Nova regra dos supermercados atinge em cheio estabelecimentos. A notícia traz medida urgente que visa garantir mudanças nos espaços comerciais

Uma lei imposta para os supermercados atinge gigantes como Assaí, Carrefour e outros. A medida visa a obrigatoriedade de uma nova regra nos estabelecimentos.

Lei dos Supermercados

De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados da Câmara de Vitória da Conquista, em março de 2025, a Lei nº 14.771/2024 entrou em vigor na Bahia, obrigando funcionários de supermercados a oferecerem assistência para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ademais, a norma, sancionada por Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), possui o objetivo de garantir mais autonomia e suporte durante as compras desse público.

Em síntese, a legislação, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), estabelece que hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos similares capacitem e disponibilizem funcionários para auxiliar clientes que possuam deficiência ou mobilidade reduzida.

Assistência

O serviço oferece assistência personalizada, incluindo:

• Acompanhamento pelo estabelecimento
• Localização de produtos
• Colocação de itens no carrinho
• Informações sobre preços, ofertas e detalhes dos produtos.

Isso visa proporcionar uma experiência de compra mais prática e conveniente.

Regras

Por sua vez, para garantir que a legislação está sendo respeitada e implementada, deve-se haver cartazes espalhados pelos estabelecimentos informando os direitos, além das solicitações que devem ser feitas do balcão ou diretamente com algum funcionário.

O não cumprimento da norma resultará em multa de R$ 2 mil, podendo alcançar R$ 10 mil em caso de reincidência.

Além disso, os valores arrecadados serão destinados ao fundo especial do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/BA).

Principais pontos da Lei nº 14.771/2024:

• Obrigatoriedade de assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos com mais de dez funcionários.​
• Treinamento de funcionários para auxiliar esse público durante as compras.​
• Afixação de cartazes informando sobre o direito ao auxílio.​
• Multas de R$ 2 mil a R$ 10 mil para estabelecimentos que descumprirem a norma.​
• Destinação das multas ao fundo especial do Coede/BA.​

Considerações finais

• Em resumo, uma lei imposta nos supermercados obriga as empresas a oferecer serviços para pessoas com deficiência;
• A medida visa auxiliar pessoas com algum tipo de incapacidade na momento das compras
• O não cumprimento da norma resultará em multa de R$ 2 mil, podendo alcançar R$ 10 mil em caso de reincidência.

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Qual o maior supermercado do Brasil?

Em suma, o maior supermercado do Brasil, em termos de faturamento, é o Grupo Carrefour. No ranking Abras 2025, o Grupo lidera com um faturamento de R$ 120,6 bilhões.

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Legislação para os supermercados obriga devolução de dinheiro aos clientes e notícia atinge em cheio aas companhias de produtos alimentícios; veja agora os detalhes

Não há dúvidas de que o supermercados buscam sempre oferecer os melhores serviços e produtos aos seus clientes. Todavia, a demanda diária de saída de produtos requer uma atenção exclusiva, uma vez que podem trazer algumas obrigações para as companhias.

Diante desse cenário, uma lei visa brigar os supermercados de devolverem o dinheiro aos clientes em caso de duas circunstâncias. O time do TV FOCO traz à tona mais informações.

Devolução de dinheiro

De acordo com o portal do Serasa, existem algumas situações em que o supermercado é obrigado a devolver o dinheiro ao clientes.

Trata-se de produtos com defeitos ou publicidade enganosa. Segundo a fonte, o direito do consumidor à devolução do dinheiro é crucial. No mercado atual, a legislação brasileira prevê que o consumir tenha direito ao ressarcimento.

O objetivo é proteger o consumidor e garantir que o mesmo possua o poder de decisão sobre suas compras, exigindo qualidade ou serviços oferecidos.

Portanto, é responsabilidade dos supermercados devolver o dinheiro do cliente caso haja algum descumprimento das obrigações. Assim, supermercados como Oxxo, Carrefour e Atacadão já estão cientes das regras estabelecidas e devem cumprir com as mesmas.

Considerações finais

• Em suma, existe uma lei que autoriza a devolução do dinheiro dos clientes e supermercados;
• A situação ocorre quando há produtos com defeitos ou com publicidade enganosa;
• Caso aconteça, os estabelecimentos são obrigados e devolver a quantia paga pelo ususário.

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Quantas lojas tem o Carrefour?

Tido como o maior varejista alimentar, atualmente, de acordo com informações do Carrefour, a rede conta com aproximadamente 500 unidades em todo o Brasil e emprega mais de 70 mil pessoas, sendo a queridinha dos brasileiros.

Qual é a maior rede de supermercados do Brasil?

O Grupo Carrefour lidera o setor supermercadista brasileiro, com um faturamento de R$ 115,4 bilhões em 2023, consolidando-se como a maior rede de supermercados do país.

Em seguida, o Assaí Atacadista ocupa a segunda posição, registrando R$ 72,7 bilhões em faturamento no mesmo período.

Contudo, o Grupo Mateus, com forte presença no Norte e Nordeste, ocupa a terceira colocação, com R$ 30,2 bilhões em faturamento em 2023.

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