Idosos 60+ contam com uma série de benefícios, que aliviam o fardo financeiro de um grupo que muita das vezes é o pilar financeiro de suas famílias

Estacionamento de GRAÇA e +1 isenção na CNH são 2 planos de lei, que chegam com tudo para cravar vitórias aos idosos 60+ em 2025.

A partir de informações do portal da Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora 2 planos de lei.

Ocorre que um Projeto de Lei recebeu aprovação crucial da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

ISENÇÃO NA CNH?

Desse modo, a gratuidade na renovação da CNH aos idosos acima de 60 anos acaba de ficar mais próxima de se tornar realidade.

Trata-se do Projeto de Lei 4036/20. Portanto, o mesmo tem como objetivo tornar o processo mais acessível às pessoas de baixa renda, visto que os idosos precisam renovar a CNH com mais frequência.

A Câmara dos Deputados aprovou um texto que propõe mudanças no projeto de lei original, que previa gratuidade nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH aos 65+.

Pelo novo texto da relatora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE), a isenção acaba restrita aos motoristas inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A proposta ainda terá um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. Ela será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua legalidade e constitucionalidade.

Desse modo, trata-se de uma lei armada, visto que ela ainda não está em vigor, portanto ainda não está valendo.

ESTACIONAMENTO DE GRAÇA AOS IDOSOS 60+?

Em São Paulo, o Detran é responsável por emitir o cartão que dá aval aos condutores que possuem acima de 60 a estacionarem em vagas especiais. O documento é gratuito.

Desse modo, com essa facilidade, os motoristas recebem a autorização para utilizar as vagas reservadas nos estacionamentos de todo o país.

Ocorre que para utilizar o benefício, o idoso precisa estar dentro do carro, seja como motorista ou passageiro, com a sinalização no para-brisa.

Vale pontuar, que o condutor que estacionar o carro nas paradas especiais, sem ter o cartão que comprove a condição, fica sujeito à infração gravíssima.

Afinal, isso rende 7 pontos na CNH, além de multa e remoção do carro. Também existe um tempo determinado para isso.

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Portanto, existe o Projeto de Lei 6047/13, que está em tramitação para dar acesso em vagas de estacionamentos privados e públicos aos idosos 60+.

O texto ainda determina, pena de 6 meses a 12 meses de detenção e multa para quem impedir idosos de acessar vagas de estacionamento.

O relator do Projeto, deputado Reimont (PT-RJ), decidiu modificar a versão original para ampliar a gratuidade aos estacionamentos públicos que atuam em sistema rotativo pago.

Este Projeto vai atender as necessidades dos condutores idosos 60+. Porém, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou duas novas propostas.
• Desse modo, uma delas diz respeito ao uso dos estacionamentos, enquanto outra fala sobre a renovação da CNH.
• Ambas já estavam em discussão há alguns anos, mas tiveram aprovação em 2023. Porém, ainda segue em trâmitação.

AFINAL, COMO SOLICITAR A CARTEIRINHA DO IDOSO?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a partir de 60 anos é possível solicitar a carteirinha do idoso.

Sendo assim, também é possível solicitar o benefício presencialmente ou online de forma prática e rápida:

• Primeiramente, solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• Desse modo, o atendimento é simples e sem burocracia;
• Também é possível solicitar de forma online, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Lá, basta preencher o formulário e enviar os documentos de forma digital;

“Desse modo, veja matéria completa sobre adeus ao IPVA aos Idosos, com nova lei de Lula”.

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Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, uma lista de motoristas são beneficiados com a grande isenção nas taxas da CNH

Ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para muitos brasileiros, seja para locomoção pessoal, trabalho ou emergências do dia a dia.

No entanto, os custos associados à emissão e renovação do documento podem ser um obstáculo para muitos condutores, pesando no bolso e podendo até mesmo levar o motorista a não regularizar a CNH.

Felizmente, uma lista de motoristas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul em geral podem contar com uma isenção significativa em 2025, aliviando as despesas com a CNH, com o documento quase de graça.

Quem pode se beneficiar da isenção?

Conforme apurado pelo TV FOCO, condutores com 65 anos ou mais que tem a CNH vencida, ou prestes a vencer e desejam renovar o documento podem solicitar o serviço e aproveitar a isenção de taxas.

De acordo com o Detran do Rio Grande do Sul, a isenção no valor das taxas de renovação para os motoristas com 65 anos ou mais é de 40%.

Ademais, no geral o preço da renovação da CNH para condutores entre 18 e 64 anos é de R$ 310,97, para os 65+, com o desconto de 40% o valor da renovação da CNH sai por R$ 186,58.

O que é necessário para renovar a CNH?

Para quem deseja aproveitar o benefício, é necessário seguir algumas etapas:

• Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) do município de residência;
• Apresentar os documentos necessários, como CNH vencida ou por vencer, documento de identificação e comprovante de residência;
• Obter a guia GAD-E para pagamento das taxas reduzidas;
• Realizar exame de aptidão física e mental e, se necessário, avaliação psicológica;
• Aguardar a chegada do novo documento e retirá-lo no CFC.

Prazos

O tempo para emissão da CNH renovada é de aproximadamente cinco dias úteis após a conclusão do processo. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o Detran-RS pelos canais oficiais:

• WhatsApp 8009055555
• Disque-Detran 0800-905-5555
• Chat online no site www.detran.rs.gov.br

Condutores habilitados nas categorias C, D ou E devem realizar previamente um exame toxicológico em laboratórios credenciados pela Senatran.

Considerações finais

• Em suma, a isenção confirmada para 2025 é uma grande oportunidade para quem precisa renovar a CNH e garantir que continue apto a dirigir sem pesar no bolso.
• Com a facilitação das taxas, muitos motoristas poderão manter a regularidade do documento e evitar transtornos.
• Fique atento aos prazos e não perca essa chance.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e acabe pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Ao completar 60 anos, alguns grupos de idosos têm direito a pacotão com alguns benefícios, que podem salvar o bolso

Isenção na CNH, gratuidade e mais um benefício no trânsito chegam voado aos idosos 60+.

A partir de informações do portal G1 e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais são as isenções que alguns 60+ têm direito.

No Brasil, uma Lei garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade em transportes públicos. O primeiro benefício que iremos destacar é esse.

O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô.

Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem idade entre 60 e 64 anos também possa usufruir desse benefício

Para viagens interestaduais, ou seja, entre estados distintos, o artigo 40 do Estatuto prevê a quantia de 2 vagas gratuitas para idosos.

Desse modo, além de desconto de 50% do valor das passagens, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas e o idoso comprove renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

IDOSOS SÃO ISENTOS DO IPVA?

A isenção do IPVA pode ser concedida pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma.

A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei de acordo com informações do portal UOL.

Porém, é normal que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.

Desse modo, os motoristas com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

RENOVAÇÃO GRATUITA?

A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora qual é outra isenção na CNH.

Recentemente um Projeto de Lei recebeu aval fundamental da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Sendo assim, a gratuidade na renovação da CNH aos idosos acima de 60 anos acaba de ficar mais próxima de se tornar possível.

Trata-se do Projeto de Lei 4036/20. O mesmo tem como objetivo tornar o processo mais acessível às pessoas de baixa renda, visto que os idosos precisam renovar a CNH com mais frequência.

A proposta ainda terá um longo caminho a percorrer antes de se tornar Lei. Ela será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Desse modo, trata-se de uma Lei armada, visto que ela ainda não está em vigor, portanto ainda não está valendo.

Além da isenção na renovação da habilitação, o texto também reduz a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns motoristas. Desse modo, esse teste será preliminar e renovável:

• Primeiramente, a cada 10 anos, para condutores com até 60 anos;
• Em seguida, a cada 5 anos. para condutores com mais de 60 e menos de 70 anos; e
• Por fim, a cada 3 anos, para condutores com a partir dos 70 anos;

CONSIDERAÇÕES

• No Brasil, uma Lei garante que os idosos tenham alguns benefícios, entre eles no trânsito.
• Desse modo, quem tem acima de 60 anos pode contar com pacotão com 3 benefícios aos idosos.
• Sendo assim, isenção na CNH, IPVA de graça e transporte público liberado são as facilidades a grupos de 60+.

QUAIS REQUISITOS PARA EMITIR A HABILITAÇÃO?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no país, é necessário atender aos seguintes requisitos de acordo com informações do portal UOL:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola;
• Portanto, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH;

“Veja matéria completa sobre Globo confirma nova lei de trânsito projetada para trazer PROIBIÇÃO à CNH em 2025″.

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Grupos de idosos acima de 60 anos contam com alguns benefícios, desde que se enquadrem nos pré-requisitos

2 leis anunciadas chegam como vitória aos idosos 60+ em 2025, com direito a isenção na CNH e até mesmo estacionamento de graça.

A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora 2 vitórias que chegam aos idosos.

Recentemente um Projeto de Lei recebeu aprovação crucial da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Sendo assim, a gratuidade na renovação da CNH aos idosos acima de 60 anos acaba de ficar mais próxima de se tornar realidade.

Trata-se do Projeto de Lei 4036/20. O mesmo tem como intuito tornar o processo mais acessível às pessoas de baixa renda, visto que os idosos precisam renovar a CNH com mais frequência.

RENOVAÇÃO DE GRAÇA DA CNH AOS IDOSOS 60+?

A Câmara dos Deputados aprovou um texto que propõe mudanças no projeto de lei original, que previa gratuidade nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH aos 65+.

Pelo novo texto da relatora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE), a gratuidade acaba restrita aos condutores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A proposta ainda terá um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. Ela será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua legalidade e constitucionalidade.

Desse modo, trata-se de uma lei armada, visto que ela ainda não está em vigor, portanto ainda não está valendo.

Caso receba parecer favorável da CCJ, a medida seguirá para votação pela Câmara dos Deputados e posteriormente, pelo Senado Federal.

Somente após a aprovação em ambas as casas legislativas, o Projeto de Lei poderá receber a sanção presidencial e entrar em vigor.

ESTACIONAMENTO GRATUITO?

Em São Paulo, o Detran é responsável por emitir o cartão que autoriza os motoristas acima de 60 anos a estacionarem em vagas especiais. O documento é gratuito.

Com essa facilidade, os condutores recebem o aval para utilizar as vagas reservadas nos estacionamentos de todo o território nacional.

Porém, para usufruir do benefício, o idoso precisa estar dentro do veículo, seja como condutor ou passageiro, com a sinalização no para-brisa.

Vale destacar, que o motorista que estacionar o veículo nas paradas especiais, sem ter o cartão que comprove a condição, fica sujeito à infração gravíssima, que rende 7 pontos na CNH, além de multa e remoção do carro.

Também existe um tempo determinado para isso. Sendo assim, existe o Projeto de Lei 6047/13, que está em tramitação para dar acesso em vagas de estacionamentos privados e públicos aos idosos 60+.

O texto ainda prevê, pena de 6 meses a 12 meses de detenção e multa para quem impedir idosos de acessar vagas de estacionamento.

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

O relator do Projeto, deputado Reimont (PT-RJ), decidiu mudar a versão original para expandir a gratuidade aos estacionamentos públicos que atuam em sistema rotativo pago.

Ou seja, a proposta sugere estender o intervalo de tempo sem cobrança, garantindo mais comodidade para esse público, que muitas vezes enfrenta dificuldades de mobilidade.

Este Projeto finalmente vai atender as necessidades dos condutores idosos 60+. Porém, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Os idosos 60+ são agraciados com uma série de benefícios. Afinal, a terceira idade traz consigo gastos extras e que necessitam de cada vez mais cuidado.
• Desse modo, existem 2 leis anunciadas que chegam como vitória a grupos de idosos 60+, como estacionamento gratuito e isenção na CNH.

COMO FAZER A RENOVAÇÃO DA CNH PARA MAIORES DE 50?

• O primeiro passo para renovação da CNH é realizar o processo através do site do Detran do seu estado.
• Desse modo, basta agendar a consulta médica em um clínica que seja autorizada pelo órgão de trânsito.
• Sendo assim, os exames médicos são para aptidão física, onde o condutor passa por uma análise com oftalmologista.
• Porém, também é realizado o de aptidão mental, em que é feita uma consulta com psicólogo.

“Veja matéria completa sobre 2 anúncios sobre a CNH em 2025 chegam voando a idosos”.

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Idosos 60+ garantem pacotão com 6 presentões em 2024

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, uma nova lei acaba de ser armada para isenção na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e mais 6 benefícios incríveis aos idosos com 60 anos ou mais neste ano de 2024.

Portanto, de acordo com o BMC News, o projeto de lei proposto pelo deputado federal Lebrão prevê a isenção da taxa de renovação da CNH para idosos acima dos 70 anos, buscando aliviar o peso financeiro que se encontra nessa faixa etária, proporcionando-lhes mais facilidade e autonomia no dia-a-dia.

A tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados segue em ritmo constante, passando por várias comissões pertinentes. A expectativa é que, caso seja aprovada, a medida alcance a sanção presidencial e entre em vigor, marcando um avanço significativo na legislação em favor dos direitos dos idosos brasileiros.

Além desse projeto de lei, o Estatuto da Pessoa idosa, garante diversos direitos aos idosos, como prioridades nos processos judicias, especialmente se tiver mais de 80 anos. O Estatuto também prevê prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para quem tem idade igual ou superior a 60 anos, sendo que os contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos são os primeiros da fila.

O direito à pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades da lei nº 10.741/03 e filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir esse direito a pessoas idosas. O estatuto também veda a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Na tabela de preços dos convênios médicos deve constar “59 anos ou mais”, sem qualquer outra indicação de idade.

Por fim, a legislação garante que sempre que precisar ser internado ou ficar em observação em instituições de saúde tem assegurado o direito de ter um acompanhante, devendo o órgão proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico.

Quais benefícios o INSS paga para idosos?

Segundo informações do portal UOL, oBPC ( (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo INSS aos idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

DIREITOS DOS IDOSOS – Foto: Internet

Idosos têm direito a isenção do Imposto de Renda (Foto: Reprodução / Central Contábil / Canva / Montagem TV Foco)

BPC é pago pelo INSS para pessoas de baixa renda (Reprodução/Foto: Governo/Divulgação)

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