Lei Bolsa Família - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sun, 28 Apr 2024 17:14:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Lei Bolsa Família - TV Foco 32 32 Nova lei em vigor e PIX de R$ 1.000: Decisão de Lula dispara pagamentos no Bolsa Família em maio https://tvfoco.uai.com.br/pix-de-1-000-lula-dispara-pagamentos-no-bolsa-familia-em-maio/ Sun, 28 Apr 2024 17:01:22 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1956398 Beneficiários do Bolsa Família são pegos com um grande pagamento para o mês de maio, aprovado por LULA Com a entrada em vigor da nova legislação e a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pagamento no PIX no valor de R$ 1.000 para beneficiários do Bolsa Família está disponível. Esta medida, promete […]

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Beneficiários do Bolsa Família são pegos com um grande pagamento para o mês de maio, aprovado por LULA

Com a entrada em vigor da nova legislação e a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pagamento no PIX no valor de R$ 1.000 para beneficiários do Bolsa Família está disponível.

Esta medida, promete impactar positivamente milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, oferecendo uma alternativa ágil e eficiente para o recebimento dos benefícios.

LULA - Bolsa Família (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
LULA – Bolsa Família (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

O ano de 2024 trouxe grandes mudanças para o Bolsa Família.

O valor base do Bolsa Família foi aumentado para R$ 600 por mês em janeiro de 2024. Além disso o programa agora possui novas faixas de pagamento, garantindo que as famílias recebam um valor adequado de acordo com sua composição.

Adicionais

Famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por mês.

Gestantes e lactantes recebem um adicional de R$ 50 por mês. Famílias em situação de extrema pobreza podem receber um Vale-Gás de R$ 102 a cada dois meses.

Vale gás. Foto: Reprodução/internet
Vale gás. Foto: Reprodução/internet

Segundo o Antagonista, famílias com crianças de até seis anos podem receber um Auxílio Creche de até R$ 800 por mês para custear despesas com creche ou babá.

Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de acordo com o número do NIS do beneficiário, seguindo um calendário definido pelo Ministério da Cidadania.

Para receber o Bolsa Família, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e atender aos critérios de renda e vulnerabilidade social.

O Cadastro único é um excelente aliado para conseguir benefícios de programas sociais (Foto Reprodução/Internet)
O Cadastro único é um excelente aliado para conseguir benefícios de programas sociais (Foto Reprodução/Internet)

O pagamento do benefício em Maio está perto de chegar, então fiquem de olho para saberem se vocês possuem direito aos pagamentos adicionais.

É possível receber o Bolsa Família no PIX?

O benefício é pago através de depósito em conta bancária ou cartão do Caixa Tem. Com o dinheiro na sua conta, é possível fazer pagamentos utilizando o PIX.

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R$ 1,5 bilhão: Nova lei de Lula é anunciada com o melhor presente de 2024 para milhões do Bolsa Família https://tvfoco.uai.com.br/5-bilhao-nova-lei-lula-para-o-bolsa-familia/ Mon, 04 Mar 2024 22:09:19 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1916941 Presidente LULA sanciona nova lei para beneficiários do Bolsa Família, que promete mudar a vida de milhões de brasileiros Em um anúncio que reverberou por todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova lei destinada a beneficiar milhões de famílias que integram o programa Bolsa Família. Com um aporte significativo […]

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Presidente LULA sanciona nova lei para beneficiários do Bolsa Família, que promete mudar a vida de milhões de brasileiros

Em um anúncio que reverberou por todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova lei destinada a beneficiar milhões de famílias que integram o programa Bolsa Família. Com um aporte significativo de R$ 1,5 bilhão, a iniciativa foi celebrada como um presente crucial para muitos brasileiros, principalmente em um momento de desafios econômicos e sociais.

O anúncio não apenas ressalta a importância contínua do programa de assistência social, mas também sinaliza uma abordagem renovada em políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade e o apoio aos mais necessitados.

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando uma revisão nas políticas de concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com o objetivo de incentivar os indivíduos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) a se engajarem no empreendedorismo.

Bolsa Família - LULA (Foto: Reprodução - Site do Governo)

Bolsa Família – LULA (Foto: Reprodução – Site do Governo)

Entre os 95 milhões de inscritos no CadÚnico, cerca de 56 milhões recebem benefícios do Bolsa Família. O Pronampe, concebido durante a crise da COVID-19 para oferecer suporte às empresas frente às restrições impostas pela pandemia, tem como público-alvo os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas.

Essa estratégia, formulada em colaboração por quatro ministérios, destaca um montante significativo de R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com respaldo do Tesouro Nacional. A meta é angariar um total de R$ 20 bilhões em recursos junto às instituições financeiras, incluindo bancos e agências de fomento tanto do âmbito federal quanto estadual.

Brasil sem Fome 

Segundo o site Meio Norte, o ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento Social, revelou que diversas instituições financeiras internacionais, incluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco dos BRICS e o banco de desenvolvimento alemão KFW, manifestaram interesse em colaborar com instituições nacionais para participar do programa.

Este programa, parte do projeto Brasil sem Fome anunciado em 2023, tem como objetivo fornecer recursos para a população urbana, com taxas de juros variando entre 4% e 8% ao ano, conforme explicado por Dias. O prazo de reembolso dependerá da natureza do negócio proposto pelo beneficiário.

Lula traz mudanças ao Bolsa Família em 2024 (Foto: Internet)

O ministro salienta que a reformulação do Pronampe está alinhada com a missão de “remover o Brasil do Mapa da Fome” e enfatiza que os programas de assistência social não devem ser vistos como substitutos do emprego e do empreendedorismo. Essa abordagem busca responder às críticas de que os programas sociais não estimulam a criação de renda independente do apoio governamental.

O que é o Brasil sem Fome?

Objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome até 2030, com redução da pobreza e da insegurança alimentar.

Fortalecimento do novo Bolsa Família, busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e incentivo à capacitação profissional e inclusão produtiva: estas são algumas estratégias elencadas pelo governo federal no Plano Brasil Sem Fome. A expectativa é tirar o país do Mapa da Fome até 2030.

Mais de 80 ações e programas foram reunidos em uma articulação nacional para combater a insegurança alimentar e a carestia no Brasil. O projeto tem mais de 100 metas para garantir redução da pobreza, alimentação adequada e mobilização social.

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Nova lei aprovada por Lula e +R$300 direto na conta: 2 viradas do Bolsa Família e pagamento em março https://tvfoco.uai.com.br/lula-aprova-nova-lei-r300-2-viradas-bolsa-familia/ Sat, 02 Mar 2024 19:08:03 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1915918 Presidente LULA faz a festa de milhões de famílias no Brasil e decreta nova lei sobre o Bolsa Família Recentemente, uma nova lei foi aprovada sob a gestão do presidente Lula, promovendo duas mudanças significativas no programa Bolsa Família. Primeiramente, o programa passará por duas viradas essenciais, indicando uma transformação estrutural visando ampliar seu alcance […]

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Presidente LULA faz a festa de milhões de famílias no Brasil e decreta nova lei sobre o Bolsa Família

Recentemente, uma nova lei foi aprovada sob a gestão do presidente Lula, promovendo duas mudanças significativas no programa Bolsa Família. Primeiramente, o programa passará por duas viradas essenciais, indicando uma transformação estrutural visando ampliar seu alcance e eficácia. Além disso, como parte dessas reformas, está previsto um aumento de mais de R$300 no benefício, representando um importante impulso financeiro para milhões de famílias.

Este incremento será refletido já no próximo mês, com os beneficiários começando a receber os valores adicionais em suas contas a partir de março. Essas medidas representam um compromisso renovado com a redução das desigualdades e o apoio às camadas mais necessitadas da sociedade brasileira.

O Bolsa Família, um programa social do Governo Federal voltado para auxiliar famílias em dificuldades financeiras, passou por uma recente atualização com a aprovação de uma nova lei durante o mandato de Lula. Agora, esta legislação traz consigo benefícios específicos direcionados às mães que são chefes de família.

Bolsa Família é voltado para quem vive em condições mais vulneráveis (Reprodução: Internt)

Bolsa Família é voltado para quem vive em condições mais vulneráveis (Reprodução: Internt)

Essa medida visa fornecer um suporte adicional para lidar com os custos mensais relacionados às crianças e beneficiar milhões de pessoas inscritas no programa. Contudo, vale ressaltar que o Bolsa Família é amplamente reconhecido no Brasil desde sua criação em 2003, com a finalidade primordial de combater a pobreza e a desigualdade por meio da transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

Nova lei

Segundo a administração do Presidente Lula, as mães que lideram seus lares representam a maioria dos beneficiários do programa Bolsa Família. Porém, o programa decidiu lançar benefícios exclusivos direcionados a esse grupo, reconhecendo a importância dessas mulheres que frequentemente dependem do programa como sua principal fonte de renda.

Porém, com a implementação da nova lei, as mães que recebem o Bolsa Família receberão um auxílio financeiro adicional mensalmente, aumentando o valor base para todas as famílias para R$600. Além disso, será concedido um adicional de R$150 para cada criança de 0 a 6 anos e R$50 para cada criança entre 7 anos e 18 anos, gestantes e bebês de 6 meses.

Aplicativo do Bolsa Família e Luiz Inácio Lula da Silva (Fotos: Reproduções / Luis Lima Jr. / Estadão Conteúdo / Ricardo Stuckert / PR)

Aplicativo do Bolsa Família e Luiz Inácio Lula da Silva (Fotos: Reproduções / Luis Lima Jr. / Estadão Conteúdo / Ricardo Stuckert / PR)

Isso significa que uma família com duas crianças de até 6 anos, por exemplo, receberá um benefício extra de R$300 por mês através de transferência instantânea de recursos (PIX). No entanto, essa medida visa proporcionar um apoio financeiro mais robusto às famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente às mães chefes de família.

Quando começa os pagamentos de Março do Bolsa Família?

As datas de pagamento do Bolsa Família são determinadas através de uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Além disso,  Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal. Contudo, no mês de março, o valor do benefício continuará sendo de R$ 600 reais.

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Nova lei, maior pagamento e R$ 1.000 de uma vez na poupança: 3 presentões do Bolsa Família aos beneficiários https://tvfoco.uai.com.br/3-presentoes-do-bolsa-familia-beneficiarios/ Sun, 25 Feb 2024 17:57:59 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1911445 Beneficiários do programa Bolsa Família recebem boas noticias, incluindo um pagamento de até R$ 1.000 Recentemente, o programa Bolsa Família trouxe uma série de novidades significativas para seus beneficiários. Entre elas, destaca-se a promulgação de uma nova lei que visa aprimorar e expandir os benefícios do programa. Uma das mudanças mais notáveis é o aumento […]

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Beneficiários do programa Bolsa Família recebem boas noticias, incluindo um pagamento de até R$ 1.000

Recentemente, o programa Bolsa Família trouxe uma série de novidades significativas para seus beneficiários. Entre elas, destaca-se a promulgação de uma nova lei que visa aprimorar e expandir os benefícios do programa. Uma das mudanças mais notáveis é o aumento no pagamento, proporcionando um suporte financeiro ainda maior para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Além disso, uma medida especialmente bem recebida foi a introdução do pagamento de R$ 1.000 de uma só vez na poupança dos beneficiários, oferecendo uma injeção de recursos que pode fazer uma diferença crucial em suas vidas. Essas novidades representam verdadeiros presentes para os beneficiários do Bolsa Família, oferecendo não apenas um alívio imediato, mas também a esperança de um futuro mais estável e próspero.

Existe o Projeto de Lei 5625/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, onde propõe a inclusão de jovens que foram acolhidos em abrigos institucionais no Programa Bolsa Família quando completarem 18 anos.

Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)

Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)

Para isso, eles precisarão preencher os critérios estabelecidos pelo programa, como estar cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e possuir uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218. Essa proposta implica uma alteração na lei que institui o Bolsa Família (Lei 14.601/23) e sugere que os detalhes sejam regulamentados posteriormente.

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, enfatiza que, ao completarem 18 anos, esses jovens são obrigados a sair da instituição onde, na maioria dos casos, cresceram e viveram grande parte de suas vidas.

Pagamento de mais de R$ 1000

A elegibilidade para receber mais de R$ 1000 no Bolsa Família em 2024 varia de acordo com a composição familiar de cada grupo de beneficiários. A distribuição do pagamento é ajustada com base nessa configuração, visando garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos. Aspectos como idade dos membros da família, número de pessoas, presença de gestantes ou recém-nascidos, e outras características familiares relevantes são considerados pelo programa.

Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)

Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)

Dentre os valores extras, podemos pensar nos seguintes:

  • Valor de R$ 50 pago para gestantes e lactantes: Se na família há uma gestante fazendo acompanhamento de pré-natal, haverá o pagamento extra mensal de R$ 50. O mesmo vale para famílias com lactantes.
  • R$ 50 a mais pagos para famílias com bebês de até 6 meses: No caso de famílias bom bebês recém-nascido que estão fazendo acompanhamento médico, o valor extra é de R$ 50.
  • Valor extra de R$ 150 para crianças até 6 anos: Já para as famílias com crianças de até 6 anos, inclusive com bebês menores de 6 meses, há o pagamento de R$ 150 mensais.
  • R$ 50 a mais pagos para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos: Quem tem crianças ou adolescentes nessas faixas de idade, que frequentam a escola e recebem a vacinação de acordo com o cronograma nacional, o pagamento de R$ 50 a mais também é feito.
  • R$ 142 pagos por membro da família: Além dos pagamentos acima, considera-se o pagamento-base como o valor de R$ 142 por pessoa. Isto é, famílias com 10 pessoas terão o pagamento-base de R$ 142. Porém, famílias muito pequenas que não tiverem a somatória de pagamento-base de R$ 600, terão o benefício arredondado para esse valor mínimo.

Pagamentos de junho

Desde a segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de junho entrou em vigor, trazendo consigo uma série de benefícios renovados e um valor médio sem precedentes na história do programa de transferência de renda: R$ 705,40. Este mês, o programa abrange 21,2 milhões de famílias, representando um investimento total de R$ 14,97 bilhões, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Confira o caléndairo:

  • 19/06 – Beneficiários com NIS de final 1
  • 20/06 – Beneficiários com NIS de final 2
  • 21/06 – Beneficiários com NIS de final 3
  • 22/06 – Beneficiários com NIS de final 4
  • 23/06 – Beneficiários com NIS de final 5
  • 26/06 – Beneficiários com NIS de final 6
  • 27/06 – Beneficiários com NIS de final 7
  • 28/06 – Beneficiários com NIS de final 8
  • 29/06 – Beneficiários com NIS de final 9
  • 30/06 – Beneficiários com NIS de final 0

Calendário do Bolsa Família para 2024 (Reprodução: Internet)

Calendário do Bolsa Família para 2024 (Reprodução: Internet)

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem se encaixar nos critérios de renda considerados pobreza ou extrema pobreza. O Ministério da Cidadania considera que a renda mensal máxima deve ser de R$218,00 por pessoa da família.

O outro requisito .para poder receber o Bolsa Família é que a família esteja registrada no Cadastro Único. Isso por que essa é a porta de entrada para benefícios sociais do governo federal.

Contudo, o cadastro no Bolsa Família em 2024 é realizado através do Cadastro Único. Além disso, é possível realizar um pré-cadastro na plataforma, através do site ou aplicativo CadÚnico.

Assim, basta acessar o site ou aplicativo, clicar em “pré-cadastro”, inserir os dados familiares solicitados e concluir a pré-inscrição no programa.

Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar deve ir a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em sua ida ao CRAS, o RF deverá levar pelo menos um documento de identificação de cada componente da família que mora na mesma casa, para finalizar o registro.

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