Nova lei anuncia isenção de pedágio para idosos nas rodovias mais aguardadas e traz fim ao pagamento em taxas

A nova lei que promete alterar a rotina de vários de motoristas foi anunciada e pode trazer isenção do pagamento de pedágios para idosos nas rodovias.

A medida, que busca beneficiar uma parcela significativa da população, reflete a crescente preocupação com a acessibilidade e o bem-estar dos cidadãos mais velhos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benéficos e das informações do JM Online, detalha agora projeto de lei para isentar idosos nos pedágios.

Isenção para idosos em pedágios

Atualmente, idosos que trafegam pelas rodovias estaduais de Minas Gerais não possuem qualquer benefício relacionado à isenção de pedágios.

Contudo, essa realidade pode estar prestes a mudar com a proposta do Projeto de Lei nº 3.092/24, apresentado pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT).

Além disso, a iniciativa visa conceder isenção de pedágio para condutores com 60 anos ou mais, desde que o veículo esteja registrado em nome do idoso beneficiário.

Detalhes do projeto de lei

O projeto estabelece que a isenção será válida apenas para veículos registrados em nome do idoso beneficiário.

Contudo, o órgão de trânsito competente emitirá um cartão de isenção para comprovar o direito, contendo informações como nome completo, CPF, placa do veículo, data de validade e um código QR para consulta eletrônica.

A proposta também limita o benefício a um veículo por idoso, impedindo o uso cumulativo.

Porém, o beneficiário deverá apresentar o cartão nos postos de pedágio ou utilizá-lo em sistemas automáticos de cobrança previamente cadastrados, facilitando o processo.

Principais pontos do Projeto de Lei nº 3.092/24:

• Isenção de pedágio: Concedida a condutores com 60 anos ou mais, desde que o veículo esteja registrado em nome do idoso beneficiário.
• Cartão de isenção: Emitido pelo órgão de trânsito competente, contendo nome completo, CPF, placa do veículo, data de validade e código QR para consulta eletrônica.​
• Limitação do benefício: Além disso, é aplicável a um único veículo por idoso, impedindo o uso cumulativo.​
• Apresentação do cartão: Por fim, os postos de pedágio ou os sistemas automáticos de cobrança previamente cadastrados deverão fazer.

A lei já foi aprovada?

O projeto de lei ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de ser votado em plenário.

Porém, se aprovado, a medida entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

A proposta de isenção de pedágios para idosos em Minas Gerais visa aliviar os custos de deslocamento para esse grupo etário, promovendo maior acessibilidade e justiça social.

Se implementada, a medida poderá beneficiar milhares de motoristas idosos, especialmente aqueles que residem em áreas com transporte público limitado.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a aprovação do Projeto de Lei nº 3.092/24 representará um avanço significativo na promoção da mobilidade e qualidade de vida para os idosos em Minas Gerais.

Ao reduzir custos com pedágios, a medida contribui para a inclusão social e o bem-estar dessa parcela da população.

Veja também matéria especial sobre: R$5B e 12 novos pedágios: Zema é acionado para 2 sentenças no trânsito de BH, MG, em 2025.

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Isenção gigante no pedágio com descontão de 70% é liberada em 2025 para donos dessas placas

Em 2025, motoristas que possuírem placa específica, terão a oportunidade de aproveitar uma isenção de até 70% nos pedágios, uma medida que promete impactar diretamente os custos de quem circula pelas rodovias.

A iniciativa, que visa beneficiar um número considerável de motoristas, reflete uma estratégia de estímulo ao tráfego e à economia, oferecendo um alívio significativo no orçamento dos condutores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Money Times, detalha agora quem tem direito a desconto no pedágio.

Desconto no pedágio

O sistema de pedágio Free Flow, ou “fluxo livre”, representa uma inovação significativa na cobrança de tarifas rodoviárias, eliminando a necessidade de paradas em praças de pedágio tradicionais.

Nesse modelo, sensores e câmeras instalados em pórticos ao longo das rodovias identificam os veículos por meio de tags eletrônicas ou reconhecimento de placas, permitindo a cobrança automática e contínua.

A implementação do Free Flow visa aprimorar a fluidez do tráfego, reduzir congestionamentos e minimizar o tempo de viagem.

Além disso, o sistema promove uma cobrança mais justa, baseada na distância efetivamente percorrida pelo usuário, beneficiando especialmente aqueles que residem ou trabalham próximos aos pontos de cobrança.

Funcionamento

No Brasil, o Free Flow começou a ser adotado em algumas rodovias. Em São Paulo, por exemplo, a Rodovia BR-101, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, implementou o sistema em março de 2023.

Instalaram pórticos em trechos da ERS-122 e ERS-446, entre outros, no Rio Grande do Sul, com tarifas que variam conforme o segmento.

Para utilizar o sistema, os motoristas podem optar por instalar tags eletrônicas no para-brisa de seus veículos, permitindo a cobrança automática e, em alguns casos, descontos na tarifa.

Os motoristas que tenham automóveis com a etiqueta terão descontos que podem variar de 5% a 70% na tarifa, pelo uso do dispositivo.

Os veículos leves terão vantagem adicional, com desconto progressivo a partir da segunda até a trigésima passagem apuradas no mesmo local e sentido, dentro do mês vigente.

As vantagens do Free Flow incluem:

• Redução de congestionamentos: a eliminação das praças de pedágio físicas diminui as filas e melhora a fluidez do tráfego.
• Agilidade nas viagens: os motoristas mantêm uma velocidade constante, sem interrupções para pagamento de tarifas.
• Sustentabilidade: a diminuição de paradas e retomadas reduz a emissão de gases poluentes e o consumo de combustível.
• Cobrança proporcional: os usuários pagam de acordo com a distância percorrida, tornando o sistema mais equitativo.

Destaca-se que a evasão do pedágio no sistema Free Flow constitui uma infração grave, sujeitando o infrator a multa e pontos na carteira de habilitação.

Portanto, os usuários devem regularizar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos para evitar penalidades.

Quem não tem o Free Flow, consegue desconto nos pedágios?

Motoristas que não possuem uma TAG instalada podem efetuar o pagamento da tarifa de pedágio por meio de PIX. Além disso, pode ser feito pelo WhatsApp/Chatbot, aplicativo ou portal web da concessionária.

Contudo, o não pagamento da tarifa considera-se uma infração grave, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.

Porém, a recomendação é que os motoristas instalem a TAG em seus veículos, garantindo maior comodidade e acesso aos descontos oferecidos pelo sistema.

CONCLUSÃO 

Por fim, o sistema de pedágio Free Flow surge como uma solução moderna e eficiente para a gestão de rodovias.

Além, disso oferecendo benefícios significativos tanto para os motoristas quanto para o meio ambiente.

Veja também matéria especial sobre: “Não serão tarifados”: Novo decreto em pedágio de SP chega na era Tarcísio com isenção a motoristas.

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Fique por dentro do FIM do pagamento nas estradas e +1 vitória, com uma nova lei de trânsito dos pedágios neste ano

Uma lei de trânsito em 2025 está trazendo uma grande vitória, sendo algo que deixou a população em festa com a notícia, especialmente os motoristas. Dessa forma, a medida promete atingir bastante o dia a dia dos brasileiros, com o fim de pagamento nos pedágios e mais.

As informações são exclusivas do G1, que divulgou a notícia no dia 01 de janeiro deste ano. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Dessa forma, desde o primeiro dia do ano a cobrança de pedágio para caminhoneiros será feita apenas de forma eletrônica. Assim, ela vai ser por meio de TAGs eletrônicas, em rodovias federais, estaduais e municipais.

Vale ressaltar que a medida é válida para todos os transportadores de carga, com uma grande mudança no Vale-Pedágio Obrigatório, para alegria dos motoristas.

Desse modo, ficou definido o fim dos pagamentos via cartão, cupom e dinheiro, já que eles deixam de ser aceitos, atingindo bastante a vida dos caminhoneiros nos pedágios.

Além disso, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, comentou sobre a nova medida, dizendo:

“Esta medida visa garantir a conformidade e a eficiência no processo de registro e comunicação do fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO), assegurando que contratantes, fornecedores e concessionárias de rodovias cumpram suas obrigações”, afirmou ele.

E continuou: “Com essa iniciativa, estamos modernizando os processos de transporte rodoviário, promovendo mais transparência e segurança”, concluiu o diretor.

Clique aqui para saber mais a respeito das leis de trânsito em vigor.

O que é o Vale-Pedágio?

De acordo com a mesma fonte, o Vale-Pedágio Obrigatório foi criado pela ANTT para desonerar caminhoneiros autônomos do pagamento do pedágio. Assim, eles se tornam os responsáveis pelo pagamento da tarifa, de forma antecipada e com mais segurança e agilidade.

Conclusões finais

Por fim, é essencial que você sempre se mantenha informado e por dentro das novas leis e regras de trânsito. Assim, é possível garantir mais segurança e evitar complicações como multas e infrações graves, principalmente com as novas medidas envolvendo os pedágios em todo o país.

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Nova lei armada visa trazer isenção no pagamento de pedágios a idosos. Veja todos os detalhes sobre a regra que trará um belo benefício aos 60+

O acesso às rodovias pode se tornar mais justo para os idosos. Uma lei anunciada, visa garantir a isenção no pagamento de pedágios para esse grupo em algumas das estradas mais movimentadas do país.

A regra que está sendo discutida, atende a uma demanda antiga e promete aliviar os custos de deslocamento e ampliar a acessibilidade, beneficiando milhares de motoristas.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Novo Jornal’, um projeto de lei armado visa trazer a isenção do pagamento de pedágios aos idosos no estado de Minas Gerais.

PL com isenção nos pedágios

Atualmente, não existe nenhum benefício com isenção de pagamento em pedágios nas rodovias. Contudo, uma nova lei armada pode estar para mudar essa realidade.

O parlamentar Alencar da Silveira Jr. (PDT) apresentou o Projeto de Lei n° 3.092/24. Ele visa beneficiar os idosos 60+ com a intenção de isentar esse grupo do pagamento da taxa rodoviária em Minas Gerais.

A isenção para idosos, conforme a proposta, terá validade apenas para veículos registrados em nome do 60+, com a comprovação feita por meio de um cartão fornecido pelo órgão de trânsito responsável.

De acordo com o PL, o cartão conterá informações como o nome completo do idoso, CPF, a placa do veículo, a data de validade e um QR Code que permitirá o acesso a dados completos.

O projeto foi idealizado visando reduzir os custos de deslocamento para os 60+, um grupo que, muitas vezes, enfrenta dificuldades financeiras devido à aposentadoria ou à ausência de atividade laboral.

A proposta também busca atender aos locais onde o transporte público acaba limitado, forçando os idosos a utilizarem seus próprios veículos para se locomover.

Considerações finais

• A proposta de isenção de pedágios para idosos em Minas Gerais, apresentada pelo deputado Alencar da Silveira Jr., visa reduzir os custos de deslocamento para pessoas com 60 anos ou mais.
• A medida, que se aplica a veículos registrados em nome dos idosos, será comprovada por um cartão específico com informações e QR Code.
• A iniciativa busca ajudar a melhorar a acessibilidade e aliviar a carga financeira do público idoso, especialmente em áreas com transporte público limitado.
• Se aprovada, a lei trará benefícios significativos para esse grupo.

Por que alguns idosos tem dificuldades para pagar pedágios?

Em suma, muitos idosos enfrentam dificuldades para pagar pedágios devido à aposentadoria e à renda fixa, o que pode tornar os custos de viagens mais altos.

Além disso, alguns idosos podem ter limitações de mobilidade. Assim, dificultando o pagamento nos pedágio, que geralmente exigem o uso de dinheiro ou cartões, e não oferecem atendimento acessível.

Em algumas rodovias, alternativas como a isenção ou descontos para idosos ainda não estão amplamente implementadas, o que pode agravar a situação financeira durante as viagens.

“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”, clique aqui e veja todos os detalhes.

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