Grupos de idosos 60+ contam com alguns benefícios disponíveis que ajudam a aliviar o bolso

Idosos 60+ vibram com nova lei anunciada com isenção na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em 2025.

A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora lei anunciada com isenção na renovação da CNH.

Existe a possibilidade de idosos 60+ conseguirem a tão sonhada isenção da habilitação.

Isso porque, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em 2023 uma proposta que traz a gratuidade dos exames de renovação da CNH para condutores 60+.

NOVA LEI ANUNCIADA COM ISENÇÃO NA CNH?

Porém, eles devem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que é uma ótima notícia para milhares.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bosco Costa (PL-SE), ao Projeto de Lei 3552/19, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Sendo assim, o parlamentar destaca que “​o custo dos exames exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, aliado à emissão de novos documentos, pesa no bolso dos cidadãos idosos”.

Desse modo, acredita que “o benefício deve ser concedido de forma estendida para quem mais necessita da CNH, os caminhoneiros”.

Isso porque o texto também prevê isenção das taxas para caminhoneiros e motoristas de van (categorias C, D e E) 50 + que exercem a atividade de forma remunerada há mais de dez anos.

Além disso, o relator pontua que benefícios sejam acometidos apenas aos mais carentes.

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Apesar da proposta aprovada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a mesma será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Portanto, a nova lei ainda não está em vigor. Sendo assim, a mesma não está valendo até o momento.

Caso entre em vigor em 2025, essa nova lei representa um passo importante para oferecer benefícios significativos à população, especialmente aos idosos e motoristas mais experientes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, existe um Projeto de Lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Desse modo, é avaliada a isenção na renovação da CNH.
• Vale destacar que o PL ainda não está em vigor. Porém, caso sancionado, milhares de idosos 60+ poderão contar com esse benefício.

AFINAL, QUAIS REQUISITOS PARA EMITIR A HABILITAÇÃO?

Primeiramente, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos de acordo com informações do portal UOL:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola;
• Portanto, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH;

“Desse modo, veja matéria completa sobre suspensão da carteira, proibição aos 60+ e +1 mudança: 3 reviravoltas da CNH caem como bomba”.

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Excelente notícia para motoristas acima de 50 anos. Pagamento da renovação da CNH quase que de graça garante festa a essa faixa etária; confira

Uma das preocupações dos motoristas é se atentar a data de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pois a mesma se trata de um documento altamente importante, principalmente para acidadões que precisam dela para trabalhar.

E por falar nisso, uma ótima notícia chega para salvar o bolso de milhares de motoristas com 50, 60 e 70 anos que precisam renovar a habilitação. Acontece que, uma nova lei permite a isenção do pagamento para renovação do documento. O time do TV FOCO traz à tona maiores informações.

Nova lei,

De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados no portal ‘e investidor‘, o Projeto de Lei 5153/2023 determina a isenção da renovação da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas com 50 a 69 anos.

A nova legislação visa garantir um desconto e até 50% para os condutores. Além disso, segundo a Agência Senado, aqueles que tiverem idade acima de 70 anos, a desconto tende a ser ainda maior, com motoristas pagando apenas 30% do montante imposto, considerando que o documento tem validade de 3 anos para essa faixa etária.

Vale destacar que, o deputado Fernando Dueire (MDB), destacou que a nova lei deve impor justiça aqueles com maior idade.

“Esse projeto, na verdade, traz justiça. As pessoas pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessões de tempo diferentes”, ressaltou Dueire.

Atualmente, o Projeto de Lei 5153/2023 está “remetida à câmara dos deputados” desde junho de 2024. Além disso, no portal do Senado Federal, a legislação aparece como “Tramitação Encerrada”, o que pode significar o arquivamento ou aprovação do processo. Dito isso, a lei ainda não está em vigor.

Considerações finais

• Em resumo, o Projeto de Lei 5153/2023 traz isenção para o pagamento da renovação da CNH a motorista de 50, 60 e 70 anos;
• Todavia, o processo de aprovação da lei segue com status de “Tramitação Encerrada”;
• Portanto, ainda não está em vigor.

Por fim, confira mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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Fique por dentro de 2 veículos isentos da CNH no Brasil pra alegria dos motoristas, com uma lei em vigor em 2025

Em 2025, os motoristas de todo o Brasil precisam estar atentos com as novas mudanças, pois uma lei em vigor promete mudar a vida dos brasileiros de vez. Dessa forma, há 2 veículos que podem ser isentos da carteira de motorista no Brasil, sem precisar ter a famosa CNH.

As informações são do portal Autoesporte, que divulgou a notícia no seu site oficial. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Lei em vigor

Sabendo disso, caso você queira conduzir ciclomotores e bicicletas elétricas, a habilitação pode ser dispensada. Com isso, os brasileiros podem comemorar, mas ainda há a necessidade de ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Desse modo, ciclomotores são as motos que têm motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h. As chamadas cinquentinhas se encaixam nessa categoria.

Já as bicicletas elétricas contam com motor elétrico auxiliar, potência de 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h. Conforme foi informado, elas também não precisam de licenciamento ou CNH para dirigir, seja no dia a dia ou nas grandes cidades.

Por fim, também é bastante importante saber a situação dos pontos na carteira, que é uma das grandes causas que faz os motoristas perderem o documento. Assim, você pode conferir de modo simples e seguro da seguinte maneira:

• Acesse o site do Detran;
• Selecione a opção “CNH” ou “Carteira de Habilitação”;
• Procure a opção “Consulta de pontos da CNH”;
• Faça o login utilizando seu CPF ou CNPJ;
• Consulte suas infrações como condutor.

Clique aqui para saber mais sobre a CNH.

Qual a diferença entre ACC e CNH?

De acordo com o Detran-SP, a ACC habilita o candidato a dirigir apenas ciclomotor. Se você ainda não é habilitado e, além de conduzir ciclomotor, pretende conduzir carro (categoria B) o documento de habilitação a ser obtido é a Permissão para Dirigir (1ª habilitação).

Conclusões finais

Por fim, é essencial que os motoristas e pilotos sempre se mantenham informados e por dentro das novas leis e regras de trânsito. Assim, eles podem garantir a permanência do documento e a sua autonomia com a CNH.

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Brasileiros se despedem de documentos, incluindo a CNH, e se preparam para a chegada de novos

Com a implementação da nova lei, os brasileiros se preparam para dizer adeus a alguns documentos essenciais que acompanharam suas vidas por décadas.

Entre as mudanças mais impactantes está o fim da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o Registro Geral (RG), uma peça fundamental de identificação, também está sendo gradualmente eliminado.

Acontece que graças às mudanças trazidas pela Resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caiu para determinados condutores. Porém, de acordo com o FDR, é importante ficar atento, pois a regra não vale para todo mundo.

Para quem a CNH deixou de ser obrigatória?

A nova resolução dispensa a exigência da CNH para os motoristas dos seguintes veículos:

Patinetes elétricos, skates e monociclos autoequilibráveis: Esses dispositivos agora são classificados como Dispositivos de Mobilidade Individual (DMIs) e podem ser utilizados em calçadas, ciclovias e áreas de pedestres sem necessidade de CNH.

Bicicletas: Embora nunca tenham exigido CNH, a resolução reforça que pedalar não requer carteira de motorista.

Maquinário agrícola de pequeno porte: Condutores de tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas pequenas usadas exclusivamente em propriedades privadas ou vias rurais estão dispensados da CNH.

Nascimento do CPF

O famoso Cadastro de Identificação do Contribuinte (CIC), emitido desde 1965, deixou de existir no Brasil.

O CIC funcionava como um número de identificação fiscal, mas foi substituído pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)em 1968. O CPF se tornou o documento obrigatório de identificação para todos os cidadãos e residentes brasileiros com 12 anos ou mais, independente da sua situação fiscal.

Isso reflete muito a situação atual vivida pelo RG.

Novo documento

O novo RG, também conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), foi implementado no Brasil em agosto de 2022 com o objetivo de modernizar o documento de identificação e torná-lo mais seguro e padronizado em todo o país. Vamos ver as principais novidades:

Diferente do antigo modelo, que variava de acordo com cada estado, a CIN possui um formato único válido em todo o território nacional. Isso facilita a identificação e evita fraudes.

De acordo com o Remessa Online, a CIN conta com elementos de segurança mais avançados, como impressão em policarbonato, microimpressão e QR Code. O QR Code permite a validação digital da autenticidade do documento por qualquer pessoa, utilizando um smartphone com acesso à internet.

A CIN não traz mais o campo “sexo” e permite a inclusão da carteira de estudante no próprio documento, acessível através da leitura do QR Code.

Além da versão física, a CIN também possui uma versão digital integrada ao aplicativo Gov.br. Essa versão permite a comprovação de identidade em situações que exijam o documento, de forma prática e segura.

Como solicitar o novo RG?

A emissão da CIN segue o cronograma estabelecido por cada estado. Você pode verificar se o seu estado já está emitindo a nova carteira e como fazer a solicitação acessando o site do seu Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou ligando para o órgão.

A troca do antigo RG pela CIN não é obrigatória de imediato. No entanto, é recomendada para quem vai solicitar pela primeira vez o documento de identidade ou precisa renovar o modelo antigo que já está vencido.

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Conheça esses veículos que não precisam da Carteira de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento obrigatório para conduzir veículos no Brasil, há muito tempo é motivo de preocupação para muitos motoristas devido à sua burocracia e custo elevado.

Porém, uma boa notícia chega para aqueles que buscam um meio para se livrar do documento: Uma alternativa na Lei de Trânsito, que permite a condução de certos veículos sem a necessidade da CNH.

A Lei nº 9.503 de 1997 traz em sua legislação uma brecha que vem sendo explorada por muitos motoristas que não querem investir alto na CNH e não precisam de veículos super potentes.

A Resolução 315 do Contran define os requisitos para uma bicicleta elétrica ser considerada uma e-bike, permitindo seu uso sem a CNH, através somente da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Esses veículos podem ter no máximo 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h, acionada apenas por pedal, sem acelerador.

Com base nessa regulamentação, apresentamos 5 veículos incríveis que se enquadram nesses critérios e estão disponíveis por valores acessíveis, até R$10 mil: Veja a lista!

Zero Luna: Uma bicicleta elétrica ideal para quem busca praticidade e liberdade. Equipada com um motor de 350W e uma bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah, possui autonomia de até 40 km. O preço sugerido é em torno de R$ 6.499,90.

Caloi Mobylete elétrica: Relançamento da clássica “motoquinha” dos anos 80, agora com motor elétrico que alcança 25 km/h, com autonomia de 30 km. Por aproximadamente R$ 9.799,99.

Tailg Júnior: Uma scooter elétrica versátil, oferecendo diversas opções de motorização. Com motor de 350W e bateria de 48V10Ah, possui autonomia de 40 km e preço sugerido em torno de R$ 5.490.

Tailg Dyfly: Inspirada na lendária Honda Dream, combina estilo e desempenho. Com motor de 350W e bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah, oferece autonomia média de até 45 km, por cerca de R$ 10.990.

S1 Smart Bike: Modelo de moto eletrificada com maior autonomia no país. Pode rodar até 141 km com uma carga, atingindo 40 km/h, e custa aproximadamente R$ 5.490.

Essas opções oferecem uma alternativa viável para aqueles que buscam mobilidade urbana sem as exigências da CNH, trazendo não apenas economia, mas sustentabilidade e praticidade para o dia a dia.

Quais são os locais onde os condutores de ciclomotores não podem circular?

A circulação de ciclomotores é proibida em rodovias, vias de trânsito rápido e calçadas de vias urbanas, exceto em locais onde existam acostamentos ou faixas de rolamento próprias.

Por isso, a lei determina que esses veículos devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa. 

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A nova lei da Carteira Nacional de Habilitação deixou os motoristas soltando fogos de alegria

Exigência da legislação brasileira de trânsito, a Carteira Nacional de Habilitação, sem sombra de dúvidas, é um documento importantíssimo e essencial para todos os motoristas. Afinal, dirigir sem estar portando o documento ocasiona multas gravíssimas e até mesmo o recolhimento do veículo.

E por falar no documento, uma notícia bombástica acaba de cair como um presente no colo dos motoristas. Acontece que uma nova lei determina a isenção do pagamento da CNH.

Neste mês de outubro, o deputado estadual do Paraná, Luiz Fernando Guerra, protagonizou um momento marcante para os cidadãos locais de idade um pouco mais avançada. O fato é que ele introduziu um Projeto de Lei propondo uma escala de custos para a renovação da CNH.

A medida, vale lembrar, é baseada na idade do condutor, sendo um verdadeiro privilégio para aqueles com 50 anos ou mais. Levando em consideração que o estado possui 2.459.139 motoristas, o impacto da ação promete ser extenso.

Milhares de brasileiros podem tirar a CNH sem custo algum (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

O PL chega com o intuito de baixar as despesas e facilitar ainda mais o processo de regularização da Carteira Nacional de Habilitação.

Como renovar a CNH depois dos 50 anos?

Para quem não sabe, a renovação do documento obrigatório para motoristas segue procedimentos estabelecidos pelos Detrans estaduais. Apesar das diferenças, a etapa inicial universal se trata da marcação antecipada do serviço.

Em seguida, o cidadão é informado sobre o local onde realizará o exame médico que é de responsabilidade do motorista, pago diretamente na clínica.

A emissão da nova CNH só pode acontecer depois da aprovação na avaliação médica. Três dias úteis após finalizar todas as fases do procedimento, o documento digital pode ser baixado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Carteira Nacional de Habilitação (Foto: Reprodução, Olhar Digital)

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