A nova lei do Cartão de Crédito assinada por Lula garante três Importantes vitórias para o bolso dos trabalhadores CLTs e aposentados, promovendo mais segurança financeira

A nova lei do cartão de crédito, sancionada pelo presidente Lula, promete trazer alívio financeiro para trabalhadores com carteira assinada e aposentados.

A iniciativa reflete um compromisso do governo em enfrentar as dificuldades econômicas enfrentadas por milhões de brasileiros, garantindo maior segurança e transparência nas transações financeiras e evitar altas dívidas.

No dia 1º de julho de 2024, entrou em vigor uma nova lei assinada pelo presidente Lula, destinada a aliviar a situação financeira de trabalhadores e aposentados brasileiros. 

CRÉDITO ROTATIVO

Segundo o Monitor do Mercado, esta legislação estabelece um teto para os juros cobrados no crédito rotativo dos cartões de crédito, que historicamente têm sido uma das principais causas de endividamento no país.

Com essa medida, o governo espera reduzir significativamente a carga financeira sobre milhões de brasileiros.

DÍVIDAS

Além de limitar os juros, a nova lei também introduz a portabilidade de dívidas, permitindo que os consumidores transfiram suas dívidas de uma instituição financeira para outra que ofereça condições mais favoráveis.

Essa mudança visa proporcionar maior controle financeiro aos consumidores, permitindo-lhes escolher as melhores opções de pagamento disponíveis no mercado.

A instituição financeira original pode fazer uma contraproposta, mas a decisão final cabe ao consumidor.

SUPERENDIVIDAMENTO

A implementação dessa lei é parte de um esforço maior do governo para combater o superendividamento. 

Programas como o Desenrola, que já ajudam estudantes e microempreendedores, complementam essas novas regras do cartão de crédito.

Com essas iniciativas, o governo busca criar um ambiente financeiro mais justo e acessível para todos os brasileiros.

IMPACTO

Os impactos esperados dessa nova legislação são significativos. Ao limitar os juros e facilitar a portabilidade de dívidas, a lei promete aliviar a pressão financeira sobre os consumidores, ajudando a evitar o agravamento do endividamento.

Estima-se que milhões de brasileiros que utilizam cartões de crédito serão beneficiados com essas novas regras.

Para garantir que os consumidores estejam bem informados sobre seus novos direitos, o governo planeja campanhas de conscientização.

Essas campanhas serão essenciais para que os brasileiros possam aproveitar ao máximo as mudanças e melhorar sua situação financeira.

Além disso, a expectativa é que, com o tempo, essas medidas contribuam para uma economia mais saudável e sustentável.

CARTÃO DE CRÉDITO DÁ DIREITO A SALA VIP EM AEROPORTO?

Sim, alguns cartões de crédito oferecem acesso a salas VIP em aeroportos como um benefício. Porém, esses cartões geralmente são de categorias premium, como Visa Infinite, Mastercard Black, e American Express Platinum.

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Contudo, o acesso pode ser ilimitado ou limitado a um certo número de visitas por ano, e pode incluir convidados. 

As salas VIP oferecem comodidades como Wi-Fi, refeições, bebidas, e áreas de descanso, proporcionando uma experiência mais confortável enquanto você espera pelo seu voo.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei assinada por Lula representa um passo importante na luta contra o endividamento no Brasil. 

Com a entrada em vigor dessas novas regras, espera-se que trabalhadores e aposentados tenham um alívio significativo em suas finanças, permitindo-lhes uma maior estabilidade e segurança econômica.

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A nova lei sancionada pelo presidente Lula chega para promover uma grande virada aos usuários da ferramenta que garante um poder de compra maior

Nos dias atuais, o cartão de crédito é uma das ferramentas mais usadas por milhões de brasileiros. Independentemente de qual seja o banco, o dispositivo chega para proporcionar um crédito extra e poder de compra aos consumidores.

Todavia, apesar da ferramenta ter se tornado mais utilizada até mesmo que o próprio dinheiro em espécie, muita gente acaba vivendo ‘perrengues’ no fim do mês. Acontece que, quando o dinheiro é insuficiente para quitar a fatura mensal, independentemente da situação, o banco responsável pelo cartão de crédito passa a cobrar juros sobre a dívida para o desespero do consumidor.

Dessa forma, o presidente Lula deu uma canetada histórica e cravou uma nova lei para aliviar a situação financeira dos clientes. Segundo o Ministério da Fazenda, as novas regras foram sancionada para limitar os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o Brasil.

A Lei se trata da 14.690, que por sua vez, está em vigor desde o dia (03) de janeiro de 2024. Assim, graças a mudança, a dívida total, somada aos juros, não pode ser maior que o dobro do débito principal. Confira um exemplo a seguir para entender melhor:

Se uma dívida principal possuir o valor de R$ 100 reais, ao ser taxado a cobrança dos juros e encargos, a conta final não poderá de forma alguma passar os R$ 200. Em suma, a conta não poderá ter o dobro da dívida inicial. Segundo dados do Banco Central, no ano de 2023, os juros médios anuais do rotativo de cartões de crédito chegaram a 431,6%.

JUROS ROTATIVO

Aqueles que não sabem, o Crédito Rotativo se trata de uma modalidade ativada automaticamente quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão até a data do vencimento. Segundo o ‘G1’, essa é a categoria mais cara do Brasil. Apenas em outubro de 2023 (último dado disponível), eles ficaram em 431,6% ao ano.

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do rotativo foi anunciada ainda em dezembro de 2023. O texto havia sido aprovado pelo Senado em outubro e, em seguida, para a felicidade dos clientes, foi sancionado pelo atual presidente Lula.

Apesar da nova lei chegar como um presente,, a principal recomendação é evitar essa situação e que clientes bancários procurem pagar o valor da fatura do cartão de crédito mensalmente. Assim, é possível evitar atrasos e correr o risco de precisar pagar juros.

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Qual é o cartão de crédito mais fácil de ser aprovado?

Segundo o portal ‘Melhores Cartões’, os queridinhos dos consumidores mais fácil de ser aprovado em 2024 são:

• Santander Free;
• Ourocard Fácil;
• Neon;
• Inter Mastercard Gold;
• Itaú Pão de Açúcar Internacional;
• Nubank;
• Pan;
• PagBank;
• BRB Connect.

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O Presidente Lula surpreendeu ao sancionar uma nova lei do cartão de crédito que chega para ajudar milhões de trabalhadores e aposentados brasileiros

O Presidente Lula (PT), fez recentemente a alegria dos brasileiros ao sancionar uma nova lei envolvendo o cartão de crédito. Isso porque legislação chegou com a promessa de salvar a vida financeira de milhões de trabalhadores e aposentados que usam a modalidade de pagamento. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova lei regula o limite dos juros e encargos financeiros no crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor da fatura dos cartões de crédito. Assim, essas novas regras limitam os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o país, e está em vigor dese janeiro deste ano.

Entenda a Lei

Com a mudança, a dívida total de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito original. Ou seja, considerando uma dívida original de R$ 50; o valor total pago pelo cliente, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 100. Não podendo, de forma alguma, ultrapassar o dobro do valor original.

Como funciona o crédito rotativo?

O Crédito Rotativo é uma modalidade ativada automaticamente quando o usuário não paga o valor total da fatura do cartão até a data do seu vencimento. De acordo com o portal ‘G1’, essa é a categoria mais cara do Brasil. Em outubro de 2023 (último dado disponível), eles ficaram em 431,6% ao ano.

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do rotativo foi anunciada em dezembro. O texto tinha sido aprovado pelo Senado em outubro e depois sancionado pelo presidente Lula. Cravado pela Lei Federal n° 14.690/23, que é proibido que as taxas superem o valor inicial da dívida.

Inicialmente, a proposta estabelecia um prazo de 90 dias para que as emissoras de cartão de crédito apresentassem uma proposta de teto para os juros. No entanto, como uma solução não foi encontrada dentro desse prazo junto aos integrantes do mercado financeiro, passou a valer o dispositivo fixado na lei.

Portabilidade de saldo devedor

Em dezembro, o CMN, também decidiu que clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra a partir de 1º de julho de 2024.

Entenda:

O cliente que possuí dívidas no cartão de crédito rotativo poderá buscar uma instituição financeira que ofereça juros menores ou melhores condições de pagamento do débito, e assim pedir uma proposta.

Conforme divulgado pelo Banco Central, com essa informação você poderá checar se o banco aonde você tem a dívida original tem alguma contraproposta. Dessa forma, proposta da instituição proponente deve acontecer por meio de uma operação de crédito consolidada.

Além disso, a instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos. Caso aconteça, a portabilidade do crédito deve acontecer de forma gratuita.

Qual é o cartão de crédito mais fácil de ser aprovado?

Segundo o portal ‘Melhores Cartões’, o Santander Free, lançado agora em maio de 2024, é o cartão mais acessível na atualidade. Possui baixos requisitos para aprovação e não possui taxa de anuidade. Ele pode ser solicitado conjuntamente com uma conta digital também livre de tarifas e com saques gratuitos ilimitados. Para ter esse cartão basta ter CPF e 18 anos.

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O BC cravou um comunicado geral com excelentes notícias aos brasileiros que têm cartão de crédito

O Banco Central é a instituição que desenvolve e protege a política monetária do Brasil, visando à segurança da economia. Dessa vez, por exemplo, vamos falar sobre um comunicado geral da entidade que crava ótimas notícias para quem tem cartão de crédito. A seguir, confira todos os detalhes sobre esse assunto que chegou como um grande presente aos brasileiros que gostam de uma compra a prazo.

Todo mundo que tem cartão de crédito precisa saber e ficar atento ao comunicado oficial do Banco Central. Isso porque a mudança anunciada pegou muita gente de surpresa. E, em geral, caiu como um grande presente para milhares. No ano passado havia sido previsto um novo cronograma de estudos sobre o rotativo do cartão de crédito.

E através do Conselho Monetário Nacional (CMN), ao fim do ano, foi aprovada uma nova regulamentação sobre os juros. Segundo informações divulgadas pelo portal ‘Exame’, a norma aprovada pelo colegiado, juros e encargos cobrados não poderão ultrapassar o valor original da dívida. A regra está em vigência desde o dia 02 de janeiro deste ano.

EXEMPLO

Ou seja, se um cidadão deve R$ 1 mil rotativo, os juros e encargos cobrados se limitam a R$ 1 mil, não podendo de forma alguma ultrapassar o valor da dívida inicial. Com isso o débito ficando em R$ 2 mil. Dessa forma, apenas o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), não será considerado nessa regra.

A regra chegou com uma Lei

Essa regra que limita os encargos foi estabelecida pela Lei Federal n° 14.690/23, determinando que é imprescindível que as taxas superem o valor inicial da dívida. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, no ano passado, os juros médios anuais do rotativo de cartões de crédito chegaram a 431,6%.

Além disso, na época, foi colocado em pauta pelo presidente do Banco Central, que as compras em até 12 vezes no cartão de crédito não sofressem juros. Com exceção dos grandes bancos, os demais se posicionam contra a limitar o parcelamento sem juros. Ainda não se tem mais informações sobre esse assunto, mas espera-se que ele vire pauta novamente.

Quando o Banco Central foi fundado?

O Banco Central foi criado em dezembro de 1964, através da Lei nº 4.595. Iniciando suas atividades em março de 1965, uma vez que o art. 65 da Lei nº 4.595 estabeleceu que a Lei entraria em vigor 90 dias após sua publicação.

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Lula assina nova lei do cartão de crédito que já entrou em vigor para salvar brasileiros

Uma nova lei sobre o cartão de crédito, assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou salvar milhões de brasileiros. Principalmente aposentados e trabalhadores, uma vez que os mesmos são os que mais fazem uso dessa modalidade de pagamento.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, a lei regula o limite dos juros e encargos financeiros no crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor da fatura dos cartões de crédito. Essas novas regras limitam os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o país, e está em vigor dese janeiro deste ano.

Com essa mudança, a dívida total (com juros) de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito original. Ou seja, considerando uma dívida original de R$ 100; o valor total pago pelo cliente, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 200.

Dessa forma, apenas o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), não terá peso nessa regra.

A nova lei assinada por Lula

O Crédito Rotativo é uma modalidade ativada automaticamente quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão até a data do vencimento. Segundo o ‘G1’, essa é a categoria mais cara do Brasil, só em outubro de 2023 (último dado disponível), eles ficaram em 431,6% ao ano.

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do rotativo foi anunciada ainda em dezembro. O texto havia sido aprovado pelo Senado em outubro e, em seguida, sancionado pelo presidente Lula. Assim, sendo estabelecida pela Lei Federal n° 14.690/23, que é imprescindível que as taxas superem o valor inicial da dívida.

Inicialmente, a proposta estabelecia um prazo de 90 dias para que as emissoras de cartão de crédito apresentassem uma proposta de teto para os juros. No entanto, como uma solução não foi encontrada dentro desse prazo junto aos integrantes do mercado financeiro, passou a valer o dispositivo fixado na lei.

Ainda conforme a fonte, apesar dessa decisão ser vista de forma positiva por especialista, ela traz reflexos secundários até mesmo na oferta de crédito. A avaliação também é de que a medida não deve resolver necessariamente o problema de descontrole de gastos.

Vale destacar que também em dezembro, o CMN decidiu que clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra a partir de 1º de julho de 2024.

Entenda a portabilidade do saldo devedor

O cliente que possuí dívidas no cartão de crédito rotativo poderá buscar uma instituição financeira que ofereça juros menores ou melhores condições de pagamento do débito, e assim pedir uma proposta.

Conforme divulgado pelo Banco Central, com essa informação você poderá checar se o banco aonde você tem a dívida original tem alguma contraproposta. No entanto, para isso foram estabelecidas algumas regras, sendo:

• A proposta da instituição proponente deve acontecer por meio de uma operação de crédito consolidada;
• A instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos;
• Caso aconteça, a portabilidade do crédito deve acontecer de forma gratuita.

Como aumentar o limite do cartão de crédito?

Para que o seu banco te dê um aumento de crédito, é importante que você mantenha sua renda atualizada. Além disso, é muito importante que você pague suas contas em dia, não deixando nenhuma atrasar, principalmente a fatura do cartão. Utilize seu limite ao máximo sempre que der, mas cuidado para não excedê-lo. Por fim, concentre suas compras em um único cartão.

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A notícia sobre a aniquilação dos juros caiu como um presente no colo dos brasileiros

O cartão de crédito, sem sombra de dúvidas, é uma das grandes paixões e salvação dos brasileiros de modo geral. No momento que o bolso aperta, é justamente para o crédito extra que muito recorrerem.

E por falar nele, o temido juros do cartão de crédito foi ‘aniquilado’, após uma nova lei EM VIGOR cair como PRESENTE.

Acontece que, de acordo com o ‘Portal da Câmara dos Deputados’, o presidente Lula sancionou na última terça-feira (03), sem vetos, um projeto de lei para renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil).

O PL, transformado na Lei 14.690/23, remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão quando o cliente não paga a fatura. Atualmente, os bancos podem fixar a taxa que desejarem.

Vale lembrar que, as taxas de juros terão uma queda de 100% do valor da dívida caso os bancos não mostrem uma proposta de autorregulação em 90 dias. O limite, que dobra o valor original do débito, foi inspirado na experiência de países como o Reino Unido.

Cartão de crédito (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O desenrola acabou?

O presidente Lula sancionou na terça (3), a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais, até o dia (31) de dezembro de 2023.

Vale lembrar que, a medida provisória (MP 1.176/2023) que criou o programa em julho, só tinha validade até o dia (03) de outubro. A Lei 14.690, de 2023, publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, não teve veto algum e já está em vigor.

O grande objetivo do programa do Governo Federal é impulsionar a economia do País ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da inadimplência e deixá-los com o nome limpo na praça mais uma vez.

Programa Desenrola Brasil (Foto: Reprodução, GOV)

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