Isenção de pagamentos - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Tue, 07 Jan 2025 21:01:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Isenção de pagamentos - TV Foco 32 32 Isenção do IPVA e Imposto de Renda: Lei que está em vigor em 2025 garante fim de 2 pagamentos a idosos 60+ https://tvfoco.uai.com.br/isencao-do-ipva-e-ir-lei-garante-fim-de-2-pagamentos-aos-60/ Tue, 07 Jan 2025 21:10:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2316566 Idosos acima dos 60 anos possuem direitos cravados por lei que garantem isenções em contas como IPVA e Imposto de Renda. Veja mais detalhes a seguir Conforme apurado pelo TV FOCO, agora em 2025, os idosos acima dos 60 anos devem ficar atentos aos seus direitos. Isso porque, esse grupo pode contar com o fim […]

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Idosos acima dos 60 anos possuem direitos cravados por lei que garantem isenções em contas como IPVA e Imposto de Renda. Veja mais detalhes a seguir

Conforme apurado pelo TV FOCO, agora em 2025, os idosos acima dos 60 anos devem ficar atentos aos seus direitos. Isso porque, esse grupo pode contar com o fim de dois grandes pagamentos.

Trata-se da isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto de Renda, dois grandes tributos anuais temidos pelos brasileiros.

A seguir, vamos destacar como e porque os idosos ou outros grupos de pessoas, como aposentados e deficientes, podem garantir essas vantagens e salvarem o bolso das grandes contas.

Idosos (Foto: Canva)
Idosos (Foto: Canva)

Isenção em pagamentos do IPVA

O IPVA é pago anualmente pelos brasileiros proprietários de veículos. Porém, os idosos acima dos 60 anos podem garantir a isenção desse imposto que pesa o bolso todos os anos.

Em suma, não somente os idosos, mas, todos os brasileiros que possuem carros com determinados anos de fabricação podem conseguir garantir a isenção do IPVA. Dando fim aos pagamentos pelo imposto.

Acontece que, diversos estados oferecem diferentes condições de isenção dos pagamentos. De acordo com o ‘Auto Esporte’, a maioria oferece a isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação.

Além do Distrito Federal, quem também se enquadra nesse requisito é Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

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IPVA – (Foto: Reprodução / Internet)

Imposto de Renda

Os idosos aposentados com 65 anos ou mais têm uma isenção extra nos pagamentos de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou transferência para a reserva, no valor de R$ 1.903,98 por mês.

De acordo com o portal “crcmg’, contribuintes idosos com 60 anos ou mais têm prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda.

Além disso, quem recebe aposentadoria ou reforma por acidente de trabalho ou por doenças relacionadas ao trabalho está isento de pagar o Imposto de Renda, conforme a Lei nº 7.713, de 1988.

A isenção também vale para aposentados com doenças graves, como:

  • tuberculose ativa,
  • problemas mentais,
  • esclerose múltipla,
  • cegueira,
  • hanseníase,
  • doenças graves do coração, fígado ou rins,
  • Parkinson,
  • Aids, entre outras.

Isso vale mesmo que a doença tenha surgido depois da aposentadoria.

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Imposto de Renda no app da Receita Federal (Foto: Reprodução/Internet)

Considerações finais

Em resumo, idosos acima de 60 anos têm direito a isenções fiscais importantes, como a do IPVA e Imposto de Renda.

  • A isenção do IPVA pode ser garantida para veículos com mais de 15 anos, dependendo do estado.
  • Além disso, aposentados com 65 anos ou mais têm isenção no Imposto de Renda sobre aposentadoria até R$ 1.903,98 por mês.
  • Também estão isentos aposentados com doenças graves ou que se aposentaram por problemas de saúde.

Esses benefícios visam aliviar a carga tributária e garantir maior segurança financeira para os idosos.

O que é Imposto de Renda?

Em resumo, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), como já falamos, é o mais conhecido e temido pelos brasileiros. 

De acordo com as informações do portal do ‘Serasa’, ele é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou seja, sobre o que cada cidadão ganha.

Por esse motivo, acompanha a evolução patrimonial das pessoas ano após ano, sendo aplicado também a empresas (IRPJ).

Por fim, clique aqui e veja mais notícias sobre isenções aos idosos.

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Canetada de Lula em 2024: Nova lei entra em vigor com nova isenção e cai como presente aos idosos 60+ https://tvfoco.uai.com.br/canetada-de-lula-nova-lei-entra-em-vigor-com-isencao-aos-idosos/ Mon, 10 Jun 2024 21:35:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1986208 Nova Lei de Lula chega como presente no colo de muitos brasileiros em 2024 O ano de 2024 trouxe consigo uma série de mudanças. Inclusive, uma nova Lei assinada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), trouxe a população brasileira um série de benefícios, sendo eles exclusivamente para idosos. Acontece que, com […]

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Nova Lei de Lula chega como presente no colo de muitos brasileiros em 2024

O ano de 2024 trouxe consigo uma série de mudanças. Inclusive, uma nova Lei assinada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), trouxe a população brasileira um série de benefícios, sendo eles exclusivamente para idosos.

Acontece que, com a difícil realidade de muitos e a dificuldade financeira para conseguir o sonho da casa própria, o Governo encaminhou grandes oportunidades para a sociedade. Isso porque, para aqueles que possuem contas mensais referente ao aluguel e desejam um dia se livrar da dívida, a nova lei que entrou em vigor, chegou com isenção de conta e deixou milhares em festa.

Para que você entenda melhor, o site do G1 reportou que, a maioria dos cidadãos brasileiros desembolsam cerca de 31% da sua renda família, valores esse que são destinados para o pagamento do aluguel. Vale frisar que esses dados foram coletados no ano de 2022, pelo Cenco QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha.

Lula sanciona Lei que traz novidades sobre a poupança e atinge a Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)
O presidente Lula (Foto: Reprodução/ Internet)

Todavia, para quem não sabe, os grupo da terceira idade (idosos) acima de 60 anos, possuem garantias definidas por lei, quando se trata de aquisição de imóveis nos programas habitacionais públicos, ao qual 3% das unidades devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento que sejam compatíveis com seus rendimentos financeiros.

Portanto, com a volta do Governo Lula, muitos benefícios tornaram a ser concedidos para a população, incluindo até mesmo o programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. De acordo com o portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos beneficiados com o Benefício de Prestação de Serviço (BPC), possuem vantagens quando o assunto é conseguir a casa própria.

Isso devido, o Governo Federal definiu a ampliação da lista de possíveis beneficiário do programa Minha Casa, Minha Vida, afim de diminuir o déficit habitacional do Brasil.

Idosos tem isenção garantida no pagamento das parcelas do Minha casa minha vida (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos tem isenção garantida no pagamento das parcelas do Minha casa minha vida (Foto: Reprodução/ Internet)

Diante disso, as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e que tem financiamento no programa, serão isentas do pagamento das parcelas do MCMV. Ou seja, o imóvel sairá de graça!

Como funciona?

De acordo com o site do Serasa, o algumas diretrizes deverão ser seguidas para que a isenção dos pagamentos possam acontecer.

“Para quem já vive em um imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, será preciso esperar um prazo de 30 dias para que a isenção passe a ser válida. Esse é o período que o agente financeiro (a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil) tem para fazer uma análise das famílias que são atendidas pelo programa na data de publicação da portaria. Depois desse prazo, as cobranças serão suspensas de forma automática para quem se enquadrar na regra. Ainda assim, os beneficiários devem ser convocados a comparecer à agência bancária para concluir os trâmites formais necessários para a quitação do imóvel. Para essa regularização, o banco tem até 180 dias. No caso de contratos ainda não firmados, a avaliação será feita na mesma análise de enquadramento ao programa. Se, nessa data, a família cumprir as regras, não precisará arcar com nenhuma prestação imobiliária. Em ambos os casos, a isenção será válida de forma permanente. A partir do momento em que ela for aprovada, valerá para sempre – mesmo se a família deixar de receber o Bolsa Família ou BPC em algum momento.”, disse o site.

Comunicado do Serasa de como funciona a isenção de parcelas do Minhas Casa, Minha Vida - (Foto: Reprodução / internet)
Comunicado do Serasa de como funciona a isenção de parcelas do Minhas Casa, Minha Vida – (Foto: Reprodução / internet)

Como se inscrever no Minha Casa, Minha vida?

A inscrição para pedir um imóvel no programa do Governo Federal é feita de formas diferentes, dependendo da faixa de renda em que a família se enquadra. As famílias da Faixa 1, por exemplo, devem se inscrever no plano de moradias do governo de sua prefeitura local. Após a inscrição, se aprovado, os dados das famílias são validados pela Caixa e logo em seguida, os contemplados são informados da data do sorteio das moradias.

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ISENÇÃO do IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e+: 9 benefícios garantidos aos idosos 60+ pra salvar o bolso https://tvfoco.uai.com.br/9-beneficios-garantidos-aos-idosos-60-pra-salvar-o-bolso/ Sat, 08 Jun 2024 19:21:47 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1984322 Idosos brasileiros com 60 anos ou mais, são presenteados com um 9 grande benefícios garantidos pela lei A população idosa no Brasil conta com uma série de benefícios que podem aliviar significativamente o orçamento familiar. Entre essas vantagens, destacam-se a isenção de impostos como IPTU e Imposto de Renda, além de descontos em contas de […]

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Idosos brasileiros com 60 anos ou mais, são presenteados com um 9 grande benefícios garantidos pela lei

A população idosa no Brasil conta com uma série de benefícios que podem aliviar significativamente o orçamento familiar. Entre essas vantagens, destacam-se a isenção de impostos como IPTU e Imposto de Renda, além de descontos em contas de luz e outros serviços essenciais.

Esses benefícios, direcionados a pessoas com 60 anos ou mais, são parte de políticas públicas voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida da terceira idade, proporcionando um alívio financeiro e contribuindo para um envelhecimento mais digno e tranquilo.

IPTU, idosos e chave de casa própria (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)
IPTU, idosos e chave de casa própria (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

No Brasil, a isenção total da conta de luz para idosos é um benefício concedido através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, também conhecido como TS. O

programa é regulamentado pela Lei nº 12.790/2013 e oferece descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda, com um desconto total para idosos que cumpram os requisitos específicos.

Idosos
Idosos têm uma série de benefícios garantidos, incluindo isenção na conta de luz (Foto: Divulgação)

Segundo o BMC News, existem três passos básicos para se habilitar para este benefício:

  1. Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado.
  2. Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais.
  3. Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia.

Outros benefícios

Os idosos brasileiros têm direito a uma série de benefícios que visam garantir sua qualidade de vida e bem-estar. 

De acordo com o Economia OUL, esses benefícios estão previstos na Constituição Federal, em leis específicas e em políticas públicas municipais, estaduais e federais.

  • Imposto de Renda: Isenção ou deduções para idosos com renda acima de R$ 5.607,20.
  • Atendimento preferencial: Em filas, bancos, serviços públicos e outros estabelecimentos.
  • Meia-entrada: Em eventos culturais, esportivos e de lazer.
  • Transporte: Gratuidade ou desconto em tarifas de transporte público.
  • Estacionamento: Vagas reservadas em locais públicos e privados.
  • Medicamentos: Acesso gratuito ou com desconto a medicamentos essenciais.
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada): Renda mensal de um salário mínimo para idosos de baixa renda.

Idosos pagam IPTU?

No Brasil, idosos podem ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que preencham determinados critérios estabelecidos pela legislação municipal.

Idosos felizes com isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
Idosos felizes com isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

Geralmente, a idade mínima para requerer essa isenção é de 60 anos, e o beneficiário deve ser proprietário de apenas um imóvel e utilizá-lo como sua residência permanente.

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R$ 2.112, isenção EXTRA no Imposto de Renda e +2 gratuidades: Pacotão com 4 benefícios aos idosos 65+ https://tvfoco.uai.com.br/isencao-extra-4-beneficios-aos-idosos-6/ Tue, 14 May 2024 00:29:46 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1966671 Idosos com mais de 65 anos contam com 4 benefícios incríveis Além de cuidados e gastos extras, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Porém, além disso, existem regalias exclusivas para esse grupo de idosos. Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e […]

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Idosos com mais de 65 anos contam com 4 benefícios incríveis

Além de cuidados e gastos extras, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Porém, além disso, existem regalias exclusivas para esse grupo de idosos.

Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e a dignidade dos idosos de acordo com informações do portal FDR.

SAIBA MAIS! Mais de 2 mil na conta, fim de imposto imediato e + 5 benefícios: Idosos 60+ ganham pacotão com 6 presentes

A primeira delas está em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo o Projeto de Lei 4425/2023 que tem por finalidade isentar os idosos com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda. A proposta altera a Lei 7.713/1988 para incluir essa medida.

Conforme o texto disponível no portal da Câmara, comorbidades são doenças ou condições que podem piorar a saúde de quem é contaminado por uma enfermidade. Caso seja aprovado, caberá ao Ministério da Saúde estipular quais doenças garantirão a isenção.

Idosos comemorando / Imposto de Renda - Montagem TVFOCO
Idosos comemorando e Imposto de Renda (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Autor do projeto, o deputado Luciano Amaral (PV-AL) destaca que a legislação atual “está incompleta, pois prevê apenas uma lista restrita de doenças que garante o direito do paciente à isenção do imposto”.

No caso dos idosos, a isenção atualmente se aplica apenas a rendimentos que ultrapassem R$ 2.112 reais, desse modo o fim do imposto imediato (pois a Lei pode ser aprovada a qualquer momento), dará um alívio no teto máximo na casa dos R$ 2 mil, representando uma grande vitória.

O projeto passará por uma avaliação, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado Luciano Amaral (Foto: Reprodução / Zeca Ribeiro / Câmara)
Deputado Luciano Amaral (Foto: Reprodução / Zeca Ribeiro / Câmara)

QUAL É A OUTRA GRATUIDADE QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?

O Estatuto da Pessoa Idosa, lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivo.

Ocorre que o Governo Lula reconhece a importância de apoiar essa faixa etária e oferece benefícios importantes para melhorar sua qualidade de vida e independência.

Um desses benefícios é a facilitação do acesso ao transporte interestadual a preços menores ou mesmo gratuitos de acordo com informações do portal CadÚnico Brasil.

Idosos
Lei garante uma série de benefícios aos idosos (Foto: Reprodução / Canva)

Através da Carteira da Pessoa Idosa, é possível conseguir até 2 vagas gratuitas em cada ônibus de transporte interestadual.

A boa notícia é que, caso essas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.

Este benefício representa uma economia colossal, facilitando viagens entre estados, como de São Paulo ao Rio de Janeiro, por exemplo, cujo valor pode ser um agravante para muitos, podendo custar em média R$ 246 reais em média.

Idosos podem andar de transporte público de graça (Reprodução/Internet)
Idosos podem andar de transporte público de graça (Foto: Reprodução / Canva)

ACADEMIA GRATUITA?

O Sesc (Serviço Social do Comércio) conta com aulas de condicionamento físico para uma saúde melhor e menos cansaço no cotidiano aos idosos.

Para ter acesso às mais variadas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que atua da mesma forma que uma carteirinha para associados.

De acordo com informações do próprio portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar.

Sesc
Fachada do Sesc (Foto: Reprodução / Embratur)

Isso inclui funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e aposentados das mais variadas empresas, como lojas, padarias, farmácias, hospitais e escolas particulares, condomínios, empresas de teleatendimentos e muitas outras.

No Sesc de Campinas, por exemplo, existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em várias unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Para consultar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

Hidroginástica, academia Sesc e idosos - (Reprodução Internet)
Hidroginástica e academia no Sesc (Foto: Reprodução / Sesc / Canva / Montagem TV Foco)

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.

Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.

Grande vitória do INSS nesta quinta-feira (28) anima os aposentados (Reprodução: Montagem TV Foco)
Aposentados do INSS (Foto: Reprodução / Gov / Canva / Montagem TV Foco)

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FIM do IPTU, isenção crucial e + 6 benefícios: Idosos 60+ garantem pacotão com 8 vitórias em 4 passos online https://tvfoco.uai.com.br/idosos-pacotao-com-8-vitorias/ Mon, 08 Apr 2024 23:20:29 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1941644 Idosos com mais de 60 anos possuem uma gama de benefícios incríveis que vão desde o fim do IPTU até uma isenção crucial. Saiba abaixo as 8 vitórias e os 4 passos online para conseguir acesso a essas vantagens. Com a Carteira do Idoso, o cidadão que tem mais de 60 anos garante benefícios que […]

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Idosos com mais de 60 anos possuem uma gama de benefícios incríveis que vão desde o fim do IPTU até uma isenção crucial. Saiba abaixo as 8 vitórias e os 4 passos online para conseguir acesso a essas vantagens.

Com a Carteira do Idoso, o cidadão que tem mais de 60 anos garante benefícios que iremos destacar de acordo com informações do portal FDR.

SAIBA MAIS! Lei está em vigor: 6 dívidas que idosos 60+ estão livres de pagar para salvar o bolso de vez em 2024

O primeiro benefício é a isenção do IPTU. Isso porque todo ano, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Porém, alguns grupos têm direito à isenção deste imposto, incluindo os idosos que são aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A solicitação é realizada na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Além disso, para conseguir o benefício, o valor do imóvel não pode ultrapassar um limite pré-determinado pelo município, que vai de R$ 800 mil e R$ 1 milhão.

Em resumo, costumam estar isentos do IPTU, os idosos, aposentados e pensionistas, propriedades de baixo valor e imóveis utilizados para fins sociais, culturais, assistenciais ou religiosos.

Idosos 65+ podem conseguir isenção no IPTU (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco)
Idosos podem conseguir isenção no IPTU (Foto: Reprodução / Canva)

QUAIS SÃO OS OUTROS 7 BENEFÍCIOS DOS IDOSOS?

Transporte Gratuito Ampliado: O acesso ao transporte público, agora mais eficiente, contribui para a locomoção e a independência, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida. Cada estado possui as suas variantes desse benefício, como Cartão do Idoso ou apenas o documento com foto.

Transporte Interestadual: No caso das passagens de ônibus interestaduais, se todas as vagas gratuitas estiverem ocupadas, a Carteira do Idoso ainda garante um desconto de 50% sobre o valor da passagem.

Reajustes Justos em Planos de Saúde: Com a lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos. Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.

8 benefícios que aliviam o bolso de idosos acima dos 60 (Foto: Reprodução/ Internet)
Benefícios que aliviam o bolso de idosos acima dos 60 (Foto: Reprodução / Canva)

Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.

Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal, garantindo segurança e estabilidade na terceira idade.

Prioridade Processual: Aqueles processos judiciais que demoram anos para serem analisados, agora é possível ter a garantia de prioridade, assegurando os direitos dos idosos sem longas esperas.

Vagas preferenciais: De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a Lei nº 10.741/03 do Estatuto do Idoso estabelece que 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados devem ser obrigatoriamente destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, faixa etária considerada idosa no país. As normas são válidas em todo o território brasileiro.

Vagas de estacionamento para idoso (Imagem Reprodução Internet)
Vagas de estacionamento para idosos (Foto: Reprodução / Canva)

COMO SOLICITAR A CARTEIRA DO IDOSO?

A solicitação deve ser realizada pelo cidadão por meio do site de serviços do Governo Federal em 4 passos: https://www.gov.br/pt-br/servicos/adquirir-carteira-do-idoso

  • Acessar o site do Governo Federal;
  • Clicar em iniciar;
  • Selecionar opção emitir carteira;
  • Inserir dados;

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Alívio para o bolso dos idosos: Brasileiros com mais de 60 anos garantem isenção colossal em 6 dívidas https://tvfoco.uai.com.br/alivio-para-o-bolso-idosos-garantem-isencao-colossal-em-6-dividas/ Fri, 29 Mar 2024 11:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1932503 Idosos possuem isenção colossal em 6 dívidas A legislação brasileira garante uma série de benefícios para os idosos, entretanto, a maioria não sabe que possui esses direitos. Dessa forma, hoje vamos mostrar uma lei que garante aos mais velhos uma isenção colossal em 6 dívidas, trazendo um grande alívio para os seus bolsos. Para quem […]

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Idosos possuem isenção colossal em 6 dívidas

A legislação brasileira garante uma série de benefícios para os idosos, entretanto, a maioria não sabe que possui esses direitos. Dessa forma, hoje vamos mostrar uma lei que garante aos mais velhos uma isenção colossal em 6 dívidas, trazendo um grande alívio para os seus bolsos.

Para quem não conhece, estamos falando sobre a Lei 14.181/21, mais conhecida como a Lei do Superendividamento. Ela garante a facilitação de quitação de dívidas para grupos específicos, como idosos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS.

Segundo o portal ‘Só Notícia Boa’, a lei resguarda as pessoas com dívidas acumuladas que não possuem dinheiro para pagar e que mal conseguem se manter. Entretanto, além da idade avançada, existem alguns requisitos que precisam sem preenchidos para ser amparado pela lei.

Idosos podem se isentar de dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)

Idosos podem se isentar de dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)

Vale destacar que a isenção colossal trata-se de uma isenção dos juros, e não da dívida em si. Inclusive, para se enquadrar nos requisitos da lei, a primeira coisa é possuir dívida compatível com a legislação. Assim, confira a seguir, quais são as 6 contas em que os idosos conseguem garantir isenção:

  • Água;
  • Energia/Luz;
  • Telefone;
  • Gás;
  • Boletos e carnês de consumo;
  • Empréstimos com bancos e financeiras.

Além da dívida precisar ser uma dessas citadas, existem outros requisitos que a lei cobra. A partir disso e uma análise, haverá uma negociação com a ajuda da justiça para que o idoso consiga assim quitar o seu débito. Confira quais são os demais critérios para ser amparado pela lei:

  • Ter renda insuficiente;
  • Reunir dívidas decorrentes de necessidades básicas;
  • Demonstrar e comprovar ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas.

Idosos podem conseguir descontos para quitar certas dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)

Idosos podem conseguir descontos para quitar certas dívidas (Foto: Reprodução/ Internet)

Plano de quitação

Dessa forma, uma vez enquadrado nos requisitos para ser resguardado pela lei, o idoso após audiência de conciliação com seus credores, deverá junto a um profissional especialista apontar um plano de quitação das dívidas. Onde o débito em questão deverá ser quitado em no máximo 5 anos. O plano deverá: 

  • Considerar renda mensal;
  • Comprovar despesas fixas – moradia, alimentação, luz e água;
  • Indicar capacidade de pagamento da pessoa;
  • Solicitar parcelamento das dívidas de tal forma que se consiga honrar: comprometer até 35% da renda, no máximo.

Vale destacar também que existem dívidas que não se enquadram no rol da legislação, sendo assim, não podendo ser passíveis de isenção. Os débitos em questão dizem respeito a:

  • Impostos e tributos em geral;
  • Multas de trânsito;
  • Pensão alimentícia em atraso;
  • Financiamento imobiliário;
  • Crédito rural;
  • Renegociação dos débitos.

A Lei do Superendividamento é para um grupo específico de pessoas (Reprodução: Internet)

A Lei do Superendividamento (Reprodução: Internet)

Com qual idade uma pessoa é considerada idosa?

De acordo com a Lei 10.741, onde dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.

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Isenção em pagamentos, adeus ao aluguel e + 4: Idosos ganham pacotão com 6 presentes pra fugir das dívidas https://tvfoco.uai.com.br/isencao-adeus-ao-aluguel-6-presentes-idosos/ Fri, 15 Mar 2024 00:17:37 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1924407 Pacotão com 6 presentes para os idosos fugirem das dívidas Idosos com mais de 60 anos estão elegíveis para uma gama de benefícios confirmados, marcando mais um avanço significativo em reconhecimento e apoio a esta faixa etária tão importante, que chegou em sua maturidade e agora contam com pacotão com 6 presentes pra fugir das […]

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Pacotão com 6 presentes para os idosos fugirem das dívidas

Idosos com mais de 60 anos estão elegíveis para uma gama de benefícios confirmados, marcando mais um avanço significativo em reconhecimento e apoio a esta faixa etária tão importante, que chegou em sua maturidade e agora contam com pacotão com 6 presentes pra fugir das dívidas.

Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e a dignidade dos idosos de acordo com informações do portal FDR.

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Abaixo iremos destacar os benefícios que alguns grupos de idosos têm direitos, como isenção de pagamentos e até adeus ao aluguel, por exemplo.

Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.

Dessa forma é eficaz garantir a segurança e a estabilidade na terceira idade. O adeus ao aluguel é exatamente essa prioridade nos programas habitacionais.

Isenção no IPTU: Entre as gratuidades para pessoas com 60 anos, esse benefício ainda não é garantido em todos os municípios. Para saber se tem direito, a pessoa deve procurar a Prefeitura da sua cidade.

É importante verificar os critérios de isenção e os documentos necessários para conseguir ‘fugir’ desse temido imposto.

Benefícios dos Idosos - Montagem TVFOCO

Habitação e isenção do IPTU são alguns dos benefícios dos Idosos (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

QUAIS SÃO OS OUTROS 4 BENEFÍCIOS?

Gratuidade no transporte público municipal e interestadual: Todo transporte coletivo interestadual conta com duas vagas gratuitas para idosos que recebem até dois salários mínimos.

Caso as duas vagas naquele veículo já tiverem sido preenchidas, a empresa é obrigada a oferecer um desconto de 50% na compra do bilhete.

Reajustes Justos em Planos de Saúde: Com a lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos.

Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.

Prioridade Processual: Aqueles processos judiciais que demoram anos para serem analisados, agora é possível ter a garantia de prioridade, assegurando os direitos dos idosos sem longas esperas.

Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.

Carteira dos idosos garante uma série de benefícios (Reprodução: Internet)

Carteira dos idosos garante uma série de benefícios (Foto: Reprodução / Canva)

 

 

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