Com IPVA zerado e mais uma isenção disponível, pessoas com 30 anos ou mais podem dar adeus ao pagamento de duas contas em 2025

Em 2025, quem já passou dos 30 anos verá uma nova oportunidade de aliviar o bolso com a isenção do IPVA e mais uma vantagem fiscal.

A medida que pode beneficiar milhares de motoristas ao permitir a eliminação de duas contas anuais, que antes impactavam diretamente o orçamento de quem já tem uma certa trajetória de vida.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em contas e das informações do G1 da Globo, detalha agora quem tem direito a inserção na conta de energia elétrica e do IPVA em 2025.

Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício concedido pelo Governo Federal brasileiro que oferece descontos e isenção significativa na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

O objetivo é aliviar o impacto financeiro da energia elétrica no orçamento doméstico de famílias de baixa renda.

Critérios de Elegibilidade

Para ser beneficiário da TSEE, é necessário atender a alguns requisitos:

• Cadastro Único: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Renda Familiar: Além disso, ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
• Consumo de Energia: E por fim, o consumo mensal de energia elétrica deve ser de até 220 kWh.

Além disso, famílias com membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que possuam pessoas com deficiência que utilizem aparelhos que consomem energia elétrica também têm direito ao benefício.

Faixas de Desconto

Os descontos são aplicados conforme o consumo mensal de energia elétrica:

• Até 30 kWh: Desconto de 65%.
• De 31 kWh a 100 kWh: Desconto de 40%.
• Por fim, de 101 kWh a 220 kWh: Desconto de 10%.

Contudo, para famílias indígenas e quilombolas, as condições são diferenciadas, com descontos de 100% para consumos até 50 kWh. Além disso, 40% para consumos de 51 kWh a 100 kWh e 10% para consumos de 101 kWh a 220 kWh.

Isenção do IPVA 2025

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada dos proprietários de veículos no Brasil.

No entanto, diversos estados oferecem isenção ou redução do imposto para veículos com determinada idade.

Critérios por Estado

As regras de isenção do IPVA variam conforme o estado. Poe fim, abaixo, destacam-se algumas das principais condições:

• Acre (AC): Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
• Alagoas (AL): Isenção para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002.
• Amapá (AP): Isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
• Amazonas (AM): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Bahia (BA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Ceará (CE): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Distrito Federal (DF): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Espírito Santo (ES): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Goiás (GO): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Maranhão (MA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Pará (PA): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Paraíba (PB): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Pernambuco (PE): Não há isenção por idade do veículo.
• Piauí (PI): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Rio de Janeiro (RJ): Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
• Rio Grande do Norte (RN): Isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
• Rio Grande do Sul (RS): Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
• São Paulo (SP): Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
• Santa Catarina (SC): Isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação.
• Tocantins (TO): Isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação.

Idosos tem direito a isenção no IPVA?

No Brasil, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para idosos não é garantida por lei federal.

No entanto, alguns estados concedem benefícios fiscais a aposentados e pensionistas, permitindo a isenção ou redução do imposto.

Por exemplo, em São Paulo, aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção do IPVA, desde que atendam a critérios específicos estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado.

CONCLUSÃO 

Por fim, é importante ressaltar que as regras podem variar e estão sujeitas a alterações.

Portanto, é recomendável consultar a Secretaria da Fazenda ou o Departamento de Trânsito do seu estado para obter informações atualizadas.

Veja também matéria especial sobre: Uber, 99 e InDrive: Nova lei do IPVA anunciada em SP traz isenção do imposto a motoristas dos 3 apps.

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Fique por dentro de 3 vitórias em 2024 aos idosos, com um saque de R$ 700, isenção na conta de luz e +1 gratuidade

Os idosos 60+ e os aposentados de todo o país podem comemorar de vez, pois uma série de benefícios promete ajudar a vida de milhares na terceira idade. Desse modo, os brasileiros poderão contar com 3 vitórias confirmadas ainda em 2024.

As informações são do portal UOL, que destacou a matéria especial no dia 18 deste mês. Assim, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para as pessoas com mais de 60 anos.

Primeiramente, a Caixa segue com o pagamento nesta semana dos benefícios de novembro do Bolsa Família, com o valor de R$ 600. Além disso, há também o saque do Auxílio Gás, com mais R$ 100, totalizando R$ 700 na conta de milhares de brasileiros.

Além disso, desde 2022, o Governo Federal lançou o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Dessa forma, é possível obter uma grande isenção na conta de luz dos idosos 60+ de baixa renda, com o fim de uma das dívidas mais comuns.

Assim, o programa oferece descontos significativos para evitar o endividamento de inscritos no Cadastro Único, sendo mais uma ajuda no fim do mês.

Por fim, o programa Farmácia Popular é mais uma grande vitória na vida da população mais velha. Ele disponibiliza medicamentos de graça para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

Como solicitar a carteirinha dos idosos?

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

Assim, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Confira quais são as 4 contas que pessoas de 30 a 60 anos não precisam pagar agora em 2024, incluindo IPVA, IPTU, CNH e a tarifa de luz

Os brasileiros possuem uma série de direitos garantidos por lei. O que inclui a isenção em diversos tipos de contas e tarifas obrigatórias pagas mensal ou anualmente.

Neste sentido, dessa vez, por exemplo, falaremos sobre 4 contas que pessoas de 30 a 60 anos ou mais não precisam pagar em 2024 e até mesmo nos próximos anos, incluindo luz, IPTU, IPVA e CNH.

A seguir, confira todos os detalhes sobre a isenção ou grande desconto em cada uma dessas 4 contas cruciais.

1 – Isenção da CNH

Existe um programa social que garante a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita dessa forma, livrando milhares dessa conta que pesa o bolso.

Trata-se do Programa Habilitação Social, que oferece para pessoas de baixa renda, que vão tirar a primeira CNH. Inclusive, no Distrito Federal, as inscrições do projeto estão abertas.

De acordo com o portal ‘G1’, as inscrições do programa para acabar com a conta da CNH abriram no dia 18 de setembro e duram até o dia 18 de outubro no DF.

Ao todo, são 5 mil vagas, distribuídas em duas modalidades:

• 2 mil: para estudantes
• 3 mil: para pessoas de baixa renda que não estão estudando

Como participar do Programa Habilitação Social?

• Para se inscrever é preciso acessar o site do Detran Digital
• Ao se inscrever o participante deve selecionar estudante habilitado ou cidadão habilitado e preencher os dados pessoais
• Para participar do projeto, o candidato deve ser cadastrado no CadÚnico, ter idade acima de 18 anos, possuir domicílio no DF por pelo menos 2 anos e ser penalmente imputável
• As inscrições vão até o dia 18 de outubro.

2 – Isenção do IPVA

Outra conta que milhares de brasileiros não precisam pagar é o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Isso porque, em diversos estados, de acordo com o portal ‘Blog Use Zapay’, diversos carros podem se isentar da obrigação com a conta.

Conforme o portal, a idade de fabricação dos veículos é um ponto importante para a determinação da isenção do IPVA. A seguir, veja como funciona o fim da conta em casa estado brasileiro.

Idade de veículos que se livram da conta

• 10 anos ou mais de fabricação: Rio Grande do Norte e Roraima;
• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo,
• Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
• 18 anos ou mais: Mato Grosso;
• 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
• 23 anos ou mais: Alagoas;
• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

3 – Isenção do IPTU

De acordo com o portal oficial do ‘Governo Federal’, pessoas de baixa renda entre 30 e 60 anos, podem solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Conforme o site, os casos de isenção estão previstos no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 1.508/2003).

Para solicitar a isenção do IPTU, as pessoas que desejam se livrar dessa conta precisam preencher uma série de requisitos, como:

• residir no imóvel;
• não possuir outro imóvel no município;
• a área do terreno não seja superior a 300 m²;
• a área da construção não ultrapasse 60 m².

Além disso, será considerada de baixa renda a pessoa cuja renda per capita dos residentes do imóvel não ultrapasse a 1/3 do salário-mínimo vigente. Podendo solicitar o benefício até o último dia útil do mês de junho do ano.

4 – Isenção na conta de luz

Por fim, a última conta a qual os brasileiros podem solicitar a isenção é sobre a conta de luz. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com o portal do ‘Governo Federal’, a iniciativa permite que brasileiros de baixa renda possuem descontos ou isenção no pagamento da conta de luz.

Os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal, sendo concedido apenas para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico.

As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz.

A segunda faixa de desconto é de 40% e pode ser aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.

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A conta de luz pode sair totalmente de graça?

Bom, conforme a fonte, para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, as condições são diferentes.

Sendo assim, gastos até 50 kWh mês, a conta de energia tem desconto de 100%. Para a faixa de consumo de 51 kWh a 100 kWh mês, o desconto é de 40%.

Por fim, há abatimento de 10% para a faixa de consumo de 101 kWh a 220 kWh mês. Para a faixa de consumo acima de 220 kWh mês não há desconto.

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