Idosos são presenteados com nova lei que garante isenção para a vida toda, além da do IPTU

A nova lei que institui a isenção vitalícia para idosos marca um avanço significativo no amparo idosos.

Com a entrada em vigor desta lei, prevista para abril, os idosos serão beneficiados com a gratuidade permanente além da do IPTU, proporcionando um alívio financeiro considerável e garantindo maior dignidade na sua qualidade de vida.

Acontece que com a nova carteira de identidade nacional (CIN), os idosos a partir de 60 anos não precisarão mais se preocupar em renovar o documento. A CIN tem validade indeterminada para pessoas nessa faixa etária, o que significa que ela terá validade vitalícia.

Vantagens da CIN para idosos:

• Validade indeterminada: Idosos não precisam se preocupar em renovar o documento a cada 10 anos.
• Maior praticidade: Menos burocracia e necessidade de comparecer a órgãos emissores.
• Segurança: A CIN possui diversos mecanismos de segurança contra falsificações.
• Modernidade: O documento é digital e pode ser acessado no celular.

Segundo o site Sctododia, o governo justifica que após atingir essa faixa etária, é pouco provável que as características físicas do indivíduo se alterem significativamente, ao contrário do que ocorre na fase da infância, por exemplo.

Dessa forma, com uma fotografia atualizada, é possível identificar a pessoa, enquanto suas impressões digitais permanecem registradas nas bases de dados.

Embora a carteira de identidade convencional ainda mantenha sua validade, os cidadãos têm até o ano de 2032 para continuar utilizando o documento atual. Portanto, os governos estaduais recomendam que não haja pressa na transição.

Aqueles que decidirem adotar o novo modelo de RG terão acesso a um documento com níveis de segurança aprimorados.

Idosos pagam IPTU?

A resposta depende da legislação municipal. Em geral, idosos podem ter direito à isenção ou desconto no IPTU, mas as regras variam.

Contudo, para saber se você tem direito a algum benefício, consulte o site da prefeitura do seu município ou procure a Secretaria Municipal de Finanças. As regras podem mudar de um ano para outro, então é importante consultar as informações atualizadas.

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Garanta a emissão da sua CNH de graça em 2024

É indiscutível que o ano de 2024 começou com excelentes novidades para os brasileiros. Nesta matéria iremos falar sobre a isenção total da emissão da CNH neste ano. Mostraremos como você pode conseguir o documento de graça em passos simples. As informações são do portal ‘CNH Social’.

Para quem não sabe, estamos falando sobre um novo programa, o projeto CNH Social 2024. Esse programa, é destinado aqueles brasileiros que desejam tirar a carteira de motorista, mas suas condições financeiras não contribuem para essa vontade. Dessa forma, esse projeto veio para realizar o sonho de milhões.

Neste sentido, é importante destacar que é necessário que o candidato ao projeto CNH Social se enquadre em alguns requisitos solicitados pelo Detran do seu estado. Confira a baixo as condições necessárias para se enquadrar no programa: 

• Ter no mínimo, 18 anos;
• Ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;
• Comprovar que faz parte da categoria baixa renda;
• Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
• Residir há mais de dois anos no Estado.

Beneficiários do Bolsa Família podem ter isenção na emissão da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Além desses requisitos, os beneficiários do programa Bolsa Família têm preferencia na fila de cadastro de seleção do projeto. Já que é comprovada a situação de baixa renda e já tem o cadastro no CadÚnico.

Assim, confira a baixo como conseguir a isenção total na emissão da CNH e garantir o documento de graça:

1. Primeiramente, acesse o site oficial do Detran de seu Estado (lembre-se de verificar se ele está na lista das regiões que participam do programa);
2. Em seguida, procure pela categoria “CNH Social”, “CNH Popular” ou “CNH Gratuita” e prossiga;
3. Então, siga todas as orientações da página e efetue seu cadastro. Contudo, não esqueça de estar com seus documentos pessoais em mãos;
4. Por fim, finalize o processo e aguarde o contato do Detran, após o órgão analisar seu pedido.

CNH Social para as famílias de baixa renda (Reprodução: Internet)

Quem pode se candidatar para o projeto?

O programa CNH Social 2024, infelizmente, não está disponível para toda a população brasileira. Dessa forma, somente pessoas que se enquadrem na lista abaixo podem se candidatar e participar do processo seletivo.

• Ex presidiários;
• Agricultores;
• Pessoas sem registro na carteira de trabalho;
• Portadores de necessidades especiais;
• Trabalhadores do setor do transporte que desejam se regularizar perante à justiça;
• Pessoas enquadradas como baixa renda.

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