Idosos são presenteados com 3 grandes isenções, incluindo o FIM do IPTU que pode ser conquistado em apenas 4 passos

Hoje, dia 10, trazemos notícias empolgantes para os idosos com mais de 60 anos: três grandes vitórias foram conquistadas. Primeiramente, vamos abordar o fim do IPTU em apenas quatro passos simples. Além disso, apresentaremos uma colossal isenção na conta de água, aliviando ainda mais o orçamento familiar.

Este é um momento de celebração e alívio para os idosos, que agora podem desfrutar de benefícios significativos e melhorias na qualidade de vida.

Aposentados do INSS podem solicitar a isenção do IPTU para o ano de 2024! Mas, para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos e seguir um procedimento específico, que varia de acordo com cada município.

Requisitos Gerais

Residir no imóvel: O imóvel que você deseja isentar deve ser sua residência principal e permanente.

 Segundo O Antagonista, é preciso ter renda mensal bruta proveniente da aposentadoria não pode ultrapassar 3 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 4.236,00 em 2024.

Você deve ser o proprietário do imóvel ou usufruir dele por meio de usufruto vitalício.

O valor venal do imóvel, geralmente definido pela prefeitura, não pode exceder um limite pré-determinado, que varia entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, dependendo do município.

4 passos:

1. Consulte a prefeitura: Entre em contato com a prefeitura do município onde o imóvel está localizado para obter informações precisas sobre os requisitos, prazos e documentos necessários para a isenção.
2. Reúna os documentos: Os documentos exigidos podem variar, mas geralmente incluem:
   • Carteira de identidade e CPF;
   • Comprovante de residência;
   • Comprovante de renda (últimos 3 contracheques do INSS);
   • Certidão negativa de débitos (municipal e/ou federal);
   • Certidão de propriedade do imóvel;
   • Declaração de bens;
   • Cadastro Único (CadÚnico) – para famílias de baixa renda.
3. Preencha o requerimento: A prefeitura fornecerá o formulário de solicitação da isenção, que deve ser preenchido corretamente e com todos os dados solicitados.
4. Protocole o pedido: Apresente o requerimento e os documentos na prefeitura dentro do prazo estabelecido.

Conta de água

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de fevereiro de 2024, o projeto de lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) para famílias de baixa renda. 

A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República, visa garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Quem tem direito:

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A tarifa social será equivalente ao menor valor entre:

• 50% da tarifa da primeira faixa de consumo (que varia de acordo com o município);
• 7,5% do valor base do programa Bolsa Família (atualmente R$ 45,00).

De acordo com O Globo, o desconto será aplicado sobre os primeiros 15 metros cúbicos de água consumidos por mês. Famílias que consumirem mais de 15 metros cúbicos pagarão a tarifa regular sobre o excedente.

A Tarifa Social de Água e Esgoto será financiada, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, o que significa que haverá um aumento na tarifa para os demais consumidores para custear o desconto para as famílias de baixa renda.

O projeto de lei segue agora para sanção do Presidente da República. Após a sanção, as empresas de água e esgoto terão 90 dias para se adequarem à nova lei e implementar a Tarifa Social.

DESCONTO na conta de luz 

O desconto na conta de luz para idosos é um benefício oferecido pelo governo brasileiro a famílias de baixa renda. Segundo o portal CadÚnico Brasil, o desconto varia de acordo com a quantidade de energia elétrica consumida e o estado em que o idoso reside.

Para ter direito ao desconto, o idoso precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ter 65 anos ou mais;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal;
• Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Residir no mesmo local onde a energia elétrica é consumida.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, pois não há isenção específica para essa faixa etária na maioria dos estados brasileiros.

No entanto, alguns estados oferecem isenção ou descontos no IPVA para veículos antigos, adaptados para pessoas com deficiência, ou de menor valor. As regras variam conforme a legislação estadual, sendo importante verificar as condições específicas na Secretaria da Fazenda de cada estado.

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Beneficiários do Bolsa Família podem se livrar da conta de luz em alguns passos, graças ao CadÚnico

A implementação da isenção na conta de luz para beneficiários do Bolsa Família marca um avanço significativo na política de assistência social no Brasil.

De acordo com a nova legislação, os usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) podem se beneficiar da eliminação total de suas contas de energia elétrica, seguindo um processo simplificado de quatro etapas.

Esta medida visa aliviar a carga financeira das famílias de baixa renda, promovendo uma maior equidade e acesso a serviços básicos essenciais. A iniciativa representa um passo importante na redução da desigualdade social e na melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

Os titulares do Bolsa Família têm uma vantagem importante quando se trata de contas de luz. Eles não precisam mais pagar pela energia elétrica, graças à Tarifa Social.

A Tarifa Social é um programa que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. A redução pode chegar a 65% e, em alguns casos, até 100% do valor da fatura.

Segundo o Catraca Livre, não é necessário se inscrever separadamente; a inclusão é feita automaticamente para os beneficiários do Bolsa Família.

4 passos

Para obter descontos na conta de energia elétrica, é preciso cumprir os requisitos do programa Tarifa Social. Os beneficiários que se enquadram nas seguintes condições terão direito aos descontos:

• Famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional.
• Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que possuam um membro com doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso contínuo de aparelhos elétricos.
• Consumo máximo de 220 kWh por mês: Para ser elegível aos descontos, o consumo de energia elétrica deve ficar dentro desse limite mensal.

E possível acumular benefícios no Bolsa Família?

O titular do Bolsa Família pode acumular o benefício com outros programas sociais, incluindo a Tarifa Social.

Isso significa que eles podem receber descontos significativos na conta de luz, aliviando o orçamento familiar.

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Pacotão de benefícios do Bolsa é anunciado

O Programa Bolsa Família é concedido pelo Governo Federal e segue mudando a vida de milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira.

Responsável por atender milhões de famílias em todo o Brasil, o programa do Bolsa Família disponibiliza vários benefícios para os cidadãos atendidos pela iniciativa. Entre eles, a isenção de pagamento em um boleto mensal, considerado por muitos, o pior: A temida conta de luz.

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Confira quais integrantes do Bolsa Família têm direito a isenção da conta de luz:

• A conta de energia é zerada para inscritos no Bolsa Família que são indígenas ou quilombolas;
• Além disso, o consumo mensal de energia dessas famílias deverá ser de até 50 KWh;
• Para outros grupos também é possível conseguir uma redução na conta de luz;
• A queda do valor poderá ser de até 65% em alguns casos;
• Além de estar inscrita no Cadastro Único, a família deverá ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
• O benefício também está disponível para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

Além desses benefícios extras, no mês de fevereiro haverá o pagamento do Vale Gás para alguns beneficiários. Esse depósito é feito a cada dois meses e agora em fevereiro, quem tem direito a mais esse dinheiro extra, o mesmo estará disponível de acordo com o portal UOL.

A notícia dos pagamentos do Bolsa Família é mais que um alento financeiro; é um sinal de cuidado e atenção com as camadas mais vulneráveis da sociedade. Esse reforço financeiro após o Carnaval é uma forma de garantir que a alegria do período festivo se estenda, trazendo benefícios concretos para a vida das pessoas.

Vale Gás é um dos benefícios do programa Bolsa Família (Foto: Reprodução / Pronatec / Montagem TV Foco)

QUAL É A OUTRA VITÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA?

Outra grande vitória trata-se exatamente da isenção do aluguel. O Governo Federal visa, através desta medida, reduzir o déficit de moradias no país. Para isso, famílias de baixa renda e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foram escolhidas de forma prioritária para serem contempladas.

O primeiro ponto que iremos destacar é referente as alterações do Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários do programa social terão acesso ao programa habitacional. Com isto, terão uma casa própria gratuita.

Vale destacar que antigamente, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal, por volta de R$ 100 como se fosse uma espécie de aluguel e só após o prazo contratual, a casa e /ou apartamento era transferida para o nome do beneficiário.

Agora, basta que o titular do Bolsa Família compareça à uma unidade da Caixa Econômica Federal. O banco estatal é responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do Minha Casa Minha Vida, tanto para interessados, quanto para os que já possuem o benefício e precisam da isenção das parcelas.

Minha Casa Minha Vida é voltado para famílias com situações de vulnerabilidade financeira (Foto: Reprodução / Gov)

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