Isenção de IPVA e os caminhos que idosos podem seguir para garantir o benefício de forma segura e prática

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA, sempre pesa no bolso de quem depende do carro para se locomover. Contudo, em 2025, os idosos que têm limitações físicas ou problemas de saúde específicos podem pedir a isenção desse imposto, mas atenção: não basta só a idade avançada.

No entanto, cada estado tem suas próprias regras, exige documentos diferentes e, muitas vezes, pede laudos médicos detalhados. O processo pode parecer cheio de etapas e burocrático, mas o esforço compensa: além de economizar dinheiro, o idoso ganha mais autonomia no dia a dia.

Entre as condições que dão direito à isenção estão doenças que dificultam a mobilidade, como poliartrite reumatóide, esclerose múltipla, sequelas de AVC, cardiopatias graves, amputações ou mastectomias. Contudo, a lei é clara: o benefício só vale para quem comprovar a limitação física de forma concreta. Não é automático. Muitos idosos só descobrem isso, na prática, quando percebem que precisam se organizar, juntar documentos e, às vezes, enfrentar pequenas barreiras para garantir o direito.

Ser idoso por si só não garante a isenção. A lei exige comprovação. Laudos médicos atualizados são indispensáveis. Se você ou alguém da família pretende solicitar a isenção, é preciso atenção aos detalhes, porque qualquer falha pode resultar na negativa do pedido.

Contudo, não é apenas uma questão de burocracia; é a diferença entre ter um alívio financeiro e continuar pagando um imposto que poderia ser dispensado.

Quais os requisitos para ganhar isenção do IPVA?

Cada estado brasileiro define seu próprio caminho para a solicitação. Alguns estados pedem só os documentos básicos, enquanto outros querem perícia médica oficial ou até exames complementares.

Porém, na prática, o que normalmente acontece é que você precisa enviar uma solicitação para a Secretaria da Fazenda, anexar os laudos médicos, apresentar os documentos do veículo e um comprovante de residência. Cada estado tem suas pequenas diferenças, e isso pode confundir bastante, então pesquisar localmente é essencial para não se perder no meio do caminho.

Por fim, ter a documentação certa faz uma diferença enorme. Sem ela, o pedido pode ser negado mesmo que o idoso realmente se encaixe nos critérios de saúde. Por isso, é sempre bom dar uma olhada no site da Secretaria da Fazenda do seu estado ou até ligar para o órgão responsável, garantindo que você tenha informações atualizadas e evitando dores de cabeça. Investir um tempo agora nessa etapa inicial pode poupar muita frustração depois.

Outro ponto que muita gente esquece é que a isenção geralmente não é para sempre. Alguns estados dão o benefício por períodos limitados, pedindo que você renove depois e apresente laudos médicos atualizados. Isso garante que só quem realmente precisa continue recebendo a vantagem, mas também exige que você fique atento, organizado e não deixe passar os prazos.

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Brasileiros correm para aproveitar o fim do IPVA e disputam modelos da Volks Renault e Fiat que ainda estão disponíveis nas concessionárias

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) influencia diretamente o bolso dos motoristas brasileiros, especialmente aqueles que possuem carros mais antigos.

Contudo, em veículos com 20 anos ou mais, muitos estados concedem isenção do tributo. A além disso, alguns desses modelos também têm consumo de combustível bastante econômico.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações do VRum, detalha agora 5 modelos que não pagam IPVA.

Carros que não pagam IPVA

Entre os principais modelos apontados pelo Vrum, estão veículos com fabricação em 2003 ou 2004, que já garantem isenção em estados como Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Contudo, esses carros se mantêm relevantes no mercado de usados por combinarem baixo consumo e economia fiscal.

Os cinco carros recomendados:

• Volkswagen Fox 1.0 Mi City 2004: consome cerca de 10,1 km/l na cidade e 16,1 km/l na estrada com gasolina
• Fiat Uno 1.0 Mille Fire 2003: média de 10 km/l na cidade e 17 km/l na estrada
• Volkswagen Gol City 1.0 2004: faz 8,8 km/l na cidade e 14,1 km/l na estrada
• Renault Clio 1.0 RL 8V 2003: registra 9,5 km/l urbano e 14,7 km/l rodoviário
• Honda Fit LXL 1.4 8V AT 2004: apresenta 11,8 km/l na cidade e 15 km/l na estrada

Outras opções

Além desses cinco, outras fontes como Mobiauto e Autoesporte reforçam o mesmo perfil econômico e isento de IPVA. Modelos como Chevrolet Corsa e Celta, Ford KA e Fiat Palio aparecem em destaque.

Por exemplo, o Corsa 1.0 de 2004 tem consumo médio de 8,6 km/l na cidade e 14,2 km/l na estrada, enquanto o Celta Super (2003) chega a 8,4 km/l na urbe e 14 km/l na estrada.

Manutenção barata

Esses veículos também se beneficiam de amplo mercado de peças de reposição e manutenção simplificada, o que reduz custos operacionais ao longo do tempo.

Porém, segundo a Mobiauto, opções como Uno, Palio e Fit oferecem consumo vantajoso e peças de fácil acesso.

Regras da isenção

A variação nas regras de isenção do IPVA entre estados é grande: alguns adotam a partir de 15 anos, outros exigem 20 ou até 30 anos de fabricação.

Contudo, vale destacar que a maior parte das grandes unidades federativas já considera liberados os modelos com duas décadas de estrada.

Para quem busca economia real, a combinação entre baixo consumo de combustível e isenção de IPVA representa uma excelente oportunidade. Itens como seguro também costumam ser mais baratos em carros antigos, o que contribui para reduzir o custo total de propriedade.

Idosos possuem descontos no IPVA?

Não, idosos (pessoas com 60 anos ou mais) não têm desconto nem isenção automática do IPVA.

Contudo, alguns estados, porém, oferecem isenção por idade do veículo (veículo com 10, 15, 20 anos etc.), o que também pode beneficiar idosos, mas sem discriminação por faixa etária.

Somente idosos com deficiências que afetam mobilidade podem solicitar isenção baseada em condição de saúde, mediante comprovação médica.

CONCLUSÃO

Por fim,, os modelos destacados formam uma lista enxuta, porém eficiente, de veículos que não bebem muito e já não pagam IPVA em vários estados brasileiros.

Porém, ao avaliar a compra de um usado nessa faixa, o motorista encontra um equilíbrio interessante entre economia, confiabilidade e facilidade de manutenção.

Veja também matéria especial sobre: Tarcísio sanciona lei do IPVA em SP e traz isenção a lista de carros a partir do dia.

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Volks Fiat Chevrolet e outras montadoras enfrentam nova lei que ameaça isenção e pode tirar o IPVA de milhões de veículos em todo o país

Montadoras como Volks, Fiat, Chevrolet e outras enfrentam agora um cenário inesperado: uma nova lei do IPVA pode afetas os veículos.

A medida levanta debates sobre o impacto econômico nas famílias.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações do Tribuna de Minas, detalha agora projeto de lei que afeta o IPVA.

IPVA

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a isenção nacional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros de passeio fabricados até 2004.

Contudo, atualmente, cada estado define suas próprias regras sobre o imposto, o que gera desigualdade e confusão entre os motoristas.

Porém, a proposta visa uniformizar a legislação, criando um critério único e válido em todo o território nacional.

Regra nacional

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, movimentando cerca de R$ 70 bilhões em 2024.

No entanto, a ausência de uma regra padronizada faz com que um mesmo veículo possa estar isento em um estado e tributado em outro.

Porém, com a aprovação da nova norma, todos os carros de passeio com 21 anos ou mais (até o ano de fabricação 2004) seriam automaticamente isentos, independentemente da localização do proprietário.

Beneficiados

A medida traz alívio financeiro para famílias que dependem de veículos antigos, cujos valores de mercado variam de R$ 10 mil a R$ 30 mil.

Por exemplo, um Volkswagen Gol 2004, avaliado em cerca de R$ 15 mil segundo a tabela FIPE, gera um IPVA anual de R$ 600 em estados com alíquota de 4%, como São Paulo.

Além disso, com a isenção, esse valor deixaria de ser cobrado. Essa economia pode ser redirecionada para manutenção do veículo, combustível e outras despesas essenciais.

Além disso, o fim da tributação sobre modelos como Palio, Corsa, Fiesta e Vectra pode impulsionar o mercado de usados e incentivar a preservação de veículos clássicos.

Contudo, a uniformização do IPVA elimina disparidades regionais e promove mais justiça tributária, beneficiando especialmente moradores de estados com regras mais restritivas, como Santa Catarina (isenção após 30 anos) e Minas Gerais (sem isenção por idade).

Principais pontos da proposta:

• Isenção nacional do IPVA para carros de passeio fabricados até 2004.
• Uniformização das regras em todos os estados.
• Alívio financeiro para proprietários de veículos antigos.
• Possível impacto positivo no mercado de carros usados.
• Redução das desigualdades regionais na cobrança do imposto.

Idosos possuem isenção no IPVA?

Idosos não possuem isenção automática de IPVA no Brasil.

No entanto, em alguns estados, pessoas com 60 anos ou mais podem obter o benefício se atenderem a critérios específicos, como baixa renda, possuir apenas um veículo em seu nome e apresentar condições de saúde que afetem a mobilidade.

Além disso, a legislação varia conforme o estado, sendo necessário consultar as regras locais para verificar a elegibilidade.

CONCLUSÃO

Por fim, a proposta ainda está em fase de tramitação, passando por debates no Congresso e audiências públicas para avaliação de impactos fiscais e sociais.

Porém, se aprovada até o fim de 2025, a nova regra poderá valer já a partir de 2026.

Além disso, a medida representa um passo significativo para a uniformização da cobrança do IPVA no Brasil, promovendo maior equidade entre os contribuintes e aliviando o bolso de milhões de brasileiros que dependem de veículos antigos para sua mobilidade diária

Veja também matéria especial sobre: Motoristas em êxtase: Decreto de Tarcísio em SP, e Zema em MG, traz isenção histórica no IPVA em 2025.

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Fim do chega do IPVA em 2025 com lei em vigor que surpreende motoristas e economiza o dinheiro no bolso de quem dirige

A aprovação de lei que extingue o IPVA traz alívio imediato para motoristas em 2025, proporcionando um respiro financeiro que promete impactar o cotidiano de quem depende do veículo.

A medida representa uma mudança significativa nas finanças dos brasileiros e surge como um alívio tanto para os motoristas quanto para a economia familiar.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do site Autoo, detalha agora carros que estão livres do IPVA esse ano.

Isenção no IPVA

Em 2025, os governos estaduais brasileiros divulgaram uma lista de veículos que estarão dispensados do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Contudo, essa isenção varia conforme o ano de fabricação do veículo e as legislações estaduais, proporcionando alívio financeiro para muitos proprietários. ​

Isenção por Estado

Abaixo, destacam-se os critérios de isenção do IPVA para 2025 em alguns estados:

• Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação.
• Alagoas (AL): fabricados até 31 de dezembro de 2000.
• Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação.
• Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação.
• Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação.
• Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação.
• Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação.
• Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação.
• Goiás (GO): a partir de 10 anos de fabricação.
• Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação.
• Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação.
• Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 15 anos de fabricação.
• Minas Gerais (MG): placa preta ou a depender de valor histórico.
• Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação.
• Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação.
• Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação.
• Pernambuco (PE): sem isenção por tempo de fabricação, mas há desconto no imposto a partir de 20 anos.
• Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação.
• Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação.
• Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação.
• Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação.
• Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação.
• Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação.
• Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação.
• São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação.
• Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação.
• Tocantins (TO): sem isenção por tempo de fabricação. ​

Atenção

Contudo, além da isenção por tempo de fabricação, outros critérios podem garantir a dispensa do IPVA, como a adaptação do veículo para pessoas com deficiência. Além disso, veículos de transporte escolar, táxis, ônibus e veículos utilizados em atividades essenciais.

Em São Paulo, por exemplo, a isenção do IPVA abrange veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Porém, cara 2025, uma nova categoria de isentos entrou na lista do estado: a de veículos movidos a combustíveis alternativos e de fontes renováveis, como aqueles movidos a hidrogênio; híbridos com motor elétrico. Além disso, motor a combustão flex movido a etanol; ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano.

Portanto, a regra começou a valer em 1º de janeiro de 2025 e vai até 31 de dezembro de 2026.

Idosos possuem desconto no IPVA?

Sim, em 2025, idosos podem obter isenção ou desconto no IPVA, dependendo do estado e da legislação vigente.

Porém, em alguns casos, a isenção é total ou parcial para veículos de propriedade de pessoas com mais de 65 anos, considerando a aposentadoria e as condições financeiras típicas dessa faixa etária .

Além disso, programas como o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) oferecem descontos no IPVA para motoristas que mantêm bom comportamento no trânsito, independentemente da idade.

CONCLUSÃO 

Por fim, a isenção do IPVA em 2025 representa uma oportunidade significativa para os proprietários de veículos mais antigos. Além disso, para aqueles que se enquadram em categorias específicas, como pessoas com deficiência.

Contudo, essa medida não apenas proporciona alívio financeiro, mas também incentiva a preservação de veículos antigos e a utilização de tecnologias mais limpas e sustentáveis.

Portanto, é essencial que os motoristas se informem sobre as condições de isenção em seu estado para aproveitar os benefícios disponíveis.

Veja também matéria especial sobre: Descontão de até 100% no IPVA: Isenção chega em SP, RJ e MG pra salvar lista de motoristas.

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Tarcísio ciente de desconto no IPVA em SP para motoristas que pagarem até 20/01 e reforça incentivo à regularização dos tributos estaduais

O governador Tarcísio de Freitas confirmou uma medida que vai aliviar o bolso dos motoristas paulistas. Aqueles que efetuarem o pagamento do IPVA até o dia 20 de janeiro terão direito a um desconto significativo.

A decisão reflete a tentativa do governo de reduzir a carga tributária e aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos em um momento desafiador.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do InfoMoney, detalha agora sobre desconto no IPVA em SP.

IPVA São Paulo 2025

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 no estado de São Paulo apresenta datas e regras específicas para pagamento, além de oferecer descontos para quitação antecipada.

Os proprietários de veículos devem estar atentos aos prazos para evitar penalidades.

Para quem optar pelo pagamento integral em janeiro, o governo paulista concede um desconto de 3%. Como por exemplo: Os com placa com o final 6, tem até dia 10 de janeiro para garantirem esse desconto.

Datas

As datas de vencimento para o pagamento integral ou da primeira parcela variam conforme o final da placa do veículo:

• Placa final 1: 13 de janeiro
• Placa final 2: 14 de janeiro
• Placa final 3: 15 de janeiro
• Placa final 4: 16 de janeiro
• Placa final 5: 17 de janeiro
• Placa final 6: 20 de janeiro
• Placa final 7: 21 de janeiro
• Placa final 8: 22 de janeiro
• Placa final 9: 23 de janeiro
• Placa final 0: 24 de janeiro

Essas datas são válidas para o pagamento integral com desconto ou para a primeira parcela do parcelamento.

Pagamento

Os proprietários que preferirem parcelar o IPVA podem dividir o valor em até cinco vezes, com vencimentos mensais nos mesmos dias estabelecidos para o pagamento integral.

Além disso, o parcelamento está disponível para veículos usados, com parcelas mensais e consecutivas.

Para veículos de carga, como caminhões, o pagamento pode ser feito em até cinco parcelas, com vencimentos em março, maio, julho, agosto e setembro. Além disso, esses veículos têm a opção de quitar o imposto em cota única com desconto de 3% até 20 de janeiro.

Novos carros

Veículos novos adquiridos em 2025 também têm direito ao desconto de 3% para pagamento integral. Para usufruir desse benefício, o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal.

No entanto, os proprietários que utilizarem o Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP podem antecipar o licenciamento do veículo, quitando o saldo do IPVA nas seguintes condições:

• Em cota única, com desconto de 3%, até 24 de janeiro de 2025.
• Em cota única, sem desconto, até 24 de fevereiro de 2025.
• Por fim, parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à última parcela.

Idosos tem direito a Isenção do IPVA?

Atualmente, idosos não possuem direito à isenção do IPVA apenas por sua idade.

No entanto, pessoas com deficiência (PCD), independentemente da idade, podem solicitar a isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Por fim, o IPVA 2025 em São Paulo oferece opções de pagamento flexíveis, incluindo descontos para quitação antecipada e parcelamento.

Além disso, os proprietários devem consultar o calendário específico de acordo com o final da placa de seu veículo e escolher a forma de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, sempre respeitando os prazos estabelecidos para evitar penalidades.

CONCLUSÃO 

Veja também matéria especial sobre: Apreensão do veículo: Comunicado do IPVA em SP traz alerta máximo a donos de carros com essa placa hoje (17).

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Fim do IPVA para 12 carros em 2025: Tem Fiat, Volks e Chevrolet dando adeus ao imposto

Em 2025, motoristas de 12 modelos de carros poderão dar adeus a uma das despesas anuais mais temidas: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A medida, que começa a valer no próximo ano, inclui marcas como Fiat, Volkswagen e Chevrolet, que terão alguns de seus carros isentos do imposto.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Concursos No Brasil, detalha agora os carros que não vão pagar IPVA em 2025.

Isenção do IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no Brasil.

No entanto, diversos estados oferecem isenções para veículos com idade avançada, visando reconhecer o valor histórico e cultural desses automóveis.

As condições para isenção variam conforme a legislação de cada estado, considerando fatores como o ano de fabricação e a condição do veículo.

Isenções

Em estados como Alagoas, veículos fabricados até o ano 2000 são isentos de IPVA. Já em Minas Gerais, carros com 30 anos ou mais (fabricados até 1994) podem ser isentos, desde que apresentem a placa preta, indicando originalidade e conservação.

Essas isenções refletem o reconhecimento da importância histórica desses veículos para a cultura automobilística brasileira.

Para exemplificar, o Fiat Brava 2007, fabricado em 2007, pode ser isento de IPVA em estados que concedem isenção a veículos com 18 anos de fabricação, como Mato Grosso, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Da mesma forma, o BMW Z4 2007 se enquadra nas mesmas condições de isenção nesses estados.

Carros livres em 2025

Dito isso, confira uma lista apenas exemplificativa com 10 modelos de carros que estarão livres do imposto em 2025, com base no ano em que foram fabricados.

• Fiat Brava 2007
• BMW Z4 2007
• Volkswagen Parati 2005
• Fiat Doblo 2005
• Fiat Fiorino 2005
• Jeep Wrangler 2002
• Toyota Hilux 2002
• Toyota Corolla SE-G 2003
• Chevrolet Chevette 1985
• Dodge Dart 1970
  

Atenção

É importante destacar que a isenção do IPVA não é automática; os proprietários devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação estadual vigente.

Além disso, a condição do veículo, como a manutenção da originalidade e conservação, pode influenciar na elegibilidade para a isenção.

Para obter informações precisas sobre as condições de isenção no seu estado, é recomendável consultar a Secretaria da Fazenda ou o Departamento de Trânsito local.

Esses órgãos fornecem orientações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos necessários para solicitar a isenção do IPVA.

Idosos tem direito a isenção do IPVA?

Sim, idosos têm direito à isenção do IPVA em alguns estados. Porém, desde que atendam a critérios específicos, como idade mínima (geralmente 60 anos) e comprovação de renda.

Contudo, a isenção pode ser total ou parcial, dependendo da legislação local. Cada estado define suas regras, então é importante verificar as condições na região.

CONCLUSÃO

Em conclusão, a isenção do IPVA para veículos antigos é uma prática adotada por diversos estados brasileiros, reconhecendo o valor histórico e cultural desses automóveis.

No entanto, as condições para a isenção variam conforme a legislação de cada estado, sendo essencial que os proprietários consultem as autoridades competentes para obter informações atualizadas e precisas sobre os critérios e procedimentos aplicáveis.

Veja também matéria especial sobre: Nova lei anunciada do IPVA chega com isenção colossal do imposto mais temido a lista de CPFs em 2025.

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Pegando todos de surpresa, Tarcísio sanciona nova lei do IPVA em São Paulo e estabelece isenção para lista de CPFs em 2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quarta-feira uma nova lei que altera as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.

A medida, que entra em vigor em 2025, garante isenção do tributo para uma lista específica de CPFs, beneficiando diversos motoristas paulistas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do Alesp, detalha agora sobre isenção do IPVA em São Paulo.

Lei da isenção do IPVA

• O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 18.065/2024, que altera as regras do IPVA para veículos híbridos em São Paulo.
• A lei, aprovada pela Alesp em 10 de dezembro de 2024, concede isenção do IPVA para veículos híbridos de até R$ 250 mil.
• A isenção do IPVA será válida por dois anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
• A medida visa incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis no estado de São Paulo.
• A decisão faz parte da política ambiental do governo paulista para reduzir as emissões de poluentes.

Regras

Para que os veículos híbridos se beneficiem da isenção, é necessário que o motor a combustão seja abastecido exclusivamente com etanol ou que possuam tecnologia flex.

Essa medida visa incentivar o uso de combustíveis renováveis e reduzir as emissões de gases poluentes.

Após o período de isenção, a alíquota do IPVA será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.

Além disso, essa escalonada busca equilibrar a arrecadação estadual com a promoção de tecnologias mais sustentáveis.

Veículos

Além dos veículos híbridos, a lei também contempla caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, com isenção do IPVA até 2029.

Essa iniciativa reforça o compromisso do estado com a sustentabilidade e a redução da pegada de carbono no setor de transporte.

A decisão de priorizar veículos híbridos que utilizam etanol como combustível reflete a estratégia do governo paulista de valorizar a tecnologia nacional de fontes de energia limpa, como o etanol, em detrimento de veículos totalmente elétricos.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que o estado possui uma infraestrutura consolidada para a produção e distribuição de etanol, o que torna essa escolha mais viável.

Pontos negativos

No entanto, a exclusão dos veículos totalmente elétricos da isenção gerou controvérsias.

Isso por que, alguns deputados e especialistas questionaram a decisão, argumentando que a medida poderia ter abrangido todas as tecnologias de veículos sustentáveis, incluindo os elétricos, para promover uma transição mais ampla para a mobilidade limpa.

Idosos pagam IPVA?

Idosos com 65 anos ou mais estão isentos do pagamento do IPVA em muitos estados.

Contudo, para veículos acima desse valor, o benefício não se aplica. Porém, s isenção é válida tanto para veículos de passeio quanto para motos. No entanto, a regra pode variar conforme a legislação estadual.

CONCLUSÃO

Em síntese, a sanção da Lei 18.065/2024 representa um passo significativo do governo paulista em direção à sustentabilidade.

Além disso, incentivando o uso de veículos híbridos que utilizam etanol e caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural.

Veja também matéria especial sobre: Agora: Tarcísio crava desconto geral no IPVA em SP e emite 3 alertas aos motoristas para 2025.

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A lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores chega como isenção colossal pra salvar os motoristas do pagamento

O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é obrigatório aqueles que são donos de veículos. A taxa, aliás, deve ser paga anualmente e, normalmente, sendo cobrada nos primeiros meses do ano.

E por falar na taxa, uma nova lei chega com isenção para salvar motoristas a partir do dia (01) de outubro. O fato é que, chega a isenção parcial para os motoristas saltarem de alegria.

Em suma, o valor do imposto é o valor venal do veículo, sobre o qual se aplica uma alíquota que varia de 1 a 2,4%.

Vale dizer que, antes de pedir a isenção do IPVA, é necessário entender que nem todos os motoristas são beneficiados com a medida. O decreto é da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Mas, é importante saber que apenas os sergipanos poderão contar com a isenção parcial.

Afinal, como funciona a isenção do IPVA?

Primeiramente, é importante dizer que a isenção chega de forma parcial. Ademais, outro ponto crucial é que, nem todos os brasileiros devem ser beneficiados com descontos na hora do pagamento. Por se tratar de uma decisão do Governo de Sergipe, somente moradores do estado são beneficiados com a isenção.

Atualmente, só possuem direito à isenção os contribuintes com automóveis de valor igual ou inferior a R$ 70 mil. Diante da nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil também recebem o benefício parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil.

Possuem direito ao benefício, pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência intelectual severa, síndrome de Down e transtorno do espectro autista.

De acordo com a mesma fonte, o decreto passa a vigorar a partir de 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos.

Conclusões finais

Em suma, nota-se que o IPVA é um dos impostos mais cruciais para os motoristas. Logo, estar informado a respeito dos valores cobrados e até mesmo isenção do imposto, é essencial para todos.

Como dito acima, o veredito de isenção é do Governo de Sergipe, logo, somente moradores do estado recebem a mesma.

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Como pedir a isenção do IPVA?

Aos interessados no benefício, basta seguir os seguintes passos:

• Acesse o site da Fazenda;
• Apresente a documentação exigida;
• Faça o pagamento da taxa do serviço.
• O Projeto de Lei também extinguiu os débitos de IPVA decorrentes de veículos de duas rodas de até 50 cilindradas.

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