Lei de trânsito - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sun, 21 Sep 2025 18:46:08 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Lei de trânsito - TV Foco 32 32 Multa pesada e CNH em risco: Nova lei dos semáforos atinge motoristas em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-dos-semaforos-chega-com-multa-pesada-e-cnh-em-risco/ Sun, 21 Sep 2025 20:45:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2489712 Nova lei dos semáforos altera regras de trânsito e coloca motoristas em risco de multa pesada e suspensão da CNH em 2025 Brasileiros se depararam com uma surpresa no trânsito em 2025: a Nova Lei dos Semáforos entrou em vigor e trouxe mudanças que ninguém esperava. A ideia é clara, aumentar a segurança nas ruas, […]

The post Multa pesada e CNH em risco: Nova lei dos semáforos atinge motoristas em 2025 appeared first on TV Foco.

]]>

Nova lei dos semáforos altera regras de trânsito e coloca motoristas em risco de multa pesada e suspensão da CNH em 2025

Brasileiros se depararam com uma surpresa no trânsito em 2025: a Nova Lei dos Semáforos entrou em vigor e trouxe mudanças que ninguém esperava. A ideia é clara, aumentar a segurança nas ruas, reduzir acidentes e melhorar o fluxo de veículos nas cidades.

Mas a forma como isso está sendo implementada tem deixado motoristas em alerta. Contudo, além de multas mais pesadas, a legislação trouxe semáforos inteligentes que ajustam seus ciclos automaticamente dependendo do movimento, algo que parece futurista, mas já é realidade em algumas regiões. A fiscalização também apertou.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Semáforo – Foto: Reprodução/Internet

Porém, avançar o vermelho, por exemplo, passou a ser gravíssimo: R$ 293,47 de multa e sete pontos na CNH. E não é só dinheiro; o risco de acidentes aumenta e a responsabilidade do motorista pesa mais do que nunca.

Muitos condutores ainda estão se adaptando. “Não sabia que a regra do amarelo agora está tão rigorosa. Já peguei multa sem perceber”, comentou um motorista de São Paulo, visivelmente frustrado. O governo avisou, sim, mas a mudança pegou muita gente de surpresa.

O vermelho obriga parar, o amarelo manda reduzir e preparar para parar, e o verde finalmente libera a passagem. Parece simples, mas na prática exige atenção constante. A lei veio para educar e punir ao mesmo tempo, criando uma cultura de respeito no trânsito, embora nem todos ainda tenham assimilado essa mensagem.

O que são os semáforos inteligentes?

Uma das maiores inovações são mesmo os semáforos inteligentes. Equipados com sensores e sistemas que interpretam o fluxo de carros e pedestres, eles mudam os tempos de sinal conforme a necessidade. Se a rua enche, o verde se alonga; se o fluxo cai, o vermelho aparece mais rápido. A promessa é menos congestionamento e mais segurança, mas nem todo lugar ainda conta com essa tecnologia, e aí surgem problemas.

Além disso, a educação no trânsito também ganhou destaque. Campanhas tentam ensinar, lembrar e alertar os motoristas sobre como lidar com os sinais. Algumas são simples, outras chamam atenção pela criatividade, mas todas têm um ponto em comum: mostrar que ignorar regras não é só uma questão de multa, mas de risco real de acidentes.

Por fim, a expectativa é de adaptação gradual. Motoristas vão se acostumar, mais semáforos inteligentes serão instalados e, com o tempo, tudo tende a fluir melhor. O governo aposta na colaboração entre sociedade, empresas e órgãos de trânsito para garantir que o sistema funcione de verdade e que a cidade fique mais segura.

The post Multa pesada e CNH em risco: Nova lei dos semáforos atinge motoristas em 2025 appeared first on TV Foco.

]]>
Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor traz proibição para quem anda no banco de trás https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-traz-proibicao-para-quem-anda-no-banco-de-tras/ Fri, 19 Sep 2025 02:00:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2488943 Diga adeus a sua CNH por conta de lei de trânsito em vigor que decreta proibição sobre os passageiros do banco de trás Transportar crianças sem a cadeirinha certa é um risco que muitos motoristas ainda ignoram, mas a lei é clara: colocar os pequenos no banco de trás sem o equipamento adequado é infração […]

The post Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor traz proibição para quem anda no banco de trás appeared first on TV Foco.

]]>

Diga adeus a sua CNH por conta de lei de trânsito em vigor que decreta proibição sobre os passageiros do banco de trás

Transportar crianças sem a cadeirinha certa é um risco que muitos motoristas ainda ignoram, mas a lei é clara: colocar os pequenos no banco de trás sem o equipamento adequado é infração gravíssima. A regra vale para crianças com menos de 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metro. O objetivo não é punir, é salvar vidas.

Além disso, cada detalhe importa: bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, todos têm função específica para proteger em caso de colisões ou freadas bruscas. A multa por desrespeitar essa norma hoje chega a R$ 293,47 e vem com 7 pontos na CNH.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Cadeirinha de bebê – Foto: Reprodução/Internet

Porém, não para por aí. Se o policial constatar a irregularidade, ele pode reter o carro até que a situação seja regularizada. Já pensou ter que deixar o carro na rua e voltar a pé? Reincidência dobra o valor da multa. Ou seja, não vale arriscar.

Cada tipo de dispositivo tem seu uso certo. Bebê conforto serve para crianças até 1 ano ou 13 kg; cadeirinha, de 1 a 4 anos ou 9 a 18 kg; e o assento de elevação, para crianças de 4 a 7 anos e meio ou 15 a 36 kg, sempre que a altura for menor que 1,45 metro. Colocar errado ou improvisar não adianta nada.

O motorista pode perder sua CNH?

Além da multa e dos pontos, há o risco real de ter a CNH suspensa. Acumular 20 pontos em infrações gravíssimas, incluindo transportar criança sem cadeirinha, pode impedir você de dirigir por até um ano. Um ano sem dirigir, sem poder trabalhar ou se locomover como antes.

Porém, a melhor forma de evitar problemas é simples: respeitar as normas, usar o dispositivo correto e instalar direito. Não é só sobre evitar a multa. É sobre cuidar de quem não tem como se proteger sozinho. Pais, responsáveis e motoristas precisam se conscientizar: segurança de criança não é detalhe, é prioridade.

Por fim, transportar criança sem cadeirinha custa caro. Multa alta, pontos na CNH, risco de suspensão e, principalmente, coloca a vida do pequeno em perigo. O trânsito exige cuidado, e cada regra tem razão de ser. Desrespeitar é arriscar o que mais importa.

The post Tchau, CNH: Lei de trânsito em vigor traz proibição para quem anda no banco de trás appeared first on TV Foco.

]]>
Adeus, CNH: Lei de trânsito comunica quem está proibido de renovar https://tvfoco.uai.com.br/adeus-cnh-lei-de-transito-alerta-quem-esta-proibido-de-renovar/ Sun, 31 Aug 2025 11:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2480022 O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define lista de motoristas proibidos de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo obrigatório para todos os motoristas que desejam continuar dirigindo no Brasil. Mas o que muitos podem não saber é que a nossa legislação impõe condições de […]

The post Adeus, CNH: Lei de trânsito comunica quem está proibido de renovar appeared first on TV Foco.

]]>

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define lista de motoristas proibidos de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo obrigatório para todos os motoristas que desejam continuar dirigindo no Brasil. Mas o que muitos podem não saber é que a nossa legislação impõe condições de saúde que podem acabar impedindo a renovação do documento.

De acordo com o ‘portal do trânsito’, o objetivo é garantir que apenas condutores em plenas condições físicas e mentais estejam ao volante, preservando a segurança no trânsito. A base legal para esse controle está no CTB e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Resolução nº 927/22 regula os exames de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica. Esses testes definem se o motorista está apto, inapto temporariamente ou até mesmo inapto de forma definitiva para conduzir veículos, além de definir algumas doenças incapacitantes.

Quais doenças podem impedir a renovação da CNH?

Algumas condições médicas comprometem a capacidade de dirigir e, nesses casos, os órgãos de trânsito negam a renovação da CNH. A seguir, confira algumas das principais situações que a lei considera impeditivas:

  • Epilepsia e convulsões: crises inesperadas representam grande risco. O motorista só consegue renovar a CNH se estiver em tratamento e sem crises há pelo menos um ano.
  • Problemas cardíacos graves: arritmias e insuficiência cardíaca podem causar desmaios e tonturas, comprometendo a segurança no trânsito.
  • Diabetes com hipoglicemias severas: quando há episódios de perda de consciência, a renovação pode ser barrada. O controle da glicemia precisa estar comprovado.
  • Transtornos psiquiátricos graves: casos de esquizofrenia, depressão severa ou bipolaridade descompensada exigem tratamento contínuo e estabilidade para que o motorista seja considerado apto.
  • Doenças neurológicas degenerativas: como Parkinson e Alzheimer, que afetam coordenação e cognição. A gravidade da doença é determinante na avaliação.
  • Dependência química: o uso abusivo de álcool e drogas impede a renovação até que haja comprovação de abstinência e acompanhamento médico.

Aliás, vale destacar que os exames não têm caráter punitivo, mas preventivo. Visando garantir que apenas motoristas em boas condições de saúde estejam nas ruas. Dessa forma, a renovação da CNH funciona como uma barreira de segurança para evitar acidentes e proteger a vida de todos.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja todas as principais notícias sobre o trânsito no Brasil.

The post Adeus, CNH: Lei de trânsito comunica quem está proibido de renovar appeared first on TV Foco.

]]>
Adeus à CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 comunica liberação de 5 motos do uso do documento https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-comunica-liberacao-de-5-motos-do-uso-da-cnh/ Fri, 29 Aug 2025 21:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2479001 Confira quais são as motos que não necessitam do uso da Carteira Nacional de Habitação (CNH) Não é novidade para ninguém de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento principal que autoriza a locomoção em um transporte, como motos. No entanto, há uma grande novidade. Acontece que, uma lei de trânsito que […]

The post Adeus à CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 comunica liberação de 5 motos do uso do documento appeared first on TV Foco.

]]>

Confira quais são as motos que não necessitam do uso da Carteira Nacional de Habitação (CNH)

Não é novidade para ninguém de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento principal que autoriza a locomoção em um transporte, como motos. No entanto, há uma grande novidade. Acontece que, uma lei de trânsito que já está em vigor, traz comunicado com liberação de 5 motos do uso do documento.

Segundo o G1, ciclomotores e bicicletas elétricas são liberadas do uso da habilitação. A única regra é que elas utilizem um documento diferente, chamado de “Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), conforme a “Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de junho de 2023 que define ser obrigatória a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores”.

Que tipo de transporte é considerado ciclomotor?

A legislação considera ciclomotores os veículos que não ultrapassam 50 km/h, ou seja, motos que possuem motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h.

Portanto, para o seu uso, é exigido licenciamento, equipamentos de segurança e a ACC. Nessas circunstâncias, as famosas ‘cinquentinhas’ estão enquadradas.

Vale destacar, no entanto, que não necessitam de registro de licenciamento bicicletas elétricas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 100 W e velocidade máxima de 32 km/h.

Quais motos estão liberadas do uso da CNH?

  • Shineray Jet 50: Com peso de 106 kg, a Jet roda 3 litros de combustível e tem um motor de 49 cm³ com 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque.
Shineray Jet50 (Foto: Reprodução/Internet)
Shineray Jet50 (Foto: Reprodução/Internet)
  • Shineray Phoenix 50: Com 4 marchas, o motor é o mesmo da Jet 50, com 2,7 cv de potências, mas com um torque menor, de 0,25 kgfm.
Shineray Phoenix 50 (Foto: Reprodução/ Internet)
Shineray Phoenix 50 (Foto: Reprodução/ Internet)
  • Bull K-Spirit NG 50: Com câmbio automático CVT, ela tem freio a disco dianteiro, partidas elétrica e painel digital. Seu motor conta com 48,7 cm³, além de 3,8 cv e 0,79 kgfm.
Bull K-Spirit NG 50 também não precisa da CNH (Reprodução: Internet)
Bull K-Spirit NG 50 também não precisa da CNH (Reprodução: Internet)
  • Bull F5 Plus NG: Possui torque permanece com 0,79 kgfm e motor de 48,7 cm³. A transmissão é semiautomática com quatro marchas.
Bull F5 Plus NG (Reprodução: Bull)
Bull F5 Plus NG (Reprodução: Bull)
  • Shineray PT1: Ela chega aos 40 km/h, o que exige a autorização para conduzir, embora o motor tenha apenas 350 W de potência.
Shineray PT1 (Foto Reprodução/Internet)
Shineray PT1 (Foto Reprodução/Internet)

Por fim, confira mais notícias sobre leis de trânsito CLICANDO AQUI

The post Adeus à CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 comunica liberação de 5 motos do uso do documento appeared first on TV Foco.

]]>
Lei de trânsito em vigor suspende a CNH e traz multa de quase R$ 1 mil por uma única atitude em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-suspende-a-cnh-e-traz-multa-de-quase-r-1-mil/ Wed, 27 Aug 2025 16:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2478468 Lei de trânsito em vigor suspende a CNH e traz multa de quase R$ 1 mil por uma única atitude em 2025 A legislação de trânsito está cada vez mais rigorosa. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a CNH pode ser suspensa não apenas pelo acúmulo de pontos, mas também por infrações específicas […]

The post Lei de trânsito em vigor suspende a CNH e traz multa de quase R$ 1 mil por uma única atitude em 2025 appeared first on TV Foco.

]]>

Lei de trânsito em vigor suspende a CNH e traz multa de quase R$ 1 mil por uma única atitude em 2025

A legislação de trânsito está cada vez mais rigorosa. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a CNH pode ser suspensa não apenas pelo acúmulo de pontos, mas também por infrações específicas conhecidas como autossuspensivas.

Desde abril de 2021, o limite de pontos na CNH passou a ser de 40. No entanto, esse teto só vale quando o motorista não comete nenhuma infração gravíssima. Caso registre uma, o limite cai para 30 pontos. E se houver duas ou mais, reduz para 20.

No entanto, o detalhe é que algumas infrações não dependem desse cálculo. Elas levam à CNH suspensa de forma imediata, além de gerar multas pesadas.

Multas que suspendem a CNH imediatamente

De acordo com a lei de trânsito, existem mais de 20 situações em que a penalidade é automática. Portanto, confira as principais infrações autossuspensivas e os valores atualizados:

  • Dirigir sob influência de álcool – R$ 2.934,70;
  • Recusar o teste do bafômetro – R$ 2.934,70;
  • Dirigir ameaçando pedestres ou veículos – R$ 293,47;
  • Disputar corrida – R$ 2.934,70;
  • Promover “racha” – R$ 2.934,70;
  • Realizar manobra perigosa – R$ 2.934,70;
  • Deixar de prestar socorro em acidente – R$ 1.467,35;
  • Não adotar medidas de segurança em acidente – R$ 1.467,35;
  • Dificultar o trabalho da perícia em acidente – R$ 1.467,35;
  • Recusar mover o veículo em acidente – R$ 1.467,35;
  • Não prestar informações para B.O. em acidente – R$ 1.467,35;
  • Forçar passagem entre veículos – R$ 2.934,70;
  • Bloquear via policial sem autorização – R$ 293,47;
  • Ultrapassar em mais de 50% a velocidade permitida – R$ 880,41;
  • Conduzir moto sem capacete ou vestuário adequado – R$ 293,47;
  • Levar passageiro em moto sem capacete ou fora do assento – R$ 293,47;
  • Fazer malabarismo em motocicleta – R$ 293,47;
  • Transportar criança menor de 10 anos em moto – R$ 293,47;
  • Usar veículo para bloquear via – R$ 5.869,40;
  • Organizar interrupção da circulação de via sem autorização – R$ 17.608,20.

Quais são as multas mais caras do CTB?

Entre todas as infrações, a mais pesada está no artigo 253-A do CTB, que prevê multa de R$ 17.608,20 para quem organizar interrupção de via sem autorização.

Em segundo lugar, aparece a penalidade para quem usa o próprio veículo para bloquear a via, no valor de R$ 5.869,40. Já entre as infrações mais comuns, está exceder em mais de 50% a velocidade permitida, o que custa R$ 880,41 (ou seja, quase R$ 1 mil em uma única multa) e leva à suspensão da CNH por até oito meses.

Como funciona a notificação das multas?

O condutor sempre recebe a notificação no endereço cadastrado no DETRAN. Por isso, é essencial manter os dados atualizados para não perder os prazos de defesa ou recurso. Além disso, a lei determina até três tentativas de entrega.

Ou seja, se nenhuma delas for bem-sucedida, a notificação retorna ao DETRAN e é publicada no Diário Oficial do Estado. Vale lembrar: só após esgotar todas as tentativas de entrega é que o órgão pode recorrer ao edital.

CNH sem autoescola faz preços caírem e traz carros automáticos

The post Lei de trânsito em vigor suspende a CNH e traz multa de quase R$ 1 mil por uma única atitude em 2025 appeared first on TV Foco.

]]>
Comunicado a idosos de 60, 70 e 80+: Lei de trânsito traz real sobre idade máxima para dirigir https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-traz-real-sobre-idade-maxima-dos-idosos-para-dirigir/ Sun, 24 Aug 2025 19:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2474630 Idosos de 60, 70 e 80 anos, se deparam com lei de trânsito que redefine os limites da idade máxima para dirigir No Brasil, não existe uma idade máxima para dirigir. A lei não impõe um teto, e isso significa que, enquanto você estiver com suas capacidades físicas e mentais em dia, pode continuar ao […]

The post Comunicado a idosos de 60, 70 e 80+: Lei de trânsito traz real sobre idade máxima para dirigir appeared first on TV Foco.

]]>

Idosos de 60, 70 e 80 anos, se deparam com lei de trânsito que redefine os limites da idade máxima para dirigir

No Brasil, não existe uma idade máxima para dirigir. A lei não impõe um teto, e isso significa que, enquanto você estiver com suas capacidades físicas e mentais em dia, pode continuar ao volante. É claro que isso não quer dizer que qualquer pessoa de 80 anos pode sair dirigindo sem cuidados.

O Código de Trânsito prevê regras específicas para renovar a CNH com base na idade, justamente para garantir que todos continuem seguros no trânsito. Para motoristas mais velhos, a ideia não é barrar, mas acompanhar de perto como cada um se mantém apto.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Idosos precisam se atentar as novas regras de validade do documento (Foto: Reprodução/ Internet)

Contuso, para quem tem menos de 50 anos, a carteira vale 10 anos antes da renovação. Passados os 50, esse prazo cai para 5 anos. E a partir dos 70, cada renovação precisa ser feita a cada 3 anos.

O motivo é simples. O corpo e os reflexos mudam com a idade, a visão pode falhar, a audição diminui, e o tempo de reação não é mais o mesmo. Essas regras permitem que médicos e psicólogos avaliem a capacidade de dirigir e deem sinais de alerta caso algo não esteja funcionando bem.

Além disso, motoristas com 70 anos ou mais passam por exames psicotécnicos. Não é só formalidade. Esses testes ajudam a verificar memória, atenção, raciocínio e até como a pessoa reage a situações de risco. Se houver qualquer sinal de que dirigir se tornou perigoso, a CNH pode ser negada ou ter um prazo de renovação mais curto. Não é punição, é proteção, para o próprio motorista e para quem está na rua.

Idosos podem tirar a CNH?

Vale lembrar que mesmo quem nunca tirou a carteira e tem 60, 70 ou 80 anos ainda pode obter a CNH. A lei permite, contanto que a pessoa cumpra os requisitos básicos: saber ler e escrever, apresentar documentos válidos e não ter restrições legais. Mas a idade exige cuidado, atenção redobrada e consciência de que certas limitações podem aparecer.

Além disso, o processo de renovação para idosos não é complicado, mas é frequente. A cada 3 anos, quem passou dos 70 deve passar por avaliação médica completa e exames psicotécnicos.
Porém, é um acompanhamento que garante que o motorista ainda tem condições de lidar com trânsito urbano, estradas e situações inesperadas.

Por fim, exames periódicos para motoristas mais velhos não são novidade, mas continuam fundamentais. Contudo, avaliar a saúde física e mental não é exagero; é prática que salva vidas. Médicos podem recomendar ajustes, limites ou até pausas temporárias se algo não estiver certo.

The post Comunicado a idosos de 60, 70 e 80+: Lei de trânsito traz real sobre idade máxima para dirigir appeared first on TV Foco.

]]>
Lei de trânsito em vigor: Idosos terão isenção do IPVA em 2026? https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-em-vigor-idosos-terao-isencao-do-ipva-em-2026/ Sat, 23 Aug 2025 15:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2472143 A verdade sobre isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para idosos em 2026 que todos precisam entender O IPVA é obrigatório em todos os Estados e você precisa pagar até certo tempo. Muitos se perguntam se idosos são isentos do pagamento desse benefício e a resposta é não. Contudo, há […]

The post Lei de trânsito em vigor: Idosos terão isenção do IPVA em 2026? appeared first on TV Foco.

]]>

A verdade sobre isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para idosos em 2026 que todos precisam entender

O IPVA é obrigatório em todos os Estados e você precisa pagar até certo tempo. Muitos se perguntam se idosos são isentos do pagamento desse benefício e a resposta é não. Contudo, há exceções que garantem o não pagamento.

Vale destacar que explodiu há poucos meses uma informação dizendo que idosos não precisariam mais pagar IPVA a partir de 2026. Então, já esclarecemos que a notícia não procede e cuidado cair em golpes sobre isso.

Segundo informações coletadas do Autoesporte, pessoas com mais de 60 anos são obrigadas a pagar IPVA como qualquer outro motorista, contudo, há algumas exceções que vamos destacar.

Quem não é obrigado a pagar IPVA?

A lei de trânsito esclarece que quem é PCD (Pessoas com Deficiência), tem direito a descontos ou então isenção total do pagamento do IPVA. Isso quer dizer que um idoso PCD se enquadra na isenção.

Então, só para esclarecer, a isenção não tem relação com faixa etária e sim, com a limitação do motorista. Com isso, ele pode ser idoso e ter limitação, sendo assim, se enquadra para não pagar IPVA.

A própria lei deixa claro que quaisquer limitações físicas, motoras ou doenças graves que são reconhecidas como impeditivas ou restritivas, se enquadram para a isenção ou desconto do IPVA.

Quais as condições para não precisar pagar mais IPVA?

Primeiramente, os dados completos a respeito disso devem ser acessados pela Sefaz de sua região. Mas, de acordo com a regra, podem receber a isenção quem atender aos critérios abaixo:

  • Transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
  • deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima;
  • não ser proprietário de outro veículo com isenção e;
  • não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.

Dessa maneira, idosos que se enquadram nos casos citados, podem ser direito ao benefício e isso não é por conta da idade e sim, pelas limitações.

Além disso, algumas doenças que podem garantir desconto ou isenção que são comuns em idosos são:

  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular cerebral (AVC)
  • Amputações
  • Deficiência física permanente
  • Cegueira total ou parcial
  • Mastectomia
  • Paralisia
  • Parkinson

Claro, que apesar delas serem comuns em idosos, não quer dizer que pessoas mais novas não possam ter. Se for o seu caso, independente da idade, saiba que tem direito ao benefício.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA OUTRA NOTÍCIA SOBRE O IPVA

The post Lei de trânsito em vigor: Idosos terão isenção do IPVA em 2026? appeared first on TV Foco.

]]>
Idosos podem tirar CNH até que idade? Veja o que lei de trânsito em vigor diz em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/idosos-podem-tirar-cnh-ate-que-idade-veja-o-que-diz-a-lei/ Fri, 22 Aug 2025 16:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2473949 Idosos podem tirar CNH até que idade? Entenda o que diz a lei em 2025 No Brasil, a idade mínima para tirar a CNH é de 18 anos. Para conquistar o documento, é obrigatório passar por treinamentos, provas e exames médicos em clínicas credenciadas. Além disso, o condutor precisa renovar periodicamente a carteira de motorista […]

The post Idosos podem tirar CNH até que idade? Veja o que lei de trânsito em vigor diz em 2025 appeared first on TV Foco.

]]>

Idosos podem tirar CNH até que idade? Entenda o que diz a lei em 2025

No Brasil, a idade mínima para tirar a CNH é de 18 anos. Para conquistar o documento, é obrigatório passar por treinamentos, provas e exames médicos em clínicas credenciadas. Além disso, o condutor precisa renovar periodicamente a carteira de motorista para garantir que está apto para dirigir.

Uma dúvida frequente é se existe idade máxima para idosos tirarem CNH. A resposta é simples: não há limite de idade. O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece restrições quanto à idade máxima, permitindo que pessoas com mais de 60 anos possam se habilitar normalmente.

Ou seja, os idosos podem tirar CNH e dirigir legalmente, desde que cumpram as mesmas exigências dos demais candidatos: frequentar autoescola, pagar taxas, realizar exames médicos e provas práticas e teóricas.

O que é necessário para obter a CNH?

A Resolução nº 789/2020 do Contran divide o processo de formação de condutores em cinco etapas:

  • Avaliação psicológica e exame de aptidão física e mental em clínicas credenciadas;
  • Curso técnico-teórico de 45 horas, incluindo legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e funcionamento do veículo;
  • Prova teórica aplicada pelo Detran ou por entidade credenciada;
  • Curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula, realizado em autoescola;
  • Exame prático de direção, aplicado por examinadores credenciados.

Para iniciar o processo, é necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Como fazer o licenciamento da CNH?

Ou seja, você pode fazer o procedimento de forma simples:

  • Informe o número do Renavam;
  • Pague a taxa em bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra e Santander) via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico;
  • Após o pagamento, baixe ou imprima o documento digital pelo site do Detran-SP, Poupatempo ou aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O documento pode ser salvo no celular ou impresso em papel sulfite comum.

Liberação rápida com a LIVE

O Detran-SP implantou o serviço LIVE – Liberação Instantânea de Veículos. Com ele, é possível solicitar a liberação online assim que o veículo chega ao pátio. Logo, o ofício digital é emitido após o pagamento das pendências, agilizando o processo.

O que causa a suspensão da CNH?

Em suma, a suspensão da CNH pode ocorrer de duas formas: pelo acúmulo de 20 pontos em infrações no período de 12 meses ou pelo cometimento de infrações gravíssimas que já preveem essa penalidade. Portanto, essas últimas são chamadas de Infrações Suspensivas e não exigem o acúmulo de pontos.

Lei garante desconto em multas de trânsito para idosos 60+

The post Idosos podem tirar CNH até que idade? Veja o que lei de trânsito em vigor diz em 2025 appeared first on TV Foco.

]]>
Lei de trânsito traz multa de R$ 17 mil e pode levar motoristas à falência em apenas 1 infração https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-traz-multa-de-r-17-mil-em-apenas-1-infracao/ Sun, 17 Aug 2025 23:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2471910 Motoristas em pânico com lei de trânsito em vigor que traz multa severa e que limpa a conta de qualquer pessoa com apenas 1 infração As leis são fundamentais para as condutas e comportamento em sociedade. No trânsito, por exemplo, as mesmas mantém a boa movimentação dos veículos com a maior segurança possível, trazendo ordem […]

The post Lei de trânsito traz multa de R$ 17 mil e pode levar motoristas à falência em apenas 1 infração appeared first on TV Foco.

]]>

Motoristas em pânico com lei de trânsito em vigor que traz multa severa e que limpa a conta de qualquer pessoa com apenas 1 infração

As leis são fundamentais para as condutas e comportamento em sociedade. No trânsito, por exemplo, as mesmas mantém a boa movimentação dos veículos com a maior segurança possível, trazendo ordem e harmonia.

Caso não cumpridas, as leis expressas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem trazer sérias consequências. Aliás, uma norma de trânsito já em vigor, traz multa de R$ 17 mil e pode levar motoristas à falência por conta de apenas 1 infração.

Lei de trânsito severa

Em suma, segundo o portal do ‘Senado Notícias’, no dia 05 de maio de 2016 veio a ser modificado o artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro da lei 13.281/2016. A mesma fala sobre o uso indevido de veículos que restrinjam a circulação das vias.

Em outras palavras, estamos falando de condutores que impedem propositalmente o tráfego de outros transportes, usando o carro para “restringir ou perturbar a circulação da via”. A lei determina nada menos que, uma multado no valor em R$ 5.869,40, além de perder o direito de dirigir, conforme divulgado pelo CTB Digital.

Ademais, caso o infrator seja um dos organizadores da conduta, a multa é agravada em 60 vezes, totalizando R$ 17.608,20. Além disso, a medida administrativa de remoção do veículo pode ser aplicada.

O que diz o Art 253-A?

“Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (vinte vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida administrativa – remoção do veículo.

  • § 1º Aplica-se a multa agravada em 60 (sessenta) vezes aos organizadores da conduta prevista no caput.
  • § 2º Aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses.
  • § 3º As penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via restabelecer de imediato, se possível, as condições de normalidade para a circulação na via.
  • (Artigo 253-A incluído pela Lei nº 13.281, de 2016)”.

Por fim, veja mais notícias sobre leis de trânsito CLICANDO AQUI.

The post Lei de trânsito traz multa de R$ 17 mil e pode levar motoristas à falência em apenas 1 infração appeared first on TV Foco.

]]>
Detran comunicado: Motoristas sem CNH podem escapar de multa gravíssima https://tvfoco.uai.com.br/motoristas-sem-cnh-podem-escapar-de-multa-gravissima/ Sat, 16 Aug 2025 17:47:54 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2471600 Comunicado chega aos motoristas sobre fim de multa pesada por atitude banal e todos precisam estar cientes da situação A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório aos motoristas no trânsito. Além disso, o porte do documento, seja físico ou digital, é obrigatório quando o condutor estiver dirigindo, de acordo com o Código […]

The post Detran comunicado: Motoristas sem CNH podem escapar de multa gravíssima appeared first on TV Foco.

]]>

Comunicado chega aos motoristas sobre fim de multa pesada por atitude banal e todos precisam estar cientes da situação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório aos motoristas no trânsito. Além disso, o porte do documento, seja físico ou digital, é obrigatório quando o condutor estiver dirigindo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 159.

Logo, mesmo que o motorista esteja legal, a ausência da CNH no bolso pode lhe trazer sérias dores de cabeça. Atualmente, dirigir a Carteira é tido como uma infração gravíssima e o valor atual é de R$ 880,41. Além disso, o veículo pode ser retido até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.

Fim da multa?

Todavia, essa multa pode estar chegando ao fim e os motoristas precisam saber. Ademais, segundo o portal da Câmera dos Deputados, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara, aprovou o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao PL do arquivamento automático de multas por dirigir sem a CNH.

Ademais, o arquivamento se dará quando o motorista, no processo de defesa prévia ou recurso, comprovar estar regularmente habilitado no momento da fiscalização. O projeto de lei aprovado modifica o Código de Trânsito Brasileiro e o Detran já está comunicado da situação.

CNH - Motorista (Foto: Reprodução)
CNH – Motorista (Foto: Reprodução)

Afinal, o texto original previa o cancelamento da multa caso o motorista flagrado sem a CNH comprovasse a existência do documento em um prazo de 30 dias. De acordo com o relator, o projeto criaria mecanismo desnecessário ao prever prazo de 30 dias para a contestação do auto de infração.

“A inovação é desnecessária, uma vez que esse direito poderá ser exercido por meio da apresentação de defesa prévia quando o condutor receber a Notificação de Autuação, cujo prazo é definido no próprio documento”, explicou o relator.

Atualmente, o PL está tramitação em caráter conclusivo, sendo ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Logo, a Câmara e o Senado precisam aprovar o texto para que ele vire lei.

Quanto custa para fazer uma CNH?

Em suma, segundo as apurações, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

The post Detran comunicado: Motoristas sem CNH podem escapar de multa gravíssima appeared first on TV Foco.

]]>