, a isenção do IPVA em São Paulo para veículos com mais de 20 anos de fabricação é um benefício automático. Ele visa reduzir a carga tributária sobre veículos mais antigos.

No entanto, é essencial que os proprietários estejam atentos às demais obrigações legais, como o licenciamento anual. Isso para garantir a regularidade do veículo perante os órgãos de trânsito

Veja também matéria especial sobre: Tarcísio ciente e tchau, dívidas com o IPVA: Serasa emite comunicado com perdão a motoristas de SP.

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Tarcísio ciente de desconto no IPVA em SP para motoristas que pagarem até 20/01 e reforça incentivo à regularização dos tributos estaduais

O governador Tarcísio de Freitas confirmou uma medida que vai aliviar o bolso dos motoristas paulistas. Aqueles que efetuarem o pagamento do IPVA até o dia 20 de janeiro terão direito a um desconto significativo.

A decisão reflete a tentativa do governo de reduzir a carga tributária e aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos em um momento desafiador.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do InfoMoney, detalha agora sobre desconto no IPVA em SP.

IPVA São Paulo 2025

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 no estado de São Paulo apresenta datas e regras específicas para pagamento, além de oferecer descontos para quitação antecipada.

Os proprietários de veículos devem estar atentos aos prazos para evitar penalidades.

Para quem optar pelo pagamento integral em janeiro, o governo paulista concede um desconto de 3%. Como por exemplo: Os com placa com o final 6, tem até dia 10 de janeiro para garantirem esse desconto.

Datas

As datas de vencimento para o pagamento integral ou da primeira parcela variam conforme o final da placa do veículo:

• Placa final 1: 13 de janeiro
• Placa final 2: 14 de janeiro
• Placa final 3: 15 de janeiro
• Placa final 4: 16 de janeiro
• Placa final 5: 17 de janeiro
• Placa final 6: 20 de janeiro
• Placa final 7: 21 de janeiro
• Placa final 8: 22 de janeiro
• Placa final 9: 23 de janeiro
• Placa final 0: 24 de janeiro

Essas datas são válidas para o pagamento integral com desconto ou para a primeira parcela do parcelamento.

Pagamento

Os proprietários que preferirem parcelar o IPVA podem dividir o valor em até cinco vezes, com vencimentos mensais nos mesmos dias estabelecidos para o pagamento integral.

Além disso, o parcelamento está disponível para veículos usados, com parcelas mensais e consecutivas.

Para veículos de carga, como caminhões, o pagamento pode ser feito em até cinco parcelas, com vencimentos em março, maio, julho, agosto e setembro. Além disso, esses veículos têm a opção de quitar o imposto em cota única com desconto de 3% até 20 de janeiro.

Novos carros

Veículos novos adquiridos em 2025 também têm direito ao desconto de 3% para pagamento integral. Para usufruir desse benefício, o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal.

No entanto, os proprietários que utilizarem o Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP podem antecipar o licenciamento do veículo, quitando o saldo do IPVA nas seguintes condições:

• Em cota única, com desconto de 3%, até 24 de janeiro de 2025.
• Em cota única, sem desconto, até 24 de fevereiro de 2025.
• Por fim, parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à última parcela.

Idosos tem direito a Isenção do IPVA?

Atualmente, idosos não possuem direito à isenção do IPVA apenas por sua idade.

No entanto, pessoas com deficiência (PCD), independentemente da idade, podem solicitar a isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Por fim, o IPVA 2025 em São Paulo oferece opções de pagamento flexíveis, incluindo descontos para quitação antecipada e parcelamento.

Além disso, os proprietários devem consultar o calendário específico de acordo com o final da placa de seu veículo e escolher a forma de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, sempre respeitando os prazos estabelecidos para evitar penalidades.

CONCLUSÃO 

Veja também matéria especial sobre: Apreensão do veículo: Comunicado do IPVA em SP traz alerta máximo a donos de carros com essa placa hoje (17).

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O valor do IPVA de 2025 em São Paulo já está disponível para consultas e pagamentos. Os paulistas devem ficar atentos à datas e formas de pagamentos

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 em São Paulo já estão definidos, e os motoristas paulistas podem realizar o pagamento de maneira simplificada em 5 passos.

Com o governo do estado estabelecendo as novas tarifas, é fundamental que os contribuintes se preparem para cumprir com essa obrigatoriedade fiscal dentro dos prazos estipulados.

Para quem não sabe, o IPVA é um imposto que todo dono de veículo precisa pagar anualmente no Brasil. O tributo é estadual, com seus recursos sendo destinados às melhorias da região.

Pagamento do IPVA liberado

• O valor do IPVA 2025 em São Paulo já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária;
• Os proprietário dos veículos registrados no estado já podem conferir o valor do imposto;
• Destacando que, o seu pagamento é obrigatório;
• A seguir, veja mais detalhes.

IPVA 2025 de São Paulo

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o IPVA 2025 em São Paulo já pode ser consultado e pago de forma prática por meio de diversos canais.

O contribuinte pode acessar informações sobre o valor do imposto nos terminais de autoatendimento, internet banking, apps de celular dos bancos, além do portal da Sefaz-SP, utilizando o número do Renavam e a placa do veículo.

De acordo com as informações divulgadas pela secretaria, a consulta ao valor venal do automóvel também está disponível no Sistema de Veículos (Sivei) da Sefaz-SP.

O pagamento do imposto pode ser realizado de forma antecipada em cota única com 3% de desconto, em janeiro. Ou de forma parcelada, em até cinco vezes, dependendo do valor do IPVA.

Sendo assim, a seguir, veja os 5 passos, ou alternativas, que os donos de carros têm para pagar o IPVA 2025 no Estado de São Paulo.

5 forma da pagamento do imposto

Conforme a Sefaz-SP, os donos de veículos poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

À vista

• Cota única em janeiro com desconto de 3%;
• Cota única em fevereiro, sem desconto;

​Parcelamento, sem desconto:

• Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 222,12 e R$ 296,16);
• Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 296,16 e R$ 370,20);
• Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 370,20)

Dessa forma, o contribuinte tem até a data de vencimento da placa para regularizar o pagamento, com a opção de utilizar o Pix, internet banking, lotéricas, entre outras formas de pagamento.

Além disso, caminhões têm prazos diferenciados, com a possibilidade de desconto de 3% para o pagamento integral em janeiro. Para sanar qualquer dúvida, visite o site oficial da Sefaz-SP.

Considerações finais

O IPVA 2025 em São Paulo já pode ser consultado e pago de forma prática. Os proprietários de veículos têm a opção de pagar em cota única com 3% de desconto em janeiro, ou parcelado em até cinco vezes.

Em resumo, a consulta e o pagamento podem ser feitos através de terminais de autoatendimento, internet banking, aplicativos de celular ou no portal da Sefaz-SP.

O Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo rápido e imediato. Fique atento aos prazos de vencimento, que variam conforme o final da placa do veículo.

Por fim, clique aqui e veja uma lista de carros que tem IPVA isento em 2025.

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Pegando todos de surpresa, Tarcísio sanciona nova lei do IPVA em São Paulo e estabelece isenção para lista de CPFs em 2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quarta-feira uma nova lei que altera as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

A medida, que entra em vigor em 2025, garante isenção do tributo para uma lista específica de CPFs, beneficiando diversos motoristas paulistas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do Alesp, detalha agora sobre isenção do IPVA em São Paulo.

Lei da isenção do IPVA

• O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.065/2024, que altera as regras do IPVA para veículos híbridos em São Paulo.
• A lei, aprovada pela Alesp em 10 de dezembro de 2024, concede isenção do IPVA para veículos híbridos de até R$ 250 mil.
• A isenção do IPVA será válida por dois anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
• A medida visa incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis no estado de São Paulo.
• A decisão faz parte da política ambiental do governo paulista para reduzir as emissões de poluentes.

Regras

Para que os veículos híbridos se beneficiem da isenção, é necessário que o motor a combustão seja abastecido exclusivamente com etanol ou que possuam tecnologia flex.

Essa medida visa incentivar o uso de combustíveis renováveis e reduzir as emissões de gases poluentes.

Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

Além disso, essa escalonada busca equilibrar a arrecadação estadual com a promoção de tecnologias mais sustentáveis.

Veículos

Além dos veículos híbridos, a lei também contempla caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, com isenção do IPVA até 2029.

Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade e a redução da pegada de carbono no setor de transporte.

A decisão de priorizar veículos híbridos que utilizam etanol como combustível reflete a estratégia do governo paulista de valorizar a tecnologia nacional de fontes de energia limpa, como o etanol, em detrimento de veículos totalmente elétricos.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que o estado possui uma infraestrutura consolidada para a produção e distribuição de etanol, o que torna essa escolha mais viável.

Pontos negativos

No entanto, a exclusão dos veículos totalmente elétricos da isenção gerou controvérsias.

Isso por que, alguns deputados e especialistas questionaram a decisão, argumentando que a medida poderia ter abrangido todas as tecnologias de veículos sustentáveis, incluindo os elétricos, para promover uma transição mais ampla para a mobilidade limpa.

Idosos pagam IPVA?

Idosos com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento do IPVA em muitos estados.

Contudo, para veículos acima desse valor, o benefício não se aplica. Porém, s isenção é válida tanto para veículos de passeio quanto para motos. No entanto, a regra pode variar conforme a legislação estadual.

CONCLUSÃO

Em síntese, a sanção da Lei 18.065/2024 representa um passo significativo do governo paulista em direção à sustentabilidade.

Além disso, incentivando o uso de veículos híbridos que utilizam etanol e caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural.

Veja também matéria especial sobre: Agora: Tarcísio crava desconto geral no IPVA em SP e emite 3 alertas aos motoristas para 2025.

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Alan Severiano anuncia o fim das dívidas do IPVA e destaca a decisão transformadora do governo de Tarcísio em São Paulo

O jornalista Alan Severiano, da Globo, anunciou uma importante mudança para os proprietários de veículos em São Paulo: o fim das dívidas relacionadas ao IPVA.

Em uma decisão do governo de Tarcísio de Freitas, a medida promete trazer alívio financeiro para muitos cidadãos que lutam para regularizar seus impostos.

Com essa nova abordagem, o governo paulista busca não apenas facilitar a vida dos motoristas, mas também estimular a recuperação econômica do estado.

Todos que estavam ligados no SP1 hoje foram surpreendidos com a novidade apresentada por Alan Severiano. “Quem deve IPVA há pelo menos 2 anos pode aderir a programa de negociação do imposto”.

Acontece que o governo de São Paulo lançou um programa de negociação de dívidas de IPVA, voltado para contribuintes que estão em atraso há pelo menos dois anos.

Acordo Paulista

Segundo o G1, programa, denominado Acordo Paulista IPVA, oferece condições especiais para regularização dos débitos, incluindo descontos significativos e opções de parcelamento.

A adesão ao programa pode ser feita até o dia 20 de dezembro de 2024.

Os contribuintes que aderirem ao Acordo Paulista IPVA poderão obter até 100% de desconto em multas e juros, além de parcelar o valor devido em até 60 vezes.

Adeus dívidas

Essa iniciativa visa facilitar a vida dos paulistas que, por diversos motivos, acumularam dívidas de IPVA e agora têm a oportunidade de regularizar sua situação financeira.

O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância social do programa, afirmando que ele busca trazer tranquilidade para aqueles que dependem de seus veículos para trabalhar.

O programa é uma continuação das ações do governo de São Paulo para modernizar e tornar mais eficiente a máquina pública.Em fevereiro de 2024, lançaram o Acordo Paulista para negociar débitos de ICMS, com grande sucesso.

Porém, a nova fase do programa foca nas dívidas de IPVA, abrangendo um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso.

Como participar

Para participar, os interessados devem acessar o site do programa Acordo Paulista, onde poderão selecionar o serviço desejado e iniciar a negociação.

Além do site, as agências do Poupatempo e os mutirões que serão realizados até o prazo final do programa também podem aceitar a adesão.

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é a responsável pela coordenação das negociações.

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O programa publicou hoje o edital com as regras detalhadas. Entre os principais pontos, destaca-se a possibilidade de regularizar débitos de até R$ 42.432,00.

Contudo, o objetivo é simplificar a negociação de um total de R$ 2 bilhões em dívidas, promovendo uma grande ação social e arrecadatória ao mesmo tempo.

Idosos pagam IPVA?

Em São Paulo, idosos não estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA. No entanto, há algumas condições que podem garantir a isenção, como possuir um veículo adaptado para pessoas com deficiência ou ser proprietário de um veículo com mais de 20 anos de fabricação.

Além disso, os estados podem conceder a isenção a idosos que se enquadrem em programas específicos de isenção fiscal, dependendo da legislação vigente.

CONCLUSÕES FINAIS

Essa iniciativa do governo de São Paulo não apenas ajuda a incrementar a arrecadação. Contudo, também aproxima o governo dos cidadãos, oferecendo uma gestão mais eficiente e auxiliando aqueles que desejam empreender e gerar novas oportunidades no estado.

O programa Acordo Paulista IPVA é mais uma ação do projeto SP na Direção Certa, que reúne diversas iniciativas voltadas para a modernização e eficiência da administração pública estadual.

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Governo faz a festa dos motoristas e anuncia uma nova lei que garante o fim do pagamento do IPVA para o ano de 2025

O governo anunciou recentemente uma nova lei para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que promete trazer alívio financeiro para os motoristas a partir de 2025.

A medida, que inclui isenções para determinados perfis de veículos e proprietários, tem como objetivo aliviar a carga tributária em meio ao cenário econômico desafiador do país.

Com essa iniciativa, o governo espera não apenas reduzir o impacto no bolso dos contribuintes, mas também estimular a renovação da frota de veículos, beneficiando tanto o consumidor quanto o setor automotivo.

Segundo o AutoEsporte, o governo de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, propôs um projeto de lei que visa isentar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol.

A medida, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), tem como objetivo incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes. 

Caso aprovada, a isenção será válida para veículos com valor de até R$ 250 mil e terá vigência até o final de 2025, com alíquotas aumentando gradativamente até 2030.

Grande impasse

No entanto, a proposta gerou controvérsia ao excluir os veículos elétricos da isenção do IPVA.

O governador justificou a decisão afirmando que a inclusão dos carros elétricos estaria em descompasso com a produção de etanol e as perspectivas promissoras do uso de biometano no estado. 

Essa exclusão foi criticada por associações do setor automotivo, que consideram a medida um retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável.

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) manifestou seu repúdio à exclusão dos veículos elétricos do projeto.

Segundo a Abeifa, a decisão desestimula a adoção de tecnologias limpas e eficientes, dificultando o avanço do mercado de veículos elétricos no Brasil. 

A associação também destacou que a medida contraria os interesses dos consumidores que buscam alternativas mais sustentáveis e dos fabricantes que investem em inovação e sustentabilidade.

Enquanto a lei não é oficializada, saiba que alguns carros não pagam IPVA em 2025.

Isenção

De acordo com o Portal FDR, a isenção do IPVA 2025 por ano de fabricação vai depender do que foi determinado pela legislação do estado.

Exemplos:

• Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
• Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
• Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
• Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;

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• Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
• Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas;
• Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
• Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.

Além disso, há ainda a possibilidade de conseguir isenção parcial, ou seja, desconto, ou isenção integral do IPVA 2025 em nome do motorista. Indicamos procurar detalhes no Detran de cada estado.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, mas existem algumas exceções e benefícios dependendo do estado.

Em São Paulo, por exemplo, idosos que possuem um único veículo registrado em seu nome e que utilizam o veículo para transporte próprio podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a certos critérios, como ter renda mensal de até dois salários mínimos e o veículo ter valor venal de até R$ 70 mil.

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Para todos que possuem carros uma grande novidade está disponível agora em 2024 com o IPVA saindo totalmente de graça

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma taxa anual que muitos proprietários de veículos conhecem bem, representando uma despesa significativa para manter seus carros em circulação.

No entanto, há uma notícia que traz alívio para muitos: donos de carros de determinados anos agora estão isentos desse imposto, o que significa que não precisarão mais gastar um centavo com o IPVA.

Essa mudança representa uma economia considerável para muitos motoristas, tornando a manutenção de veículos mais acessível e aliviando o orçamento de inúmeras famílias.

Segundo o Pai Bank, a isenção do IPVA é estipulada com base em condições específicas, como a profissão, o ano do veículo e a situação de PCD (Pessoa com Deficiência).

Determinar quem tem direito à isenção do IPVA não é tão simples, pois as regras variam de estado para estado. Portanto, é essencial estar ciente das diferentes situações e particularidades.

Se você pertence a um dos grupos que têm direito ao benefício, é crucial saber como solicitar a isenção do IPVA. Isso significa demonstrar às autoridades competentes que você atende aos critérios para não pagar o IPVA de 2024.

Como funciona a isenção

O IPVA é um imposto estadual, o que significa que a responsabilidade pela cobrança, cálculo e isenção varia conforme a localidade. Portanto, as regras para a isenção do imposto sobre veículos podem diferir entre os estados.

Geralmente, o benefício é concedido a PCD, veículos antigos e automóveis usados para fins profissionais, ou seja, para aqueles que utilizam o veículo no trabalho.

A isenção pode ser total ou parcial. Algumas pessoas podem obter um desconto de 100%, enquanto outras podem receber um desconto de 50%.

Como mencionado, as regras podem variar de estado para estado, mas aqui estão os grupos que normalmente têm direito ao benefício. Para confirmar os detalhes, é aconselhável entrar em contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado.

Por profissão

Quando o veículo é usado para trabalhar ou gerar renda, pode ser que o estado conceda a isenção do IPVA 2024. Exemplos incluem:

Taxistas e mototaxistas;
Empresas de ônibus urbanos e metropolitanos;
Motoristas de vans escolares;
Proprietários de máquinas agrícolas.
Isenção do IPVA por doença e para PCD – Pessoas com Deficiência

Uma das formas mais conhecidas de isenção do IPVA é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença.

Em São Paulo, aqueles que já tinham a isenção em anos anteriores terão o benefício renovado automaticamente em 2024, desde que o veículo seja o mesmo. Caso contrário, será necessário solicitar a isenção novamente.

Condições em SP

O valor do veículo deve ser de, no máximo, R$ 70 mil;
Entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença (por exemplo, se for R$ 80 mil, o cálculo é feito sobre os R$ 10 mil excedentes);
Se o valor for superior a R$ 100 mil, o imposto deve ser pago integralmente.
Além das PCD, algumas doenças também permitem a isenção do imposto. São elas:

• Artrite reumatoide;
• AVC;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson, entre outras.

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Mais uma vez, é importante lembrar que as regras podem mudar conforme o estado. Portanto, consulte os canais oficiais para obter informações atualizadas.

Idosos pagam IPVA?

Idosos não têm uma isenção automática de IPVA apenas pela idade. A isenção depende de outras condições, como ser PCD ou usar o veículo para fins profissionais.

As regras específicas variam de estado para estado.

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Ficou mais fácil do que nunca pedir a isenção do IPVA em São Paulo; Confira a novidade

O IPVA está entre os tributos que devem ser pagos pelos contribuintes todo início de ano. Em São Paulo uma boa notícia é que o imposto deve ficar mais barato no próximo ano. Além disso, uma nova oportunidade de isenção está disponível para os paulistas.

O IPVA 2024 em São Paulo terá valores menores que os cobrados em 2023. Isso porque os carros usados ficaram mais baratos neste ano. Assim, levantamento feito pela Mobiauto mostra redução de preços de, em média, 8,57%. Embora o estudo não abranja todos os modelos registrados no Estado, em 25% dos veículos listados a retração passa dos 10% .

Assim, para um automóvel com valor de R$ 40 mil, por exemplo, o imposto integral será de R$ 1.600. Porém, o IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com e sem desconto, e em até cinco parcelas, mas sem desconto. Assim, o contribuinte que optar pela quitação integral, em janeiro, terá direito a abatimento de 3% sobre o valor total. Seja como for, quem preferir o fracionamento também deverá pagar a primeira parcela em janeiro.

Além disso, será possível recolher o valor integral em fevereiro. Entretanto, nesse caso não haverá desconto.

IPVA (Foto: Reprodução, AZ Isenções)

Assim como nos anos anteriores, da cobrança do IPVA 2024 vão ficar de fora os veículos feitos há 20 anos ou mais. Em outras palavras, de 2004 para trás. Da mesma forma, em São Paulo a isenção continuará valendo para táxis. E agora os PCD’s do estado de São Paulo podem pedir a isenção de forma fácil.

Como fazer o pedido?

Você precisa acessar o site do Portal Fazenda de São Paulo (AQUI).

No fim da página você encontrará a opção procedimento. São apenas 5 passos e você pode conferi-los abaixo:

​​1. ​​​Antes de fazer o protocolo do pedido de isenção, você deve agendar a perícia no site do IMESC​ (Instituto de Medicina Social e de Criminologia).​ Se você tiver problemas com o agendamento, com a realização da perícia ou com o laudo, ​​acesse o Fale Conosco do IMESC.

​2. Para fazer o pedido de isenção IPVA da Pessoa com Deficiência – PCD, acesse o SIVEI – Sistema de Veículos no Portal da Secretaria d​a Fazenda e Planejamento. O acesso ao serviço é feito com o certificado digital ou utilizando o usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.

Isenção do IPVA para PCD (Foto: Reprodução, Rádio Metrópole)

3. Após acessar o sistema:

• Selecione “Novo Requerimento”.
• Selecione e Preencha o formulário Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista .
• Quando o sistema solicitar, carregue cada um dos documentos.​

4. Após protocolar o pedido, aguarde o  julgamento – deferimento (aprovação) ou indeferimento (reprovação).​ Você pode consultar a situação da isenção em Certidão de Isenção​ ou no próprio SIVEI​.

5. Se você fez o pedido para:

• Veículo Zero KM: não precisa pagar o IPVA até sair o resultado do pedido;
• Veículo usado: o IPVA do ano do pedido deverá ser pago​. No ano seguinte ao do pedido, você não precisa pagar o IPVA até sair o resultado do pedido.

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