Lei do INSS - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Tue, 26 Aug 2025 19:09:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Lei do INSS - TV Foco 32 32 Posso ser demitido perto de me aposentar? Veja o que lei do INSS tem a dizer em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/posso-ser-demitido-perto-de-me-aposentar-veja-a-lei-do-inss/ Tue, 26 Aug 2025 18:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2477931 Posso ser demitido perto de me aposentar? O que o INSS diz sobre isso em 2025 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que garante proteção financeira ao trabalhador e sua família em momentos importantes da vida. Esse regime é obrigatório e contributivo, abrangendo empregados com carteira […]

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Posso ser demitido perto de me aposentar? O que o INSS diz sobre isso em 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que garante proteção financeira ao trabalhador e sua família em momentos importantes da vida. Esse regime é obrigatório e contributivo, abrangendo empregados com carteira assinada, trabalhadores autônomos, domésticos, empregadores, contribuintes individuais e até trabalhadores rurais.

Saber como funciona a aposentadoria pelo INSS e quais são os direitos perto de se aposentar é essencial para quem está prestes a encerrar a vida profissional.

Posso ser demitido perto de me aposentar?

Sim. O trabalhador pode ser demitido perto de se aposentar, pois a lei não garante estabilidade automática nesse período. De acordo com especialistas, a estabilidade depende de acordos ou convenções coletivas de cada categoria profissional.

Alguns sindicatos firmam regras que asseguram a permanência no emprego para quem está a poucos meses da aposentadoria. Essas regras podem variar:

  • Estabilidade a partir de 12 meses antes de cumprir os requisitos de aposentadoria;
  • Em outros casos, 18 meses;
  • Há categorias que garantem até 24 meses de estabilidade.

Ou seja, não existe uma norma única definida pelo INSS ou pela CLT. Cada situação precisa ser analisada conforme a convenção coletiva da categoria.

Posso acumular benefícios?

Sim, em alguns casos. Quem recebe aposentadoria pode acumular com pensão por morte de cônjuge ou companheiro. No entanto, desde a Reforma da Previdência de 2019, existem regras que reduzem os valores.

O segurado recebe integralmente o benefício de maior valor. Já o segundo benefício sofre reduções progressivas:

  • 60% do que exceder um salário mínimo até o limite de dois salários mínimos;
  • 40% do que exceder dois salários mínimos até três salários mínimos;
  • 20% do que exceder três salários mínimos até quatro salários mínimos;
  • 10% do que exceder quatro salários mínimos.

Além disso, a pensão por morte deixou de ser 100% do valor que o segurado recebia. Agora, o cálculo é de 50% do valor mais 10% por dependente, limitado a 100%.

O que isso significa para quem está perto da aposentadoria?

Estar próximo de se aposentar pelo INSS não impede a demissão, mas a categoria profissional pode garantir estabilidade por meio de convenção coletiva. Por isso, o ideal é verificar os direitos específicos de cada profissão antes de tomar qualquer decisão.

Além disso, entender as regras de acumulação de benefícios ajuda o trabalhador a planejar melhor sua renda na aposentadoria e a evitar surpresas.

Benefícios do INSS além da aposentadoria

Muitos associam a Previdência Social apenas à aposentadoria por idade ou à pensão por morte. No entanto, a Previdência oferece diversos outros auxílios importantes. Veja a lista completa:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Pensão especial (Síndrome da Talidomida);
  • Salário-maternidade;
  • Salário-família;

Esses benefícios oferecem segurança financeira em diferentes fases e situações da vida do trabalhador, garantindo não apenas proteção individual, mas também apoio à família em momentos de dificuldade.

Portanto, o INSS vai muito além da aposentadoria. Logo, ele representa uma rede de proteção essencial para milhões de brasileiros, assegurando renda em momentos de vulnerabilidade. Por isso, conhecer os benefícios é fundamental para entender seus direitos e se planejar melhor para o futuro.

Quase R$ 2 mil: INSS faz liberação de novo saque aos idosos 60+

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Nova lei em vigor do INSS chega em agosto e traz vitória a lista de trabalhadores em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-em-vigor-do-inss-traz-vitoria-a-lista-de-trabalhadores/ Wed, 06 Aug 2025 12:10:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2467359 Veja o que mudou nas regras do salário-maternidade para autônomas no INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma grande vitória a uma lista de trabalhadoras. Graças a uma nova lei em vigor, agora a liberação do salário-maternidade está mas acessível para algumas mulheres. Acontece que, uma nova regra publicada em julho passou […]

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Veja o que mudou nas regras do salário-maternidade para autônomas no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma grande vitória a uma lista de trabalhadoras. Graças a uma nova lei em vigor, agora a liberação do salário-maternidade está mas acessível para algumas mulheres.

Acontece que, uma nova regra publicada em julho passou a facilitar o acesso ao salário-maternidade para mulheres que contribuem como autônomas, facultativas, seguradas especiais e MEIs.

Agora, para garantir o benefício, basta ter feito apenas uma contribuição válida antes do parto, adoção ou situação semelhante. A seguir, confira mais detalhes sobre essa vitória cravada pelo INSS.

O que mudou com a nova regra do INSS?

A mudança veio com a Instrução Normativa (IN) nº 188/25. Antes dela, as mulheres autônomas precisavam comprovar pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao salário-maternidade.

Já as trabalhadoras com carteira assinada (CLTs) precisavam apenas estar empregadas no momento do parto. Ademais, agora, o cenário é outro.

Com uma única contribuição anterior ao parto ou a adoção, já é possível ter acesso ao benefício, o que representa um grande avanço para milhares de mulheres que atuam fora do regime CLT.

Quem é beneficiado pela nova regra?

A mudança vale para:

  • Profissionais autônomas
  • Contribuintes facultativas
  • MEIs (Microempreendedoras Individuais)
  • Seguradas especiais, como produtoras rurais

Além disso, quem teve o pedido de salário-maternidade negado entre a decisão do STF e a atualização no sistema do INSS, pode solicitar uma nova análise ou até fazer um novo pedido já com base na regra atual.

Além disso, caso necessário, é possível também entrar com ação judicial.

Como funciona o salário-maternidade?

O benefício é pago pelo INSS por até 120 dias, e é válido nos casos de:

  • Parto
  • Adoção ou guarda judicial com fins de adoção
  • Aborto espontâneo ou previsto em lei
  • Parto de natimorto

O valor e o número de parcelas variam conforme a contribuição feita pela segurada.

Qual o valor dos benefícios do INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo dos benefícios do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Anualmente os benefícios passam por um reajuste com base na inflação medida pelo INPC.

Por fim, veja: INSS acaba de confirmar retorno de benefício exclusivo a lista de trabalhadores em agosto

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Posso acumular benefícios do INSS? O que a lei tem a dizer em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/posso-acumular-beneficios-do-inss-o-que-a-lei-tem-a-dizer/ Sat, 02 Aug 2025 23:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2459907 INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esclarece se pode ocorrer acumulação de benefícios pagos pelo órgão e essa lista pode se preparar para receber esses valores de pagamento O INSS esclareceu a dúvida que muitos beneficiários tinham a respeito do acúmulo de benefícios. A resposta é que sim, é possível acumular, mas, com a nova […]

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INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esclarece se pode ocorrer acumulação de benefícios pagos pelo órgão e essa lista pode se preparar para receber esses valores de pagamento

O INSS esclareceu a dúvida que muitos beneficiários tinham a respeito do acúmulo de benefícios. A resposta é que sim, é possível acumular, mas, com a nova regra, você não ganha valores integrais.

Para quem não sabe, o INSS paga pensão por morte do cônjuge ou companheiro, e permite que a pessoa receba, mesmo que ela já tenha alguma aposentadoria do Governo Federal.

Contudo, após a reforma da Previdência de novembro 2019, existe agora um critério de cumulação com redução da renda de menor valor. Então, recebe, mas, com valor reduzido.

E como é essa redução do INSS?

Segundo o site Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, existe 4 faixas que fazem esse cálculo do benefício. Abaixo, demonstramos elas:

  • I – 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos;
  • II – 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos;
  • III – 20% do valor que exceder três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos;
  • IV – 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.

Além disso, na pensão por morte, além do redutor de acumulação do benefício, existe ainda a regra que diminui a própria pensão, que deixou de ser 100% do que o segurado ganhava.

Em resumo, o benefício passou a ser de 50% mais 10% por dependente, o que dá 60% para a viúva ou o viúvo, e 10% para os demais dependentes Incluindo o próprio cônjuge ou companheiro).

Como isso funciona na prática?

Vamos supor que você é uma viúva que recebe R$ 1518 de aposentadoria. E seu marido também ganhava R$ 1518. Pela regra você ganha 50% mais 10% por ser a única dependente.

Em resumo, você ganhará 60% do valor da aposentadoria do seu marido, totalizando R$ 910,80, que somando com o seu salário de R$ 1518, totaliza R$ 2428,80 de benefício.

Vamos a outro exemplo, em que você ganha R$ 2500 e seu marido R$ 2000. Você terá direito a 60% do que ele ganha, que é R$ 1200. Somando com o seu salário totaliza R$ 3700.

Agora, vamos supor que você receba R$ 2000 e seu marido R$ 5000. Nesse caso, entrará no desconto. Primeiramente, você tem direito a 60% do salário do seu marido, que totaliza R$ 3000.

Mas, o valor que você ganha que é de R$ 2000, sofrerá com o corte. E ganhará R$ 1807,20, totalizando seu valor final de 4807,20.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSE ALERTA DO INSS

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13º salário será pago ao BPC em 2025? O que a lei do INSS tem a dizer https://tvfoco.uai.com.br/13o-salario-sera-pago-ao-bpc-o-que-a-lei-do-inss-tem-a-dizer/ Fri, 01 Aug 2025 11:52:45 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2465012 A lei do INSS afirma que o BPC não receberá o 13º salário em 2025; confira os detalhes Muitos beneficiários ainda têm dúvidas se o BPC garante ou não o direito ao 13º salário. A resposta é direta: não. A legislação brasileira é clara sobre esse ponto, e entender a diferença entre benefício assistencial e […]

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A lei do INSS afirma que o BPC não receberá o 13º salário em 2025; confira os detalhes

Muitos beneficiários ainda têm dúvidas se o BPC garante ou não o direito ao 13º salário. A resposta é direta: não. A legislação brasileira é clara sobre esse ponto, e entender a diferença entre benefício assistencial e previdenciário é essencial para evitar frustrações.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade social. O BPC assegura um salário mínimo mensal, mas não concede direito ao décimo terceiro salário.

Isso ocorre porque a prestação continuada não é um benefício previdenciário, ou seja, ele não está vinculado ao INSS por meio de contribuição. Já o 13º salário é garantido a:

  • Trabalhadores com carteira assinada;
  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários da Previdência Social;

O que diz a lei do INSS sobre o 13º para o BPC?

Até o momento, não há lei aprovada que inclua o 13º salário para quem recebe o BPC. No entanto, dois projetos de lei estão em tramitação no Congresso Nacional:

  • PL 4439/2020
  • PL 2348/2022

Ambos propõem a inclusão do décimo terceiro para beneficiários do BPC. Como tratam do mesmo tema, os projetos foram unidos, mas a proposta ainda não foi votada nem aprovada. Portanto, em 2025, quem recebe o BPC continua sem direito ao 13º salário.

Outros direitos de quem recebe o BPC

Embora o 13º salário não seja garantido, outros programas sociais e isenções podem ser acessados pelos beneficiários do BPC:

  • Carteira do Idoso: garante gratuidade ou desconto em transportes interestaduais para pessoas com 60 anos ou mais.
  • Isenção de IPTU: válida em alguns municípios, mediante solicitação.
  • Tarifa Social de Energia Elétrica: oferece desconto na conta de luz, conforme critérios da ANEEL.
  • Bolsa Família: o BPC pode ser acumulado com esse programa, desde que respeitada a renda per capita exigida. Vale lembrar que, desde 2025, o valor do Bolsa Família passou a integrar o cálculo de renda do BPC.
  • Mais de um BPC na mesma família: é possível, pois o benefício recebido não entra no cálculo da renda per capita para outro membro solicitar o mesmo auxílio.
  • Isenção de imposto de renda: o valor do BPC é isento de tributação.

Em suma, a lei do INSS ainda não autoriza o pagamento do 13º salário aos beneficiários da prestação continuada em 2025. Apesar de haver projetos de lei em tramitação, nenhum foi aprovado até o momento. Enquanto isso, os beneficiários devem se informar sobre os demais direitos e benefícios complementares disponíveis por meio do auxílio.

Aposentadoria do INSS suspensa? 4 atitudes dão fim ao benefício

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Nem 50, nem 60 anos: Lei ao INSS aprovada na Câmara chega para trazer aposentadoria aos 45 anos https://tvfoco.uai.com.br/lei-do-inss-anunciada-chega-para-trazer-aposentadoria-aos-45/ Sun, 16 Mar 2025 01:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2353053 Nova lei anunciada na Câmara chega com tudo para trazer aposentadoria aos 45 anos a lista de segurados do INSS Um dos principais motivos para os trabalhadores contribuírem com a Previdência Social e INSS é a garantia de no futuro, quando chegar na terceira idade, poder contar com um auxílio mensal. Contudo, muitos trabalhadores podem […]

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Nova lei anunciada na Câmara chega com tudo para trazer aposentadoria aos 45 anos a lista de segurados do INSS

Um dos principais motivos para os trabalhadores contribuírem com a Previdência Social e INSS é a garantia de no futuro, quando chegar na terceira idade, poder contar com um auxílio mensal.

Contudo, muitos trabalhadores podem garantir o direito de aposentadoria antes mesmo de chegar aos 60 anos ou mais. Como por exemplo, por meio da modalidade especial.

Essa aposentadoria garante ao trabalhador a aposentadoria do INSS a partir dos 55 anos, mas, surpreendendo a todos, uma nova lei arma a chegada dessa modalidade aos 45 anos.

Acontece que, uma lei armada no INSS, foi aprovada na Câmara para diminuir a idade mínima na modalidade de especial. Assim, garantindo o descanso nem aos 50 e nem aos 60, mas aos 45 anos.

Aposentadoria INSS – Foto Internet

Projeto de Lei para reduzir a idade da aposentadoria especial

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a Câmara, em 2024, a Comissão de Trabalho aprovou o PLP 42/23, que reduz a idade mínima para aposentadoria especial de CLTs expostos a agentes nocivos.

Ademais, além de querer garantir um descanso a partir dos 45 anos, o projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleva o valor do benefício para 100% da média de contribuições.

A reforma estabeleceu idades mínimas de 55, 58 e 60 anos com a comprovação de 15, 20 ou 25 anos de exposição aos riscos. A relatora Geovania de Sá (PSDB-SC) propôs reduzi-las para 40, 45 e 48 anos.

Vale destacar que, a relatora ainda argumenta que a reforma prejudicou esses trabalhadores que enfrentam esse tipo de trabalho aos colocar as idades mínimas tão altas.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Previdência Social do INSS (Foto: Reprodução -Vestibulando/Web)

A proposta lista atividades que garantem a aposentadoria especial, incluindo mineração subterrânea, exposição a asbesto, metalurgia, eletricidade de alta tensão e vigilância.

O projeto ainda prevê que o benefício será cancelado caso o aposentado continue exercendo atividades com exposição a agentes nocivos.

Agora, o texto segue para outras comissões antes da votação no Plenário, ressaltando que se trata de um projeto de lei que ainda carece de aprovação para se tornar lei.

Considerações finais

Mudanças no INSS ((Foto: Reprodução, Montagem, TV foco)

Quando começa o pagamento do INSS em março?

O INSS tem o pagamento sempre mais para o final do mês e segue de acordo com o final do NIS de cada segurado.

Neste mês de março ele terá início a partir do dia 25, para quem ganha um salário mínimo e tem o final do NIS 1.

Por fim, veja: Saque acima de R$1.500: Jornal da Globo confirma doença muito comum que garante aposentadoria antecipada no INSS

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Desconto no salário e bloqueio: William Bonner paralisa JN com nova lei do INSS e 2 punições à lista de CPFs https://tvfoco.uai.com.br/bloqueio-e1-bonner-para-jn-com-lei-do-inss-e-2-punicoes/ Tue, 04 Feb 2025 02:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2331475 Atenção! William Bonner apresenta a Lei do Instituto Nacional do Seguro Social no Jornal Nacional que atinge em cheio lista de CPFs O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante aos brasileiros o pagamento de aposentadorias e pensões. Com isso, algumas leis impostas pela autarquia acabam atingindo em cheio milhares de beneficiários. O assunto de […]

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Atenção! William Bonner apresenta a Lei do Instituto Nacional do Seguro Social no Jornal Nacional que atinge em cheio lista de CPFs

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante aos brasileiros o pagamento de aposentadorias e pensões. Com isso, algumas leis impostas pela autarquia acabam atingindo em cheio milhares de beneficiários.

O assunto de hoje, por exemplo, traz à tona uma lei no INSS com duas punições a lista de CPFs. Veja mais detalhes logo mais a seguir.

Mudanças do INSS

Conforme reportado pelo jornalista William Bonner, no Jornal Nacional, no última 27 de janeiro, mudanças quanto a perícia médica do Instituto aconteceram.

O jornal da Globo notificou que, devido à greve dos médicos do órgão, os responsáveis transferirão os beneficiários para outros profissionais. A situação se dá devido o atraso nos atendimentos e consequentemente na concessão dos benefícios.

http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Perícia Médica (Reprodução: Internet)

Anúncio de Bonner

Diante disso, William Bonner explicou que os assegurados do Instituto Nacional do Seguro Social não precisaram solicitar outro atendimento. Isso porque, uma nova data será marcada de forma automática e os beneficiários serão notificados por mensagem ou através do aplicativo Meu INSS.

“A partir da segunda que vem, quem tiver perícia do INSS agendada com um médico que tenha aderido à greve, vai ser automaticamente transferido para outro perito“, iniciou Bonner em programa que foi ao em janeiro.

“A pessoa vai receber notificação do dia e horário da consulta em mensagem enviada pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.”, prosseguiu.

Devido essas circunstâncias e a greve feita pelos médicos, o INSS cortará o salários dos profissionais e bloqueará a agenda de trabalho, impondo um espécie de ‘lei’ devido a paralisação trabalho.

“O INSS anunciou que vai descontar o salário e bloquear a agenda dos médicos em greve”, finalizou Bonner.

A decisão do Ministério da Previdência Social tem como objetivo proteger os assegurados e garantir que os atendimentos prossigam.

Jornalista deve se afastar da TV, segundo previsão de sensitiva famosa (Foto: Reprodução/ JN/ Globo)
William Bonner (Foto: Reprodução/ JN/ Globo)

Considerações finais

  • Em suma, o INSS bloqueará a agenda e descontar o salário dos médicos do INSS devido a greve;
  • A ação cai como uma lei imposta pela autarquia;
  • Por outro lado, devido a paralisação dos profissionais, os assegurados serão transferido para outros peritos, afim de não serem prejudicados no atendimento;
  • A remarcação deve acontecer por meio de mensagem ou notificada pelo Meu INSS;
  • Assim, o individuo não precisará se preocupar, pois será notificado.

Confira mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, utilize o site oficial meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, faça login com sua conta gov.br; caso não possua uma, crie uma seguindo as instruções fornecidas.

Contudo, após o acesso, você poderá usufruir de diversos serviços, como consulta de extratos e agendamento de atendimentos.

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Lei do INSS em vigor em 2025 traz aposentadoria garantida aos 55 anos para lista de 7 profissões populares https://tvfoco.uai.com.br/lei-do-inss-traz-aposentadoria-aos-55-para-lista-de-7-profissoes/ Mon, 27 Jan 2025 17:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2327503 Confira agora 7 profissões populares que garante aposentadoria aos 55 anos agora em 2025 graças a lei em vigor no INSS A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ocorrer de diferentes formas, e a principal delas é a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade. Com a reforma de 2019, houve […]

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Confira agora 7 profissões populares que garante aposentadoria aos 55 anos agora em 2025 graças a lei em vigor no INSS

A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ocorrer de diferentes formas, e a principal delas é a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.

Com a reforma de 2019, houve mudanças nos requisitos para a aposentadoria, especialmente no que diz respeito à contribuição e à idade mínima, que subiu para 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Contudo, conforme apurado pelo TV FOCO, existe a possibilidade de que uma lista de pessoas que trabalham em 7 profissões conseguirem a aposentadoria aos 55 anos. Trata-se da aposentadoria especial.

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Prédio do INSS (Foto: Reprodução – Metrópole)

Aposentadoria especial do INSS

A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades que os expõem a agentes nocivos, como radiações, químicos, ruídos, calor excessivo ou outras condições prejudiciais à saúde.

A principal vantagem dessa aposentadoria é que o tempo de contribuição exigido é menor, já que o trabalho nessas condições prejudiciais pode afetar a saúde do trabalhador mais rapidamente.

Além da exposição aos agentes prejudiciais, o trabalhador precisa comprovar que esteve exposto durante um tempo determinado e que cumpriu o tempo mínimo de contribuição ao INSS, que varia de acordo com o nível de risco da atividade.

Quem pode solicitar essa modalidade no INSS?

Os trabalhadores que podem solicitar a aposentadoria especial incluem:

  • Empregados (regidos pela CLT).
  • Trabalhadores avulsos.
  • Contribuintes individuais (antes de 1995, por categoria profissional).
  • Cooperados (a partir de 2002).

Em resumo, para se aposentar aos 55 anos, o profissional precisa fazer parte de uma lista com 7 profissões, e também ter atingido 15 anos de contribuições previdenciárias. Veja a lista:

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavouqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.
INSS e aposentadoria com 55 anos - Foto Reprodução Internet
INSS e aposentadoria – Foto: Reprodução Internet

A principal questão para conseguir a aposentadoria especial é a comprovação da exposição aos agentes prejudiciais. Isso pode ser feito por meio de:

  • Laudos técnicos ou perícias feitas por médicos e engenheiros do trabalho, que comprovem que o trabalhador estava, de fato, exposto aos agentes nocivos.
  • Documentação do empregador, como registros de ambiente de trabalho e condições de risco, ou formulários específicos do INSS.

Considerações finais

A aposentadoria especial é uma forma importante de proteger os trabalhadores que exercem atividades de risco, permitindo-lhes se aposentar mais cedo, devido ao impacto que essas condições podem ter na saúde ao longo dos anos.

No entanto, a comprovação da exposição aos agentes prejudiciais é fundamental, e é importante que os trabalhadores se atentem a essa exigência, para garantir o direito ao benefício.

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Trabalho de mineração é um dos ofícios que dá direito à aposentadoria especial (Foto: Freepik)

Como solicitar aposentadoria?

Em suma, além de outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria que você está solicitando, você deve reunir os seguintes documentos:

  • RG,
  • CPF,
  • comprovante de residência,
  • carteira de trabalho,
  • extrato do FGTS.

Assim, você pode entrar em contato com o INSS através do site ou app ‘Meu INSS‘ para realizar a sua solicitação de aposentadoria, em caso de dúvidas, entre em contato com a central no 135.

Por fim, veja também mais uma notícia sobre a aposentadoria especial do INSS CLICANDO AQUI.

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Nova lei do INSS em vigor em 2024 crava aposentadoria na casa dos 55 anos em apenas 10 passos hoje (26) https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-do-inss-crava-aposentadoria-na-casa-dos-55-anos/ Fri, 27 Dec 2024 00:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2310613 Lei do INSS em vigor em 2024 estabelece aposentadoria aos 55 anos com um guia prático de apenas 10 passos A legislação previdenciária, que está em vigor em 2024, trouxe uma novidade impactante para os brasileiros que dependem do INSS. Com a redução da idade mínima para aposentadoria para 55 anos, o processo foi simplificado […]

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Lei do INSS em vigor em 2024 estabelece aposentadoria aos 55 anos com um guia prático de apenas 10 passos

A legislação previdenciária, que está em vigor em 2024, trouxe uma novidade impactante para os brasileiros que dependem do INSS.

Com a redução da idade mínima para aposentadoria para 55 anos, o processo foi simplificado em apenas 10 passos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do G1 da Globo, detalha agora como se aposentar aos 55 anos.

Aposentadoria no INSS aos 55 anos

  • A aposentadoria aos 55 anos no Brasil é destinada a trabalhadores em condições insalubres.
  • O benefício busca compensar os riscos à saúde enfrentados durante a carreira profissional.
  • O tempo de contribuição mínimo varia de 15 a 25 anos, conforme o grau de insalubridade.
  • Documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) comprovam a exposição a agentes nocivos.
  • A aposentadoria especial é um direito que exige comprovação criteriosa das condições de trabalho.

A reforma da Previdência, implementada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria.

Aposentados - INSS (Foto: Reprodução)
Aposentados – INSS (Foto: Reprodução)

No caso da aposentadoria especial, além do tempo de contribuição, passou-se a exigir uma idade mínima: 55 anos para atividades de 15 anos de contribuição, 58 anos para 20 anos de contribuição e 60 anos para 25 anos de contribuição.

Importante

É importante destacar que a comprovação da insalubridade é fundamental para a concessão do benefício.

O trabalhador deve apresentar laudos técnicos e outros documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos durante o período de trabalho. O pedido de aposentadoria especial pode negar o pedido sem essa comprovação.

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Previdência Social do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Regra importante

Além disso, a legislação prevê que, mesmo após a aposentadoria especial, o beneficiário não pode continuar trabalhando em atividades que o exponham a condições insalubres.

Caso contrário, o benefício pode ser suspenso. Portanto, é essencial que o trabalhador esteja ciente dessas restrições ao planejar sua aposentadoria.

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve reunir toda a documentação necessária e agendar o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por fim, recomenda-se buscar orientação profissional para garantir que todos os requisitos atendam e evitar contratempos no processo.

Como solicitar a aposentadoria do INSS?

Os passos são apenas 10:

  1. Acesse a sua conta gov.br;
  2. Clique na opção “Novo Pedido”;
  3. Em seguida, siga para “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”;
  4. Escolha o tipo de aposentadoria pretendida;
  5. Informe os dados do requerente;
  6. Confirme as informações sobre a aposentadoria;
  7. Responda as perguntas e anexe os documentos exigidos (esses dados serão usados para analisar o direito ao benefício);
  8. Confira se os campos obrigatórios foram respondidos;
  9. Confira os períodos trabalhados ou contribuídos que estão no sistema do INSS;
  10. Por fim, leia a declaração e clique em “Confirmar”.

Além disso, ao finalizar esse processo, uma simulação de aposentadoria com base nos dados informados se abrirá.

Portal Meu INSS (Foto: Reprodução / Globo)
Portal Meu INSS (Foto: Reprodução / Globo)

CONCLUSÃO

Por fim, aposentar-se aos 55 anos é possível para trabalhadores que exerceram atividades insalubres e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

No entanto, é imprescindível comprovar a exposição a agentes nocivos e cumprir os requisitos de tempo de contribuição e idade mínima para ter direito ao benefício.

Veja também matéria especial sobre: Jornal da Globo confirma 3 presentões para aposentados do INSS hoje(26).

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