Idosos com mais de 60 estão pulando de alegria com 3 dívidas com isenção em 2025, incluindo cartão de crédito

Idosos enfrentam desafios financeiros que muitos jovens nem imaginam. Com aposentadorias e pensões muitas vezes apertadas, qualquer dívida pode se tornar um peso enorme. Por isso, a Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, ganhou destaque, ela protege pessoas em situação vulnerável, especialmente os idosos.

No entanto, diferente do que muitos pensam, a lei não isenta de pagar, mas reduz a carga. Agora, quem tem 60 anos ou mais compromete no máximo 25% da renda com dívidas, contra 30% para o restante da população. Além disso, obrigações essenciais podem ser renegociadas, garantindo um mínimo de dignidade financeira.

Contudo, essa proteção não vale para tudo. Financiamentos imobiliários e impostos continuam sendo de responsabilidade do idoso. Mas contas de luz, água, gás, telefone e internet entram na lista de prioridades que podem ser negociadas.

Além disso, a regra é clara: se pagar essas dívidas comprometer o mínimo necessário para viver, a lei dá espaço para renegociar. O ponto central aqui é equilibrar: ninguém quer prejudicar os idosos, mas também não se pode simplesmente apagar todas as pendências.

Para conseguir esse alívio, o idoso precisa provar que está superendividado. Comprovantes de renda, extratos bancários e listas de gastos essenciais ajudam a montar o quadro real da situação. Depois disso, pode procurar credores ou órgãos como o Procon para negociar.

No entanto, o processo exige paciência e organização, mas vale a pena: renegociações podem reduzir juros e alongar prazos, evitando que uma dívida pequena se transforme em um problema gigante.

Quais outras formas de quitar suas dívidas?

Programas específicos também ajudam. O “Desenrola Brasil”, por exemplo, oferece descontos e prazos mais longos, dando uma segunda chance para quem ficou apertado. Essas iniciativas não resolvem tudo, mas oferecem um fôlego e ajudam a reorganizar a vida financeira. Para muitos, são o primeiro passo para sair do ciclo de dívidas.

Por fim, é preciso atenção. Golpes existem, e muitos têm os idosos como alvo. Promessas de “limpeza de nome” ou soluções milagrosas podem ser armadilhas. Sempre que possível, negocie diretamente com a instituição financeira ou via canais oficiais, como o Procon. Confiança é tudo nesse tipo de situação.

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Fim das dívidas chega para os idosos com onda de isenção em cartões de crédito Bradesco, Itaú e outros bancos

Muitos não sabem, mas a Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, mudou de vez a forma como o mercado lida com os idosos que acumulam débitos. Não se trata de um perdão automático das contas, como alguns pensam, mas sim de uma proteção concreta contra práticas abusivas que, durante anos, sufocaram milhares de pessoas acima dos 60 anos.

Porém, a lógica é simples. Nenhum credor pode comprometer a renda básica de um idoso a ponto de ele não conseguir pagar aluguel, comprar comida ou manter seus remédios. É o chamado “mínimo existencial”, que precisa permanecer intocado.

A lei trouxe ainda a possibilidade de renegociação obrigatória das dívidas. Isso significa que, se um idoso provar que contraiu obrigações de boa-fé, mas não tem condições reais de pagar sem comprometer sua dignidade, ele pode recorrer tanto ao Procon quanto ao Judiciário para readequar os valores.

No entanto, o que muda, na prática, é o equilíbrio na mesa de negociação: antes o idoso implorava por condições melhores, agora ele tem respaldo legal para exigir um acordo justo.

Quais contas são contemplados pela lei?

Entre os débitos contemplados pela legislação, três grupos se destacam como prioritários.

• O primeiro envolve as contas do dia a dia, como luz, água, gás, telefone, internet.
• O segundo recai sobre empréstimos pessoais e financiamentos de consumo, que muitas vezes são contratados com juros altos e acabam se tornando uma armadilha.
• E o terceiro ponto inclui cartões de crédito e o cheque especial, vilões conhecidos das finanças de qualquer faixa etária.

Contudo, por outro lado, nem tudo entra nesse guarda-chuva protetor. Dívidas de imóveis, hipotecas, pensão alimentícia ou débitos fiscais seguem de fora. A lógica é que, nesses casos, há garantias legais mais rígidas e interesses coletivos que não podem simplesmente ser flexibilizados. Ou seja, a lei não abre espaço para que qualquer tipo de pendência seja renegociada.

Por fim, vale lembrar que o objetivo central nunca foi zerar as dívidas, mas evitar que a pessoa se veja sem saída. A preservação do mínimo existencial é um ponto sensível, e faz diferença porque muitos idosos sustentam filhos e até netos com suas aposentadorias. Sem essa barreira, qualquer parcela ou cobrança poderia consumir praticamente toda a renda, deixando pouco ou nada para o básico.

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Idosos com mais de 60 anos que enfrentam dívidas podem ter direito à isenção na conta telefônica conforme determina lei

Brasileiros acima dos 60 têm enfrentado um grande problema com montanhas de boletos empilhados. Luz, água, telefone e mais um punhado de contas cruciais, que, aos poucos, viram um fardo pesado de levar. Contudo, em 2021, entrou em jogo a Lei do Superendividamento, trazendo um certo sossego para quem já passou dos 60 e está atolado em dívidas de consumo. Essa lei defende o idoso que já não pode pagar o básico.

Na prática, essa lei cria uma espécie de escudo. O idoso agora tem o direito de renegociar suas dívidas sem ser empurrado para contratos abusivos. O limite existe, só pode comprometer até um quarto da renda mensal com esses pagamentos. O restante precisa ser preservado para viver. Porém, isso não se trata de um favor, é um direito. O aposentado ou pensionista pode procurar os credores e pedir novas condições, com menos juros, mais prazo, e sem aquelas armadilhas que viram uma bola de neve. Caso a conversa emperre, o caminho é bater na porta do Procon, da Defensoria ou até de um centro de conciliação da Justiça.

Essa lei não perdoa a dívida, mas dá fôlego. A pessoa ainda precisa pagar o que deve, claro, mas de um jeito possível. E o que é possível para um idoso que ganha um salário mínimo não é o mesmo que para quem tem renda alta. É um avanço importante, porque muita gente mais velha acaba virando arrimo de família. Depois de uma vida inteira de trabalho, o aposentado muitas vezes sustenta netos, filhos desempregados e ainda cuida da casa. A conta, naturalmente, não fecha.

E foi pensando nisso que a legislação incluiu também o direito a uma audiência de repactuação com todos os credores de uma vez só. Assim, o idoso pode apresentar um plano de pagamento mais realista, com parcelas que caibam no bolso.

Como usar a Lei do Superendividamento?

O processo exige organização. Quem quiser recorrer à lei precisa reunir os documentos certos: comprovante de idade, de renda, os contratos das dívidas e os extratos mais recentes. Depois, começa a caminhada tentando um acordo direto, depois buscando ajuda dos órgãos públicos.

Parece complicado, mas muitos idosos já conseguiram reestruturar a vida com base nessa norma. E o melhor: sem cair em novas armadilhas, porque a lei também combate ofertas enganosas de crédito.

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Alguns grupos de idosos 60+ estão isentos de 5 dívidas em 2025, que irão salvar o bolso em 2025

Já imaginou conseguir isenção do cartão de crédito, conta de água, luz e mais duas contas de consumo? Idosos 60+ estão livres de 5 dívidas em vigor em 2025.

Acontece, que muitos idosos 60+ se tornam os pilares de suas famílias e com a aposentadoria, acabam custeando gastos de consumo, como conta de luz, água, etc.

Porém, depois da pandemia da Covid-19, ficou ainda mais crescente a quantidade de idosos 60+ que se endividaram.

A partir de informações do portal da Serasa e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais isenções alguns grupos de idosos têm direito.

A Lei do Superendividamento entrou em vigor no país em julho de 2021. Ela mudou o Código de Defesa do Consumidor, criando uma forma de negociação em bloco das dívidas.

Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

QUAIS SÃO AS CONTAS QUE POSSUEM ISENÇÃO PARA IDOSOS 60+?

Essa conciliação em bloco pode ser realizada em órgãos como:

• Procon;
• Ministério Público;
• Defensoria Pública;

Porém, a Lei é para aquelas pessoas de boa-fé que manifestaram a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que o as coisas básicas, como alimentação, seja afetada.

Ou seja, a isenção é apenas nos JUROS das contas, em algumas situações. Porém, a dívida original deve ser paga.

As contas de consumo e dívidas bancárias que podem ser renegociadas são:

• Conta de água;
• Conta de luz;
• Conta de telefone;
• Empréstimos;
• Cartões de crédito;

AFINAL, O QUE É CONSIDERADO MÍNIMO EXISTENCIAL?

Ocorre que o superendividado é aquele que não consegue pagar todas as dívidas e ao mesmo tempo manter o mínimo para sobreviver.

Porém, em 19 de junho de 2023 foi estipulado pelo Governo Federal um decreto que determina em R$ 600 o valor do mínimo existencial.

Contudo, essa decisão assegura um grau de proteção maior a pessoas endividadas ao renegociar débitos.

Isso significa que ao menos R$ 600 para pagamento de despesas básicas sempre estarão protegidos nos casos de superendividamento.

Isso quer dizer que um aposentado que recebe R$ 1518 reais e esteja devendo mais do que o salário, ele deverá receber no mínimo R$ 600 reais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Conheça a Lei do Superendividamento, o que significa mínimo existencial e como essa medida protege quem precisa negociar dívidas em bloco.
• Trata-se de um marco crucial na proteção dos direitos do consumidor brasileiro, principalmente idosos 60+.
• Afinal, ela garante uma opção justa e equilibrada para os consumidores que se encontram endividados.

“Desse modo, veja matéria completa sobre pacotão com 3 isenções que chegam voando a idosos 60+ em 2025″.

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Excelente notícia garantida aos idosos 60+ com isenção em 7 dívidas que apertam a situação financeira, como conta de água e luz

A terceira idade traz consigo uma série de gastos extras e um cuidado redobrado. Afinal, o corpo humano acaba tendo uma maior sensibilidade e fica mais propenso a doenças. Todavia, além dessa atenção especial, os idosos 60+ também podem celebrar o direito de grandes benefícios.

Aliás, dessa vez iremos tratar de uma nova lei, em vigor neste ano de 2025, e que chega para trazer isenção em 7 dívidas que aterrorizam o grupo da terceira idade, como conta de água, luz, cartão de crédito e outras.

Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do Governo Federal, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Nova lei

Em suma, estamos falando da Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021), legislação que protege consumidores que estão com dívidas maiores à sua capacidade de pagamento. A normal veio a ser sancionada em julho de 2021.

Vale dizer que, a lei possibilita que o consumidor negocie as dívidas de forma organizada e justa, criando um plano de pagamentos que preserve o mínimo existencial.

Alívio financeiro

Ademais, a nova Lei do Superendividamento garante um alívio financeiro para milhares de idosos com mais de 60 anos, que por sua vez, enfrentam dificuldades financeiras. A lei, que entrou em vigor em 2021, proporciona uma proteção especial ao grupo.

Assim, existe a possibilidade da renegociação de dívidas em condições mais justas e evitando que os mesmos percam os bens e qualidade de vida. O principal objetivo é evitar que o grupo chegue em uma situação de superendividamento, ou seja, sem conseguir pagar as dívidas.

Afinal, quais os direitos garantidos aos idosos 60+?

A seguir, confira os direitos garantidos pela lei do superendividamento:

• Proteção da renda: uma parte da renda do idoso deve ser destinada as suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e saúde;
• Renegociação de dívidas: as empresas são obrigadas a negociar as dívidas dos idosos, oferecendo condições flexíveis, como prazos maiores ao pagamento e redução de juros;
• Isenção de taxas e juros abusivos: a lei proíbe a cobrança de taxas e juros abusivos, impedindo a exploração financeira dos idosos;
• Portabilidade de dívidas: ademais, a norma possibilita que o idoso transfira as dívidas para outra instituição financeira para melhores condições.

Quais dívidas podem ser negociadas na lei do Superendividamento?

• Contas de consumo: água, luz, gás, telefone, cartão de crédito;
• Empréstimos pessoais: financiamentos, empréstimos consignados;
• Outras dívidas: desde que tenham sido contraídas de boa-fé.

Considerações finais

• Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021) protege idosos 60+;
• Em suma, a norma garante renegociação de dívidas com condições justas;
• Ademais, existe a isenção de taxas e juros abusivo;
• Dívidas negociáveis: contas de consumo, empréstimos pessoais e outras dívidas de boa-fé.

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