Motoristas devem ficar atentos a lei de semáforo em vigor em 2025 que permite avançar sinal vermelho sob uma única condição

Em 2025, a legislação sobre semáforos em vigor, permite que motoristas avancem o sinal vermelho, mas com uma condição específica.

A medida visa otimizar o fluxo de trânsito e aumentar a segurança nas vias, estabelecendo regras claras sobre quando a infração pode ser dispensada.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Portal do Trânsito, detalha agora sobre o Semáforo.

Semáforo com o sinal vermelho

A legislação de trânsito brasileira passou por alterações significativas com a Lei 14.071/2020, que entrou em vigor em abril de 2021.

CO tudo, uma das mudanças mais notáveis foi a introdução do artigo 44-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que motoristas realizassem conversões à direita mesmo quando o semáforo estivesse vermelho, desde que a via estivesse devidamente sinalizada para essa manobra.

Para que essa conversão seja legal, é essencial que haja sinalização específica no local, como placas indicando “Livre à Direita”.

No entanto, sem essa indicação, avançar o sinal vermelho permanece uma infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.

Motivo

• Melhora na fluidez do trânsito em áreas congestionadas.
• Permite conversões sem interrupções para motoristas.
• Necessidade de cautela ao realizar a manobra.
• Prioriza a segurança de pedestres durante a conversão.
• Protege ciclistas ao garantir manobras seguras.

Algumas cidades, como Curitiba, implementaram essa regra antes mesmo da alteração legislativa. Entretanto, após observarem um aumento nos índices de acidentes, a sinalização foi removida.

No entanto, isso destaca a importância de estudos locais antes da implementação de tais mudanças.

Lei Brasileira

É crucial distinguir a legislação brasileira da praticada em outros países.

Enquanto em alguns locais, como os Estados Unidos, é permitido virar à direita no sinal vermelho, desde que não haja placa proibindo, no Brasil a regra só é válida quando há sinalização permitindo.

Porém, para garantir a segurança de todos, recomenda-se que motoristas reduzam a velocidade ao se aproximar de cruzamentos com semáforos vermelhos e fiquem atentos à presença de pedestres nas faixas de travessia.

Além disso, a conversão deve ser feita de forma prudente, especialmente em áreas com grande fluxo de pedestres, como proximidades de escolas, mercados e hospitais.

Passar no sinal vermelho gera multa?

Avançar o sinal vermelho considera-se uma infração gravíssima no Brasil, conforme o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Porém, essa infração resulta em uma multa no valor de R$293,47 e na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista infrator.

Em situações específicas, como em algumas vias onde a sinalização permite que os motoristas façam a conversão à direita no sinal vermelho, eles podem realizar a manobra

No entanto, é essencial que os motoristas estejam atentos às placas indicativas e às regras locais para garantir a conformidade com a legislação vigente.

CONCLUSÃO 

Por fim, a conversão à direita com semáforo fechado é permitida no Brasil, desde que haja sinalização específica autorizando a manobra.

Contudo, é fundamental que motoristas estejam atentos às placas indicativas e priorizem a segurança no trânsito, respeitando pedestres e obedecendo às normas estabelecidas.

Veja também matéria especial sobre: Lei armada dos semáforos traz mudança histórica e atinge em cheio idosos 60+ no trânsito.

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