Lei dos fraldários - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 09 Apr 2025 11:52:54 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Lei dos fraldários - TV Foco 32 32 Decreto de Eduardo Paes em vigor: Lei dos shoppings atinge em cheio mães e pais no RJ https://tvfoco.uai.com.br/lei-dos-shoppings-atinge-em-cheio-maes-e-pais-no-rj/ Wed, 09 Apr 2025 12:25:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2368241 Decreto de Eduardo Paes sobre funcionamento dos shoppings provoca impacto direto na rotina de mães e pais no Rio de Janeiro Decreto de Eduardo Paes muda a rotina de muitas famílias no Rio de Janeiro com uma lei dos Shoppings, agora em vigor. A medida obriga estabelecimentos a garantirem fraldários em banheiros masculinos dos shopping centers e […]

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Decreto de Eduardo Paes sobre funcionamento dos shoppings provoca impacto direto na rotina de mães e pais no Rio de Janeiro

Decreto de Eduardo Paes muda a rotina de muitas famílias no Rio de Janeiro com uma lei dos Shoppings, agora em vigor.

A medida obriga estabelecimentos a garantirem fraldários em banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do jornal Meia Hora, detalha a Lei Complementar nº 255/2022 sancionada pelo prefeito do Rio Eduardo Paes.

Lei dos fraldários

​A Lei Complementar nº 255/2022, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes em 28 de setembro de 2022, determina a instalação obrigatória de fraldários em banheiros masculinos de shopping centers e estabelecimentos similares que não possuam local de livre acesso para ambos os sexos.

Shoppings, Rio de Janeiro
Fraldários com acesso masculino (Foto: Divulgação)

A medida visa atender às necessidades de pais e responsáveis do sexo masculino que acompanham crianças pequenas nesses locais. ​

A legislação abrange uma variedade de estabelecimentos com grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de uso público, incluindo:​

  • Supermercados​
  • Parques​
  • Estádios e ginásios esportivos​
  • Cinemas​
  • Teatros​
  • Casas de show e espetáculos​

Atenção

Esses locais devem assegurar que os banheiros masculinos estejam equipados com fraldários adequados.

De acordo com a lei, um fraldário é definido como um ambiente reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienização das mãos, garantindo condições higiênicas e seguras para a troca de fraldas. ​

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Os banheiros masculinos no RJ precisam ter fraldários (Reprodução: Internet)

Além disso, os estabelecimentos tiveram um prazo de seis meses, a partir da regulamentação da lei, para adaptar suas instalações conforme as novas exigências.

Porém, o não cumprimento da norma pode resultar em penalidades, incluindo advertências e multas que podem chegar a R$ 10.000,00.

Motivação

A iniciativa busca promover a paternidade ativa e a divisão igualitária de responsabilidades no cuidado com as crianças.

O vereador Dr. Gilberto, um dos autores da lei, enfatizou a importância de proporcionar aos pais condições adequadas para cuidar de seus filhos em espaços públicos. ​

Pais e responsáveis do sexo masculino frequentemente enfrentam dificuldades em encontrar locais apropriados para a troca de fraldas de seus filhos em espaços públicos.

Contudo, a implementação dos fraldários nos banheiros masculinos visa eliminar esse obstáculo, incentivando uma participação mais ativa dos pais nos cuidados infantis. ​

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Lei determina que Shoppings e demais estabelecimentos tenham fraldários em áreas próximas aos sanitários porém com livre acesso para ambos os sexos (Foto Reprodução/Internet)

Qual é o maior shopping do Rio de Janeiro?

​O maior shopping do Rio de Janeiro é o BarraShopping, localizado na Barra da Tijuca.

Inaugurado em 1981, o complexo abriga mais de 700 lojas distribuídas ao longo de 1,2 km, oferecendo uma ampla variedade de serviços, compras, lazer e restaurantes.

CONCLUSÃO 

Por fim, a Lei Complementar nº 255/2022 representa um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no apoio à paternidade ativa.

Assim, assegurando que pais tenham as mesmas facilidades que mães ao cuidar de seus filhos em locais públicos.

Além disso, a medida reflete uma adaptação necessária dos espaços públicos às dinâmicas familiares contemporâneas, promovendo inclusão e igualdade.

Veja também matéria especial sobre: Nova lei armada traz obrigação para shoppings no Rio de Janeiro e acerta em cheio Rio Sul e Village Mall.

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Carrefour, Assaí e mais: Lei em vigor traz nova obrigação nos supermercados de SP na era Tarcísio em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/carrefour-assai-e-lei-traz-obrigacao-nos-supermercados-de-sp/ Tue, 25 Mar 2025 02:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2358582 Carrefour, Assaí e outras redes devem se adaptar à nova obrigação imposta pela lei em vigor nos supermercados de SP, durante era de Tarcísio Os supermercados de São Paulo, incluindo grandes redes como Carrefour e Assaí, precisarão se adaptar a uma nova exigência legal em 2025. A lei, que em vigor durante a gestão de […]

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Carrefour, Assaí e outras redes devem se adaptar à nova obrigação imposta pela lei em vigor nos supermercados de SP, durante era de Tarcísio

Os supermercados de São Paulo, incluindo grandes redes como Carrefour e Assaí, precisarão se adaptar a uma nova exigência legal em 2025.

A lei, que em vigor durante a gestão de Tarcísio de Freitas, impõe mudanças que afetam diretamente o funcionamento desses estabelecimentos e a experiência dos consumidores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Agência Brasil, detalha agora lei dos fraldários que afeta estabelecimentos como supermercados em São Paulo.

Detalhes da lei

A cidade de São Paulo implementou uma nova legislação que obriga shopping centers e estabelecimentos similares a instalarem fraldários acessíveis a todos os frequentadores, independentemente do gênero.

A lei exige que os estabelecimentos tenham toda a estrutura para que idosos, crianças e PCDs tenham acesso aos fraldários (Foto Reprodução/Montagem/Internet)
A lei exige que os estabelecimentos tenham toda a estrutura para que idosos, crianças e PCDs tenham acesso aos fraldários (Foto Reprodução/Montagem/Internet)

Sancionada pelo prefeito João Doria em 1º de novembro de 2017 e ativa na era Tarcísio, a Lei nº 16.736 visa atender às necessidades de pais e responsáveis que, até então, enfrentavam dificuldades pela ausência desses espaços em locais públicos.

Fraldários

De acordo com a lei, os fraldários devem ser instalados em áreas reservadas próximas aos banheiros e de livre acesso a usuários de ambos os sexos.

Contudo, aa impossibilidade de criar um espaço separado, a legislação permite a instalação dos fraldários dentro dos banheiros femininos e masculinos.

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Os banheiros masculinos precisam ter fraldários (Reprodução: Internet)

Esses espaços devem contar com bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienização das mãos, garantindo condições higiênicas e seguras para a troca de fraldas. ​

Motivação

A iniciativa partiu dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL), autores do Projeto de Lei nº 79/2016.

Além disso, eles destacaram a importância de adaptar os espaços públicos às novas configurações familiares. Assim, reconhecendo o papel ativo dos pais nos cuidados com os filhos pequenos.

Os estabelecimentos tiveram um prazo de seis meses, a partir da regulamentação da lei, para adequar suas instalações.

O Decreto nº 58.342, publicado em 27 de julho de 2018, regulamentou a lei e detalhou as diretrizes para a implementação dos fraldários.

Shoppings, Rio de Janeiro
Fraldários com acesso masculino (Foto: Divulgação)

A fiscalização ficou a cargo dos agentes vistores das Prefeituras Regionais, responsáveis por assegurar o cumprimento das normas estabelecidas. ​

Quais são as multas para os estabelecimentos que descumprirem a lei?

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estão sujeitos a penalidades:​

  • Advertência escrita, com prazo de 30 dias para adequação.​
  • Multa de R$ 10.000,00 se as exigências não forem atendidas no prazo estabelecido.
  • Multas subsequentes com valores dobrados e acréscimo de 20% a cada nova reincidência.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a medida reflete uma tendência crescente de promover a igualdade de gênero e reconhecer a diversidade das estruturas familiares.

Porém, ao garantir que pais, mães e responsáveis de qualquer gênero tenham acesso a fraldários em locais públicos. Assim, a legislação contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e adaptada às necessidades contemporâneas.

Veja também matéria especial sobre: Hiperideal, Assaí e mais: Nova lei em vigor em 2025 confirma proibição nos supermercados de Salvador, BA.

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Nova lei dos shoppings aprovada no RJ com PROIBIÇÃO atinge em cheio o Rio Sul, Boulevard e + https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-dos-shoppings-aprovada-no-rj/ Sat, 05 Oct 2024 20:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2222390 Tudo sobre a nova lei atingindo os Shoppings no RJ Uma nova lei já em vigor com proibição, atinge em cheio o Rio Sul, Boulevard, entre outros shoppings do Rio de Janeiro. Principalmente nos finais de semana, os shoppings se tornam locais destinados ao lazer. Em um shopping você pode resolver tudo, como coisas simples, […]

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Tudo sobre a nova lei atingindo os Shoppings no RJ

Uma nova lei já em vigor com proibição, atinge em cheio o Rio Sul, Boulevard, entre outros shoppings do Rio de Janeiro.

Principalmente nos finais de semana, os shoppings se tornam locais destinados ao lazer.

Em um shopping você pode resolver tudo, como coisas simples, desde a aquisição de produtos para a casa, vestuário, além de alimentação, por exemplo.

Por isso, causa espanto qualquer nova lei que possa afetar em cheio os centros comerciais.

O Rio de Janeiro é uma das principais cidades do Brasil, com milhões de moradores, assim conta com um grande número de shoppings.

De acordo com o portal da Câmara da cidade carioca, desde setembro de 2022 uma lei está em vigor no qual refere-se aos banheiros masculinos dos shoppings.

Dessa vez, precisamos explicar que a nova lei vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço. Entretanto, isso finalmente mudou.

Diante disso, com a importante aprovação da lei em 29 de outubro de 2022, foi instituído que até o prazo de maço de 2023 todos os shoppings do Brasil precisariam se adequar a mudança em relação ao fraldário.

Caso os donos das não cumprissem as adequações necessárias, eles poderiam ser multados por descumprimento da lei, pena essa que fica maior em caso de reincidência de acordo com o portal G1.

É importante destacar que o Rio de Janeiro conta com uma grande variedade de shoppings, dentre eles o Rio Sul, Botafogo, Village Mall, Boulevard, Nova América, Metropolitano, entre outros.

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Fraldário é fundamental para todos os pais (Foto: Reprodução / Canva /: Montagem TV Foco)

QUAL É O OBJETIVO DESSA LEI?

Estes inclusive, já seguem as normas de acordo com a lei estabelecida. Vale lembrar que essa importante polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos.

O fato é que, as mulheres não são mais enxergadas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças e a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços, como nesse caso do fraldário.

Isso porque caso o shopping não disponibilize um espaço de livre acesso para homens e mulheres, a nova lei determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos.

Supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam se adequar as novas regras da importante lei.

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Nova lei em vigor em shoppings brasileiros espanta pais e mães (Foto: Reprodução / Freepik)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma nova lei em vigor é direcionada para locais em que não tenha o livre acesso de ambos os sexos.

Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.

A lei foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

  • Passeio das Águas Shopping;
  • RioMar Recife;
  • RioMar Fortaleza;
  • Iguatemi Fortaleza;
  • Shopping Recife;
  • Manaíra Shopping;
  • Catuaí Shopping Londrina;
  • More perto dos maiores shoppings do Brasil;
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Dependências de shopping (Foto: Reprodução / Canva)

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“Eduardo Paes sancionou”: Lei dos shoppings em vigor no RJ com PROIBIÇÃO atinge Shopping Rio Sul, Botafogo e + https://tvfoco.uai.com.br/lei-em-vigor-no-rj-com-proibicao-atinge-shoppings/ Mon, 09 Sep 2024 20:25:37 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2044236 Decisão do prefeito Eduardo Paes chega como uma bomba nos shoppings da cidade por conta de proibição que tem mexido com os grandes centros comerciais como o Rio Sul e Botafogo  Uma nova Lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor no Rio de Janeiro e trouxe mudanças significativas para shoppings da cidade. A […]

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Decisão do prefeito Eduardo Paes chega como uma bomba nos shoppings da cidade por conta de proibição que tem mexido com os grandes centros comerciais como o Rio Sul e Botafogo 

Uma nova Lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor no Rio de Janeiro e trouxe mudanças significativas para shoppings da cidade.

A medida pegou os grandes centros comerciais de surpresa e tem transformando esses locais.

Eduardo Paes (Foto: Reprodução / Globo)
Eduardo Paes (Foto: Reprodução / Globo)

No dia 29 de setembro de 2022, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a Lei Complementar nº 255/2022, que obriga a instalação de fraldários em banheiros masculinos nos shoppings centers da cidade. 

Segundo o Portal Brasil de Fato RJ, a medida visa promover a igualdade de gênero e facilitar a vida dos pais que precisam trocar fraldas de seus filhos em locais públicos.

Regra geral

Além dos shoppings, a lei também se aplica a outros estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, como supermercados, parques, estádios de futebol, ginásios esportivos, cinemas, teatros e casas de show.

Esses locais têm um prazo de seis meses para se adequarem à nova exigência. Caso contrário, estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 10.000.

Os fraldários devem ser ambientes limpos e reservados, equipados com bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienização das mãos. 

A ideia é garantir que a troca de fraldas possa ser feita de maneira higiênica e segura, tanto por mães quanto por pais.

A iniciativa foi proposta pelos vereadores Dr. Gilberto, Monica Benicio e Felipe Boró. Segundo Dr. Gilberto, a lei é um passo importante para promover a paternidade ativa e a divisão igualitária dos cuidados com as crianças. 

Ele destaca que, apesar dos avanços na igualdade de gênero, muitos aspectos sociais ainda não refletem essa realidade.

Reação das pessoas

A sanção da lei foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que veem na medida um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero. 

De acordo com o Diário do Rio, pais que frequentam shoppings e outros estabelecimentos públicos agora terão mais facilidade para cuidar de seus filhos pequenos, sem depender exclusivamente das mães.

A implementação dos fraldários em banheiros masculinos também é vista como uma forma de incentivar os homens a participarem mais ativamente dos cuidados com os filhos. 

A presença desses espaços em locais públicos pode ajudar a quebrar estereótipos de gênero e promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais.

Qual é o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil é o Shopping Aricanduva, localizado em São Paulo. Ele também é o maior shopping da América Latina. 

De acordo com o site Os Maiores pelo Mundo, com uma área construída de aproximadamente 423 mil metros quadrados, o Shopping Aricanduva possui 579 lojas e é o nono maior shopping do mundo em área bruta locável.

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Decreto de Eduardo Paes: Lei dos supermercados em vigor no RJ com PROIBIÇÃO atinge o Assaí, Atacadão e + https://tvfoco.uai.com.br/lei-dos-supermercados-de-eduardo-paes-com-proibicao-no-rj/ Wed, 17 Jul 2024 00:09:40 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2010634 Eduardo Paes decreta nova legislação que afeta diretamente as redes de supermercados como Assaí e Atacadão, com proibição inaceitável O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tem em seu mandando um decreto que estabelece uma nova lei que afeta os supermercados na cidade. Essa legislação inclui uma proibição que impacta diretamente grandes redes como […]

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Eduardo Paes decreta nova legislação que afeta diretamente as redes de supermercados como Assaí e Atacadão, com proibição inaceitável

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tem em seu mandando um decreto que estabelece uma nova lei que afeta os supermercados na cidade. Essa legislação inclui uma proibição que impacta diretamente grandes redes como Assaí, Atacadão e outras.

Este decreto reflete um esforço contínuo do governo municipal em promover um ambiente de consumo mais justo e equilibrado, trazendo mudanças significativas para o setor varejista local.

Eduardo Paes (Foto: Reprodução / Globo)
Eduardo Paes (Foto: Reprodução / Globo)

Em uma importante conquista para a igualdade de gênero e a paternidade ativa, o Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 7.242/2022, que torna obrigatória a instalação de fraldários em banheiros masculinos de shopping centers, supermercados, hipermercados, lojas de departamento, estádios de futebol e arenas multiuso com capacidade superior a 10 mil pessoas.

Segundo o Extra, a lei, que entrou em vigor em agosto de 2022, visa garantir que os pais também tenham um espaço adequado para trocar as fraldas de seus filhos, promovendo a inclusão e o compartilhamento das responsabilidades com os cuidados infantis.

Benefícios da nova lei

Mais praticidade para os pais. Os fraldários masculinos facilitam a vida dos pais na hora de trocar as fraldas dos seus filhos, proporcionando um ambiente seguro, higiênico e confortável.

Promoção da paternidade ativa. A lei incentiva o engajamento dos pais nos cuidados com os filhos, combatendo estereótipos de gênero e fortalecendo os laços familiares.

Maior inclusão. A medida garante que todos os pais, independentemente do sexo, tenham acesso a um espaço adequado para cuidar de seus filhos em locais públicos.

Os estabelecimentos obrigados pela lei devem disponibilizar fraldários em seus banheiros masculinos, com espaço suficiente para troca de fraldas, pia, lixeira e local para descarte de fraldas usadas.

Os fraldários devem ser sinalizados com placas informativas e de fácil identificação. Além disso, devem ser mantidos limpos e em boas condições de uso.

Penalidades em caso de descumprimento

O descumprimento da lei prevê multa de R$ 5 mil para o primeiro aviso, R$ 10 mil para o segundo e interdição do estabelecimento em caso de reincidência.

A lei ainda está em fase de implementação, e alguns estabelecimentos podem estar se adaptando para atender às novas exigências.

Essa nova lei é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os pais possam compartilhar as responsabilidades com os cuidados dos filhos e ter acesso a espaços adequados para tal.

O Atacadão pertence a qual empresa?

O Atacadão pertence ao Grupo Carrefour Brasil, um dos maiores conglomerados varejistas do país.

Em 2007, o Carrefour adquiriu o Atacadão por R$ 6,5 bilhões, tornando-se a principal bandeira atacadista do grupo no Brasil.

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Não vai ter jeito: Canetada histórica dos shoppings chega para PROIBIÇÃO que atinge idosos acima de 60 https://tvfoco.uai.com.br/canetada-dos-shoppings-chega-com-proibicao-para-idosos/ Thu, 11 Jul 2024 20:19:17 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2007372 Uma nova medida em todos os shoppings do Brasil escancarou uma triste realidade sofrida pelo idosos com uma dura proibição Os shoppings centers de todo o país enfrentam um momento decisivo com uma medida que afeta idosos com mais de 60 anos. Essa decisão tem causado muitas discussões sobre a inclusão dos idosos. Acontece que […]

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Uma nova medida em todos os shoppings do Brasil escancarou uma triste realidade sofrida pelo idosos com uma dura proibição

Os shoppings centers de todo o país enfrentam um momento decisivo com uma medida que afeta idosos com mais de 60 anos. Essa decisão tem causado muitas discussões sobre a inclusão dos idosos.

Acontece que um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa ampliar a lei que regulamenta o funcionamento de fraldários na cidade, tornando-os mais inclusivos para atender às necessidades de idosos.  Com essa lei, todos perceberam que isso não acontece em todos os shoppings pelo Brasil.

Nova lei anunciada vem para salvar idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei anunciada vem para salvar idosos 60+ (Foto: Reprodução/ Internet)

De acordo com o CNN Brasil, a proposta deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Depois, passará por comissões temáticas. Antes de ir ao plenário, ainda poderá receber emendas dos parlamentares.

A lei municipal vigente em Curitiba exige que “estabelecimentos privados com grande fluxo de pessoas”, como shoppings, restaurantes e mercados, tenham fraldários para os frequentadores, mas não especifica os usuários. Atualmente, esses locais são adaptados principalmente para bebês e crianças pequenas.

Mudanças propostas

O projeto apresentado na Câmara Municipal de Curitiba amplia a legislação, especificando que os fraldários devem estar disponíveis para “crianças acima de três anos” e para qualquer pessoa que “por qualquer motivo necessite do uso de fraldas – idosos, pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida”.

O texto também exige que os fraldários sejam equipados com infraestrutura adequada, como suportes e espaços amplos para troca.

Segundo a vereadora Giorgia Prates (PT), autora da proposta, “a utilização de fraldas exige cuidados constantes e a observação de procedimentos que visam não só à manutenção da higiene do usuário, mas principalmente à sua saúde”.

Ela afirma que é necessário oferecer condições adequadas para essas pessoas com limitações, que frequentam esses locais, sem enfrentar dificuldades ou constrangimentos.

Os estabelecimentos que não cumprirem as normas estarão sujeitos a penalidades, como advertências, multas e suspensões temporárias de funcionamento, conforme determinado pelas autoridades competentes.

As punições serão aplicadas de acordo com a gravidade da infração e as circunstâncias específicas de cada caso.

Idosos tem direito a estacionamento de graça em shoppings?

Em muitos lugares, a legislação sobre o estacionamento gratuito para idosos varia de acordo com a cidade, estado ou país. No Brasil, a gratuidade ou descontos em estacionamentos para idosos não são previstos por uma lei federal específica.

No entanto, algumas cidades ou estados podem ter legislações ou regulamentações próprias que oferecem esse benefício.

Para saber se idosos têm direito a estacionamento gratuito em shoppings na sua região, é necessário verificar a legislação municipal ou estadual aplicável. Em muitos casos, os shoppings e outros estabelecimentos podem oferecer vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, mas a gratuidade não é obrigatória.

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Em vigor na era Tarcísio: Lei dos shoppings decretada em SP com PROIBIÇÃO que atinge Bourbon, Iguatemi e mais https://tvfoco.uai.com.br/em-vigor-na-era-tarcisio-lei-dos-shoppings-decretada-proibicao/ Wed, 10 Jul 2024 20:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2006671 Uma nova lei impactou diretamente todos os shoppings de São Paulo com uma grande proibição; Ela está ativa no governo de Tarcísio Uma legislação está vigor em São Paulo no governo de Tarcísio, vem trazendo mudanças significativas para os shoppings da capital.A lei impõe restrições que afetam diretamente grandes centros comerciais como Bourbon, Iguatemi e […]

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Uma nova lei impactou diretamente todos os shoppings de São Paulo com uma grande proibição; Ela está ativa no governo de Tarcísio

Uma legislação está vigor em São Paulo no governo de Tarcísio, vem trazendo mudanças significativas para os shoppings da capital.A lei impõe restrições que afetam diretamente grandes centros comerciais como Bourbon, Iguatemi e outros.

Esta proibição gerou debates acalorados entre lojistas e frequentadores, que discutiam os impactos econômicos e sociais dessa medida.

Tarcísio de Freitas é o atual governador de São Paulo (Reprodução/Foto: Cleiby Trevisan)
Tarcísio de Freitas é o atual governador de São Paulo (Reprodução/Foto: Cleiby Trevisan)

Uma conquista importante para a promoção da paternidade ativa e da igualdade de gênero foi concretizada na cidade de São Paulo. A Lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017, sancionada pelo prefeito Bruno Covas, tornou obrigatória a instalação de fraldários em banheiros masculinos de estabelecimentos públicos e privados em todo o município.

A lei, que entrou em vigor em 2018, mas que se mantem ativa ainda no governo de Tarcísio, visa garantir que pais e cuidadores tenham um espaço adequado e seguro para trocar as fraldas de seus filhos, independentemente do sexo. Uma mesma funciona também no Rio de Janeiro.

A medida busca incentivar a participação dos homens na rotina de cuidados com as crianças, combatendo a discriminação de gênero e promovendo a divisão igualitária das responsabilidades familiares.

Benefícios para todos

De acordo com o portal Lunetas, a implementação de fraldários em banheiros masculinos traz diversos benefícios para a sociedade, como:

  • Promoção da paternidade ativa: Pais se sentem mais confiantes e confortáveis para trocar as fraldas de seus filhos, assumindo um papel mais participativo na criação.
  • Igualdade de gênero: A responsabilidade pelos cuidados com as crianças deixa de ser vista como uma obrigação exclusiva das mulheres, contribuindo para uma divisão mais justa das tarefas domésticas.
  • Comodidade para as famílias: Famílias com crianças pequenas não precisam mais se preocupar em encontrar um local adequado para trocar fraldas em locais públicos, como shoppings, restaurantes e parques.
  • Acessibilidade para todos: Pessoas com deficiência que necessitam de assistência para trocar fraldas também se beneficiam com a medida, tendo acesso a um espaço adaptado para suas necessidades.

Cumprimento da lei

A lei determina que os estabelecimentos com área superior a 100 metros quadrados devem instalar fraldários em seus banheiros masculinos. O espaço deve ser equipado com pia, lixeira, trocador e local para armazenamento de fraldas e outros itens de higiene.

O descumprimento da lei pode resultar em multas de até R$ 10 mil, além de outras sanções administrativas. A Prefeitura de São Paulo disponibiliza um canal para denúncias de locais que não estejam em conformidade com a lei.

A lei que torna obrigatória a instalação de fraldários em banheiros masculinos em São Paulo é um marco importante na luta pela igualdade de gênero e pela promoção da paternidade ativa. A medida contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos os membros da família assumem responsabilidades e compartilham tarefas de forma igualitária.

Pode escutar música alta no shopping?

Em geral, não é permitido ouvir música alta em ambientes fechados como shoppings. Isso porque o som alto pode incomodar os outros clientes e funcionários, além de ser prejudicial à saúde auditiva.

Alguns shoppings podem ter regras específicas sobre o volume da música. Por exemplo, alguns shoppings podem permitir o uso de fones de ouvido, mas com o volume baixo. Outros shoppings podem ter áreas designadas para ouvir música alta, como salas de jogos ou áreas de lazer.

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É lei: Mudança DRÁSTICA em shoppings brasileiros afeta em cheio pais e mães e você precisa saber https://tvfoco.uai.com.br/e-lei-mudanca-drastica-em-shoppings-brasileiros-afeta-em-cheio-pais-e-maes/ Sun, 17 Sep 2023 20:40:53 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1792092 Pais e mães foram diretamente afetados após uma nova lei que interfere no funcionalmente dos shoppings ser aprovada Certamente, você já visitou algum shopping. Afinal, o Brasil ocupa a 5ª posição quando o assunto é países com maior número de shoppings. Shopping é um centro comercial projetado para reunir diversas opções comerciais em um único […]

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Pais e mães foram diretamente afetados após uma nova lei que interfere no funcionalmente dos shoppings ser aprovada

Certamente, você já visitou algum shopping. Afinal, o Brasil ocupa a 5ª posição quando o assunto é países com maior número de shoppings.

Shopping é um centro comercial projetado para reunir diversas opções comerciais em um único local, com o objetivo de oferecer praticidade e comodidade aos consumidores.

Ou seja, o conceito é criar um ambiente onde os clientes possam encontrar uma ampla variedade de produtos e serviços em um único local, economizando tempo e energia.

Isso não apenas estimula o comércio, mas também promove a construção de comunidades ao redor desses empreendimentos, contribuindo para o crescimento econômico e o bem-estar social das áreas em que estão localizados.

Shopping (Foto: Reprodução, Free Pick)

Shopping (Foto: Reprodução, Free Pick)

Antes, todos os shoppings brasileiros possuíam fraldários para as mães poderem usarem, mas agora, eles terão que ser mudados.

O prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou uma nova lei. Que determina que shoppings centers da capital tenham fraldários em locais acessíveis tanto a homens como mulheres. Muitos dos fraldários são atualmente instalados em banheiros femininos.

O projeto de lei 79/2016, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Eduardo Suplicy (PT). além de Sâmia Bomfim (PSOL). O projeto foi aprovado em 4 de outubro em sessão plenária da Câmara Municipal.

Publicada no Diário Oficial do Município, a lei estabelece que “Os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino”.

Pai trocando frauda de criança (Foto: Reprodução, Free Pick)

Pai trocando frauda de criança (Foto: Reprodução, Free Pick)

Quanto tempo para se adaptarem a nova lei?

Os estabelecimentos terão o prazo de seis meses para adaptar as suas instalações. Contudo, em caso de descumprimento da lei, o local receberá primeiro uma advertência. Se não se regularizar, será aplicada multa de R$ 10 mil.

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ATENÇÃO: Nova lei atinge milhares e vocês, papais e mamães, podem fazer exigência imediata nos shoppings https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-atinge-papais-e-mamaes-shoppings/ Mon, 12 Jun 2023 14:08:12 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1723348 Pais e mães podem fazer exigências nos shopping do Rio de Janeiro em relação aos fraldários para homens nas dependências do estabelecimento A cidade do Rio de Janeiro conta com um espaço muito útil e importante para os pais e mães de bebês. Desde o ano passado, os homens também contam com fraldários em banheiros […]

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Pais e mães podem fazer exigências nos shopping do Rio de Janeiro em relação aos fraldários para homens nas dependências do estabelecimento

A cidade do Rio de Janeiro conta com um espaço muito útil e importante para os pais e mães de bebês. Desde o ano passado, os homens também contam com fraldários em banheiros masculinos.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou a Lei Complementar n° 255/2022 que determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares deverão contar com locais reservados para fraldários.

De acordo com o Brasil de Fato, a lei avalia que shoppings possuem o mesmo fluxo de pessoas que supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos, por isso devem contar com essas estruturas que facilitem a vida dos pais.

A importância de ter um local como esse para os homens é que facilita a troca das fraldas dos bebês para aqueles que não estiverem acompanhados de outras mulheres no estabelecimento.

Exemplo de fraldário no shopping (Foto: Reprodução/Extra)

Exemplo de fraldário no shopping (Foto: Reprodução/Extra)

UTILIDADES

Todos os fraldários regulamentados devem ter bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para a higienização de mãos, devendo ser instalado em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas.

Vale ressaltar que os proprietários dos estabelecimentos que não cumprirem com a nova regra receberão advertência. Se mesmo assim a lei não for atendida, haverá uma multa de R$ 10 mil, dobrada a cada reincidência.

QUEM É A FAVOR DA LEI?

A lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota). Os shoppings cariocas contaram com seis meses para realizar todas essas mudanças estruturais.

“A questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças. Contudo, por mais que cada núcleo familiar se fortaleça em termos de igualdade, é verídico que muitos aspectos sociais não correspondem a essa realidade”, explica um dos autores da lei, vereador Dr. Gilberto (Podemos).

Nova lei exige fraldários para homens (Foto: Reprodução/TripAdvisor)

Nova lei exige fraldários para homens (Foto: Reprodução/TripAdvisor)

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