Lei em vigor no Brasil atinge motoristas que não cumprirem as determinações e coloca CNH em risco

O Código de Trânsito Brasileiro possui todas as regras de trânsito em vigor no país. Aliás, uma das normas é a Lei nº 14.071, de (13) de outubro de 2020, que altera o CTB com novas determinações envolvendo o farol.

Aliás, o decreto confirma multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) daqueles que forem flagrados em desacordo com as exigências. Assim, é fundamental estar ciente das normas, principalmente, pela Lei do Farol no Brasil, trazer novas diretrizes referentes ao uso tanto em rodovias quanto em áreas urbanas.

O objetivo é aumentar a segurança e reduzir acidentes. Logo, é fundamental que os motoristas estejam cientes de tudo para se adaptar e cumprir as novas regras.

Lei do farol

Em suma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabeleceu que todos os carros vendidos no Brasil necessitam de novos itens de segurança. Entre eles, por exemplo, o farol de uso diurno (Luzes de Rodagem Diurna – DRL).

Segundo o órgão, a Resolução CONTRAN nº 970/2022, determina que o farol quando em rodagem diurna pode ser de LED, ou de lâmpada halógena. Mas, precisa ficar acesa com o motor ligado e ser impossível do motorista desligá-la.

Pontos na CNH e multa

As luzes substituem o farol baixo nas rodovias durante o dia. Mas é importante ter atenção, pois na parte da noite, o DRL não vale como farol aceso. Se o motorista estiver só com ele ligado, pode levar multa. Quando o farol baixo é obrigatório e não é usado, a infração é média. A multa fica em R$ 130,16 e ainda soma 4 pontos na CNH.

Vale mencionar ainda que, os veículos modernos que já possuem o DRL também ficam liberados de usar o farol baixo no decorrer do dia, até mesmo em estradas de pista simples. Mesmo seja permitido, muita gente prefere manter os faróis acesos sempre, por ser uma prática segura.

O farol ligado aumenta a visibilidade, ajuda os outros motoristas a enxergarem melhor e pode evitar acidentes. Logo, mesmo onde não é obrigatório, usar o DRL ou o farol durante o dia, traz uma maior segurança para todos.

Manutenção é essencial

Ademais, manter os faróis em bom estado é essencial. A falta de manutenção pode causar não apenas multas como comprometer a segurança. Assim, cumprir as dicas a seguir é importante para

• Verifique regularmente as lâmpadas e substitua-as ao primeiro sinal de desgaste;
• Limpe as lentes dos faróis para evitar acúmulo de sujeira que possa reduzir a eficácia da iluminação;
• Ajuste o alinhamento dos faróis para garantir que iluminem corretamente a estrada à frente;
• Manter os faróis em bom estado não apenas ajuda a evitar multas, mas também garante uma condução mais segura para todos.

Como evitar multas por conta do farol?

Em suma, evitar multas e penalidades pela nova Lei do Farol em 2025 pode ser mais simples do que parece. Ademais, veja algumas dicas fundamentais:

• Verifique os faróis regularmente;
• Certifique-se de que todos estão funcionando, incluindo faróis baixos, altos e de neblina;
• Use o farol baixo durante o dia;
• Fique atento às condições climáticas.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH clicando aqui.

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Lei envolvendo o uso do farol traz regras para os motoristas e quem não cumprir as determinações pode acabar levando uma multa pesada

O Código de Trânsito Brasileiro detém todas as regras de trânsito que valem no país. Aliás, uma norma recente, a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, chegou com tudo alterando o CTB, com novas determinações envolvendo o farol, inclusive confirmando multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem for flagrado em desacordo com o decreto.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que coordena todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que já estão atentos às determinações do órgão máximo, estabeleceu que todos os carros vendidos no Brasil necessitam de ter novos itens de segurança, como por exemplo, o farol de uso diurno (Luzes de Rodagem Diurna – DRL).

De acordo com o órgão, o farol, definido como o dispositivo voltado para a frente do veículo, utilizado para torná-lo mais facilmente visível, segundo a Resolução CONTRAN nº 970/2022, quando em rodagem diurna pode ser de LED, ou de lâmpada halógena, desde que fique acesa com o motor ligado e seja impossível do motorista desligá-la.

Pontos na CNH e multa

Essas luzes substituem o farol baixo nas rodovias durante o dia. Mas atenção. À noite, o DRL não vale como farol aceso. Se o motorista estiver só com ele ligado, pode levar multa. Quando o farol baixo é obrigatório e não é usado, a infração é média. A multa fica em R$ 130,16 e ainda soma 4 pontos na CNH.

Além disso, os veículos modernos que já têm o DRL também ficam liberados de usar o farol baixo durante o dia, até mesmo em estradas de pista simples. Embora seja permitido, muita gente prefere manter os faróis acesos sempre, por ser uma prática segura.

Vale destacar que o farol ligado aumenta a visibilidade, ajuda os outros motoristas a te enxergarem melhor e pode evitar acidentes. Por isso, mesmo onde não é obrigatório, usar o DRL ou o farol durante o dia melhora a segurança de todo mundo.

Qual o valor das multas de trânsito?

Os valores das multas de trânsito no Brasil variam conforme a gravidade da infração, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existem quatro categorias principais:

Ademais, vale destacar que, a maioria das multas possui fatores agravantes, que podem fazer o valor da penalidade multiplicar por várias vez, 2, 5, 10, 20.

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Motoristas enfrentam onda de punições com multa pesada e perda de pontos por ignorar a lei do farol nas rodovias brasileiras

A chamada Lei do Farol continua sendo um tema que gera dúvidas entre os motoristas, mesmo anos após sua aprovação. Criada em 2016, a norma obrigou o uso do farol baixo durante o dia em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano.

A medida surgiu para aumentar a visibilidade dos veículos e reduzir acidentes frontais, principalmente em trechos sem acostamento. Porém, com o tempo, o texto original passou por ajustes, e a última atualização ocorreu em 2021, por meio da Lei 14.071. O objetivo foi tornar a regra mais clara e adaptada à realidade das estradas brasileiras.

O novo texto da lei determina que os motoristas devem manter o farol baixo aceso mesmo em horários de claridade, mas apenas quando trafegarem em rodovias de pista simples fora das cidades. Além disso, o uso é obrigatório em túneis, durante chuva, neblina ou cerração.

No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro ainda reforça que essa exigência vale também para motociclistas, independentemente do horário. A Polícia Rodoviária Federal alerta que o descumprimento da regra continua sendo considerado infração média. O valor da multa é de R$ 130,16, e o condutor recebe quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Além disso, o tema voltou a ganhar destaque porque muitos motoristas ainda se confundem sobre onde exatamente o farol deve permanecer aceso. Nas rodovias de pista dupla, quando há canteiro central, a obrigatoriedade não se aplica.

Já nas pistas simples, em que os veículos trafegam em sentidos opostos sem barreira física, o uso é indispensável. Essa distinção parece simples, mas na prática ainda causa confusão, especialmente em trechos que alternam entre pista simples e dupla.

Por que existe a Lei do farol?

Segundo especialistas em segurança viária, o farol aceso durante o dia aumenta em até 60% a visibilidade dos veículos. Essa medida pode evitar colisões em ultrapassagens e curvas fechadas. Além disso, a PRF reforça que o farol baixo deve permanecer aceso também em dias nublados e sob chuva fina. O uso das luzes diurnas, conhecidas como DRL, também é aceito, desde que estejam em bom funcionamento.

Motoristas mais atentos notaram que a fiscalização ficou mais precisa nos últimos anos. Muitos radares e câmeras das rodovias agora conseguem identificar automaticamente quando o farol está apagado. Essa tecnologia vem auxiliando a PRF na aplicação das multas. Em trechos com grande movimento, como as BRs 101 e 116, o número de autuações aumentou desde que o sistema começou a operar.

Contudo, muitos motoristas ainda argumentam que a lei deveria valer também nas áreas urbanas. No entanto, o Congresso decidiu restringir o uso obrigatório às rodovias por entender que o risco é maior nelas. Nas cidades, a presença de semáforos, cruzamentos e maior fluxo de pedestres já exige outro tipo de atenção do condutor.

Por fim, a principal mensagem é simples e direta. Manter o farol aceso em rodovias pode salvar vidas. A multa pesa, os pontos na carteira incomodam, mas o prejuízo maior está em ignorar uma regra que protege a todos. A segurança no trânsito depende de pequenos gestos diários, e este é um dos mais importantes.

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Fiscalização está mais rígida, diante do aumento expressivo no número de carros nas ruas, trazendo algumas mudanças no CTB

Existem novas regras dentro do Código de Trânsito Brasileiro. Elas seguem válidas neste ano de 2025, chamando atenção dos motoristas de todos os estados, como divulgou o Detran.

Por causa do aumento significativo no número de carros nas ruas, as leis passaram por mudanças. Segundo o Departamento de Trânsito, somente na cidade de São Paulo, existem mais de 8 milhões de veículos, o que representa 11% da frota nacional.

Agora, o Detran, que é responsável por promover ações relacionadas ao trânsito, tem se adaptado aos novos serviços. Entre eles, aparece a fiscalização da nova Lei do Farol, que sofreu modificações.

Antes, exigia-se o uso das luzes baixas durante o dia nas rodovias. Mas, agora, a obrigação é válida somente para rodovias de pistas simples, fora de espaços urbanos, sem canteiros ou muros.

Em vias mais longas, como Dutra, Castello Branco, Imigrantes, Ayrton Senna, Bandeirantes e Anhanguera, o uso dos faróis baixos, por ora, no período diurno, está dispensado. Em contrapartida, nas estradas vicinais, a iluminação se torna ainda mais fundamental.

O descumprimento está sujeito à multa de R$ 130, além de 4 pontos na carteira. Apesar da não obrigação nas outras rodovias, especialistas apontam que o uso dos faróis contribui para a segurança dos veículos.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê 243 infrações, listadas entre os artigos 162 e 255. Elas estão divididas como leves, médias, graves e gravíssimas. Obviamente, quanto maior a gravidade, maior a punição. Mas, em alguns casos, há também a suspensão da CNH.

Afinal, o que muda?

Para os carros sem DRL, que é a luz diurna, se tornou obrigatório o uso do farol baixo em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano, mesmo antes do entardecer. Desde 2023, montadoras como Fiat, Volkswagen e todas as outras concorrentes são obrigadas a fabricarem automóveis com o equipamento.

Conclusão

Em resumo, caso as regras forem descumpridas, surgem 2 punições:

• Multa de R$ 130 ao motorista;

• Soma de 4 pontos à Carteira Nacional de Habilitação.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre o Código de Trânsito Brasileiro!

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Atenção aos motoristas de carro e moto! Lei do farol passa por atualização e traz multa pesada aos donos de veículo que não seguirem as regras; veja o que mudou

Os motoristas de carro e moto precisam ficar atentos: a Lei do Farol, que exige dos motoristas o uso de faróis baixos durante o dia, passou por uma atualização importante.

A lei, que começou a valer em 2016 com o objetivo de aumentar a segurança dos condutores e de outros veículos e pessoas nas ruas, passou por mudanças ainda desconhecida por muitos motoristas em 2021.

Visto que ainda há muita confusão sobre quando e onde os faróis devem ser utilizados, vamos trazer de forma detalhada nessa matéria como funciona a lei, suas alterações e consequências para aqueles que não a seguirem.

Sobre a Lei do Farol

Segundo o portal terra, a chamada “Lei do Farol” trouxe em suas mudanças que o uso de faróis baixos de carros durante o dia se tornou obrigatório apenas em rodovias de pista simples situadas fora de perímetros urbanos.

Essas são as estradas sem separação física entre as pistas de sentidos opostos, como canteiros, guard-rails ou muros. Portanto, em rodovias como a Dutra, Castello Branco, Imigrantes, Ayrton Senna, Bandeirantes e Anhanguera, que possuem separação física entre as pistas, o uso dos faróis baixos durante o dia não é mais obrigatório.

Por outro lado, em estradas vicinais, muitas vezes usadas para acessar fazendas, sítios e chácaras, o uso dos faróis baixos durante o dia continua sendo um dever do motorista. Também é obrigatório em casos de chuva, neblina, cerração, ou em passagens por túneis.

A atualização da lei também mantém a penalidade para quem não cumpre as regras: a infração média resulta em uma multa de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na carteira de habilitação.

A mudança, nesse âmbito, veio para as motos. Antes da atualização, motocicletas que andassem com o farol apagado cometiam uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, passível de recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.

Diferente dos carros, veículos de transporte coletivo de passageiros e motocicletas, motonetas e ciclomotores continuam com o uso obrigatório durante o dia e a noite.

Apesar da flexibilização em algumas situações, é importante lembrar que o uso dos faróis baixos durante o dia ainda é uma medida que contribui para a segurança no trânsito.

Motoristas que optarem por manter os faróis acesos em qualquer estrada não estarão cometendo infração, desde que o facho esteja bem regulado para não ofuscar a visão dos motoristas no sentido contrário.

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Fique atento às mudanças e evite multas! Seguir as regras de trânsito não só preserva a segurança de todos, como também evita penalidades que podem pesar no bolso.

Quando o farol alto pode ser utilizado?

O farol alto deve ser utilizado em vias não iluminadas, conforme determina o artigo 40, inciso II, da norma geral de circulação e conduta.

Esse tipo de iluminação é recomendado para melhorar a visibilidade do motorista em estradas escuras, onde a ausência de iluminação pública pode comprometer a segurança.

No entanto, ao cruzar com outro veículo ou ao seguir de perto outro automóvel, o condutor deve desligar o farol alto e utilizar o farol baixo para evitar ofuscar a visão dos outros motoristas.

Por outro lado, em vias iluminadas, como em áreas urbanas ou túneis iluminados, o uso do farol baixo é obrigatório tanto durante a noite quanto em períodos diurnos específicos.

O farol baixo também deve ser utilizado ao anoitecer, entre o pôr do sol e o nascer do sol, para garantir a segurança no trânsito.

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Todo mundo sabe que o Semáforo possui três cores

Logo na infância durante os primeiros anos da escola, somos ensinados sobre as cores do semáforo: Verde(pode seguir em frente), amarelo (alerta) e vermelho (parar o carro). Porém, a verdade sobre notícia de mudança e alerta a motoristas em 2023 surpreende em torno do farol de quatro cores.

Apesar de ser bem enraizado as três cores dos semáforos, ao redor do mundo, a presença de uma nova identificação tem sido discutida por pesquisadores e gerando polêmica.

SAIBA MAIS! Chocante: A verdade do motivo pelo qual os semáforos podem acabar ganhando a quarta cor

A proposta tem como objetivo acrescentar a cor branca aos sinais eletrônicos de trânsito. Sendo assim, esses equipamentos passariam a ter 4 cores de referência: verde, amarelo, vermelho e branco.

Para melhor entender, quem teve esta ideia foi o Instituto Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE). A novidade visa principalmente auxiliar no controle do tráfego nas vias dos municípios.

Caso a novidade seja aprovada, a nova cor do semáforo será branca. A mudança se chama “fase branca”. Mas o que causa ainda mais curiosidade é sobre o que significaria a nova cor do semáforo.

O objetivo da luz branca é dar sinal para os condutores seguirem o carro que está bem na sua frente. Dessa forma, os automóveis teriam a capacidade de se comunicar com os outros veículos por meio de sinal sem fio e no computador que também controla o sinal de trânsito.

Assim sendo, quando houver vários carros autônomos em cruzamentos da cidade, seria viável ativar a nova luz do semáforo. O instituto que propôs a mudança alega que, simulações mostraram que a novidade no semáforo pode ser uma boa solução para muitos problemas.

Luz branca intrigante no semáforo promove reviravolta no trânsito (Foto: Reprodução / Internet)

QUANDO VAI ENTRAR EM VIGOR?

Acontece que, além de ser capaz de viagens em vários cruzamentos, seria capaz de diminuir o consumo de combustível. Informações dão conta ainda de que, com  implementação da nova cor no semáforo,  haveria também uma conexão com o computador que controla o trânsito.

Com isso, a luz branca seria ativada justamente no momento em que o computador observasse vários veículos com essa tecnologia. Porém, pelo menos em 2023 ainda não está oficialmente decretado essa mudança na sinalização do trânsito.

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Lei de trânsito teve mudança e muitas pessoas não sabem

Os números elevados nos acidentes de trânsito costumam ainda ser uma realidade no Brasil. Para tentar conter essa triste estatística, uma série de leis foram criadas objetivando evitar tragédias. Uma delas, no entanto, ainda gera uma grande dúvida entre os motoristas.

Para quem não sabe, estamos falando sobre a Lei do Farol. Ela foi criada em 2016 e sempre foi cercada de polêmicas. Inicialmente, a legislação previa, como o nome sugere, o uso dos faróis acesos durante o dia em qualquer tipo de rodovia. Contudo, houve uma alteração.

Isso porque em 2020, a Lei de Trânsito nº 14.071 mudou a exigência, mas muitos motoristas nem notaram e seguem seguindo o que foi determinado há 7 anos. A exigência dos faróis ligados deixou de ser válida para as rodovias de duas pistas e a exigência apenas permaneceu nas estradas de pista simples. 

Nova lei de trânsito – Foto Internet

De acordo com a nova Lei de Trânsito, o condutor deve manter acesos os faróis, por meio da utilização da luz baixa, à noite e durante o dia quando estiver passando por túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Existe exigência aos veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna.

Quem não precisa ligar os faróis?

Os faróis de luz de rodagem diurna têm a função de deixar o carro visível durante o dia sem que o motorista precise usar o farol baixo. Ele é acionado automaticamente assim que o carro é ligado, e não exige qualquer ação do motorista.

Com a mudança na Lei do Farol, condutores de veículos equipados com esse tipo de farol estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia durante o dia, independentemente se a via é de pista dupla ou simples.

Lei do Farol teve mudança e muitas pessoas não sabem (Foto: Reprodução/ Internet)

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