Excelente notícia sobre a conta de luz chega para idosos com isenção sendo comunicada em 2025

Em todo o Brasil, a conta de luz é um dos grandes pesadelos da população. Afinal, os valores que para muitos não costuma ter um custo tão baixo assim, chega como uma obrigação mensal e que vira um grande pesadelo.

Todavia, o que muitos não sabem é que, existe a isenção garantida para idosos em 2025. Assim, se você se encaixa no grupo ou conhece alguém que pertence à faixa etária, precisa estar atento ao aviso da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Isenção na conta de luz

Em suma, a Aneel aprovou na terça-feira (10/6) as regras que permitem o novo desconto na fatura para consumidores que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de (05) de julho, conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025.

Em fase de tramitação no Congresso Nacional, os 17,1 milhões de famílias com direito ao benefício não pagarão os primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Para 4,5 milhões de famílias que usam 80 kWh ou menos por mês, a fatura poderá cobrar apenas os custos não associados à energia consumida.

Dentre eles, podemos citar o ICMS e a contribuição de iluminação pública, determinados pelo estado ou município onde a família reside. Vale dizer que, a mudança na regra de descontos na Tarifa Social faz parte da Reforma do Setor Elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O que muda com a nova Tarifa Social?

Em suma, com a Medida Provisória nº 1.300/2025 e regulamentação da nova Tarifa Social, passa a existir só uma faixa de desconto. Essa faixa se trata da que oferta desconto de 100% para o consumo até 80 kWh mensais. Por sua vez, a parcela de consumo que passar 80 kWh não recebe o desconto.

Antes, os descontos na Tarifa Social de Energia Elétrica se davam por degraus de forma progressiva. A regra trazia faixas para consumo de 30 kwh mensais até 220 kwh mensais. Além disso, tinha descontos diferenciados para quilombolas e indígenas. Agora, desde (05) de julho, existe uma só regra que é a gratuidade de consumo até 80 kwh mensais.

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Excelente notícia de isenção na conta de luz chega para idosos a partir de julho de 2025 e você precisa saber agora mesmo

A conta de luz é um peso tremendo na mensalidade de milhões brasileiros. Afinal, a dívida é certa, mas, com valores que variam e podem pesar no orçamento.

E falando nisso, um grande presentão chega agora para idosos, em pleno 2025. Ocorre que, a isenção da energia elétrica chega para idosos é comunicada a partir de julho. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto, a partir de informações do portal Agência Gov.

Isenção da conta de luz

Em suma, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia (10/6) as regras que irão permitir o novo desconto na fatura para consumidores que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir do dia (05) de julho.

Segundo determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, em fase de tramitação no Congresso Nacional, os 17,1 milhões de famílias que possuem direito ao benefício não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês.

Ademais, 4,5 milhões de famílias que usam 80 kWh ou menos mensais, a fatura de energia elétrica pode cobrar apenas os custos não associados à energia consumida, como ICMS e a contribuição de iluminação pública.

Vale dizer que, a mudança na regra de descontos na Tarifa Social compõe a Reforma do Setor Elétrico proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME). É importante mencionar ainda que os critérios de seleção dos consumidores com direito ao benefício seguem os mesmos.

Mudança na lei

Agora, com a Medida Provisória nº 1.300/2025, passa a existir somente uma faixa de desconto aos beneficiários, sendo aquela que garante desconto de 100% ao consumo até 80 kWh por mês. A parcela de consumo que passar de 80 kWh não receberá desconto.

Antes, os descontos se davam por degraus. A regra determinava faixas para consumo de 30 kwh mensais até 220 kwh mensais. Existiam descontos diferenciados também para quilombolas e indígenas.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?

Em suma, para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser cumprido um dos requisitos:

• Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, com portador de doença ou deficiência cujo tratamento precise do uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica.

Veja mais notícias sobre a energia elétrica CLICANDO AQUI.

Considerações finais

• Em 2025, a isenção na conta de energia elétrica, válida a partir de julho, chega para brasileiros;
• A Aneel aprovou em 10/6 as regras do desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Famílias atendidas pelo benefício não pagarão pelos primeiros 80 kWh/mês;
• A mudança substitui o modelo anterior de descontos graduais (30 a 220 kWh) por uma única faixa de 100% de isenção até 80 kWh.

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Governo aprova nova lei que isenta idosos com mais de 60 anos do pagamento da conta de luz em 2025

Em 2025, nova lei isenta da conta de luz milhares de idosos, abrindo um capítulo inédito na política social do país.

Com isso, o governo mira diretamente na redução da desigualdade e no reconhecimento de direitos acumulados ao longo da vida.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Agência Gov, detalha agora medida provisória para a nova Tarifa Social.

Isenção na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 21 de maio de 2025, a Medida Provisória nº 1.300/2025, que reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Contudo, a medida prevê gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda, incluindo idosos, e amplia os benefícios para outros grupos vulneráveis.

Além disso, a expectativa é que mais de 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a nova política energética.

Tarifa Social

A nova Tarifa Social concede isenção total na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) e consumo mensal de até 80 kWh.

Além disso, pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico e famílias atendidas em sistemas isolados também serão contempladas.

Contudo, caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, o pagamento será proporcional ao excedente.

Grandes descontos

O governo federal estima que o custo anual da nova tarifa e dos descontos sociais seja de cerca de R$ 3,6 bilhões.

No entanto, a abertura gradual do mercado livre de energia, prevista para começar em 2026, e a redistribuição mais justa dos encargos do setor elétrico compensarão esse valor.

Principais pontos da nova Tarifa Social da conta de luz

• Gratuidade na conta de luz para famílias do CadÚnico com renda per capita de até R$ 759 e consumo mensal de até 80 kWh.
• Isenção do pagamento da CDE para famílias do CadÚnico com renda per capita entre R$ 759 e R$ 1.518 e consumo mensal de até 120 kWh.
• Inclusão de pessoas com deficiência, idosos do BPC, famílias indígenas e quilombolas entre os beneficiários.
• Abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026.
• Estimativa de mais de 60 milhões de brasileiros beneficiados.

A lei já está em vigor?

A Medida Provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva.

Porém, durante esse período, o governo pretende realizar campanhas de divulgação para informar a população sobre os novos benefícios e incentivar a adesão ao CadÚnico.

CONCLUSÃO

Por fim, a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica representa um passo significativo na promoção da justiça social e na redução das desigualdades no Brasil.

Contudo, ao garantir o acesso à energia elétrica para milhões de famílias de baixa renda, o governo busca melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável e estimular o desenvolvimento econômico e social do país.

Veja também matéria especial sobre: Idosos 60+ vibram com desconto na conta de luz e +1 isenção em 2025.

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Idosos com mais de 60 anos comemoram conquista dupla que garante desconto na conta de luz e nova isenção em 2025

Idosos com 60 anos ou mais comemoram uma novidade que promete aliviar o bolso em 2025: além do esperado desconto na conta de luz, o governo confirmou mais uma isenção.

Assim, reforçando a pauta de valorização da terceira idade e gerando reações positivas em todo o país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Origo Energia, detalha isenção e desconto na conta de Luz que idosos podem usufruir.

Desconto e isenção para idosos

Idosos brasileiros enfrentam desafios financeiros significativos, especialmente quando se trata de despesas básicas como contas de luz e água.

Porém, para aliviar esse fardo, o governo federal implementou programas de Tarifa Social que oferecem descontos substanciais para cidadãos de baixa renda, incluindo idosos que atendem a critérios específicos

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) proporciona descontos progressivos na conta de luz. Porepm, variando conforme o consumo mensal.

Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm direito a esse benefício.

Os descontos são aplicados da seguinte forma

• 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
• 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
• 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 220 kWh: sem desconto;

Para famílias indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais significativos, podendo chegar a 100% para consumos de até 50 kWh.

Água e esgoto

Contudo, no que diz respeito ao abastecimento de água e esgoto, a Lei nº 14.898/2024 instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), garantindo um desconto de 50% sobre a tarifa da primeira faixa de consumo, limitada a 15 m³ mensais.

Porém, este benefício é destinado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, bem como àquelas que possuem membros com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC.

A implementação da TSAE visa assegurar o acesso universal aos serviços de saneamento básico, promovendo a justiça social e a dignidade para as populações mais vulneráveis.

Além disso, a lei prevê que, caso uma família deixe de atender aos critérios, ela continuará a receber o benefício por mais três meses. Assim, sendo devidamente notificada sobre a perda iminente do desconto.

Como conseguir esse desconto e isenção?

Para usufruir desses benefícios, é essencial que os idosos estejam devidamente cadastrados no CadÚnico.

Porém, o processo de inscrição pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) municipais, Onde serão solicitados documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovantes de renda de todos os membros da família.

É importante ressaltar que os descontos são aplicados automaticamente para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos, desde que as informações estejam atualizadas no CadÚnico.

CONCLUSÃO

Por fim, os programas de Tarifa Social de Energia Elétrica e de Água e Esgoto representam medidas para aliviar as despesas dos idosos. Principalmente os de de baixa renda no Brasil.

Porém, ao garantir descontos substanciais nas contas de serviços essenciais, o governo promove a inclusão social. Além disso, assegura condições mais dignas de vida para essa parcela da população.

Veja também matéria especial sobre: Lei em vigor traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de telefone, luz e mais, aos idosos 60+ em 2025.

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Excelente notícia chega para salvar idosos 65+ com isenção garantida na conta de luz em 2025 de forma simples

A conta de luz é um dos grandes pesadelos de muitos brasileiros. Afinal, os valores, que para muitos não costuma ser tão baixo assim, chega como uma obrigação mensal.

Todavia, o que muitos não imaginam é que, existe a isenção em apenas 3 passos simples para salvar idosos 65+ em 2025. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do Governo Federal, traz maiores detalhes sobre a grande vitória que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está ciente.

Afinal, quem recebe a isenção da conta de luz?

Ademais, uma questão importante de ser mencionada é que, o desconto na energia não chega exclusivamente aos idosos ou aposentados. Na verdade, esse é um direito das famílias que atendem alguns critérios socioeconômicos.

Porém, muitas pessoas da terceira idade fazem parte desse grupo elegível. Mas, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, quem pode usufruir do benefício são consumidores de baixa renda.

Entenda a isenção

Em suma, estamos tratando do programa Tarifa Social, que oferece descontos excelentes na conta de luz, salvando o bolso de quem podem usufruir do benefício. O titular da conta precisa preencher os seguintes requisitos para garantir a isenção:

• Estar inscrito no Cadastro Único;
• Ser quilombola ou indígena;
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou
• Possuir renda familiar de até 3 salários mínimos no mês, desde que a família tenha um membro com alguma deficiência que dependa de aparelho ligado a energia elétrica.

Valor abatido

Tabela de descontos:

• De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
• De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
• De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 221 kWh: sem desconto.

Benefícios para famílias indígenas e quilombolas:

• De 0 a 50 kWh: 100% de desconto;
• De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
• De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 221 kWh: sem desconto.

Como participar do programa Tarifa Social?

Em suma, para garantir o benefício basta a realização de um processo relativamente simples. Para famílias participantes do Cadastro Único, o desconto é concedido automaticamente, sem a necessidade de busca da distribuidora de energia ou qualquer outra instituição.

Por sua vez, para quem ainda não está inscrito no CadÚnico, basta seguir 3 passos simples:

1. Se deslocar até uma das unidades Centros de Referência em Assistência Social (Cras);
2. Realizar a inscrição;
3. Fazer o pedido de desconto.

Todavia, para fazer esse procedimento é necessário levar os CPFs de todos os moradores da casa, um documento com foto do responsável pela família e o comprovante de endereço.

Considerações finais

• Idosos 65+ podem ter direito a descontos na conta de luz em 2025 através do programa Tarifa Social;
• Benefício não é exclusivo para idosos, mas, para famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou com pessoas com deficiência;
• Em suma, o principal critério se trata da condição socioeconômica;
• O programa é um excelente benefício para aliviar o bolso de muitos brasileiros.

Veja mais notícias sobre isenções CLICANDO AQUI.

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Grupos de idosos 60+ possuem alguns benefícios que são cruciais para salvar o bolso em 2025

Maior vitória chega voando aos idosos 60+ com desconto salvador disponível na conta de luz e de água.

A partir de informações do portal Agência GOV e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora as isenções de idosos 60+.

Ocorre que em mais um passo crucial para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024.

Desse modo, entrou em vigor a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o Brasil.

Sendo assim, é possível conseguir um desconto de 50% na conta de água na primeira faixa de consumo (15 m³).

Vale destacar que esse benefício engloba não só aos idosos 60+ e pessoas com deficiência que recebem BPC, mas também famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único.

COMO CONSEGUIR DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA?

O financiamento da Tarifa Social é realizado através de subsídio cruzado, em que os custos são divididos entre as demais categorias de consumidores.

Porém, o governo também complementa os recursos através da Conta de Universalização do Acesso à Água.

Portanto, a lei estabelece controle social para que as pessoas que mais precisam, possam contar com um alívio financeiro.

Porém, engana-se quem pensa que o descontão está presente apenas na conta de água.

A conta de luz é uma das despesas fixas que “pesam” no orçamento familiar, principalmente em idosos 60+.

Afinal, esse grupo vulnerável muita das vezes é responsável financeiro de suas famílias.

IDOSOS 60+ TEM ISENÇÃO NA CONTA DE LUZ?

Vale pontuar que o desconto na conta de luz não é direcionado exclusivamente aos idosos ou aposentados.

Desse modo, é um direito das famílias que se enquadram em critérios socioeconômicos. No entanto, muitas pessoas da terceira idade fazem parte desse grupo elegível.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, quem pode conseguir esse desconto são clientes de baixa renda.

Portanto, também é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Idosos que recebem BPC podem conseguir a Tarifa Social, ficando com a conta de luz mais barata.

COMO FUNCIONA O DESCONTO?

Para as famílias participantes do Cadastro Único, a isenção proporcional é concedida de forma automática, sem necessidade do comparecimento a distribuidora de energia.

Portanto, o desconto é aplicado de acordo com o consumo. Desse modo, quanto mais economia você tiver, maior será o percentual de isenção:

• faixa 1 (desconto de 65%) — famílias que se enquadram na subclasse baixa renda e com consumo de até 30 kWh;
• faixa 2 (desconto de 40%) — residências cujo consumo seja de 31 kWh até 100 kWh mês;
• faixa 3 (desconto de 10%) — quem tem o consumo de 101 kWh a 220 kWh mensais.

Já para quilombolas e indígenas, existem outras condições de acordo com a faixa de consumo:

• até 50 kWh mês — desconto de 100%;
• de 51 kWh a 100 kWh mês — desconto de 40%;
• 101 kWh a 220 kWh mês — desconto de 10%.

Para todos os tipos de clientes, usando acima de 220 kWh não há descontos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• A conta de luz é um dos grandes terrores mensais dos brasileiros. Assim, como a conta de água.
• Desse modo, idosos 60+ de baixa renda possuem direito a esses benefícios que têm impacto positivo no bolso de milhares de brasileiros.
• Sendo assim, para acessar o benefício, basta estar cadastrado no Cadastro Único e atender aos critérios do programa.

“Desse modo, veja matéria completa sobre IPTU, imposto de renda e +1 isenção colossal: Idosos 60+ comemoram 3 vitórias em 2025″.

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Se livrar das dívidas é o sonho de todo o brasileiro e obter isenção em contas de consumo, se torna uma grande ajuda

Lei em vigor crava 5 dívidas quase de graça a idosos 60+, que podem ter isenção em conta de água, luz e outras contas de consumo.

Acontece que os idosos 60+ acabam sendo pilares e os únicos ou maiores responsáveis financeiros de diversas famílias.

Porém, a aposentadoria não dá para manter todas as contas em dia e muitos idosos 60+ acabaram se endividando. Isso se intensificou ainda mais depois da pandemia da Covid-19.

Muitos aposentados acabam pegando empréstimos, tendo o salário reduzido e as contas ao mesmo tempo, não param de chegar.

A partir de informações do portal Serasa e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora as dívidas que podem sair quase de graça.

Desse modo, a Lei do Superendividamento, entrou em vigor em 2021 e protege idosos que enfrentam dificuldades financeiras.

Essa regra tem como intuito impedir que esse grupo de pessoas entrem em situações de superendividamento em âmbitos básicos para a sobrevivência, estejam protegidos.

Além disso, a lei também determina que a pessoa com essa idade não pode comprometer mais que 25% de sua renda mensal.

QUAIS SÃO AS 5 DÍVIDAS QUE SAEM QUASE DE GRAÇA AOS IDOSOS 60+?

Sendo assim, a medida garante uma série de direitos para proteger a renda dos idosos, como isenção de taxas e juros abusivos nas seguintes despesas:

1. Contas de água;
2. ⁠Conta de Luz
3. ⁠Gás;
4. ⁠Telefone;
5. Cartões de crédito;

Não entram nessas dívidas aquelas contraídas de má-fé ou fraudes. Importante pontuar que a Lei do Superendividamento se aplica aos JUROS das dívidas.

Assim, o valor original do débito ainda deve ser pago. Em tese, o idoso 60+ recebem um mega-abatimento na dívida.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o Governo Federal, através da Lei do Superendividamento, garante aos idosos de 60 anos ou mais a chance de isenção no juros de algumas dívidas.
• Porém, essa medida tem como objetivo garantir uma qualidade de vida digna, aliviando o fardo financeiro e assegurando que eles possam enfrentar o dia a dia sem preocupações excessivas.

AFINAL, COMO SOLICITAR A CARTEIRINHA DO IDOSO?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir de 60 anos é possível solicitar a carteirinha do idoso.

Desse modo, é possível solicitar o benefício de forma presencial ou online de forma prática e rápida:

• Primeiramente, solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• Desse modo, o atendimento é simples e sem burocracia;
• Também é possível solicitar de forma online, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Lá, basta preencher o formulário e enviar os documentos de forma digital;

“Desse modo, veja matéria completa sobre adeus ao IPVA aos Idosos, com nova lei de Lula”.

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Alguns grupos de idosos 60+ estão isentos de 5 dívidas em 2025, que irão salvar o bolso em 2025

Já imaginou conseguir isenção do cartão de crédito, conta de água, luz e mais duas contas de consumo? Idosos 60+ estão livres de 5 dívidas em vigor em 2025.

Acontece, que muitos idosos 60+ se tornam os pilares de suas famílias e com a aposentadoria, acabam custeando gastos de consumo, como conta de luz, água, etc.

Porém, depois da pandemia da Covid-19, ficou ainda mais crescente a quantidade de idosos 60+ que se endividaram.

A partir de informações do portal da Serasa e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais isenções alguns grupos de idosos têm direito.

A Lei do Superendividamento entrou em vigor no país em julho de 2021. Ela mudou o Código de Defesa do Consumidor, criando uma forma de negociação em bloco das dívidas.

Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

QUAIS SÃO AS CONTAS QUE POSSUEM ISENÇÃO PARA IDOSOS 60+?

Essa conciliação em bloco pode ser realizada em órgãos como:

• Procon;
• Ministério Público;
• Defensoria Pública;

Porém, a Lei é para aquelas pessoas de boa-fé que manifestaram a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que o as coisas básicas, como alimentação, seja afetada.

Ou seja, a isenção é apenas nos JUROS das contas, em algumas situações. Porém, a dívida original deve ser paga.

As contas de consumo e dívidas bancárias que podem ser renegociadas são:

• Conta de água;
• Conta de luz;
• Conta de telefone;
• Empréstimos;
• Cartões de crédito;

AFINAL, O QUE É CONSIDERADO MÍNIMO EXISTENCIAL?

Ocorre que o superendividado é aquele que não consegue pagar todas as dívidas e ao mesmo tempo manter o mínimo para sobreviver.

Porém, em 19 de junho de 2023 foi estipulado pelo Governo Federal um decreto que determina em R$ 600 o valor do mínimo existencial.

Contudo, essa decisão assegura um grau de proteção maior a pessoas endividadas ao renegociar débitos.

Isso significa que ao menos R$ 600 para pagamento de despesas básicas sempre estarão protegidos nos casos de superendividamento.

Isso quer dizer que um aposentado que recebe R$ 1518 reais e esteja devendo mais do que o salário, ele deverá receber no mínimo R$ 600 reais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Conheça a Lei do Superendividamento, o que significa mínimo existencial e como essa medida protege quem precisa negociar dívidas em bloco.
• Trata-se de um marco crucial na proteção dos direitos do consumidor brasileiro, principalmente idosos 60+.
• Afinal, ela garante uma opção justa e equilibrada para os consumidores que se encontram endividados.

“Desse modo, veja matéria completa sobre pacotão com 3 isenções que chegam voando a idosos 60+ em 2025″.

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Idosos 60+ contam com um benefício incrível, que ajuda a reorganizar a vida financeira e essa lei já está valendo hoje (22) de março de 2025

Lei em vigor crava isenção em dívidas aos idosos 60+, valendo para conta de água, luz, telefone e mais 3 contas de consumo.

Lei, sancionada em 2021, foi projetada para ajudar o consumidor que está superendividado, a ponto de comprometer seu mínimo existencial.

A partir de informações do portal UOL e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais isenções alguns grupos de idosos têm direito.

Além de auxiliar nessas contas de consumo, essa nova Lei ainda prevê uma facilidade na hora de resolver os problemas financeiros provocados na maioria das vezes por não conseguir honrá-los.

Apesar de ser válida para todas as pessoas, muitos idosos 60+ estão endividados por serem os principais responsáveis financeiros do seu núcleo familiar.

A Lei do Superendividamento estabelece limites para as instituições de crédito quando oferecem propostas aos clientes.

Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

QUAIS CONTAS OS IDOSOS 60+ PODEM RENEGOCIAR E CONSEGUIR A ISENÇÃO DE JUROS?

Porém, a Lei é para aquelas pessoas de boa-fé que manifestaram a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que o as coisas básicas, como alimentação, seja afetada.

Ao atender a essa legislação, uma série de encargos pode ser renegociado ou até mesmo perdoado.

Ou seja, a isenção dos JUROS pode ocorrer em algumas situações. Porém, a dívida original deve ser paga normalmente. As contas de consumo e dívidas bancárias que podem ser renegociadas são:

1. Conta de água;
2. Conta de luz;
3. Conta de telefone;
4. Empréstimos;
5. Financiamentos;
6. Cartões de crédito;

Primeiramente, para aproveitar a Lei do Superendividamento, o idoso precisa entrar em contato com as credoras, apresentar a documentação necessária e solicitar a aplicação da legislação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Ocorre que a Lei do Superendividamento é um marco crucial na proteção dos direitos do consumidor brasileiro.
• Ela garante uma opção justa e equilibrada para os consumidores que se encontram endividados.

AFINAL, O QUE É UMA PESSOA IDOSA?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), estabelece que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

Sendo assim, a Lei garante direitos a esse grupo, inclusive o citado acima da Lei do Superendividamento, que já beneficia milhares de brasileiros.

“Desse modo, veja matéria completa sobre pacotão com 3 isenções que chegam voando a idosos 60+ em 2025″.

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Alguns idosos acima de 60 anos contam com benefícios, que oferecem descontos incríveis e que causa um alívio no bolso

Isenção do Imposto de Renda, IPVA e desconto na conta de luz são alguns dos benefícios que idosos 60+ têm direito, dando adeus nessas 3 contas em 2025.

A partir de informações do portal Agência Gov e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora 3 contas que idosos acima de 60 anos têm direito a isenção.

Quem completa 65 anos por exemplo, garante uma faixa extra de isenção do Imposto de Renda sobre seus benefícios de aposentadoria.

Também engloba o valor de até R$ 1.903,98 mensais, sendo um baita desconto nesse temido imposto.

Em contrapartida idosos 60+ têm prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda, o que também é uma baita ajuda.

Outra regra é a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos como aposentadoria ou reforma em caso de acidente em serviço.

A isenção do Imposto de Renda também se aplica a aposentados com doenças graves previstas na legislação.

Entre as doenças que garantem esse benefício, consta a tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, hanseníase, doenças graves de coração, rins ou fígado, doença de Parkinson, Aids, entre outras.

Esse benefício é assegurado mesmo que a doença tenha sido diagnosticada após a pessoa se aposentar.

IDOSOS TÊM DIREITO A ISENÇÃO DO IPVA?

Sobre a isenção do IPVA, primeiramente, é importante pontuar que esse benefício depende do Estado.

No mesmo caso da isenção do Imposto de Renda, idosos que tenham algumas doenças específicas são isentos de pagar o IPVA, como:

• Hérnia de disco;
• Artrite reumatoide;
• Amputação;
• Poliomielite;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson;
• Escoliose;
• Acidente vascular cerebral (AVC);

A solicitação precisará ser realizada no site da Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.

AFINAL, QUAIS SÃO AS OUTRAS FORMAS DE CONSEGUIR ISENÇÃO NO IPVA?

Além disso, outra maneira de pessoas idosas obterem isenção no IPVA é quando possuem um carro com um bom tempo de fabricação.

Os estados de Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte são os que possuem o menor tempo. Isso porque os carros com 10 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o IPVA.

Outros 12 estados, sendo eles, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal, o tempo mínimo é de 15 anos.

Já o Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul é de pelo menos 20 anos.

Por fim, o Mato Grosso é o único em que estipulou 18 anos para ficar isento do imposto.

Em São Paulo, os donos de carros movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico também são isentos do IPVA.

O objetivo é incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia, de forma a diminuir a emissão de poluentes.

Para conseguir a isenção, o valor do carro não pode ser superior a R$ 250 mil.

Após dezembro de 2026, a alíquota do imposto será de 1% em 2027, 2% em 2028 e assim sucessivamente até chegar a alíquota cheia em 2030, que será 4%.

DESCONTO NA CONTA DE LUZ?

Uma notícia excelente para todos os brasileiros é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou que fevereiro a bandeira será verde.

Afinal, o volume de chuvas e as condições favoráveis dos níveis dos reservatórios asseguraram a bandeira verde em fevereiro.

Sendo assim, os clientes não terão custo extra nas contas de energia por causa da previsão da geração hidrelétrica favorável.

Já para grupos de idosos 60+, o mês de fevereiro pode ficar ainda melhor com o abatimento na conta de luz.

Desse modo, o programa Tarifa Social tem mais de 20 anos, pois a lei que deu origem ao benefício foi instituída em 2002.

Desde então, diversas famílias veem se beneficiando com a diminuição na cobrança da sua conta de luz, sobrando alívio dentro do orçamento familiar.

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

Para conseguir a isenção de uma parte da conta de luz, o titular deve ser elegível aos critérios abaixo:

• Estar inscrito no Cadastro Único;
• Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Possuir renda familiar de até 3 salários mínimos no mês, desde que a família tenha um membro com alguma deficiência que dependa de aparelho ligado a energia elétrica;

Por exemplo, de 0 a 30 kWh o desconto é de 65%. Em contrapartida, quem consome de 101 kWh a 220 kWh garante 10%. Já quem ultrapassa 221 kWh, não consegue nenhum desconto.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o Governo garante alguns benefícios para aliviar o bolso de alguns idosos 60+.
• Desse modo, é possível conseguir desconto nas contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda.
• Para conseguir o desconto de até 65% no valor da conta de luz, o titular deve preencher aos pré-requisitos do programa.
• Em alguns estados é possível conseguir a isenção do IPVA e a faixa extra de isenção do Imposto de Renda, também garante um respiro para milhares de idosos.

IDOSOS TÊM DIREITO A MEIA-ENTRADA?

Além das isenções em diversos impostos e tributos, é assegurado aos idosos acima de 60 anos, que tenham 50% de desconto para a entrada de eventos.

Sendo eles voltados para a cultura, esporte, lazer e arte, para incentivar a participação desse grupo.

“Veja matéria completa sobre idosos com 60+ estão livres de pagamento em 4 dívidas”.

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