Idosos comemoram conquista histórica de isenção total de estacionamentos em São Paulo e transformam mobilidade urbana

Idosos celebram a conquista da isenção na cobrança da área azul em São Paulo, um avanço que facilita a mobilidade e valoriza o direito de quem mais precisa.

A medida traz alívio no dia a dia, reduz custos e promove maior autonomia para a população sênior na capital paulista.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Câmara de Rio Preto, detalha agora sobre isenção no estacionamento para idosos.

Isenção no estacionamento

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, em 1º de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do vereador Anderson Branco (Novo). O projeto isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento da Área Azul, sistema de estacionamento rotativo da cidade.

Contudo, a medida visa proporcionar maior autonomia e acessibilidade a esses grupos, que frequentemente enfrentam dificuldades de locomoção e custos adicionais.

Beneficiados

O projeto estabelece que a isenção será válida por até duas horas, permitindo que os beneficiados estacionem gratuitamente nas vagas regulamentadas do quadrilátero central.

Contudo, atualmente, o valor cobrado é de R$ 3,50 por hora.Os vereadores presentes na 11ª sessão ordinária de 2025 aprovaram por unanimidade a proposta, que recebeu pareceres favoráveis das comissões pertinentes.

SItuação

No entanto, em 25 de abril de 2025, o prefeito Cel. Fábio Cândido emitiu o Veto Total nº 18/2025 ao Autógrafo nº 16.470/2025, que originou o Projeto de Lei nº 9/2025.

Técnicos e juristas fundamentaram o veto com argumentos que questionaram a constitucionalidade e a viabilidade financeira da proposta.

O veto aguarda apreciação pela Câmara Municipal, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo por meio de votação.

• A aprovação inicial do projeto despertou esperança entre idosos e pessoas com deficiência.
• Grupos da sociedade civil destacaram o valor da proposta para a inclusão social.
• A medida foi vista como um avanço importante nas políticas de acessibilidade.
• O veto do Executivo causou frustração e incerteza entre os beneficiários.
• A decisão levantou dúvidas sobre o compromisso governamental com os mais vulneráveis.

Existe lei no Brasil que isenta idosos de pagarem estacionamento?

Atualmente, não existe uma lei federal em vigor que isente automaticamente pessoas idosas do pagamento de estacionamento em todo o Brasil.

No entanto, diversos projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de garantir esse benefício.

Além disso, algumas cidades já implementaram legislações locais que concedem isenção ou descontos para idosos em estacionamentos rotativos públicos.

CONCLUSÃO

Por fim, a aprovação do Projeto de Lei nº 9/2025 representou um avanço significativo na busca por maior acessibilidade. Além disso, inclusão para idosos e pessoas com deficiência em São José do Rio Preto.

No entanto, o veto do Executivo coloca em evidência o desafio de conciliar as intenções legislativas com as limitações orçamentárias e jurídicas do município.

Contudo, a decisão final sobre o veto será crucial para determinar se a proposta se tornará realidade ou permanecerá apenas no papel.

Veja também matéria especial sobre: “Gratuitamente”: Fim do pagamento em estacionamentos é garantido a idosos 60+ e +1 grupo em 2025.

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Veja como milhares de idosos estão conseguindo reduzir pela metade o valor da conta de água em 2025 com medidas simples

Idosos de baixa renda estão economizando até 50% na conta de água graças à implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), garantida por uma nova lei federal.

A Lei 14.898/2024, em vigor desde 10 de dezembro de 2024, institui diretrizes nacionais para a TSAE, assegurando que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham idosos beneficiários do BPC/Loas recebam 50% de desconto na primeira faixa de consumo (até 15m³).

Conforme apurado pelo TV FOCO, com essa medida, milhões de lares brasileiros passaram a ter acesso à água com mais dignidade e menos impacto financeiro.

Quem tem direito à Tarifa Social?

De acordo com o portal ‘Extra’, a nova legislação determina que o benefício é destinado a:

• Famílias de baixa renda registradas no CadÚnico;
• Famílias com pessoas com deficiência;
• Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A inclusão no programa, em muitos casos, está sendo feita de forma automática, com base nos dados fornecidos ao governo federal.

Como solicitar o benefício, se necessário?

Se o desconto não for aplicado automaticamente, os consumidores podem fazer a solicitação diretamente com a empresa responsável pelo fornecimento de água e esgoto. É necessário apresentar:

• Documento de identificação do responsável familiar;
• Comprovante de cadastramento no CadÚnico;
• Cartão do BPC/Loas ou extrato de pagamento do benefício.

Quem financia o desconto?

A TSAE está sendo custeada principalmente por meio do subsídio cruzado, no qual os custos acabam sendo compartilhados entre os demais consumidores.

Complementarmente, haverá recursos da Conta de Universalização do Acesso à Água, criada pelo governo federal.

Transparência e fiscalização

Para garantir o cumprimento da lei, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atua na identificação das famílias elegíveis e acompanha a implementação junto aos prestadores de serviço.

Além disso, precisam divulgar relatórios anuais com os dados de famílias beneficiadas e as concessionárias que cumprem corretamente a legislação.

Considerações finais

• Em resumo, com a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto, muitos idosos estão vendo suas contas de água reduzirem pela metade em 2025.
• Esse é um passo importante para garantir mais qualidade de vida, inclusão social e justiça econômica para quem mais precisa.
• Ficar atento aos critérios de elegibilidade e garantir o cadastro é fundamental para não deixar esse benefício passar.

Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os benefícios dos idosos!

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