Lei CNH - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sat, 03 Jan 2026 22:16:09 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Lei CNH - TV Foco 32 32 Nova lei: Limite máximo no valor dos exames da CNH salva o bolso de motoristas em 2026 https://tvfoco.uai.com.br/limite-maximo-no-valor-dos-exames-da-cnh-salva-motoristas-2026/ Sat, 03 Jan 2026 22:16:04 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2532260 Motoristas precisam estar atentos aos valores da CNH em vigor que salvam o bolso e garantem uma redução no montante Não é necessário ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que até no trânsito existe uma legislação a ser cumprida. Isso porque para dirigir é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]

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Motoristas precisam estar atentos aos valores da CNH em vigor que salvam o bolso e garantem uma redução no montante

Não é necessário ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que até no trânsito existe uma legislação a ser cumprida. Isso porque para dirigir é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Porém, o processo para tirar o documento entristeceu os motoristas por muito tempo pelo valor que não cabe no bolso de todos. Assim, alguns motoristas costumam trafegar na ilegalidade.

Todavia, as regras para emitir uma nova habilitação mudaram após o presidente Lula (PT) assinar uma medida provisória que altera de forma significativa o papel das autoescolas na formação de motoristas. Dessa forma, podemos deixar bem claro que o custo para obter ou renovar a CNH reduziu de forma avassaladora.

Nova lei da CNH

Em suma, o Senatran bateu o martelo e publicou, em edição extra do Diário Oficial da União do dia (12) de dezembro de 2025, a Portaria nº 927/2025. A mesma deixa claro que existe um teto nacional para o valor total dos exames exigidos para garantia da primeira CNH e renovação do documento.

É importante dizer que, a norma trata de forma específica da soma dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ademas, o decreto entrou em vigor de forma imediata.

Assim, o limite de todos os exames para a CNH passam a ser de R$ 180. Até a publicação da nova lei, os valores cobrados tinham variações segundo cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran), gerando diferenças entre os estados.

Assinada pelo secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a portaria já entrou em vigor e os candidatos podem exigir o cumprimento da redução.

Alívio financeiro

Vale dizer que, usando como exemplo o estado de Minas Gerais, somente o exame médico tinha o valor de R$ 221,85. Por sua vez, em São Paulo, o valor do exame é de R$ 122,17 e a avaliação psicológica (obrigatória para EAR) é de R$ 142,53. Em todos os casos, o valor é pago diretamente ao profissional ou clínica.

Do ponto de vista regulatório, a portaria deixa claro que o limite de R$ 180 é o somatório dos dois exames, e não casos individuais. Na prática, isso quer dizer que médicos e psicólogos credenciados devem dividir o teto, ou seja, R$ 90 para cada exame.

Pode dirigir com a CNH vencida?

O motorista tem até 30 dias depois da data final da CNH para fazer a renovação sem sofrer punições. Passado esse período, dirigir com o documento vencido vira infração gravíssima. A penalidade inclui:

  • multa de R$ 293,47;
  • sete pontos na carteira;
  • e até a retenção do veículo, caso haja uma abordagem.

A renovação da CNH pode acabar sendo feita pela internet ou de forma presencial, dependendo do estado. No processo online, o motorista acessa o site do Detran, faz login com CPF e senha e agenda os exames médicos exigidos. Vale lembrar que a renovação não é gratuita. As taxas variam conforme o estado.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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Lei em vigor: Decreto na CNH atinge motoristas de 50, 70 e até 90+ com proibição em 2026 https://tvfoco.uai.com.br/lei-da-cnh-atinge-motoristas-de-50-70-e-ate-90-com-proibicao/ Sun, 28 Dec 2025 14:36:01 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2530015 Motoristas precisam estar atentos ao decreto da CNH em vigor para esse ano de 2025 com proibição Em território nacional, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais fundamental aos motoristas. Afinal, essa é uma das principais exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E falando na habilitação, a habilitação possui regras mais […]

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Motoristas precisam estar atentos ao decreto da CNH em vigor para esse ano de 2025 com proibição

Em território nacional, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais fundamental aos motoristas. Afinal, essa é uma das principais exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

E falando na habilitação, a habilitação possui regras mais rígidas em vigor. A legislação visa aumentar a segurança no trânsito e impõe restrições severas aos idosos, que por sua vez, precisam se adaptar a novas exigências para seguir conduzindo legalmente os veículos.

Lei da CNH em vigor

Em suma, a nova lei da CNH criada no ano de 2021 e válida neste ano de 2025 e também para 2026, trouxe mudanças cruciais aos motoristas mais velhos. Ademais, a legislação simplificou a renovação do documento para condutores acima de 50 anos, ao mesmo tempo, em que passou a exigir exames médicos mais rigorosos para quem tem entre 60 e 70 anos.

Além disso, é importante mencionar que, o processo de renovação se tornou digital, deixando o procedimento mais rápido e eficiente. A lei ainda ampliou a exigência de cursos de reciclagem para motoristas com mais de 65 anos, com o intuito de reforçar a segurança no trânsito e reduzir riscos nas vias.

A principal modificação na CNH se trata da alteração no prazo de validade do exame de aptidão física e mental, se tornando um requisito obrigatório para renovação da habilitação. O objetivo das mudanças é garantir que os motoristas estejam aptos a conduzir com segurança, minimizando riscos referentes à saúde.

As mudanças nas normas do documento mostram a tentativa do Governo Federal em atualizar a legislação. Porém, as alterações foram planejadas para melhorar a segurança viária e facilitar a mobilidade dos mais velhos, implementando medidas como a redução dos prazos de validade, exames médicos mais rigorosos e descontos na renovação.

Quais os prazos de renovação da CNH?

Ademais, veja a seguir os prazos atualizados de renovação do documento:

  • até 49 anos, renovam a cada 10 anos;
  • entre 50 e 69 anos, renovam a cada 5 anos;
  • após 70 anos, renovam a cada 3 anos.

Dessa forma, nota-se que os motoristas acima de 50 anos possuem o adeus antecipado da CNH com a renovação antes dos 10 anos. Além disso, é crucial entender que a nova lei da CNH traz uma proibição aos condutores com mais de 50 anos.

Assim, nota-se que condutores acima de 50 anos estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos. Vale dizer que, o decreto está em vigor em todo o Brasil.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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Plano de lei dobra limite e garante 80 pontos na CNH aos motoristas da Uber e 99 https://tvfoco.uai.com.br/plano-de-lei-traz-80-pontos-na-cnh-aos-motoristas-da-uber-e-99/ Fri, 26 Dec 2025 13:49:15 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2529417 Motoristas precisam estar cientes das mudanças na CNH previstas e que atingem a Uber e 99 O limite de pontos na CNH é crucial para todos os motoristas, visto que se extrapolarem a pontuação, perdem o documento. Assim, os condutores da Uber e 99, plataformas de aplicativo de corrida, não conseguiriam mais trabalhar. Por conta […]

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Motoristas precisam estar cientes das mudanças na CNH previstas e que atingem a Uber e 99

O limite de pontos na CNH é crucial para todos os motoristas, visto que se extrapolarem a pontuação, perdem o documento. Assim, os condutores da Uber e 99, plataformas de aplicativo de corrida, não conseguiriam mais trabalhar.

Por conta disso, há uma nova lei anunciada que trará uma grande vitória, caso seja aprovada. Ademais, estamos falando do Projeto de Lei 2002/24, que visa aumentar o limite da habilitação para 80 pontos, ou seja, dobrar, mas somente para motoristas profissionais, como da Uber e 99.

Pontos da CNH variam segundo a infração

Em suma, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, os pontos da CNH variam conforme a infração cometida pelo motorista. Veja a seguir os detalhes:

  • Infração leve rende ao motorista 3 pontos na carteira;
  • Se for média, aumenta para 4 pontos na CNH;
  • Ademais, uma multa grave aumenta mais ainda, chegando aos 5 pontos no documento;
  • Por fim, uma infração gravíssima rende ao condutor 7 pontos na carteira.

Novo projeto de lei

Conforme a fonte, o Projeto de Lei 2002/24 visa aumentar para 80 o limite de pontos na CNH. Todavia, se o projeto se tornar lei e entrar em vigor, valerá somente para motoristas profissionais, como caminhoneiros, ônibus e trabalha com Uber e 99.

“O motorista profissional se encontra em situação de vulnerabilidade, pois, com os radares espalhados pelas ruas, acumulam facilmente os pontos necessários para aplicação da suspensão da habilitação”, disse a deputada Carla Zambelli, autora do projeto.

Vale destacar que, todos os pontos na CNH ficam por 12 meses. Portanto, se o motorista tomar uma multa hoje, no dia 26 de dezembro de 2026 o ponto vai expirar.

Ainda segundo o PL, caso o motorista atingisse os 70 pontos, ou seja, faltando apenas 10 para a suspensão do documento, terá o direito da reciclagem. Assim, ele poderá fazer um curso preventivo, para comprovar que está apto para seguir dirigindo, mesmo com o acúmulo de multas.

É crucial destacar que, o próximo passo na Câmara dos Deputados se trata de analisar em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, para entrar em vigor, precisa da aprovação do Senado.

Qual a multa para quem dirige sem CNH?

Em suma, o artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Nova lei da CNH entra em vigor e traz proibição aos idosos 70+ em 2026 https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-da-cnh-entra-em-vigor-e-traz-proibicao-aos-idosos-70/ Mon, 15 Dec 2025 21:45:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2525269 Motoristas acima de 70 anos de idade precisam estar cientes da nova lei envolvendo a CNH que traz proibição em 2026 Motoristas acima de 70 anos precisam estar atentos as novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ocorre que, nessa reta final de 2025, o processo para conduzir um veículo em território nacional está […]

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Motoristas acima de 70 anos de idade precisam estar cientes da nova lei envolvendo a CNH que traz proibição em 2026

Motoristas acima de 70 anos precisam estar atentos as novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ocorre que, nessa reta final de 2025, o processo para conduzir um veículo em território nacional está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas.

Ademais, alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visam desburocratizar e diminuir custos da habilitação. As modificações trazem consigo novidades que entrarão em vigor ou terão o impacto sentido fortemente a partir do próximo ano.

Renovação automática

A partir desta semana, passam a vigorar as novas regras para a CNH no Brasil, anunciadas pelo governo Lula e aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as mudanças está a renovação automática e gratuita para motoristas considerados “bons condutores”.

Ademais, motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a habilitação renovada automaticamente. Pelo menos é isso que prevê uma medida provisória editada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União da quarta (10).

Vale dizer que, a MP 1.327/2025 já está em vigor, mas necessita ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para a norma tornar-se permanente. A medida representa uma economia direta para quem por norma pagaria taxas de emissão, exame médico, possíveis análises e outros custos burocráticos.

Aliás, para se ter uma dimensão dos patamares atuais de custo, no estado de Detran-SP, por exemplo, a taxa de renovação gira em torno de R$ 127,69. Todavia, podem-se somar nesses valores os exames médicos e outros encargos, elevando o custo para cerca de R$ 150 e R$ 285.

Proibição aos idosos 70+

Vale dizer que, a medida provisória traz algumas exceções e uma proibição para os motoristas acima de 70 anos. Veja detalhes a seguir, segundo o portal Senado Notícias:

  • O benefício não vale para motoristas a partir de 70 anos;
  • Os condutores a partir de 50 anos só podem ter uma renovação automática;
  • Motoristas com indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que possa comprometer a capacidade para dirigir precisam passar pelos exames do Detran.

Qual a validade da CNH?

A validade da CNH no Brasil mudou desde 2021 e agora depende da idade do condutor: 10 anos para quem tem até 50 anos, 5 anos para quem tem entre 50 e 70 anos, e 3 anos para quem tem mais de 70 anos, conforme as regras da Lei nº 14.071/2020.

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Em vigor hoje (14/12): Nova lei da CNH limita valor mais temido em R$180 aos motoristas https://tvfoco.uai.com.br/em-vigor-14-12-nova-lei-da-cnh-limita-valor-temido-em-r180/ Sun, 14 Dec 2025 17:51:26 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2524870 Motoristas precisam estar cientes da nova lei da CNH que limita valores dos exames obrigatórios Não precisa ser um especialista no assunto para concluir que até no trânsito temos uma legislação a cumprir. Isso porque para dirigir é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Todavia, o processo para tirar o documento possui um […]

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Motoristas precisam estar cientes da nova lei da CNH que limita valores dos exames obrigatórios

Não precisa ser um especialista no assunto para concluir que até no trânsito temos uma legislação a cumprir. Isso porque para dirigir é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todavia, o processo para tirar o documento possui um elevado preço e não cabe no bolso de todos. Por isso, alguns motoristas costumam trafegar na ilegalidade. Porém, as regras para emitir uma nova habilitação mudaram após o presidente Lula (PT) assinar uma medida provisória que altera de forma significativa o papel das autoescolas na formação de motoristas.

Aliás, um das mudanças para adquirir o documento a partir de 2026, referem-se aos valores decretados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Nova lei da CNH

Em suma, a Senatran publicou, em edição extra do Diário Oficial da União do dia (12) de dezembro, a Portaria nº 927/2025. A mesma estabelece um teto nacional para o valor total dos exames exigidos para a obtenção e renovação do documento.

Vale dizer que, a norma trata especificamente da soma dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O decreto entrou em vigor imediatamente.

Diante disso, o limite de todos os exames necessários passa a ser de R$ 180. Até o momento, os valores cobrados possuíam variações de acordo com cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran), gerando diferenças entre os estados.

Assinada pelo secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a portaria já está em vigor e os candidatos podem exigir o cumprimento da redução.

Alívio no bolso

Aliás, usando como exemplo Minas Gerais, apenas o exame médico é de R$ 221,85. por sua vez, em São Paulo, o valor do exame é de R$ 122,17 e a avaliação psicológica (obrigatória para EAR) é de R$ 142,53. Em todos os casos, o montante é pago diretamente ao profissional ou clínica.

Já do ponto de vista regulatório, a portaria enfatiza que o limite de R$ 180 se trata do somatório dos dois exames, e não casos individuais. Na prática, isso quer dizer que médicos e psicólogos credenciados devem dividir o teto, ou seja, R$ 90 para cada exame.

Qual o valor para se tirar uma CNH?

Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

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Nova lei da CNH: Duas mudanças no documento que você não estava esperando em 2026 https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-da-cnh-duas-mudancas-nao-esperadas-para-2026/ Sat, 13 Dec 2025 16:12:12 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2524637 Motoristas precisam estar cientes das mudanças na CNH com a nova lei que chega no ano de 2026 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue sendo o documento mais importante para motoristas trafegarem veículos pelo Brasil. Todavia, nesse momento, o processo para conduzir um veículo em território nacional está passando por uma das maiores transformações […]

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Motoristas precisam estar cientes das mudanças na CNH com a nova lei que chega no ano de 2026

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue sendo o documento mais importante para motoristas trafegarem veículos pelo Brasil. Todavia, nesse momento, o processo para conduzir um veículo em território nacional está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas.

Ademais, alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visam desburocratizar e reduzir custos da habilitação. Essas modificações trazem consigo novidades que entrarão em vigor ou terão o impacto sentido fortemente em 2026.

1 – Fim da obrigatoriedade das autoescolas

Em suma, essa se trata da principal mudança no processo de obtenção da CNH, com potencial para reduzir o custo final da primeira habilitação em até 80%. Ademais, a partir de agora, as Autoescolas deixam de ser a única via aos que desejam obter o documento.

  • Curso Teórico: Antes, as aulas eram presenciais e obrigatórias. A nova regra permite que seja 100% online e gratuito, com conteúdo disponibilizado pelo Ministério dos Transportes;
  • Aulas Práticas: Antes, eram exigidas 20 horas-aula. Agora, serão apenas 2 horas-aula para categorias A e B, com o restante opcional;
  • Instrutores: Antes, eram exclusivos de CFCs. Agora, o candidato pode escolher entre CFCs ou instrutores autônomos credenciados;
  • Veículo: Antes, era obrigatório o uso de veículos de autoescola. Agora, o candidato pode usar veículo próprio ou de terceiros, desde que atendam aos requisitos.

2 – Novas regras para ciclomotores e motos elétricas

Ademais, a partir de (01) de janeiro de 2026, ciclomotores e motos elétricas passam a seguir novas regras. A Resolução 996 do Contran equipara esses veículos aos de trânsito comum, exigindo habilitação, registro e licenciamento.

Assim, serão considerados ciclomotores os veículos de até 50 cilindradas, potência elétrica de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Para conduzi-los, será obrigatória a ACC ou CNH categoria A; dirigir sem habilitação será infração gravíssima.

Por fim, os veículos deverão ter emplacamento e documentação em dia, podendo haver cobrança de IPVA, e o uso de capacete e equipamentos de segurança será fiscalizado com mais rigor. Quem possui scooter ou moto elétrica deve regularizar tudo antes de 2026 para evitar multas e apreensão.

Qual o valor para se tirar uma CNH?

Em suma, o preço para tirar carteira A e B ao mesmo tempo, varia de estado para estado, já que as autoescolas possuem valores distintos. No geral, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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Nova lei da CNH aprovada hoje (4/12) traz exigência aos motoristas nas categorias A e B https://tvfoco.uai.com.br/lei-da-cnh-aprovada-hoje-4-traz-exigencia-nas-categorias-a-e-b/ Fri, 05 Dec 2025 00:56:09 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2520919 Lei da CNH, aprovada nesta quinta, muda regras e cria nova obrigação imediata para condutores das categorias A e B Pegando todos de surpresa, o Congresso Nacional decidiu hoje, 4 de dezembro de 2025, restabelecer a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem for tirar a primeira CNH nas categorias A ou B. A medida havia […]

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Lei da CNH, aprovada nesta quinta, muda regras e cria nova obrigação imediata para condutores das categorias A e B

Pegando todos de surpresa, o Congresso Nacional decidiu hoje, 4 de dezembro de 2025, restabelecer a obrigatoriedade de exame toxicológico para quem for tirar a primeira CNH nas categorias A ou B. A medida havia sido vetada anteriormente pelo presidente, mas a maioria dos parlamentares optou por derrubar esse veto.

Agora, o exame toxicológico deixa de ser exigido apenas de motoristas das categorias C, D e E. Quem almeja habilitação para motos ou carros de passeio também precisará apresentar laudo negativo. A exigência vale desde que a lei seja publicada no Diário Oficial da União.

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Lei de trânsito e CNH (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Contudo, o teste solicitado deve ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito competente. Além disso, ele usa amostra de pelos corporais ou cabelo, com janela de detecção que alcança até 90 dias retrospectivos. Esse modelo é o mesmo aplicado a motoristas profissionais.

Contudo, especialistas explicam que o exame busca detectar substâncias como anfetaminas, canabinoides e opiáceos. O objetivo principal é evitar a condução de veículos por pessoas sob efeito de drogas. Dessa forma, o poder público tenta ampliar a segurança no trânsito.

Quanto o exame toxicológico custa para quem deseja tirar a CNH?

Por outro lado, a exigência do teste representa um custo extra para quem deseja a primeira habilitação. O valor do exame varia de R$ 100 a R$ 160, mas podia alcançar até R$ 250, dependendo da região, segundo diferentes laboratórios. Esse acréscimo deve pesar principalmente sobre famílias de menor renda.

Durante as votações, os números mostraram apoio amplo no Legislativo. Na Câmara, foram 379 votos favoráveis e 51 contrários. Além disso, no Senado, 70 a favor e 2 contra a derrubada do veto original. Com esses resultados, a exigência do exame deve valer imediatamente depois da publicação da norma.

Contudo, defensores da medida destacam que a comprovação de sobriedade antes da habilitação pode reduzir riscos de acidentes graves no trânsito. Já críticos apontam para o impacto sobre o bolso dos cidadãos e para desigualdades no acesso à habilitação. Além disso, argumentam que deve haver estrutura pública suficiente para garantir oferta ampla e acessível desse exame.

Por fim, com a nova regra, inicia-se uma fase de adaptação. Autoescolas e centros de habilitação terão de ajustar seus fluxos. E os futuros condutores precisam se preparar para um requisito adicional.

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Lei da CNH traz prazo mais curto do documento à lista de idosos em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/lei-traz-prazo-mais-curto-para-a-cnh-dessa-lista-de-idosos/ Wed, 03 Dec 2025 22:00:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2519308 Lei da CNH segue em vigor em 2025 e provoca renovação antecipada para idosos; entenda o que mudou A Lei da CNH segue em vigor em 2025 e continua causando renovação antecipada para muitos idosos. Embora tenha ampliado os prazos de validade da carteira no Código de Trânsito Brasileiro, ela também criou situações que antecipam […]

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Lei da CNH segue em vigor em 2025 e provoca renovação antecipada para idosos; entenda o que mudou

A Lei da CNH segue em vigor em 2025 e continua causando renovação antecipada para muitos idosos. Embora tenha ampliado os prazos de validade da carteira no Código de Trânsito Brasileiro, ela também criou situações que antecipam o vencimento do documento para motoristas mais velhos. Assim, mesmo com os prazos de 5 e 10 anos, vários condutores descobrem que precisam renovar antes do esperado.

Por que ainda impacta tanto em 2025?

A Lei 14.071/2020 , sancionada em 2020 e válida desde abril de 2021, permanece ativa e influencia diretamente motoristas de todas as idades. Em 2025, seus efeitos se destacam entre idosos porque a validade da CNH depende da faixa etária e, sobretudo, do exame médico. Além disso, o próprio texto da lei permite reduzir o prazo sempre que o médico julgar necessário. Por isso, muitos motoristas entram na chamada “lista de idosos” com vencimento antecipado.

Como funciona a validade da CNH em 2025

A regra de validade da CNH segue assim:

  • Motoristas até 49 anos: validade de 10 anos.
  • Motoristas de 50 a 69 anos: validade de 5 anos.
  • Motoristas com 70 anos ou mais: validade de 3 anos.

Mesmo assim, o médico pode encurtar o prazo quando identifica alguma condição que exige acompanhamento. Dessa forma, o documento pode vencer antes do limite estabelecido para cada faixa etária.

A Lei da CNH segue em vigor em 2025 sem qualquer revogação. Portanto, ela mantém:

  • novas regras de pontuação;
  • exigência do exame toxicológico para categorias C, D e E;
  • orientações atualizadas sobre transporte de crianças;
  • ajustes no processo de renovação.

Essas mudanças permanecem aplicadas porque fazem parte das alterações definitivas do CTB.

Afinal, por que tantos idosos precisam renovar a CNH antes do prazo em 2025?

A resposta está na aplicação contínua da Lei 14.071/2020. Embora ela tenha ampliado os prazos gerais, também reforçou que o médico pode reduzir a validade quando necessário. Por isso, muitos idosos têm o “fim antecipado” da CNH em 2025, já que o laudo médico determina renovações mais frequentes.

Veja mais informações sobre a CNH, clicando aqui.

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Informe da CNH deve ser lido hoje (30/11) por todos os motoristas a partir do 50 anos https://tvfoco.uai.com.br/informe-da-cnh-deve-ser-lido-hoje-30-11-pelos-motoristas-50/ Sun, 30 Nov 2025 20:59:13 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2516296 Comunicado da CNH precisa ser lido pelos motoristas acima dos 50 anos de idade e todos precisam estar cientes da situação Não chega a ser uma dúvida que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir […]

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Comunicado da CNH precisa ser lido pelos motoristas acima dos 50 anos de idade e todos precisam estar cientes da situação

Não chega a ser uma dúvida que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Porém, não basta possuir o documento, sendo crucial cumprir as obrigações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aliás, um informe referente a habilitação deve ser lido hoje (30/11) por todos os motoristas a partir dos 50 anos.

Lei em vigor

Em suma, desde o dia (12) de abril de 2021, a Lei nº 14.071/2021, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, entrou em vigor trazendo importantes modificações. As alterações chegam para promover o máximo de segurança possível nas estradas do Brasil.

Vale dizer que, a principal preocupação se trata das mudanças naturais causadas pelo simples passar dos anos, como lentidão nos reflexos e alterações na visão. Logo, o ponto mais crucial se trata do prazo de renovação do documento.

Diante disso, por conta das modificações na CNH, os prazos de renovação ficaram estabelecidos da seguinte forma:

  • Até 50 anos: validade de 10 anos;
  • Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
  • Acima de 70 anos: validade de 3 anos.

Informe aos motoristas 50+

Em síntese, os motoristas com mais de 50 anos acabam sendo os mais atingidos pelas novas exigências. A principal razão é que, os exames médicos mais frequentes se tornam um obstáculo para muitos, que por sua vez, precisam lidar com a pressão de comprovar a aptidão para seguir dirigindo.

A maior frequência na renovação da CNH, exige maiores gastos com a regularização, e consequentemente, um peso no orçamento dos motoristas acima dos 50 anos. Afinal, muitos não estavam com esses planos.

Afinal, quanto tempo demora para tirar a CNH?

Em suma, o tempo médio do processo varia entre 2 a 3 meses, mas pode ser mais curto ou mais longo, dependendo da disponibilidade do candidato, da autoescola e da demanda do Detran.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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Multa severa e 4 pontos na CNH: Lei do farol atinge em cheio motoristas que não cumprirem essa regra https://tvfoco.uai.com.br/cnh-em-risco-lei-do-farol-atinge-quem-nao-cumprir-regra-simples/ Tue, 25 Nov 2025 20:15:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2513636 Lei em vigor no Brasil atinge motoristas que não cumprirem as determinações e coloca CNH em risco O Código de Trânsito Brasileiro possui todas as regras de trânsito em vigor no país. Aliás, uma das normas é a Lei nº 14.071, de (13) de outubro de 2020, que altera o CTB com novas determinações envolvendo […]

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Lei em vigor no Brasil atinge motoristas que não cumprirem as determinações e coloca CNH em risco

O Código de Trânsito Brasileiro possui todas as regras de trânsito em vigor no país. Aliás, uma das normas é a Lei nº 14.071, de (13) de outubro de 2020, que altera o CTB com novas determinações envolvendo o farol.

Aliás, o decreto confirma multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) daqueles que forem flagrados em desacordo com as exigências. Assim, é fundamental estar ciente das normas, principalmente, pela Lei do Farol no Brasil, trazer novas diretrizes referentes ao uso tanto em rodovias quanto em áreas urbanas.

O objetivo é aumentar a segurança e reduzir acidentes. Logo, é fundamental que os motoristas estejam cientes de tudo para se adaptar e cumprir as novas regras.

Lei do farol

Em suma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabeleceu que todos os carros vendidos no Brasil necessitam de novos itens de segurança. Entre eles, por exemplo, o farol de uso diurno (Luzes de Rodagem Diurna – DRL).

Segundo o órgão, a Resolução CONTRAN nº 970/2022, determina que o farol quando em rodagem diurna pode ser de LED, ou de lâmpada halógena. Mas, precisa ficar acesa com o motor ligado e ser impossível do motorista desligá-la.

Pontos na CNH e multa

As luzes substituem o farol baixo nas rodovias durante o dia. Mas é importante ter atenção, pois na parte da noite, o DRL não vale como farol aceso. Se o motorista estiver só com ele ligado, pode levar multa. Quando o farol baixo é obrigatório e não é usado, a infração é média. A multa fica em R$ 130,16 e ainda soma 4 pontos na CNH.

Vale mencionar ainda que, os veículos modernos que já possuem o DRL também ficam liberados de usar o farol baixo no decorrer do dia, até mesmo em estradas de pista simples. Mesmo seja permitido, muita gente prefere manter os faróis acesos sempre, por ser uma prática segura.

O farol ligado aumenta a visibilidade, ajuda os outros motoristas a enxergarem melhor e pode evitar acidentes. Logo, mesmo onde não é obrigatório, usar o DRL ou o farol durante o dia, traz uma maior segurança para todos.

Manutenção é essencial

Ademais, manter os faróis em bom estado é essencial. A falta de manutenção pode causar não apenas multas como comprometer a segurança. Assim, cumprir as dicas a seguir é importante para

  • Verifique regularmente as lâmpadas e substitua-as ao primeiro sinal de desgaste;
  • Limpe as lentes dos faróis para evitar acúmulo de sujeira que possa reduzir a eficácia da iluminação;
  • Ajuste o alinhamento dos faróis para garantir que iluminem corretamente a estrada à frente;
  • Manter os faróis em bom estado não apenas ajuda a evitar multas, mas também garante uma condução mais segura para todos.

Como evitar multas por conta do farol?

Em suma, evitar multas e penalidades pela nova Lei do Farol em 2025 pode ser mais simples do que parece. Ademais, veja algumas dicas fundamentais:

  • Verifique os faróis regularmente;
  • Certifique-se de que todos estão funcionando, incluindo faróis baixos, altos e de neblina;
  • Use o farol baixo durante o dia;
  • Fique atento às condições climáticas.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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