Marco histórico: Entrada em vigor de nova Lei que garante acesso gratuito aos Ônibus de São Paulo

Os ônibus municipais de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, vão ter catraca liberada.

A gratuidade foi aprovada outubro de 2023 na Câmara dos Vereadores. Passageiros  não vão pagar passagens durante os últimos finais de semana do ano. Segundo o G1, além de Itapecerica da Serra, outras cidades da região metropolitana têm algum tipo de gratuidade.

A começar pela capital paulista. Além disso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) aprovou a tarifa zero nos ônibus aos domingos do mês de dezembro. Contudo, os passageiros podem circular pela cidade sem pagar passagem aos domingos.

Ônibus terminal Sacomã, em São Paulo (Foto: Reprodução / Rubens Cavallari)

Em outubro do ano passdao, a Prefeitura de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, sancionou a tarifa zero para os ônibus da cidade. A medida entrou em vigor no dia 1º de novembro.

Pela nova lei, todos os passageiros pegam os ônibus das oito linhas da cidade de graça, todos os dias, independentemente da idade.

Porém, antes, apenas a cidade de Vargem Grande Paulista adotava a tarifa zero dentre as 39 cidades da Grande São Paulo, e continua.

Quanto custa o ônibus em são Paulo?

O valor é de  R$ 8,20. Como já anunciado anteriormente, as passagens de trem, metrô e ônibus da EMTU passarão a custar R$ 5 já no início de 2024. Contudo, o preço dos ônibus municipais da capital será mantido em R$ 4,40 pelo terceiro ano seguido.

Tarifa zero de ônibus em São Paulo (Foto: Reprodução/ Internet)

Em São Paulo é usado o Bilhete Único personalizado, que pode ser utilizado para créditos dos tipos Comum, Temporal (mensal e diário). Além de um Vale-Transporte. Para usá-lo como Vale-Transporte, basta informar o número do seu cartão à área de Recursos Humanos da empresa onde trabalha.

Além disso, ocartão pode ser utilizado nos ônibus municipais, sistema metroferroviário e nos terminais e estações de transferência do Expresso Tiradentes. Contudo, para obtê-lo, basta efetuar o cadastro.

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Milhões de brasileiros agora podem usufruir de nova lei que garante gratuidade em ônibus e metro por todo o país

No Brasil, uma lei garante que milhões de brasileiros tenham direito a gratuidade em transportes públicos, como ônibus e metrô. Confira quais são as regras para que esse público possa fazer viagens interestaduais sem pagar nada.

 O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô. Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem 60 anos. Então todos os brasileiros que completarão e completam essa idade agora em 2023, podem usufruir desse beneficio.

A diferença, nestes casos, pode estar apenas nos documentos exigidos para estes públicos. Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.

Lei garante gratuidade em ônibus e metrô para pessoas com 60 anos (Foto: Reprodução, Mobilidade Estadão)

Em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas. O artigo 40 do Estatuto do Idoso prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos para viagens entre estados diferentes, mas desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso as duas vagas já estejam ocupadas, há desconto de 50% no valor das passagens.

Como ter direito á passagens de graça?

Segundo o G1, para ter direito à passagem gratuita é necessário solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso nos postos de venda de passagem com antecedência de, no mínimo, 3 horas do horário da partida, apresentando documento que comprove sua identidade (RG, por exemplo) e outro que demonstre sua renda.

Rodoviária com pessoas e ônibus (Foto: Reprodução, Diário do Nordeste)

Se houver negativa da empresa de transportes em conceder o benefício ao idoso, é importante que a pessoa solicite um documento informando data, hora, local e o motivo da recusa.

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Uma excelente notícia foi confirmada hoje (24)

Isso porque um município de São Paulo decidiu cortar a tarifa de ônibus. A nova lei foi anunciada e já está em vigor para determinado grupo de moradores de Pindamonhangaba.

Acontece que a passagem de ônibus do transporte público de Pindamonhangaba passará a ter uma redução de R$ 1 para pagamento com bilhete eletrônico e a notícia boa é que já está em vigor.

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Com o corte da tarifa, o preço da passagem passou de R$ 5,50 para R$ 4,50, mas apenas para passageiros que utilizam o bilhete eletrônico. Para pagamento com dinheiro, o valor continua sendo de R$ 5,50.

A nova lei dos ônibus foi decretada por um projeto do prefeito Isael Domingues (PL) para a concessão de subsídios por parte da prefeitura à Viva Pinda, companhia responsável pelo transporte público na cidade.

O valor por passagem é de R$ 6,30, sendo que a prefeitura vai custear R$ 1,80 para quem usa o bilhete eletrônico e R$ 0,80 para quem paga em dinheiro de acordo com informações do portal G1.

A Prefeitura de Pindamonhangaba determinou um valor de até R$ 600 mil mensais como subsídio (apoio financeiro concedido por uma entidade). Esse montante será fiscalizado pelo Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana.

Desse modo, aproximadamente 13 mil pessoas utilizam o transporte público na cidade de Pindamonhangaba atualmente. Além disso, a prefeitura do município de São Paulo ainda informou que direcionará um novo projeto de lei que será levado à Câmara para avaliação da chance de reduzir o valor da tarifa para apenas R$ 1,00 aos domingos.

O projeto ainda está em fase de tramitação e dependerá do aval dos vereadores para que possa entrar em vigor. Enquanto isso, os passageiros já comemoram o desconto da tarifa atual, que já dá um ótimo alívio financeiro para quem usa a modalidade do bilhete eletrônico principalmente.

Prefeitura de Pinda reduz passagem do ônibus em R$ 1 para pagamento com bilhete eletrônico (Foto: Divulgação / Prefeitura de Pindamonhangaba)

QUEM CRIOU O TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE DE ÔNIBUS?

Foi o francês Blaise Pascal, que deu a ideia de um transporte disponível a toda a comunidade. O serviço começou a funcionar em Paris, na França, em 18 de março de 1662. Este teria sido o primeiro serviço de ônibus coletivo do mundo.

Pessoas no Ônibus (Foto: Reprodução / Internet)

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Uma nova lei foi sancionada nos ônibus e isso pode afetar a vida de muitos brasileiros

Uma nova lei relacionada ao transporte público coletivo foi confirmada, trazendo mudanças significativas que afetarão a vida de milhares de pessoas que utilizam ônibus como meio de locomoção.

A nova lei em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, traz mudanças significativas para o transporte público da cidade.

Dentre as alterações mais relevantes, destaca-se a proibição da circulação de ônibus sem sistema de ar condicionado. Além disso, as empresas de ônibus receberão um subsídio no valor de R$ 512 milhões, o que permitirá a redução do valor da passagem para R$ 4,50.

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Ônibus (Reprodução/Internet)

Uma das mudanças mais impactantes é a forma de cálculo da remuneração das empresas, que passará a ser baseada na produção quilométrica, e não mais no número de passageiros transportados. Essa medida visa garantir uma remuneração mais justa e, ao mesmo tempo, incentivar a prestação de um serviço de melhor qualidade aos usuários.

Outra alteração importante é a responsabilidade da prefeitura sobre os itinerários e horários das viagens, que antes eram de competência das concessionárias. Essa medida busca incentivar um planejamento e organização mais eficientes no sistema de transporte público, visando proporcionar uma experiência mais satisfatória para os passageiros.

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Essas mudanças buscam melhorar a qualidade do transporte público em Belo Horizonte e tornar o serviço mais atraente e acessível para a população que depende desse meio de deslocamento no seu dia a dia.

Ônibus (Reprodução/Internet)

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Quem foi que inventou o ônibus?

Em 1895, Karl Benz inovou ao criar o primeiro ônibus movido por um motor a explosão. Esse veículo pioneiro estava equipado com um motor a gasolina, que permitia atingir a velocidade de 15 km/h, e tinha capacidade para transportar até oito passageiros. Essa conquista representou um marco na história dos transportes, facilitando o deslocamento de pessoas entre duas cidades na Alemanha. O ônibus a motor de Karl Benz abriu caminho para o desenvolvimento dos sistemas de transporte público que conhecemos hoje em dia

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