Legislação Brasileira

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SERÁ?!

Idosos são isentos de estacionamento? O que a lei diz

18/07/2025 6:15 | 4 min de leitura

ATENÇÃO!

Sem perdão e decreto do Detran: Lei dos faróis em vigor traz multa pesada a motoristas e alerta emergencial

04/03/2025 20:15 | 3 min de leitura

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Nova lei visa facilitar a retirada da CNH e verdade sobre fim da autoescola é exposto (Foto: Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva)

COMO ASSIM?!

Desvendada verdade sobre fim das autoescolas: A nova lei armada para fazer a CNH ser retirada em novo formato

01/07/2024 6:40 | 3 min de leitura

Motoristas precisam ficar em alerta com nova lei de trânsito (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/Freepik)

FIQUE LIGADO!

Sem perdão: Nova lei de trânsito no Brasil em vigor faz motoristas receberem multa pesada

24/06/2024 6:00 | 2 min de leitura

Nova lei do CPF assusta brasileiros com mudanças (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/Gov)

SERÁ?!

12/06/2024 5:00 | 4 min de leitura

Nova lei do CPF em vigor assusta milhões de brasileiros com 3 mudanças cruciais nesta quarta (12)

Lista com milhares de residentes do estado de São Paulo tem direito a um plano de saúde gratuito, garantido por lei (Foto Reprodução/Montagem/Canva/Guarulhos)

ALÍVIO PARA O BOLSO!

06/06/2024 5:00 | 3 min de leitura

Fim do pagamento de planos de saúde: Nova lei em vigor traz convênio de GRAÇA a milhares em SP

Nova lei de Lula e Anatel, em vigor, fez com que a Vivo boqueasse chips de smartphones no país (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/Vivo/Anatel/Internet)

O QUE ROLOU?!

04/06/2024 10:27 | 4 min de leitura

“A partir de agora”: Vivo anuncia BLOQUEIO de chips diante de nova lei de Lula e da ANATEL em vigor no Brasil

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Nova lei que atinge pais e mães entra em vigor e é válida para todos os shoppings do país (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/Freepik)

FIQUE POR DENTRO!

20/05/2024 6:00 | 2 min de leitura

EM VIGOR: Nova lei CONFIRMADA em shoppings brasileiros causa espanto em pais e mães e você precisa saber

Nova lei do CPF e possível bloqueio nos bancos assusta brasileiros (Foto Reprodução/Montagem/LennitaTv Foco/Canva)

ALERTA!

30/04/2024 7:00 | 3 min de leitura

Pagamento bloqueado em todos os bancos e +: Nova lei do CPF com 3 mudanças assustam brasileiros hoje (30)

COMO É QUE É?

25/04/2024 6:40 | 2 min de leitura

Fim de uma era: Nova lei dos postos de combustível é anunciada com terror no BR, Shell, Ipiranga e +

Nova lei atinge em cheio pais e mães que frequentam shoppings (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva)

AGORA É LEI!

05/04/2024 5:00 | 2 min de leitura

Ordem confirmada: Nova lei dos shoppings está em vigor e espanta pais e mães

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A lei determina proibições quanto ao pedido de CPF na hora da compra em farmácias (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

FIQUEM DE OLHO!

24/08/2023 9:00 | 4 min de leitura

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Ordem confirmada: Nova lei dos shoppings está em vigor e espanta pais e mães

É lei: Farmácias ficam proibidas de solicitarem CPF na hora da compra e você precisa saber como agir agora