Motoristas do Rio e do Distrito Federal recebem um verdadeiro presente de Natal com a confirmação da isenção do IPVA a partir de 2026

A proximidade de 2026 traz novidades importantes para os motoristas do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Ambos os estados ajustaram as regras de isenção do IPVA e definiram novos critérios para beneficiar grupos específicos.

No Rio, veículos com mais de quinze anos continuam livres do imposto, e pessoas com deficiência podem solicitar o benefício conforme o valor do automóvel. Contudo, no DF, o governo também ampliou a lista de isentos e incluiu automóveis elétricos, híbridos e táxis registrados.

No Distrito Federal, a isenção vale de forma automática para carros com mais de quinze anos, táxis, veículos de motofrete e automóveis de diplomatas. Além disso, pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou autismo também podem ser beneficiadas, mas precisam comprovar a condição com laudo médico e documentação válida no site da Secretaria de Economia.

No entanto, o governo exige que o carro esteja no nome do titular do direito. A análise dos pedidos ocorre de forma digital, e o resultado sai após verificação cadastral no Detran-DF.

Porém, no Rio de Janeiro, as regras seguem linha parecida. A isenção automática cobre veículos com mais de quinze anos, ou seja, fabricados até 2010 em 2026. Motoristas com deficiência podem solicitar o benefício se o valor venal do carro não ultrapassar R$70 mil.

Além disso, o governo estadual também mantém o desconto para taxistas e pessoas com autismo, desde que cumpram todas as exigências de documentação. O processo ocorre pelo sistema eletrônico da Secretaria de Fazenda.

Quem tem direito a isenção no IPVA?

Cada estado usa critérios próprios para validar o direito à isenção. No DF, o benefício aparece de forma automática para grande parte dos motoristas. No Rio, em alguns casos, o proprietário precisa abrir protocolo específico. Porém, quem não cumprir o prazo ou tiver débitos pendentes perde o direito ao benefício e paga o imposto integral.

No entanto, os prazos exigem atenção. Porém, no Rio, o pedido para veículos novos deve ocorrer em até 120 dias após a compra. No DF, o prazo de análise pode chegar a 90 dias úteis. O contribuinte que não se organiza corre o risco de perder a isenção e ter o nome incluído na dívida ativa.

Além disso, os documentos variam conforme o tipo de isenção. Pessoas com deficiência precisam de laudo médico e documentos pessoais. Já taxistas devem apresentar registro de atividade. O processo eletrônico reduz a burocracia, mas ainda exige atenção aos detalhes.

Por fim, os estados também reforçam a importância da atualização dos cadastros. Veículos com dados incorretos no Detran podem ter o benefício negado, mesmo quando cumprem todos os critérios legais. A recomendação é revisar informações antes de cada exercício fiscal.

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Distrito Federal garante isenção do IPVA para milhares de cidadãos

Nesta quarta-feira, 12, iremos mostrar todos os detalhes de uma legislação que proporciona a isenção do IPVA em dois passos para diversos brasileiros em 2025.

A Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, oferece benefícios fiscais ligados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas, no Distrito Federal.

Isenção

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, o contribuinte pode obter a isenção do IPVA para um veículo novo no ano de sua compra.

No entanto, para que isso ocorra, o proprietário precisa seguir duas condições:

• O veículo deve ter sido adquirido de uma concessionária situada no Distrito Federal, para um consumidor final;
• O beneficiário não pode estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal na data da compra do veículo.

Venda de veículo

Caso o comprador, seja pessoa física ou jurídica, decida transferir o veículo para outro estado no ano da aquisição, ele perderá o direito à isenção.

Nesse caso, o IPVA deverá ser pago com correção monetária.

Por isso, o CRV (Certificado de Registro de Veículo) indicará “isenção condicional” no campo referente ao IPVA, de acordo com informações do portal Jus Brasil.

Desse modo, os veículos que recebem a isenção no ano da compra terão um acréscimo nas alíquotas do IPVA nos três anos seguintes à aquisição.

Quem pode ter direito

No Distrito Federal, diversos grupos podem se beneficiar da isenção do imposto, conforme o portal R7. Confira:

• Proprietários de carros elétricos e híbridos adquiridos em revendedoras locais;
• Pessoas com deficiência, incluindo autistas, desde que o veículo tenha valor de até R$ 161.526,76;
• Veículos com mais de 15 anos também são isentos.

Considerações finais

Em resumo, o Distrito Federal oferece isenção de IPVA para veículos novos por meio da Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019.

Veja mais notícias sobre os principais impostos clicando aqui.

Como saber o valor do IPVA?

O valor do IPVA pode variar de acordo com o estado, o tipo de veículo e seu valor venal.

Por exemplo, para saber o valor do IPVA 2025 do seu veículo em São Paulo, siga os passos abaixo:

• Primeiramente, acesse o Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP);.
• Em seguida, utilize o Sistema de Veículos (Sivei);
• No portal, procure pela opção “Consulta de Débitos do Veículo” ou acesse diretamente o Sivei;
• Insira o número do Ranavam e a placa do carro;
• Por fim, insira as informações solicitadas para visualizar o valor do IPVA 2025.

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