Atenção motociclistas! Não usar capacete enquanto pilota é infração de trânsito e pode render multa e suspensão do direito de pilotar

Os capacetes não são apenas um acessório na hora de pilotar uma moto, ele é um elemento essencial de segurança para qualquer motociclista. Assim, sendo se suma importância sua utilização.

Reconhecendo sua importância vital, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu diretrizes claras em sua resolução de março de 2022, regulamentando o uso de capacetes.

Seja em ruas urbanas ou em rodovias, o uso do capacete é obrigatório para todo motociclista. Não importa se é uma motoneta de 50cc ou uma motocicleta de maior cilindrada, o capacete é imprescindível.

Usar capacete salva sua vida e o seu bolso

Em suma, em caso de qualquer acidente ou contratempo enquanto se pilota uma moto, não maneiras de se proteger em quedas ou arremessamentos, dessa forma, os capacetes acabam sendo a única proteção.

Sendo assim, o uso do equipamento é de suma importância e o descumprimento dessa norma pode resultar em penalidades severas, conforme estipulado pelo artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.

O CTB classifica a infração como gravíssima, acarretando multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento da CNH.

Certificação obrigatória

Não basta apenas usar um capacete; ele deve precisa ter o certificado do Inmetro. Esse selo é uma garantia de que o equipamento atende aos padrões de segurança estabelecidos.

Capacetes inadequados, como os destinados a bicicletas ou skates, ou os conhecidos como “coquinho”, não tem uso permitido em motocicletas.

Posicionamento correto e uso adequado

Para assegurar a proteção efetiva, o capacete deve ser usado corretamente. Dessa forma, eles devem estar ajustado e afivelado sob o maxilar.

Um capacete mal posicionado pode comprometer sua eficácia em caso de acidente, além de ser considerado uma infração leve, passível de multa e pontos na CNH.

Tipos de capacete permitidos:

• Capacetes integrais, modulares e abertos estão permitidos, desde que certificados pelo Inmetro.
• Especialistas recomendam o uso de capacetes integrais para maior segurança, mas todos os tipos são aceitos, desde que em boas condições e com viseira ou óculos de proteção adequados.
• Óculos de sol ou EPI não substituem os óculos de proteção regulamentados.

Uso da viseira e óculos de proteção

Durante a condução, a viseira ou os óculos de proteção devem estar devidamente posicionados para proteger os olhos.

Em semáforos, pode abrir a viseira, mas ela deve ser fechada ao reiniciar a marcha. No caso de capacetes modulares, a queixeira deve estar abaixada e travada, com a viseira em posição correta.

O que diz a lei sobre viseira fumê?

A viseira fumê é permitida durante o dia.

À noite, a viseira cristal é obrigatória. Adicionar películas à viseira ou aos óculos de proteção está proibido e constitui infração média, sujeita a multa e possível retenção do veículo.

A segurança no trânsito começa com escolhas responsáveis. Certifique-se de que seu capacete está em conformidade com as normas e proteja sua vida e de quem você leva na garupa.

Considerações finais

• O capacete é essencial para a segurança dos motociclistas e seu uso correto é obrigatório por lei.
• Deve ter certificação do Inmetro, ajustado e afivelado corretamente, com viseira ou óculos de proteção adequados.
• O descumprimento das normas pode resultar em multas e penalidades severas.
• A segurança no trânsito depende de escolhas responsáveis e do uso adequado do capacete.

Quanto custa para tirar a CNH A em 2025?

De acordo com informações do portal ‘BM&C News’, o valor total para a obtenção da CNH A em 2024 pode variar entre R$ 1.800 e R$ 2.600, dependendo da cidade. 

Por isso, é importante fazer sempre uma pesquisa e escolher a autoescola que ofereça as melhores condições para o seu bolso.

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Motoristas de motos são pegos de jeito com lei de trânsito, atualmente em vigor, que proíbe capacete; Entenda

O trânsito brasileiro tem passado por uma transformação radical com a entrada em vigor de uma nova lei que tem endurecido as regras para motociclistas e fabricantes de veículos sobre capacetes.

A lei impõe multas severas a proprietários de motocicletas da marca Honda e outras, que podem enfrentar penalidades financeiras significativas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Estadão, detalha agora sobre normas do uso de capacete no trânsito.

Não é novidade para os motoristas que o uso de celular ao volante é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa regra se aplica tanto a quem dirige motocicletas quanto a condutores de carros, vans, caminhões, entre outros veículos.

Contudo, os motociclistas descobriram um tipo de capacete que consegue contornar essa regulamentação.

Detalhes

• Capacetes modernos incluem intercomunicadores ou Bluetooth para navegação e chamadas.
• Esses dispositivos permitem comunicação entre pilotos e reprodução de música.
• O uso de capacetes com essas funcionalidades facilita seguir rotas pelo Google Maps.
• Apesar das vantagens, o Cetran-SP considera o uso desses capacetes uma infração.
• Por fim, motoristas flagrados com tais capacetes podem enfrentar penalidades legais.

“Não há previsão legal para o uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete, ou seja, é proibido”, esclareceu Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP. Segundo ele, esse tipo de equipamento pode desviar a atenção dos condutores.

Com o uso desses dispositivos, os motociclistas podem deixar de perceber sons importantes do trânsito, como buzinas e sirenes.

Multas

Caso seja flagrado, o motociclista estará infringindo o inciso VI do artigo 252 do CTB. A legislação classifica a condução de veículos com fones de ouvido como uma infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na CNH.

As autoridades aplicam penalidades ainda mais severas se pegarem o condutor mexendo no celular enquanto dirige. Nesse caso, elas consideram a infração gravíssima, aplicam uma multa de R$ 293,47 e registram a perda de sete pontos na CNH.

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Em oposição ao posicionamento do Cetran-SP, o Cetran-SC decidiu que o uso de alto-falantes Bluetooth e intercomunicadores não constitui uma infração de trânsito.

O parecer nº 91 de 2009 do Cetran-SC argumenta que “o uso de capacetes equipados com intercomunicadores por motociclistas não configura a infração descrita no art. 252, VI, do CTB, pois nesses casos os fones estão integrados ao capacete e não nos ouvidos dos condutores”.

Com quantos pontos o motorista perde a CNH?

A quantidade de pontos necessários para um motorista perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil depende da gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses. As regras são as seguintes:

• 40 pontos: Se o motorista não tiver cometido nenhuma infração gravíssima.
• 30 pontos: Se o motorista tiver cometido uma infração gravíssima.
• 20 pontos: Se o motorista tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

As autoridades estabeleceram essas regras para diferenciar a penalização de acordo com a gravidade das infrações, visando uma maior justiça no sistema de pontos.

CONCLUSÃO

Por fim, outra dúvida comum entre os motociclistas é sobre qual tipo de capacete é permitido no Brasil. A certificação vale para capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira) e abertos (do tipo jet).

Embora os especialistas em segurança no trânsito recomendem o uso do capacete integral, a lei permite qualquer um desses tipos, desde que tenha o selo do Inmetro.

Veja também matéria especial sobre:  Lei dos capacetes traz multa imperdoável a motoqueiros que fizerem isso em 2024

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Motoristas de motos, incluído donos da Honda e Yamaha, são pegos de jeito com lei de trânsito, atualmente em vigor, que proíbe capacete

A nova lei dos capacetes está gerando polêmica entre motociclistas e proprietários de grandes marcas como Honda e Yamaha após declaração do Detran-SP.

A regulamentação, que visa aumentar a segurança no trânsito, estabelece critérios rigorosos para o uso de capacetes, incluindo novas exigências e penalidades mais severas.

Não é novidade para os motoristas que o uso de celular ao volante é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa regra se aplica tanto a quem dirige motocicletas quanto a condutores de carros, vans, caminhões, entre outros veículos.

No entanto, segundo o Edital Concurso Brasil, os motociclistas descobriram um tipo de capacete que consegue contornar essa regulamentação.

Detalhes

Esses capacetes vêm equipados com intercomunicadores ou alto-falantes Bluetooth, permitindo que os motociclistas ouçam as instruções de navegação de aplicativos, como o Google Maps, e façam ligações.

Além disso, o sistema possibilita que os pilotos se comuniquem entre si ou ouçam música durante a pilotagem.

De acordo com o Detran-SP, o motorista que for pego utilizando um capacete com essas funcionalidades estará cometendo uma infração.

“Não há previsão legal para o uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete, ou seja, é proibido”, esclareceu Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP. Segundo ele, esse tipo de equipamento pode desviar a atenção dos condutores.

Com o uso desses dispositivos, os motociclistas podem deixar de perceber sons importantes do trânsito, como buzinas e sirenes.

Multas

Caso seja flagrado, o motociclista estará infringindo o inciso VI do artigo 252 do CTB. A legislação classifica a condução de veículos com fones de ouvido como uma infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na CNH.

Entretanto, se o condutor for pego mexendo no celular enquanto dirige, a penalidade será ainda mais severa. Nesse caso, a infração é considerada gravíssima, com uma multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na CNH.

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Em oposição ao posicionamento do Cetran-SP, o Cetran-SC decidiu que o uso de alto-falantes Bluetooth e intercomunicadores não constitui uma infração de trânsito.

O parecer nº 91 de 2009 do Cetran-SC argumenta que “o uso de capacetes equipados com intercomunicadores por motociclistas não configura a infração descrita no art. 252, VI, do CTB, pois nesses casos os fones estão integrados ao capacete e não nos ouvidos dos condutores”.

Com quantos pontos o motorista perde a CNH?

A quantidade de pontos necessários para um motorista perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil depende da gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses. As regras são as seguintes:

• 40 pontos: Se o motorista não tiver cometido nenhuma infração gravíssima.
• 30 pontos: Se o motorista tiver cometido uma infração gravíssima.
• 20 pontos: Se o motorista tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

Essas regras foram estabelecidas para diferenciar a penalização de acordo com a gravidade das infrações, visando uma maior justiça no sistema de pontos.

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Uma severa lei de transito tem pego os motoristas de moto, inclusive os que possuem Honda, totalmente de surpresa, correndo risco de perder a CNH

Em uma medida que tem gerado controvérsia e apreensão entre os motociclistas, a nova legislação de trânsito afeta diretamente os proprietários de motos, inclusive da Honda.

A nova lei, que entrou em vigor, impõe multas significativas e estabelece penalidades severas, incluindo o risco de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores que não se adequarem às novas normas.

A Lei do Capacete é uma regulamentação essencial para a segurança dos motociclistas e passageiros no Brasil. 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do capacete é obrigatório para todos os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados em vias públicas. 

Segundo o UOL, a não utilização do capacete é considerada uma infração gravíssima, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

Detalhes do capacete

Para estar em conformidade com a lei, o capacete deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso garante que o capacete atende aos padrões de segurança necessários para proteger a cabeça do usuário em caso de acidente. 

Capacetes de bicicleta, skate ou do tipo “coquinho” não são permitidos para uso em motocicletas, pois não oferecem a proteção adequada.

Além da certificação, o capacete deve possuir dispositivos retrorrefletivos de segurança nas partes laterais e traseira. Esses adesivos refletem a luz, aumentando a visibilidade do motociclista, especialmente à noite. 

É importante não remover esses adesivos, pois eles são obrigatórios e sua ausência pode resultar em multa.

CNH em risco

O capacete deve estar corretamente posicionado e afivelado na cabeça do usuário. A cinta jugular e o engate devem estar firmemente ajustados por debaixo do maxilar inferior. 

Usar o capacete sem estar devidamente afivelado compromete a segurança e é considerado uma infração de trânsito leve, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.

Outro ponto importante é o uso da viseira ou óculos de proteção. Conduzir motocicleta sem viseira ou óculos de proteção, ou com esses itens em desacordo com a regulamentação do Contran, é uma infração média, sujeita a multa e retenção do veículo para regularização. 

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A viseira deve estar sempre abaixada durante a condução para proteger os olhos de detritos e insetos.

A fiscalização do uso do capacete é rigorosa, e as penalidades para quem não cumpre a lei são severas. Além da multa de R$ 293,47, a infração gravíssima pode resultar na suspensão do direito de dirigir e na retenção da motocicleta.

Essas medidas visam aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas.

Motos novas vem com capacete?

Não há uma exigência legal que obrigue as concessionárias a fornecerem capacetes junto com a compra de uma moto nova. No entanto, muitas concessionárias oferecem capacetes como um brinde ou parte de promoções para atrair clientes.

Isso pode variar de acordo com a política de cada loja e as negociações feitas durante a compra.

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Motoristas de motos, incluído donos da Honda, são pegos de jeito com lei de trânsito, atualmente em vigor, que proíbe capacete; Entenda

O trânsito brasileiro tem passado por uma transformação radical com a entrada em vigor de uma nova lei que tem endurecido as regras para motociclistas e fabricantes de veículos sobre capacetes.

A lei impõe multas severas a proprietários de motocicletas da marca Honda e outras, que podem enfrentar penalidades financeiras significativas.

Não é novidade para os motoristas que o uso de celular ao volante é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa regra se aplica tanto a quem dirige motocicletas quanto a condutores de carros, vans, caminhões, entre outros veículos.

No entanto, segundo o Edital Concurso Brasil, os motociclistas descobriram um tipo de capacete que consegue contornar essa regulamentação.

Detalhes

Esses capacetes vêm equipados com intercomunicadores ou alto-falantes Bluetooth, permitindo que os motociclistas ouçam as instruções de navegação de aplicativos, como o Google Maps, e façam ligações.

Além disso, o sistema possibilita que os pilotos se comuniquem entre si ou ouçam música durante a pilotagem.

De acordo com o Cetran-SP, o motorista que for pego utilizando um capacete com essas funcionalidades estará cometendo uma infração.

“Não há previsão legal para o uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete, ou seja, é proibido”, esclareceu Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP. Segundo ele, esse tipo de equipamento pode desviar a atenção dos condutores.

Com o uso desses dispositivos, os motociclistas podem deixar de perceber sons importantes do trânsito, como buzinas e sirenes.

Multas

Caso seja flagrado, o motociclista estará infringindo o inciso VI do artigo 252 do CTB. A legislação classifica a condução de veículos com fones de ouvido como uma infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e a perda de 4 pontos na CNH.

Entretanto, se o condutor for pego mexendo no celular enquanto dirige, a penalidade será ainda mais severa. Nesse caso, a infração é considerada gravíssima, com uma multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na CNH.

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Em oposição ao posicionamento do Cetran-SP, o Cetran-SC decidiu que o uso de alto-falantes Bluetooth e intercomunicadores não constitui uma infração de trânsito.

O parecer nº 91 de 2009 do Cetran-SC argumenta que “o uso de capacetes equipados com intercomunicadores por motociclistas não configura a infração descrita no art. 252, VI, do CTB, pois nesses casos os fones estão integrados ao capacete e não nos ouvidos dos condutores”.

Com quantos pontos o motorista perde a CNH?

A quantidade de pontos necessários para um motorista perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil depende da gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses. As regras são as seguintes:

• 40 pontos: Se o motorista não tiver cometido nenhuma infração gravíssima.
• 30 pontos: Se o motorista tiver cometido uma infração gravíssima.
• 20 pontos: Se o motorista tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

Essas regras foram estabelecidas para diferenciar a penalização de acordo com a gravidade das infrações, visando uma maior justiça no sistema de pontos.

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Conselho Nacional de Trânsito emite comunicado importante sobre nova lei dos capacetes e alerta para motoqueiros não levarem multas

Em março de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução envolvendo a nova lei dos capacetes, que está em vigor. A medida traz um alerta aos motoqueiros para evitarem multas, seja os donos da Honda, Yamaha e outros.

Nesta sexta-feira, 29, iremos mostrar todos os detalhes sobre a lei, que muitas vezes nem os motoqueiros sabem. Além de obrigatório por lei, o capacete é item fundamental para pilotar com segurança e evitar tragédias em meio a um possível acidente.

Fato é que muitos brasileiros sabem que o uso do capacete é obrigatório ao pilotar ou andar de moto. No entanto, outros veículos também são obrigatórios e poucos sabem sobre as regras.

Desse modo, o Contran publicou o texto sobre a utilização por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados em vias públicas.

De acordo com informações do UOL, o capacete é obrigatório em ruas, avenidas ou rodovias para todo motociclista. Independente se o motorista estiver pilotando os ciclomotores de 50cc, a chamada “cinquentinha”. Caso esteja sem o acessório, o motorista poderá levar uma multa.

O motorista estará sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é considerada como gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de suspensão do direito de dirigir.

Além disso, o o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a retenção da motocicleta e recolhimento da CNN, caso o motoqueiro seja pego andando sem capacete nas vias públicas.

USO CORRETO

Porém, não é qualquer capacete que pode ser usado pelos donos de moto, seja da Honda ou qualquer marca. A lei exige que o acessório seja certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Desse modo, os motoristas devem ficar atentos ao comprarem um novo capacete, uma vez que o produto deverá ter o selo do Inmetro afixado no casco e também uma etiqueta interna provando a certificação.

O capacete também precisa ter dispositivos retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseiram, conhecido como adesivos refletivos.

SEGURANÇA

A lei também visa à multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH para os motoristas que não usarem o afivelamento do capacete.

O item deve estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior para garantir a segurança do motorista e passageiros.

A certificação vale para capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira) e abertos (do tipo jet). Mas, o mais recomendado é o integral.

Por fim, para circular na via pública, o motociclista deve usar um capacete com viseira. Caso não tenha a viseira, é obrigatório usar um óculos de proteção, como os de motocross.

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QUAL É A MOTO MAIS PROCURADA NO BRASIL DA HONDA?

A mota é um dos veículos mais procurados pelos brasileiros devido aos preços mais acessíveis e a facilidade na locomoção nas cidades grandes.

Desse modo, grandes marcas se destacam no mercado, como a Honda. De acordo com o portal UOL, o modelo mais procurado da marca no Brasil é a Honda CG 160.

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