Fiscalização está mais rígida, diante do aumento expressivo no número de carros nas ruas, trazendo algumas mudanças no CTB

Existem novas regras dentro do Código de Trânsito Brasileiro. Elas seguem válidas neste ano de 2025, chamando atenção dos motoristas de todos os estados, como divulgou o Detran.

Por causa do aumento significativo no número de carros nas ruas, as leis passaram por mudanças. Segundo o Departamento de Trânsito, somente na cidade de São Paulo, existem mais de 8 milhões de veículos, o que representa 11% da frota nacional.

Agora, o Detran, que é responsável por promover ações relacionadas ao trânsito, tem se adaptado aos novos serviços. Entre eles, aparece a fiscalização da nova Lei do Farol, que sofreu modificações.

Antes, exigia-se o uso das luzes baixas durante o dia nas rodovias. Mas, agora, a obrigação é válida somente para rodovias de pistas simples, fora de espaços urbanos, sem canteiros ou muros.

Em vias mais longas, como Dutra, Castello Branco, Imigrantes, Ayrton Senna, Bandeirantes e Anhanguera, o uso dos faróis baixos, por ora, no período diurno, está dispensado. Em contrapartida, nas estradas vicinais, a iluminação se torna ainda mais fundamental.

O descumprimento está sujeito à multa de R$ 130, além de 4 pontos na carteira. Apesar da não obrigação nas outras rodovias, especialistas apontam que o uso dos faróis contribui para a segurança dos veículos.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê 243 infrações, listadas entre os artigos 162 e 255. Elas estão divididas como leves, médias, graves e gravíssimas. Obviamente, quanto maior a gravidade, maior a punição. Mas, em alguns casos, há também a suspensão da CNH.

Afinal, o que muda?

Para os carros sem DRL, que é a luz diurna, se tornou obrigatório o uso do farol baixo em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano, mesmo antes do entardecer. Desde 2023, montadoras como Fiat, Volkswagen e todas as outras concorrentes são obrigadas a fabricarem automóveis com o equipamento.

Conclusão

Em resumo, caso as regras forem descumpridas, surgem 2 punições:

• Multa de R$ 130 ao motorista;

• Soma de 4 pontos à Carteira Nacional de Habilitação.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre o Código de Trânsito Brasileiro!

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Atenção aos motoristas de carro e moto! Lei do farol passa por atualização e traz multa pesada aos donos de veículo que não seguirem as regras; veja o que mudou

Os motoristas de carro e moto precisam ficar atentos: a Lei do Farol, que exige dos motoristas o uso de faróis baixos durante o dia, passou por uma atualização importante.

A lei, que começou a valer em 2016 com o objetivo de aumentar a segurança dos condutores e de outros veículos e pessoas nas ruas, passou por mudanças ainda desconhecida por muitos motoristas em 2021.

Visto que ainda há muita confusão sobre quando e onde os faróis devem ser utilizados, vamos trazer de forma detalhada nessa matéria como funciona a lei, suas alterações e consequências para aqueles que não a seguirem.

Sobre a Lei do Farol

Segundo o portal terra, a chamada “Lei do Farol” trouxe em suas mudanças que o uso de faróis baixos de carros durante o dia se tornou obrigatório apenas em rodovias de pista simples situadas fora de perímetros urbanos.

Essas são as estradas sem separação física entre as pistas de sentidos opostos, como canteiros, guard-rails ou muros. Portanto, em rodovias como a Dutra, Castello Branco, Imigrantes, Ayrton Senna, Bandeirantes e Anhanguera, que possuem separação física entre as pistas, o uso dos faróis baixos durante o dia não é mais obrigatório.

Por outro lado, em estradas vicinais, muitas vezes usadas para acessar fazendas, sítios e chácaras, o uso dos faróis baixos durante o dia continua sendo um dever do motorista. Também é obrigatório em casos de chuva, neblina, cerração, ou em passagens por túneis.

A atualização da lei também mantém a penalidade para quem não cumpre as regras: a infração média resulta em uma multa de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na carteira de habilitação.

A mudança, nesse âmbito, veio para as motos. Antes da atualização, motocicletas que andassem com o farol apagado cometiam uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, passível de recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.

Diferente dos carros, veículos de transporte coletivo de passageiros e motocicletas, motonetas e ciclomotores continuam com o uso obrigatório durante o dia e a noite.

Apesar da flexibilização em algumas situações, é importante lembrar que o uso dos faróis baixos durante o dia ainda é uma medida que contribui para a segurança no trânsito.

Motoristas que optarem por manter os faróis acesos em qualquer estrada não estarão cometendo infração, desde que o facho esteja bem regulado para não ofuscar a visão dos motoristas no sentido contrário.

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Fique atento às mudanças e evite multas! Seguir as regras de trânsito não só preserva a segurança de todos, como também evita penalidades que podem pesar no bolso.

Quando o farol alto pode ser utilizado?

O farol alto deve ser utilizado em vias não iluminadas, conforme determina o artigo 40, inciso II, da norma geral de circulação e conduta.

Esse tipo de iluminação é recomendado para melhorar a visibilidade do motorista em estradas escuras, onde a ausência de iluminação pública pode comprometer a segurança.

No entanto, ao cruzar com outro veículo ou ao seguir de perto outro automóvel, o condutor deve desligar o farol alto e utilizar o farol baixo para evitar ofuscar a visão dos outros motoristas.

Por outro lado, em vias iluminadas, como em áreas urbanas ou túneis iluminados, o uso do farol baixo é obrigatório tanto durante a noite quanto em períodos diurnos específicos.

O farol baixo também deve ser utilizado ao anoitecer, entre o pôr do sol e o nascer do sol, para garantir a segurança no trânsito.

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Todo mundo sabe que o Semáforo possui três cores

Logo na infância durante os primeiros anos da escola, somos ensinados sobre as cores do semáforo: Verde(pode seguir em frente), amarelo (alerta) e vermelho (parar o carro). Porém, a verdade sobre notícia de mudança e alerta a motoristas em 2023 surpreende em torno do farol de quatro cores.

Apesar de ser bem enraizado as três cores dos semáforos, ao redor do mundo, a presença de uma nova identificação tem sido discutida por pesquisadores e gerando polêmica.

SAIBA MAIS! Chocante: A verdade do motivo pelo qual os semáforos podem acabar ganhando a quarta cor

A proposta tem como objetivo acrescentar a cor branca aos sinais eletrônicos de trânsito. Sendo assim, esses equipamentos passariam a ter 4 cores de referência: verde, amarelo, vermelho e branco.

Para melhor entender, quem teve esta ideia foi o Instituto Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE). A novidade visa principalmente auxiliar no controle do tráfego nas vias dos municípios.

Caso a novidade seja aprovada, a nova cor do semáforo será branca. A mudança se chama “fase branca”. Mas o que causa ainda mais curiosidade é sobre o que significaria a nova cor do semáforo.

O objetivo da luz branca é dar sinal para os condutores seguirem o carro que está bem na sua frente. Dessa forma, os automóveis teriam a capacidade de se comunicar com os outros veículos por meio de sinal sem fio e no computador que também controla o sinal de trânsito.

Assim sendo, quando houver vários carros autônomos em cruzamentos da cidade, seria viável ativar a nova luz do semáforo. O instituto que propôs a mudança alega que, simulações mostraram que a novidade no semáforo pode ser uma boa solução para muitos problemas.

Luz branca intrigante no semáforo promove reviravolta no trânsito (Foto: Reprodução / Internet)

QUANDO VAI ENTRAR EM VIGOR?

Acontece que, além de ser capaz de viagens em vários cruzamentos, seria capaz de diminuir o consumo de combustível. Informações dão conta ainda de que, com  implementação da nova cor no semáforo,  haveria também uma conexão com o computador que controla o trânsito.

Com isso, a luz branca seria ativada justamente no momento em que o computador observasse vários veículos com essa tecnologia. Porém, pelo menos em 2023 ainda não está oficialmente decretado essa mudança na sinalização do trânsito.

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Lei de trânsito teve mudança e muitas pessoas não sabem

Os números elevados nos acidentes de trânsito costumam ainda ser uma realidade no Brasil. Para tentar conter essa triste estatística, uma série de leis foram criadas objetivando evitar tragédias. Uma delas, no entanto, ainda gera uma grande dúvida entre os motoristas.

Para quem não sabe, estamos falando sobre a Lei do Farol. Ela foi criada em 2016 e sempre foi cercada de polêmicas. Inicialmente, a legislação previa, como o nome sugere, o uso dos faróis acesos durante o dia em qualquer tipo de rodovia. Contudo, houve uma alteração.

Isso porque em 2020, a Lei de Trânsito nº 14.071 mudou a exigência, mas muitos motoristas nem notaram e seguem seguindo o que foi determinado há 7 anos. A exigência dos faróis ligados deixou de ser válida para as rodovias de duas pistas e a exigência apenas permaneceu nas estradas de pista simples. 

Nova lei de trânsito – Foto Internet

De acordo com a nova Lei de Trânsito, o condutor deve manter acesos os faróis, por meio da utilização da luz baixa, à noite e durante o dia quando estiver passando por túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Existe exigência aos veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna.

Quem não precisa ligar os faróis?

Os faróis de luz de rodagem diurna têm a função de deixar o carro visível durante o dia sem que o motorista precise usar o farol baixo. Ele é acionado automaticamente assim que o carro é ligado, e não exige qualquer ação do motorista.

Com a mudança na Lei do Farol, condutores de veículos equipados com esse tipo de farol estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia durante o dia, independentemente se a via é de pista dupla ou simples.

Lei do Farol teve mudança e muitas pessoas não sabem (Foto: Reprodução/ Internet)

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