Motoristas de todo o Brasil precisam estar cientes desses 4 modelos de veículos que dispensam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Em território nacional, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é tida como o documento mais importante aos que dirigem. Todavia, o que muitos não imaginam é que, nem todos os veículos exigem ao condutor ter habilitação.

Acontece que, uma norma recente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em vigor neste ano de 2025, garante que alguns modelos possam ser conduzidos sem a CNH, ou seja, economia para os motoristas.

Conforme a Resolução nº 996/2023, publicada pelo CONTRAN, os veículos em questão precisam atender aos requisitos técnicos definidos pelo órgão. Segundo o g1, a medida chega como um grande benefício aos que buscam meios de transporte alternativos, econômicos e sustentáveis.

Afinal, quais veículos não exigem a CNH?

Em suma, a resolução em vigor e que os Detran dos estados estão cientes, trata do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Em outras palavras, veículos de pouca potência e que não alcançam grandes velocidades podem circular sem a habilitação.

• Ciclomotores: possuem duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h;
• Bicicletas elétricas: veículos movidos por motor elétrico auxiliar, mas que permitem o uso dos pedais;
• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: patinetes, monociclos e skates elétricos que funcionam com motor próprio.

A seguir, veja a lista de modelos que podem ser pilotados sem precisar de CNH e livrando milhares de um gasto extra com o documento:

1 – Tailg Dyfly

Em síntese, a Tailg Dyfly é um modelo que chama bastante atenção pelo design que lembra uma scooter, porém, segue sendo uma bicicleta elétrica. Equipada com motor de 350W, a mesma entrega conforto, estilo e mobilidade sem necessitar de habilitação.

2 – Loop K1

Por sua vez, outro veículo é o Loop K1. Possuindo um visual compacto e estrutura reforçada, estamos falando de um veículo ideal para o dia a dia. O meio de transporte suporta até 120 kg, tem motor elétrico e entra nas especificações do Contran, ou seja, não necessita do documento.

3 – Caloi Mobylete Elétrica

Já a clássica Mobylete, é o veículo que ganhou uma versão elétrica atualizada, possuindo um motor de 350W e bateria de íon-lítio de 36V e 10,4 Ah. O modelo é totalmente compatível com as exigências da legislação atual.

4 – Zero Luna

Por fim, temos a Zero Luna, bicicleta elétrica com motor de 350W e bateria com autonomia de até 40 km. O veículo é perfeito para deslocamentos urbanos curtos por se enquadrar na categoria e conseguir ser conduzida sem CNH.

Afinal, qual o valor para tirar a CNH?

Em suma, atualmente o montante para conseguir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, a depender do estado. Caso a medida estudada pelo Ministério dos Transportes seja implementada, o valor desembolsado ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

The post Tchau: Lei de trânsito em vigor dispensa CNH para 4 veículos nas ruas do Brasil appeared first on TV Foco.

Motoristas enfrentam risco de multa de R$ 880 e perda de 7 pontos na CNH após lei de trânsito proibir manobra comum nos acostamentos

Ficar parado no trânsito é um teste de paciência que todo motorista conhece bem. A fila não anda, o calor incomoda e a vontade de sair dali cresce. Muitos olham para o acostamento e pensam em usá-lo como atalho. A tentação é grande, mas a lei é firme.

O Código de Trânsito Brasileiro proíbe qualquer veículo de circular nessa faixa lateral, exceto em casos muito específicos. Além disso, o artigo 193 classifica essa atitude como infração gravíssima, com multa de R$ 880 e sete pontos na CNH.

O acostamento existe para emergências. Ele serve para veículos com pane, socorro a vítimas e circulação de pedestres ou ciclistas em locais sem calçada. Essa faixa não é extensão da pista, e sim uma área de segurança.

No entanto, quando um motorista decide trafegar por ali, ele compromete o funcionamento dessa proteção e coloca em risco quem precisa dela em situações urgentes. A regra vale mesmo em congestionamentos, por mais frustrante que a lentidão pareça.

Contudo, a ideia de que andar pelo acostamento ajuda a desafogar o trânsito é enganosa. O uso indevido atrapalha o resgate de vítimas e bloqueia ambulâncias e viaturas que dependem dessa faixa para agir rapidamente. Além disso, o asfalto do acostamento não é preparado para tráfego contínuo. Ele é mais estreito e irregular, o que aumenta o risco de acidentes.

Quem pode andar no acostamento?

As exceções são poucas. Só veículos de emergência, bicicletas ou pedestres podem utilizá-lo. Em alguns casos, a autoridade de trânsito pode liberar o acostamento temporariamente, como em obras ou interdições. Fora isso, qualquer circulação ali é ilegal. Porém, mesmo quem tenta apenas “avançar um pouco” com o carro durante o congestionamento comete infração.

Contudo, quem insiste nessa prática ainda corre o risco de ter o veículo retido. O agente de trânsito pode aplicar a penalidade e impedir a continuidade da viagem. A multa pesa no bolso, mas o pior é a sensação de culpa em caso de acidente.

Por fim, a paciência continua sendo o melhor caminho. Esperar o trânsito fluir faz parte da rotina nas grandes cidades. Cumprir a lei é sinal de responsabilidade, não de fraqueza. O acostamento não existe para resolver atrasos, e sim para salvar vidas.

The post Multa de R$880 e 7 pontos na CNH: Lei de trânsito proíbe atitude comum em acostamentos aos motoristas appeared first on TV Foco.

Motoristas se assustam ao descobrir que 5 atitudes comuns no trânsito podem levar direto da multa para a cadeia

No trânsito, algumas condutas ultrapassam a simples infração e assumem o caráter de crime. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) definiu, nos artigos 291 a 312, que condutores que agem com imprudência, negligência ou imperícia podem responder penalmente.

Contudo, o reconhecimento de que “dirigir mal” pode significar “cometer crime” serve para tornar claro que não bastam multas administrativas.

Por exemplo, o artigo 302 do CTB trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena básica vai de dois a quatro anos de detenção, mais a suspensão ou proibição de obter ou manter a habilitação. Além disso, a lei ainda agrava a pena em situações como dirigir sem habilitação, atropelar em faixa de pedestres ou deixar de prestar socorro.

E quando o motorista dirige alcoolizado ou sob efeito de substância psicoativa, a punição sobe para reclusão de cinco a oito anos. Uma segunda categoria de crime se refere à condução sob efeito de álcool ou drogas, previsto no artigo 306 do CTB.

Porém, mesmo sem acidente, o simples fato de ter a capacidade psicomotora alterada já configura crime. A pena varia conforme a situação, mas já prevê detenção, multa, e suspensão ou proibição da habilitação. Com isso, o legislador busca dar um recado claro: não cabe menosprezo à vida ou à segurança no volante.

Outra infração que evolui para crime é não prestar socorro ou fugir do local de acidente. O CTB diz que o motorista deve parar, garantir a segurança e acionar socorro. A violação dessa obrigação configura o crime de omissão de socorro (art. 304) ou fuga (art. 305). A escolha de abandonar a cena transforma enfoque administrativo em criminal, pois reconhece a gravidade da conduta.

Quais infrações que o CTB trata como crimes de trânsito?

• Homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302)
• Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303)
• Omissão de socorro à vítima de acidente (art. 304)
• Fuga do local do acidente (art. 305)
• Dirigir sob influência de álcool ou substância psicoativa (art. 306)
• Violar suspensão ou proibição de dirigir (art. 307)
• Participar de corrida/disputa não autorizada (art. 308)
• Dirigir sem habilitação ou permissão (art. 309)
• Permitir direção a pessoa não habilitada ou incapaz (art. 310)
• Modificar local de acidente ou sinais de veículo para iludir peritos (art. 312)

Contudo, como consequência, o infrator pode enfrentar regime fechado ou semiaberto, além de perder a habilitação ou ser proibido de conduzir veículo por período prolongado. Em caso de homicídio culposo sob efeito de álcool ou substância, a pena alcança até oito anos de reclusão.

Além disso, para evitar ser protagonista de tragédia, é obrigatório dirigir com atenção, respeitar limites de velocidade, não consumir álcool antes de entrar no carro, e sempre prestar socorro em caso de sinistro.

Por fim, conhecer os tipos penais ajuda a compreender que muitas vezes “uma infração” passa a “crime” e não existe meio-termo para a vida humana em jogo. Em última análise, cabe a cada motorista decidir se quer ser parte da solução ou do problema.

The post Pode dar até cadeia: Lei revela 5 situações no trânsito que vão além da multa e são consideradas crime appeared first on TV Foco.

Motoristas estão chorando com lei de trânsito que impõe multa de quase três mil reais e retira a CNH de forma implacável

Motoristas de todo o país começaram a sentir os efeitos de uma lei de trânsito que, com apenas duas determinações, já provoca desespero nas ruas e estradas.

A legislação endureceu as punições e transformou o que antes era advertência em punição pesada: uma multa de R$ 2.934 e a suspensão imediata da carteira de habilitação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Tribuna de Minas, detalha agora sobre o consumo de cerveja sem álcool pelos motoristas.

Lei de trânsito

Consumir cerveja sem álcool antes de dirigir pode parecer uma escolha segura, mas essa prática pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação por um ano.

Contudo, a legislação brasileira permite que bebidas rotuladas como “sem álcool” contenham até 0,5% de teor alcoólico, o que pode ser suficiente para acusar no teste do bafômetro.

Cerveja sem álcool

O processo de fermentação da cerveja nem sempre elimina completamente o álcool. Assim, mesmo bebidas classificadas como “sem álcool” podem conter traços da substância.

Porém, para garantir que a bebida seja totalmente livre de álcool, é necessário verificar se o rótulo indica “0,0%”.

Um estudo do Inmetro em 2015 avaliou os efeitos de cervejas com até 0,4% de álcool em voluntários. Após a ingestão de 700 ml da bebida, os participantes foram submetidos ao bafômetro em dois momentos: 15 e 30 minutos depois do consumo.

Contudo, nos dois casos, os testes não registraram presença de álcool. Ainda assim, os próprios pesquisadores alertaram que esses resultados não garantem segurança absoluta.

Lei Seca

A Lei Seca brasileira adota tolerância zero para qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista.

No entanto, se o bafômetro detectar a presença de álcool, mesmo em níveis mínimos, o condutor pode ser penalizado com multa de R$ 2.934,70. Além disso, a suspensão da carteira de habilitação por um ano e sete pontos na CNH.

Principais pontos a considerar:

• Bebidas rotuladas como “sem álcool” podem conter até 0,5% de teor alcoólico.
• O consumo dessas bebidas pode resultar em detecção de álcool no bafômetro.
• A Lei Seca não permite qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista.
• Penalidades incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por um ano e sete pontos na carteira.

Com quantos pontos o motorista perde a CNH?

O motorista perde a CNH ao atingir 40 pontos em 12 meses. No entanto, se cometer infrações gravíssimas, o limite cai para 30 ou até 20 pontos.

Contudo, a suspensão varia conforme o número e a gravidade das infrações.

CONCLUSÃO

Portanto, é essencial que os motoristas verifiquem cuidadosamente o teor alcoólico das bebidas rotuladas como “sem álcool” antes de consumi-las.

Contudo, optar por produtos que indiquem “0,0%” no rótulo é a única maneira de garantir que o consumo não resulte em penalidades legais.

Por fim, a atenção a esses detalhes pode evitar surpresas desagradáveis e garantir a segurança no trânsito.

Veja também matéria especial sobre: Suspensão da CNH: Nova lei de trânsito anunciada traz +1 proibição.

The post Multa de R$2934 e adeus CNH: Lei de trânsito traz 2 sentenças e motoristas estão chorando appeared first on TV Foco.

Projeto de lei propõe dobrar o limite de pontos na CNH afeta motoristas da Uber e reforça debate sobre flexibilização das leis de trânsito

O novo plano de lei de trânsito em debate, propõe dobrar o limite de pontos na CNH para motoristas, afetando os que atuam em aplicativos como a Uber.

A proposta pretende flexibilizar as penalidades por infrações leves, abrindo espaço para um debate intenso sobre segurança no trânsito e justiça na aplicação das normas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora projeto de lei para aumenta pontos na CNH.

CNH afetada

O Projeto de Lei 2002/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), propõe aumentar para 80 pontos o limite na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a suspensão do direito de dirigir de motoristas profissionais.

Porém, a proposta visa adaptar a legislação à realidade atual, marcada por uma fiscalização eletrônica mais intensa, que, segundo a autora, torna os profissionais mais suscetíveis a infrações.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a suspensão da CNH ocorre quando o condutor atinge, no período de 12 meses:

• 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas;
• 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima; ou
• 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

Novas regras

Contudo, o projeto também permite que, preventivamente, o condutor que acumule 70 pontos na CNH no período de 12 meses possa participar de curso de reciclagem. Assim, buscando evitar a suspensão do direito de dirigir.

A deputada Carla Zambelli argumentou que, quando o CTB foi instituído, a realidade do Brasil em relação à fiscalização eletrônica de veículos era diferente.

Porém, ela observa que, com a popularização dessa tecnologia, a instalação de radares se tornou comum, muitas vezes sem estudos prévios, o que pode levar motoristas profissionais a acumularem pontos de forma mais rápida.

Situação atual do projeto de lei

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além disso, para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado. J

A proposta tem gerado debates sobre a necessidade de equilibrar a segurança no trânsito com as condições de trabalho dos motoristas profissionais.

Enquanto alguns defendem a medida como forma de proteger esses trabalhadores, outros alertam para o risco de flexibilizar demais as regras de trânsito.

Motoristas com a CNH provisória podem ter pontos?

Sim, motoristas com CNH provisória (Permissão para Dirigir) podem acumular pontos por infrações de trânsito.

No entanto, a perda da CNH provisória ocorre se o condutor cometer uma infração grave, gravíssima ou duas infrações médias durante o período de 12 meses de validade da permissão.

Além disso, infrações leves, mesmo que múltiplas, não impedem a obtenção da CNH definitiva.

CONCLUSÃO

Por fim, o Projeto de Lei 2002/24 busca adaptar a legislação de trânsito às novas realidades enfrentadas pelos motoristas profissionais. Assim, propondo um aumento no limite de pontos para suspensão da CNH.

Contudo, a medida ainda está em análise e suscita discussões sobre seus impactos na segurança viária e nas condições de trabalho dos condutores.

Veja também matéria especial sobre: Multa e ADEUS à CNH: Nova lei de trânsito dos retrovisores atinge motoristas com proibição em 2025.

The post Plano de lei de trânsito dobra limite dos pontos da CNH a motoristas da Uber appeared first on TV Foco.