Romeu Zema confirma mudança na legislação mineira. Uma nova lei, já em vigor, chega atingindo em cheio uma lista de motoristas que pagam IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos pagos pelos cidadãos brasileiros que possuem veículos. Pago todo início de ano, esse débito costuma pesar no bolso dos motoristas, mas quem não paga, pode acabar sofrendo com a justiça se andar com o imposto atrasado.

Aliás, uma lei recente aprovada em Minas Gerais trouxe uma excelente notícia para milhares de mineiros. Sancionada pelo governador Romeu Zema, a legislação chegou para aliviar o orçamento de muitos condutores e até confirma a isenção do imposto para parte dos veículos no estado.

Pagamento do IPVA em Minas Gerais

De acordo com o portal Agência Minas Gerais, o governo publicou no Diário Oficial do dia 21 de dezembro a Lei 25.070/2024, assinada por Romeu Zema. A norma muda oficialmente a forma de cobrança do IPVA em todo o estado.

Agora, os motoristas poderão escolher entre pagar o imposto em parcela única no mês de fevereiro ou dividir em até três vezes, nos meses de fevereiro, março e abril. A nova regra está valendo desde o início deste ano.

Essa mudança representa o fim do modelo antigo de cobrança em Minas, que acontecia logo em janeiro, e traz mais flexibilidade para quem precisa se planejar melhor financeiramente. O projeto foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, em seguida, sancionado pelo governador.

Calculo do IPVA no estado

Em Minas Gerais, o cálculo do IPVA é feito aplicando uma alíquota sobre o valor do veículo, que varia conforme o tipo:

• 4% para automóveis, utilitários, veículos de uso misto, caminhonetes de cabine dupla e estendida
• 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões
• 2% para veículos com autorização para transporte público, como táxis e escolares
• 2% para motocicletas e similares
• 1% para veículos de locadoras
• 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores

Nos carros novos, o cálculo é feito com base no valor da nota fiscal de venda. Já para veículos usados, a referência é a tabela Fipe do final do ano anterior à cobrança. No caso dos veículos importados, o preço fica definido a partir do documento de desembaraço aduaneiro, somado aos tributos e encargos.

Quais veículos não pagam IPVA em MG?

De acordo com o portam EM Foco, em Minas Gerais, a Lei 25.378/2025 trouxe novas regras para a isenção do IPVA em 2025. Ficam livres do imposto os veículos híbridos, elétricos, a gás natural ou só a etanol, desde que fabricados no estado e com valor de até R$ 199.116,00.

Modelos como o Fiat Pulse e o Fiat Fastback híbridos leves entram nessa lista, mesmo sem serem considerados eletrificados pela ABVE. Também têm isenção os carros com mais de 20 anos e os de valor histórico (com placa preta), conforme o Decreto 43.709/03.

O DETRAN-MG ainda garante isenção para veículos PCD, escolares, de entidades filantrópicas, táxis, oficiais e diplomáticos, além de carros recuperados de roubo, cedidos para transporte escolar e de revendas.

Qual o valor do IPVA?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA 2025 para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

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Lista de motoristas no Rio de Janeiro, estado governado por Cláudio Castro, podem se isentar do pagamento do IPVA. Confira todos os detalhes

O governo do Rio de Janeiro decidiu ampliar a lista de motoristas que podem ficar livres do IPVA, e a novidade promete aliviar o bolso de muita gente. A medida pode beneficiar milhares de condutores em todo o estado e faz parte de uma política de incentivos que vem ganhando força nos últimos anos.

Sob a gestão de Cláudio Castro, a ideia é reduzir os custos de quem mais precisa e estimular práticas mais sustentáveis. De acordo com informações do O Globo, as medidas que trazem a isenção do imposto já estão valendo e beneficia uma longa lista de fluminenses.

Quem está livre do IPVA no RJ?

Em resumo, no Rio de Janeiro, quem tem um carro com mais de 15 anos de fabricação já pode respirar aliviado. Esses veículos estão automaticamente isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essa medida visa aliviar a carga tributária de quem mantém automóveis mais antigos. Em 2025, a isenção vale para veículos fabricados até 2010. O melhor é que tudo acontece automaticamente. O sistema do estado já reconhece o direito ao benefício.

Isenção para PcDs e carros automáticos

Além dos carros com 15 anos ou mais, a legislação no RJ também garante isenção do IPVA para pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida. Pacientes com algumas doenças crônicas também podem ter direito, desde que apresentem um pedido formal e documentos médicos que comprovem a condição.

Esse processo exige atenção, mas garante um importante alívio financeiro a quem realmente precisa. Ademais, além dos veículos antigos e das PcDs, o governo também está incentivando o uso de carros menos poluentes.

Quem tem um veículo totalmente elétrico paga apenas 0,5% sobre o valor venal do automóvel. Já os modelos híbridos e movidos a gás natural veicular (GNV) têm uma alíquota de 1,5%.

Qual o valor do IPVA?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA 2025 para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

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Motoristas comemoram: Carros de determinados anos agora estão livres do IPVA! Veja se o seu veículo está na lista

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos cobrados no Brasil. Todos os donos de veículos precisam pagar essa conta em dias para não terem problemas com a lei. Porém, existem alguns carros que não precisam mais pagar esse custo.

Acontece que os veículos com certa data de fabricação acabam ficando isentos do pagamento do imposto. Vale destacar que geralmente não importa se o carro é seminovo ou usado, o impacto direto tem 100% a ver com a idade do carro, e não de suas condições internas ou externas.

Em resumo, os donos de carros e até motos de certos anos recebem uma grande vitória, não só em 2025, mas também em todos os anos seguintes e podem comemorar. Cada estado tem uma data padrão e o pagamento do IPVA depende diretamente da localidade onde está registrado.

Isenção do imposto para milhares de motoristas

Conforme divulgado pelo portal Autoesporte, muitos estados isentam o IPVA para carros fabricados há mais de 15 anos. Além do Distrito Federal, os estados que também seguem o mesmo modelo são:

• Amazonas,
• Bahia,
• Ceará,
• Espírito Santo,
• Goiás,
• Maranhão,
• Pará,
• Paraíba,
• Piauí,
• Rio de Janeiro,
• Rondônia e
• Sergipe.

Além disso, o Mato Grosso passa a isentar os donos de carros do pagamento do IPVA com veículos a partir dos 18 anos de fabricação. Já no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo a isenção chega somente para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.

Santa Catarina e Tocantins são mais rigorosos quando o assunto é isenção do IPVA. Eles só liberam o imposto para veículos com 30 anos ou mais de fabricação. Alagoas definiu que veículos produzidos antes de 31 de dezembro de 2002 estão livres da cobrança.

Em Pernambuco, não há isenção com base no tempo de uso. Por fim, em Minas Gerais, o sistema é diferente. Apenas carros com placa preta, reconhecidos como de coleção ou com valor histórico, além dos veículos comprados em leilões realizados pelo governo, ficam isentos do pagamento.

Qual o valor do IPVA?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA 2025 para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

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Isenção de IPVA e os caminhos que idosos podem seguir para garantir o benefício de forma segura e prática

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA, sempre pesa no bolso de quem depende do carro para se locomover. Contudo, em 2025, os idosos que têm limitações físicas ou problemas de saúde específicos podem pedir a isenção desse imposto, mas atenção: não basta só a idade avançada.

No entanto, cada estado tem suas próprias regras, exige documentos diferentes e, muitas vezes, pede laudos médicos detalhados. O processo pode parecer cheio de etapas e burocrático, mas o esforço compensa: além de economizar dinheiro, o idoso ganha mais autonomia no dia a dia.

Entre as condições que dão direito à isenção estão doenças que dificultam a mobilidade, como poliartrite reumatóide, esclerose múltipla, sequelas de AVC, cardiopatias graves, amputações ou mastectomias. Contudo, a lei é clara: o benefício só vale para quem comprovar a limitação física de forma concreta. Não é automático. Muitos idosos só descobrem isso, na prática, quando percebem que precisam se organizar, juntar documentos e, às vezes, enfrentar pequenas barreiras para garantir o direito.

Ser idoso por si só não garante a isenção. A lei exige comprovação. Laudos médicos atualizados são indispensáveis. Se você ou alguém da família pretende solicitar a isenção, é preciso atenção aos detalhes, porque qualquer falha pode resultar na negativa do pedido.

Contudo, não é apenas uma questão de burocracia; é a diferença entre ter um alívio financeiro e continuar pagando um imposto que poderia ser dispensado.

Quais os requisitos para ganhar isenção do IPVA?

Cada estado brasileiro define seu próprio caminho para a solicitação. Alguns estados pedem só os documentos básicos, enquanto outros querem perícia médica oficial ou até exames complementares.

Porém, na prática, o que normalmente acontece é que você precisa enviar uma solicitação para a Secretaria da Fazenda, anexar os laudos médicos, apresentar os documentos do veículo e um comprovante de residência. Cada estado tem suas pequenas diferenças, e isso pode confundir bastante, então pesquisar localmente é essencial para não se perder no meio do caminho.

Por fim, ter a documentação certa faz uma diferença enorme. Sem ela, o pedido pode ser negado mesmo que o idoso realmente se encaixe nos critérios de saúde. Por isso, é sempre bom dar uma olhada no site da Secretaria da Fazenda do seu estado ou até ligar para o órgão responsável, garantindo que você tenha informações atualizadas e evitando dores de cabeça. Investir um tempo agora nessa etapa inicial pode poupar muita frustração depois.

Outro ponto que muita gente esquece é que a isenção geralmente não é para sempre. Alguns estados dão o benefício por períodos limitados, pedindo que você renove depois e apresente laudos médicos atualizados. Isso garante que só quem realmente precisa continue recebendo a vantagem, mas também exige que você fique atento, organizado e não deixe passar os prazos.

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O Governo de São Paulo concede a isenção do IPVA a milhares de motoristas no estado. Veja todos os detalhes

Graças a uma lei já em vigor no estado de São Paulo, milhares de motoristas contam com a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Esse medida alivia o bolso de muita gente trazendo economia aos proprietários de veículos no estado.

De acordo com a Lei 13.296/2008, uma lista de proprietários podem se isentar do IPVA. Taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, ônibus/micro-ônibus urbanos ou veículos com certa data de fabricação são isentos do imposto.

Inclusive, agora em 2025, graças a lei, uma lista de novos proprietários vão poder garantir a isenção. Trata-se dos donos de carros que neste ano atingiram os 20 anos de fabricação. Isso porque, veículos com essa idade garantem o desconto total no imposto.

Em resumo, todos os veículos emplacados em São Paulo, que foram fabricados no ano de 2004 e completaram 20 anos de fabricação em 2024, neste ano estiveram isentos. Assim, no próximo ano, os proprietários de veículos que completaram vinte anos neste ano, não precisarão pagar o imposto.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

De acordo com o portal ‘ZulDigital’, do total arrecadado pelos estados com o IPVA, 20% vai para o Fundeb, que financia a educação básica e valoriza os profissionais da área. Os outros 80% são divididos igualmente: metade para o governo estadual e metade para o município onde o veículo foi emplacado.

Apesar de muita gente acreditar que o IPVA serve apenas para manutenção de ruas e semáforos, na prática o dinheiro também banca obras e despesas de setores como saúde, segurança e educação. Destacando que, salvo aqueles com isenção reconhecida por lei, o pagamento anual do imposto é obrigatório.

Qual o valor do IPVA?

O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA 2025 para todo o país.

O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.

Por fim, veja: Isenção do IPVA aos idosos 60+ no Brasil: Como garantir benefício?

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Idosos com mais de 60 anos podem ter isenção do IPVA. Veja quem tem direito, como solicitar e os requisitos

No Brasil, os idosos acima dos 60 anos possuem uma variedade de benefícios garantidos por lei, e com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não seria diferente, contudo, existem detalhes que precisam de atenção.

Ser idoso por si só não garante a isenção do IPVA, porém, pessoas idosas que enfrentam condições médicas comprovadas podem sim garantir a isenção do imposto. Quer saber como garantir o benefício? Pois não saia deste texto.

Isenção do IPVA

Cada estado tem sua forma de conceder descontos ou até mesmo a isenção total do valor do imposto. Ademais, é quase um consenso geral quando o assunto são as condições que afetam a saúde, principalmente de idosos.

Dessa forma, condições debilitantes, que afetam a mobilidade ou a capacidade de dirigir podem render a pessoa idosa descontos, ou isenção do IPVA. Algumas doenças podem conferir esse direito, como por exemplo:

• poliartrite reumatoide;
• esclerose múltipla;
• cardiopatia grave;
• sequelas de um Acidente Vascular Encefálico (AVE);
• entre outras.

Além disso, casos de amputações e mastectomia, também são condições que podem garantir o benefício. Ademais, qualquer uma dessas condições precisam ser comprovadas por meio de laudos médicos que detalhem a situação.

Pesquise como o seu estado oferece o benefício

Bom, como mencionamos, cada estado tem uma forma de oferecer o benefício, Ademais, além dos laudos que citamos, o seu estado pode pedir uma perícia complementar para a comprovação da dificuldade enfrentada pelo idoso.

Para solicitar o benefício, você precisa entrar no site da Secretária da Fazenda do seu estado ou do estado de registro do seu carro e enviar um pedido de isenção. Para isso, você precisa ter todos os seus documentos preparados para enviar.

Frisando que cada estado segue um procedimento. Enquanto o estado de São Paulo, por exemplo, por meio da Lei nº 17.473/2021, oferece a isenção total do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir do grau moderado, outros não fazem isso.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, veja: Idosos 60+ têm descontos nas multas de trânsito? Veja o que diz lei em vigor

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Brasileiros correm para aproveitar o fim do IPVA e disputam modelos da Volks Renault e Fiat que ainda estão disponíveis nas concessionárias

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) influencia diretamente o bolso dos motoristas brasileiros, especialmente aqueles que possuem carros mais antigos.

Contudo, em veículos com 20 anos ou mais, muitos estados concedem isenção do tributo. A além disso, alguns desses modelos também têm consumo de combustível bastante econômico.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações do VRum, detalha agora 5 modelos que não pagam IPVA.

Carros que não pagam IPVA

Entre os principais modelos apontados pelo Vrum, estão veículos com fabricação em 2003 ou 2004, que já garantem isenção em estados como Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Contudo, esses carros se mantêm relevantes no mercado de usados por combinarem baixo consumo e economia fiscal.

Os cinco carros recomendados:

• Volkswagen Fox 1.0 Mi City 2004: consome cerca de 10,1 km/l na cidade e 16,1 km/l na estrada com gasolina
• Fiat Uno 1.0 Mille Fire 2003: média de 10 km/l na cidade e 17 km/l na estrada
• Volkswagen Gol City 1.0 2004: faz 8,8 km/l na cidade e 14,1 km/l na estrada
• Renault Clio 1.0 RL 8V 2003: registra 9,5 km/l urbano e 14,7 km/l rodoviário
• Honda Fit LXL 1.4 8V AT 2004: apresenta 11,8 km/l na cidade e 15 km/l na estrada

Outras opções

Além desses cinco, outras fontes como Mobiauto e Autoesporte reforçam o mesmo perfil econômico e isento de IPVA. Modelos como Chevrolet Corsa e Celta, Ford KA e Fiat Palio aparecem em destaque.

Por exemplo, o Corsa 1.0 de 2004 tem consumo médio de 8,6 km/l na cidade e 14,2 km/l na estrada, enquanto o Celta Super (2003) chega a 8,4 km/l na urbe e 14 km/l na estrada.

Manutenção barata

Esses veículos também se beneficiam de amplo mercado de peças de reposição e manutenção simplificada, o que reduz custos operacionais ao longo do tempo.

Porém, segundo a Mobiauto, opções como Uno, Palio e Fit oferecem consumo vantajoso e peças de fácil acesso.

Regras da isenção

A variação nas regras de isenção do IPVA entre estados é grande: alguns adotam a partir de 15 anos, outros exigem 20 ou até 30 anos de fabricação.

Contudo, vale destacar que a maior parte das grandes unidades federativas já considera liberados os modelos com duas décadas de estrada.

Para quem busca economia real, a combinação entre baixo consumo de combustível e isenção de IPVA representa uma excelente oportunidade. Itens como seguro também costumam ser mais baratos em carros antigos, o que contribui para reduzir o custo total de propriedade.

Idosos possuem descontos no IPVA?

Não, idosos (pessoas com 60 anos ou mais) não têm desconto nem isenção automática do IPVA.

Contudo, alguns estados, porém, oferecem isenção por idade do veículo (veículo com 10, 15, 20 anos etc.), o que também pode beneficiar idosos, mas sem discriminação por faixa etária.

Somente idosos com deficiências que afetam mobilidade podem solicitar isenção baseada em condição de saúde, mediante comprovação médica.

CONCLUSÃO

Por fim,, os modelos destacados formam uma lista enxuta, porém eficiente, de veículos que não bebem muito e já não pagam IPVA em vários estados brasileiros.

Porém, ao avaliar a compra de um usado nessa faixa, o motorista encontra um equilíbrio interessante entre economia, confiabilidade e facilidade de manutenção.

Veja também matéria especial sobre: Tarcísio sanciona lei do IPVA em SP e traz isenção a lista de carros a partir do dia.

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Volks Fiat Chevrolet e outras montadoras enfrentam nova lei que ameaça isenção e pode tirar o IPVA de milhões de veículos em todo o país

Montadoras como Volks, Fiat, Chevrolet e outras enfrentam agora um cenário inesperado: uma nova lei do IPVA pode afetas os veículos.

A medida levanta debates sobre o impacto econômico nas famílias.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em carros e das informações do Tribuna de Minas, detalha agora projeto de lei que afeta o IPVA.

IPVA

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a isenção nacional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros de passeio fabricados até 2004.

Contudo, atualmente, cada estado define suas próprias regras sobre o imposto, o que gera desigualdade e confusão entre os motoristas.

Porém, a proposta visa uniformizar a legislação, criando um critério único e válido em todo o território nacional.

Regra nacional

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, movimentando cerca de R$ 70 bilhões em 2024.

No entanto, a ausência de uma regra padronizada faz com que um mesmo veículo possa estar isento em um estado e tributado em outro.

Porém, com a aprovação da nova norma, todos os carros de passeio com 21 anos ou mais (até o ano de fabricação 2004) seriam automaticamente isentos, independentemente da localização do proprietário.

Beneficiados

A medida traz alívio financeiro para famílias que dependem de veículos antigos, cujos valores de mercado variam de R$ 10 mil a R$ 30 mil.

Por exemplo, um Volkswagen Gol 2004, avaliado em cerca de R$ 15 mil segundo a tabela FIPE, gera um IPVA anual de R$ 600 em estados com alíquota de 4%, como São Paulo.

Além disso, com a isenção, esse valor deixaria de ser cobrado. Essa economia pode ser redirecionada para manutenção do veículo, combustível e outras despesas essenciais.

Além disso, o fim da tributação sobre modelos como Palio, Corsa, Fiesta e Vectra pode impulsionar o mercado de usados e incentivar a preservação de veículos clássicos.

Contudo, a uniformização do IPVA elimina disparidades regionais e promove mais justiça tributária, beneficiando especialmente moradores de estados com regras mais restritivas, como Santa Catarina (isenção após 30 anos) e Minas Gerais (sem isenção por idade).

Principais pontos da proposta:

• Isenção nacional do IPVA para carros de passeio fabricados até 2004.
• Uniformização das regras em todos os estados.
• Alívio financeiro para proprietários de veículos antigos.
• Possível impacto positivo no mercado de carros usados.
• Redução das desigualdades regionais na cobrança do imposto.

Idosos possuem isenção no IPVA?

Idosos não possuem isenção automática de IPVA no Brasil.

No entanto, em alguns estados, pessoas com 60 anos ou mais podem obter o benefício se atenderem a critérios específicos, como baixa renda, possuir apenas um veículo em seu nome e apresentar condições de saúde que afetem a mobilidade.

Além disso, a legislação varia conforme o estado, sendo necessário consultar as regras locais para verificar a elegibilidade.

CONCLUSÃO

Por fim, a proposta ainda está em fase de tramitação, passando por debates no Congresso e audiências públicas para avaliação de impactos fiscais e sociais.

Porém, se aprovada até o fim de 2025, a nova regra poderá valer já a partir de 2026.

Além disso, a medida representa um passo significativo para a uniformização da cobrança do IPVA no Brasil, promovendo maior equidade entre os contribuintes e aliviando o bolso de milhões de brasileiros que dependem de veículos antigos para sua mobilidade diária

Veja também matéria especial sobre: Motoristas em êxtase: Decreto de Tarcísio em SP, e Zema em MG, traz isenção histórica no IPVA em 2025.

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Ratinho Jr. é Governador do Paraná e está ciente sobre lei em vigor em 2025 que atinge em cheio os motoristas

Lei em vigor em 2025 garante isenção do IPVA a lista de motoristas de Curitiba, PR e Ratinho Jr. está ciente.

Em diversos estados, inclusive no Paraná, alguns carros podem se isentar da obrigação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A partir de informações do portal Detran-PR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora detalhes sobre a gratuidade e quem pode ser contemplado com a mesma.

A cobrança costuma seguir as determinações regionais, ou seja, varia de região para região.

E por falar nisso, os condutores de Curitiba (PR), possuem motivos de sobra para comemorar, visto que são agraciados com uma isenção colossal.

ISENÇÃO DO IPVA NA ERA RATINHO JÚNIOR?

Desse modo, a idade de fabricação dos veículos é um ponto importante para a determinação da isenção do IPVA.

Sob a gestão de Ratinho Jr., 20 anos é a idade de veículos que se livram da conta.

Além disso, a lei estadual considera que pessoa com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda), Síndrome de Down e autismo, possuem direito à isenção do IPVA no Paraná.

Além disso, a Secretaria da Fazenda destaca que, caso o veículo seja registrado em nome de outra pessoa, como pai ou mãe, mas o seu uso seja para o indivíduo com deficiência, o benefício também pode ser aplicado.

Aos interessados em solicitar isenção, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• O motor do veículo não pode ser superior a 155 CV;
• O benefício é limitado a um veículo por beneficiário;
• Laudo médico que comprove a situação médica;
• Documentos pessoais, como CNH e RG,
• Documentos do motorista responsável, se for o caso.

Em contrapartida, para solicitar a isenção, é necessário apresentar um laudo médico do beneficiário.

QUAIS OUTROS GRUPOS SÃO ELEGÍVEIS?

Além de pessoas com deficiência e veículos e motocicletas até 125 cilindradas com mais de 20 anos de fabricação, existem outros grupos que garantem a isenção no estado do Paraná, sendo eles:

• Táxis;
• Transporte escolar;
• Veículos de entidades assistenciais:
• Carros de corpo diplomático;
• Automóveis registrados em nome de igrejas;
• Veículos de partidos políticos;
• Carros de sindicatos;

AFINAL, QUAIS SÃO OS 6 PASSOS PARA SOLICITAR A ISENÇÃO DO IPVA?

1. Acesse o portal da Fazenda do Paraná;
2. Faça o login com senha na barra superior;
3. Clique na opção “isenção/imunidade” no menu “serviços”;
4. Preencha as informações solicitadas;
5. Realize a solicitação de isenção de IPVA no PR;
6. Aguarde o parecer do pedido em até 60 dias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, em Curitiba/PR oferece isenção do imposto para grupos específicos, sob governo de Ratinho Júnior.
• Em resumo, a medida traz um grande alívio financeiro aos grupos vulneráveis e setores essenciais no Paraná.

“Desse modo, veja matéria completa sobre Shopping Curitiba confirma estacionamento GRÁTIS com uma condição para salvar clientes do PR”.

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Mudança envolvendo o IPVA para veículos antigos é analisada

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é obrigatório para os donos de automóveis. Desse modo, é importante ficar atento as notícias envolvendo o tributo.

Nesta terça-feira, 06, traremos um aviso importante envolvendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para donos de carro com mais de 20 anos de fabricação.

Mas, afinal, qual é o aviso?

Estamos falando sobre uma nova proposta de isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos de fabricação: a (PEC) 72/23.

Atualmente, alguns veículos são isentos do imposto, mas as regras variam de acordo com critérios de cada estado.

(PEC) 72/23

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta o IPVA os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação.

De acordo com o portal Agência Câmara de Notícias e apurações do TV Foco, a proposta de Cleitinho foi aprovada pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta altera o artigo 155 da Constituição Federal com o objetivo de ampliar a isenção de veículos mais antigos.

Caso aprovada, a medida afetará a isenção em alguns estados, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Isenção IPVA

Ao apresentar a proposta, Cleitinho reforçou a importância da medida, principalmente para a população de baixa renda.

“Para a população de baixa renda proprietária de automóveis mais antigos, a despesa com o IPVA consome parcela relevante de suas receitas”, justificou.

Porém, a regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Donos de carro

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Brasil conta com cerca de 39,3 milhões de veículos com mais de duas décadas de uso.

Desse total, estima-se que aproximadamente 6,7 milhões poderão se beneficiar da proposta, caso aprovada.

Proposta ainda está em análise

No entanto, a proposta ainda está em análise e deverá passar pelas seguintes esferas:

• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
• Comissão especial a ser criada;
• Plenário da Câmara;
• Congresso Nacional.

Como acontece a isenção do IPVA?

Por fim, a regra geral da isenção do IPVA para fabricação de veículos varia de acordo com cada estado. Veja como funciona:

• 10 anos de fabricação: Rio Grande do Norte e Amapá;
• 15 anos de fabricação: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
• 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
• 20 anos de fabricação: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas;
• Não oferecem isenção nessa categoria: Minas Gerais e Roraima.

Considerações finais

Em suma, a (PEC) 72/23 prevê a isenção do IPVA para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação.

Veja mais informações sobre o IPVA clicando aqui.

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