Após separação polêmica, Joelma teria sido derrotada na Justiça pelo ex-marido

No A Tarde É Sua, de Sonia Abrão, na RedeTV!, foi noticiado que a cantora Joelma estaria em uma briga na Justiça com o ex-marido, Ximbinha. O motivo da confusão teria sido pelo direito de usar a marca Isso É Calypso no nome da nova turnê.

Ximbinha, que também fazia parte da banda Calypso com a ex-mulher, também é dono dos direitos da marca. Com isso, o músico teria entrado com um processo contra Joelma, para que ela não utilizasse o termo em sua turnê, e ele conseguiu.

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BRIGA NA JUSTIÇA

O A Tarde É Sua confirmou que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) negou o pedido de Joelma, já que a marca Calypso é da ex-banda comandada pela famosa e por Ximbinha, que eram um casal.

Entretanto, Joelma ainda pode recorrer. Apesar do processo estar em andamento, a cantora já se apresentou em vários estados com a turnê Isso É Calypso.

Por outro lado, a agência AG Comunicação Integrada, que cuida de Joelma, acabou rebatendo a notícia dada por Sonia Abrão. “Não consiste em vitória de qualquer lado, já que não existe qualquer exclusividade para o uso da expressão Calypso”, afirmou.

Nota da assessoria de Joelma na íntegra:

“Informamos que a decisão do INPI apenas analisou um dos diversos pedidos de registro propostos, indicando que a expressão “Isso é Calypso” não seria registrável como meio de propaganda exclusivo, pois se trata de um ritmo. Portanto não consiste em vitória de qualquer lado, já que não existe qualquer exclusividade para o uso da expressão Calypso.

Reiteramos que o que existe é a turnê e o lançamento do álbum chamado “Isso é Calypso”, mas o nome artístico e todos os registros são da cantora Joelma.

E reforçamos que não existe nenhuma decisão judicial sobre o assunto. Os registros são feitos no INPI, instituto que cuida de marcas e patentes.”

Joelma no palco (Foto: Reprodução/Internet)

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Joelma nega ter mudado nome de sua banda e justifica o uso do nome Isso é Calypso

Mais um capítulo da batalha entre Joelma e Ximbinha por conta da turnê Isso é Calypso veio à tona. Depois do pedido de Tutela Antecipada de Urgência, formulado pelo músico ter sido negado pela Justiça, agora foi a vez da cantora apresentar a sua defesa.

De acordo com informações da jornalista Fábia Oliveira, do EM OFF, no processo a cantora afirma que as acusações feitas por Ximbinha são deturpadas e infundadas. Ele briga pelo reconhecimento de direitos autorais, além de pedir lucros e indenização por dano moral, em cima das apresentações da ex-esposa.

Já de acordo com Joelma, a expressão Isso é Calypso só estaria sendo utilizada para fins de turnê, com uma finalidade claramente limitada, a celebração da sua carreira. Por isso, não se trata de banda, nem de um novo nome artístico, é apenas uma nomenclatura usada em um projeto temporário.

A defesa da cantora alega que o nome artístico dela nunca mudou, e que sempre foi Joelma. A escolha, no entanto, do nome de um álbum é permitida, visto que foi liberado o uso do acervo da banda para ambas as partes. Assim, seria “estapafúrdio” sustentar que ela estaria fazendo uso indevido da marca.

Um outro ponto conturbado nessa história, apresentado pela artista, é o fato de que Ximbinha chegou a acusá-la do crime de plágio e até de roubo, mas, em momento algum soube comprovar ou embasar tais alegações. Por outro lado, a cantora fez questão de lembrar que em outra ação restou claro que Ximbinha registrou todos os imóveis de titularidade do casal em seu próprio nome, com o intuito de ocultar o patrimônio da família e não ter que dividir legalmente da forma que a lei dispõe.

O ponto principal sustentado pela cantora é que, em momento algum foi declarado um impedimento para o uso de qualquer nomenclatura relacionada ao termo Calypso. Além disso, a expressão ‘Isso é Calypso’ não estaria sendo utilizada como nome artístico, mas apenas como um nome para uma turnê comemorativa.

A cantora sustentou também que seria equivocado falar em danos materiais e em lucros cessantes, visto que ela teria exercido um direito que a pertence, legalmente amparado pela lei. Por conta disso, não haveria sentido em punir sua conduta. Além disso, Ximbinha teria falhado ao passo em que não demonstrou de forma fática os supostos danos que teria sofrido, não tendo juntado aos autos elementos que, de fato, comprovassem o uso indevido da marca Calypso.

Joelma e Ximbinha (Foto: Reprodução/Montagem)

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Joelma e Ximbinha brigam na Justiça pelo uso da marca Calypso

Ximbinha e Joelma estão brigando na Justiça por causa do direito de uso da marca Calypso. Os dois, quando casados, eram integrantes e donos da Banda Calypso, mas após o divórcio, os direitos continuam dos dois, o que ocasionou uma briga, já que a nova turnê da carreira solo da cantora chama Isso É Calypso.

Desse modo, Ximbinha entrou com um pedido de Tutela Antecipada de Urgência, que foi negado. O ex-marido de Joelma briga pelo reconhecimento de direitos autorais e ainda pede por sua parte do lucro e indenização em cima das apresentações da nova turnê da loira.

Tudo começou quando Joelma anunciou sua nova turnê. O nome teria deixado Ximbinha abalado, triste e frustrado, conforme consta no processo, após descobrir que a ex-mulher estava usando o nome Calypso para divulgar seu trabalho solo, uma vez que, em outro acordo judicial, foi determinado que nenhum dos dois utilizaria a marca.

Ximbinha diz que Joelma teria falado pior diversas ocasiões sobre um retorno da Banda Calypso, mas sem sua participação, se tratando de um trabalho solo. O músico alega que os arranjos das composições da ex-banda são de sua criação e que ele nunca foi procurado pela equipe da ex-parceira para negociar.

Por isso tudo, Ximbinha formulou um pedido de Tutela de Urgência Antecipada ao juízo, que constava a determinação da inserção dele como compositor nos ISCR’s cadastrados por Joelma, que a cantora fosse proibida de apresentar e interpretar determinadas canções da Banda Calypso, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo, além da proibição de uso da marca Isso É Calypso, uma vez que feriam os preceitos de acordos judicias que já existem.

Ximbinha ainda pediu que todo o valor já arrecadado com a turnê de Joelma seja revertido em pagamento das dívidas trabalhistas que existem no processo da extinção da Banda. Sobre a famosa usar a frase Isso É Calypso em shows, divulgações e afins, se ela continuasse a usar o jargão, o dinheiro arrecadado também deveria ser destinado ao pagamento de dívidas existentes no processo de extinção da banda.

Joelma e Ximbinha formavam a Banda Calypso antes do divórcio (Foto: Reprodução)

Ximbinha continuou, pedindo que Joelma fosse condenada a pagar a ele todos os valores que ele deixou de lucrar com o uso da marca Calypso, além da declaração de plágio em uma das novas canções da cantora e a proibição dela usar o nome Calypso de forma isolada.

A decisão judicial

Mesmo com tantas exigências, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida não entendeu que os requisitos estavam previstos em lei pra que a tutela fosse concedida. Ela ainda declarou que não existe uma proibição do uso do nome Calypso.

A magistrada ainda achou controverso Ximbinha pedir a solicitação da suspensão ou interrupção das obras da Banda Calypso em todos os meios, já que não faz sentido, ao mesmo tempo, que seu nome seja inserido nas composições das canções. A juíza acredita que não há risco de dano irreparável, uma vez que, se realmente for comprovado o uso indevido da marca, o ex-marido de Joelma pode receber uma compensação financeira.

A cantora, por sua vez, foi intimada e deverá apresentar sua defesa em um prazo máximo de 15 dias.

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