Fim do IPVA e nova lei de Lula trazem três isenções incríveis para idosos com 60 anos ou mais, aliviando o bolso e promovendo mais dignidade na terceira idade

Com a nova lei sancionada pelo presidente Lula, os idosos a partir de 60 anos ganharam um alívio significativo no bolso.

A isenção do IPVA, que agora se estende a esse grupo etário, é apenas uma das três medidas que prometem trazer mais conforto financeiro.

Além da dispensa do imposto, os beneficiários poderão contar com outras duas vantagens que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais velhos, demonstrando um compromisso do governo com o bem-estar dessa parcela da população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações do Exame, detalha agora sobre 3 isenções para os idosos.

Direito dos idosos

• O direito à dignidade e ao respeito deve ser garantido em todas as interações sociais e familiares.
• A proteção contra abusos físicos, psicológicos e financeiros é fundamental para a segurança dos idosos.
• O acesso à saúde, incluindo atendimento médico adequado e medicamentos, é um direito essencial dos idosos.
• A promoção da inclusão social e do envelhecimento ativo deve ser assegurada por políticas públicas.
• O direito à educação e à informação deve ser garantido, permitindo que os idosos participem ativamente da sociedade.

IPVA

Uma das isenções mais relevantes é a do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em diversos estados, cidadãos com mais de 60 anos podem solicitar essa isenção para veículos registrados em seu nome.

Essa iniciativa visa reduzir a carga tributária enfrentada pelos idosos, promovendo, assim, uma maior mobilidade e autonomia.

Prioridade em procedimentos

Outra conquista significativa foi a promulgação da Lei nº 12.008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa legislação assegura que pessoas com 60 anos ou mais tenham prioridade em procedimentos administrativos no setor público federal e em questões judiciais.

Dessa forma, os idosos recebem atendimento preferencial em órgãos públicos, o que facilita o acesso a serviços essenciais e acelera a tramitação de processos judiciais.

Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos também se beneficiam de uma isenção adicional na declaração do Imposto de Renda.

Para esses contribuintes, além da isenção padrão, há uma parcela extra que diminui consideravelmente a base de cálculo do imposto devido. Essa medida é fundamental para proteger a renda dos idosos, permitindo que conservem uma parte maior de seus benefícios previdenciários.

Isenções

As vantagens asseguradas a pessoas com 60 anos ou mais vão além das isenções fiscais e da prioridade em serviços públicos. Os idosos têm direito a descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer, conforme estipulado no Estatuto do Idoso.

Esse conjunto de direitos busca promover a inclusão social e o bem-estar dos cidadãos na terceira idade, oferecendo oportunidades de participação em atividades diversas.

No entanto, na área da saúde, os idosos recebem prioridade no atendimento médico e têm acesso facilitado a medicamentos e tratamentos.

Porém programas de saúde pública e campanhas de vacinação são frequentemente direcionados para essa faixa etária, com o objetivo de garantir que recebam os cuidados necessários para uma vida ativa e saudável.

Assim, os direitos dos idosos são o resultado de um longo processo de conscientização e luta por uma sociedade mais justa e inclusiva, com a legislação brasileira avançando na proteção desses direitos.

Idosos pagam IPTU?

Sim, os idosos podem ter que pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas muitos municípios oferecem isenções ou reduções desse imposto para pessoas acima de uma certa idade, geralmente 60 anos.

As regras e critérios para a isenção ou desconto podem variar de acordo com a legislação de cada cidade.

Em geral, para se beneficiar da isenção ou do desconto no IPTU, os idosos precisam atender a alguns requisitos, como:

1. Propriedade: O imóvel deve ser de propriedade do idoso.
2. Residência: O idoso deve residir no imóvel.
3. Renda: Algumas cidades exigem que a renda do idoso esteja abaixo de um determinado limite para a concessão do benefício.

Contudo, é importante que os idosos consultem a prefeitura de sua cidade para obter informações específicas sobre a legislação local e o processo para solicitar a isenção ou o desconto no IPTU.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, as isenções e benefícios para idosos a partir dos 60 anos refletem a preocupação do Estado em cuidar de uma parcela significativa da população.

Além disso, com a implementação dessas medidas, busca-se promover um envelhecimento ativo e saudável, garantindo maior autonomia e participação na sociedade.

Veja também matéria especial sobre idosos 60+ se livram de imposto com contas de luz e água e comemoram.

❮❯

The post Adeus IPVA, nova lei de Lula e +1 isenção: Idosos 60+ recebem 3 presentões pra aliviar o bolso appeared first on TV Foco.

Uma grande conquista chega para os idosos nesse mês de junho, trazendo 5 isenções que prometem melhorar a vida das pessoas mais velhas no Brasil

Em uma conquista histórica, idosos com 60 anos ou mais acabam de assegurar um importante benefício em julho. Com a confirmação de cinco novas isenções, essa medida é considerada a maior vitória para essa faixa etária.

As mudanças prometem aliviar significativamente o orçamento dos beneficiados, reforçando a importância do apoio social para a população idosa.

Atualmente, os idosos enfrentam vários desafios para assegurar uma vida digna e confortável após a aposentadoria. Para responder a essas dificuldades, o governo federal tem adotado medidas para melhorar a qualidade de vida dos idosos.

Segundo o portal Pronaetc, uma iniciativa recente é a introdução do Cartão do Idoso, um programa destinado a proporcionar mais segurança, autonomia e bem-estar para pessoas com 60 anos ou mais.

Esse benefício visa diminuir as barreiras financeiras e sociais enfrentadas pelos idosos, promovendo uma maior inclusão social e igualdade de oportunidades. Com o aumento da expectativa de vida, é crucial que políticas públicas como essa sejam reforçadas para atender às necessidades específicas da população idosa.

Benefícios

A Carteira do Idoso, também conhecida como Carteira da Pessoa Idosa, é um documento fundamental para brasileiros com 60 anos ou mais. Ela garante o acesso a uma ampla gama de benefícios, descontos e serviços em todo o território nacional.

Transporte:

• Gratuidade em viagens interestaduais: Pessoas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito à gratuidade em viagens de ônibus, trem e barco. Já quem possui renda superior a dois salários mínimos tem direito a desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem.
• Descontos em transporte público: Diversos estados e municípios oferecem descontos em tarifas de ônibus,metrô e outros meios de transporte público para portadores da Carteira do Idoso.
• Vagas reservadas em transporte público: Ônibus, metrôs e trens devem reservar assentos preferenciais para idosos.

Saúde:

• Atendimento prioritário em unidades de saúde: Idosos têm direito a atendimento prioritário em filas de hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento e laboratórios.
• Descontos em medicamentos: Farmácias e drogarias conveniadas podem oferecer descontos em medicamentos para portadores da Carteira do Idoso.

Lazer:

• Descontos em cinemas, teatros e eventos culturais: Diversos cinemas, teatros e casas de espetáculos oferecem descontos em ingressos para idosos.
• Acesso gratuito ou com desconto a museus, parques e zoológicos: Muitos museus, parques e zoológicos oferecem acesso gratuito ou com desconto para portadores da Carteira do Idoso.
• Descontos em atividades de lazer: Academias, clubes esportivos e empresas de turismo podem oferecer descontos em atividades de lazer para idosos.

Outros:

• Isenção de pagamento de taxas em serviços públicos: Idosos podem ter isenção ou desconto no pagamento de taxas em serviços como emissão de carteira de identidade, certidões de nascimento e casamento e registro de imóveis.
• Prioridade no atendimento em filas: Idosos têm direito a atendimento prioritário em filas de bancos,supermercados, lojas e outros estabelecimentos.
• Vagas reservadas em estacionamentos: Estacionamentos públicos e privados devem reservar vagas para idosos.
• Descontos em hotéis e restaurantes: Hotéis e restaurantes conveniados podem oferecer descontos para portadores da Carteira do Idoso.

❮❯

É importante destacar que os benefícios da Carteira do Idoso podem variar de acordo com o estado ou município. Para saber mais sobre os benefícios disponíveis em sua região, consulte o site da prefeitura ou do governo do estado.

Como solicitar a Carteira do Idoso?

Segundo dados do Governo, a Carteira do Idoso pode ser solicitada presencialmente ou online, nos seguintes locais:

• Secretarias Municipais de Assistência Social: A maioria das cidades possui uma secretaria municipal de assistência social que é responsável pela emissão da Carteira do Idoso.
• Centros de Atendimento ao Idoso (CAIs): Algumas cidades possuem CAIs que também podem emitir a Carteira do Idoso.
• Sites dos governos estaduais ou municipais: Alguns estados e municípios oferecem a opção de solicitar a Carteira do Idoso online.

The post NOVO benefício garantido em julho: Idosos 60+ recebem maior vitória da década com 5 isenções CONFIRMADAS appeared first on TV Foco.

Idosos com mais de 60 anos: veja como ficar livre dessas 4 dívidas

As dívidas com certeza geram uma dor de cabeça daquelas em todos os brasileiros, mas o que muita gente não sabe é que idosos que possuem mais de 60 anos podem ficar isentos das taxas e juros em 4 delas. Em regras gerais, estamos falando sobre a Lei do Superendividado.

Para quem não sabe, essa lei serve para aquelas pessoas que não conseguem pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviverem. Entretanto, vale destacar que, não é qualquer débito que traz esse benefício para o idoso, mas sim aqueles relacionados ao consumo e vinculadas a instituições financeiras.

Segundo as informações do portal ‘Meu Bolso em Dia’, pensando nisso que, para proteger os grupos mais vulneráveis, como, por exemplo, idosos, entre outros, o Governo Federal construiu uma legislação para isentar alguns desses grupos do pagamento de juros abusivos sobre algumas dívidas.

Através dessa Lei, se estabelece uma série de regras que facilitam a renegociação das dívidas em excesso, visando aliviar os bolsos de quem possui muitos débitos. Entretanto, essa Lei possui requisitos a serem cumpridos, ou seja, não é qualquer pessoa e qualquer dívida que se enquadra para a isenção ou renegociação.

É necessário que o idoso tenha uma renda insuficiente, que não consiga efetuar o pagamento ativo da dívida, que as contas acumuladas sejam relacionadas a necessidades básicas. Além de ter agido de boa-fé ao contrair essas dívidas. Salientando, que a lei só é valida para as dívidas relacionadas a consumo.

Dessa forma, os tipos de dívidas podem ser isentas do pagamento de juros, são aquelas de uso diário, ligadas a sobrevivência. Como as contas de água, luz, telefone, gás; boletos e carnês de consumo; empréstimos com bancos e financeiras; crediários e parcelamentos em geral.

Vale destacar que, não entram nessas dívidas aquelas contraídas de má-fé ou mediante fraudes. Pendencias como impostos e tributos em geral, multas de trânsitos, entre outras, também não podem ser renegociadas. Isso porque não se enquadram no rol definido como consumo e manutenção. Dessa forma, não são resguardadas pela lei.

As medidas propostas pela lei têm o objetivo de aliviar o bolso dos idosos que possuem muitas vezes renda limitada. Assim, sendo direcionada aqueles que possuem várias dívidas em decorrência da falta de recursos. Essa lei é uma grande vitória para esse grupo e deve ser comemorada.

Como negociar com a Lei do Superendividamento?

Segundo o portal ‘Agência Brasil’, o primeiro passo que o idoso superendividado deve seguir, segundo a nova lei, consiste em procurar a Justiça do seu estado, que encaminhará o caso ao núcleo de conciliação e mediação de conflitos relacionados a dívidas. Assim, apresentando um plano de quitação, onde os credores avaliarão.

Dessa forma, o plano de pagamento deverá cobrir inteiramente as necessidades básicas da pessoa e com o que der ir pagando as dívidas. O objetivo é permitir que o devedor quite seus débitos, podendo negociar com os credores, obtendo isenções de juros, entre outros, mas, de forma que continue tendo como manter o sustento próprio e de seus dependentes.

The post Alívio para o bolso dos idosos: Brasileiros com mais de 60 anos ficam livres do pagamento destas 4 dívidas appeared first on TV Foco.

Idosos de todo o Brasil são presenteados com 5 grandes benefícios que garantem intenções em serviços essenciais

Os idosos com 60 anos ou mais têm acesso a um pacote exclusivo de benefícios que visam melhorar sua qualidade de vida e proporcionar maior bem-estar.

Este pacote inclui uma série de vantagens, destacando-se o plano de saúde, que oferece cobertura abrangente para cuidados médicos e serviços especializados. Confira todos os detalhes.

A terceira idade no Brasil é marcada por conquistas e benefícios que garantem mais qualidade de vida para os cidadãos acima de 60 anos.

De acordo com o BMC News, entre esses direitos, destacam-se as isenções de taxas e impostos, que visam aliviar as despesas mensais e contribuir para o bem-estar dos idosos.

Isenção do IPTU:

• Quem tem direito: Idosos com renda mensal de até dois salários mínimos e que possuem apenas um imóvel residencial no município onde residem.
• Como solicitar: Variam de acordo com cada município. Consulte a prefeitura da sua cidade para obter informações sobre o processo de solicitação.

Isenção em Passagens de Ônibus Interestaduais:

• Quem tem direito: Idosos com 65 anos ou mais, mediante apresentação de documento de identidade e carteira do idoso.
• Benefício: Passagem gratuita ou desconto de 50% no valor da passagem, dependendo da disponibilidade de assentos.
• Onde solicitar: Diretamente à companhia de ônibus, no momento da compra da passagem.

Em Passagens de Ônibus Intermunicipais:

• Quem tem direito: Idosos com 60 anos ou mais, mediante apresentação de documento de identidade e carteira do idoso.
• Benefício: Gratuidade nas passagens.
• Onde solicitar: Variam de acordo com cada município. Consulte a empresa de transporte público da sua cidade para obter informações sobre o processo de solicitação.

Imposto de Renda:

• Quem tem direito: Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos que recebem rendimentos de até R$ 1.903,98 por mês.
• Como solicitar: No momento da declaração do Imposto de Renda, basta marcar a opção “isenção para idosos” no programa da Receita Federal.

Isenção em Gastos com Medicamentos:

• Quem tem direito: Idosos com renda mensal de até dois salários mínimos e que não possuem plano de saúde.
• Benefício: Medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
• Como solicitar: Apresentar receita médica, documento de identidade e comprovante de renda na farmácia credenciada pelo SUS.

Plano de saúde gratuito

A Lei 8.234/2024, também conhecida como “Programa de Atenção à Saúde na Educação Infantil”, garante um plano de saúde gratuito para todos os 4 mil alunos autistas matriculados na rede municipal de ensino de Guarulhos.

Segundo o Rede Cidade Livre, essa é a primeira vez que um município brasileiro oferece um plano de saúde gratuito para alunos autistas em escala municipal. Além disso, a iniciativa visa reduzir as desigualdades no acesso à saúde de qualidade para crianças com autismo e suas famílias.

Idosos tem desconto na conta de luz?

im, idosos podem ter desconto na conta de luz através da Tarifa Social da Energia Elétrica.

Para ter direito ao desconto:

• Idade: Ter 65 anos ou mais.
• Renda: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
• Residência: Morar com a titularidade da conta de luz.

The post Plano de saúde, viagens de graça e mais 4 isenções: Pacotão de 5 benefícios garantidos aos idosos 60+ appeared first on TV Foco.

Isenções e direitos garantidos aos idosos com mais de 60 anos no Brasil

No Brasil os idosos possuem uma série de direitos garantidos pela lei. Algumas são regidas nos âmbitos municipais e estaduais e, portanto, podem variar conforme a região. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre 6 benefícios garantidos às pessoas com mais de 60 anos para se livrarem das dívidas.

Segundo as informações do portal do ‘instituto de longevidade’ o Estatuto da Pessoa Idosa, em vigor desde 2003, dentre outras coisas, estabelece uma série de gratuidades e benefícios para pessoas com 60+ anos. A seguir confira esses direitos.

Quais são os benefícios garantidos aos idosos?

1. Gratuidade no transporte público municipal e interestadual

O sistema de transporte coletivo interestadual oferece duas vagas gratuitas a pessoas maiores de 60 anos que recebem até dois salários mínimos. Caso as duas vagas naquele veículo já tiverem sido preenchidas, a empresa é obrigada a oferecer um desconto de 50% na compra do bilhete.

Já o estatuto do idoso, através da lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que maiores de 65 anos têm direito à gratuidade no uso de transportes públicos coletivos municipais, exceto nos serviços especiais. Para fazer uso do benefício, o idoso deve apresentar um documento que comprove sua idade.

2. Isenção no IPTU

Esse benefício ainda não é oferecido em todos os municípios brasileiros. Para saber se tem direito, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos deve procurar a Prefeitura da sua cidade e conferir os critérios para a solicitação.

Isenção do IPTU em algumas cidades aos idosos (Reprodução: Internet)

3. Limite de reajuste em planos de saúde

Fique ligado nos aumentos abusivos na mensalidade do plano de saúde de pessoas que completam 60 anos. A correção só pode ser realizada com base no ajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

4. Meia entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais

O direito ao desconto de 50% na entrada dessas atividades está garantido no Estatuto da Pessoa Idoso. Basta, para isso, apresentar o RG no momento da compra do ingresso.

5. Prioridade em processos judiciais

Os 60+ também têm preferência na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância. Para usufruir desse benefício, é preciso que o advogado responsável faça o requerimento junto à autoridade judiciária específica do seu caso.

6. Prioridade em programas habitacionais

A prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo é mais um dos benefícios oferecidos aos idosos a partir dos 60 anos.

Idosos tem prioridade em programas habitacionais (Foto: Reprodução/ Internet)

Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos. Nesses casos, o contato deve ser direto com a empresa responsável pelo programa habitacional.

The post 2 isenções garantidas e +4 vitórias: 6 benefícios são garantidos aos idosos 60+ para dar fim às dívidas appeared first on TV Foco.