Após sanção do presidente Lula, beneficiários do INSS poderão contar com benefício que chega como grande alívio

E uma nova lei sancionada por Lula, em vigor desde 2023, traz uma grande vitória ao INSS com benefício que ajuda tirar muitos brasileiros do sufoco e ainda traz uma grana extra a trabalhadores.

Estamos falando do programa de enfrentamento à fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Medida Provisória 1181/2023, publicada ainda no dia 18 de julho de 2023, que chega como um benefício a muitos que aguardam pela concessão de benefícios.

De acordo com informações da Faculdade Cers, a mesma visa a redução do tempo de tramitação de processos administrativos do INSS, incluindo:

• Exames médicos periciais
• Análises documentais relativos aos benefícios previdenciários.

Situação que se alastra

Essa situação do enfrentamento das filas se alastra no Brasil desde 2023 e o número de casos em andamento no INSS ultrapassou 2 milhões, representando um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

Essa fila de espera tem impactos profundos na vida dos beneficiários, incluindo dificuldades financeiras, sociais e emocionais.

É nesse contexto que o PEFPS se apresenta como uma medida crucial para aliviar essa situação.

O PEFPS adota um enfoque holístico, abrangendo diversos elementos que contribuem para a formação da fila de espera por benefícios previdenciários.

Isso sem falar que o mesmo garante uma grana extra aos Servidores Públicos Federais, com um pagamento de um bônus na quantia de R$ 500 aos servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social que concluírem seus processos dentro do prazo legal.

O que incentiva a produtividade e a celeridade na análise dos processos, oferecendo aos funcionários um estímulo financeiro para desempenharem suas funções com maior eficiência.

Fora isso ele ainda aumentou o número de novos peritos, ainda de acordo com o portal estima-se uma média de 10 mil novos médicos peritos até o final de 2024.

Essa medida é essencial para reduzir o tempo de espera para exames médicos periciais.

Isso contribuirá diretamente para a diminuição das esperas para a realização dos exames, um dos principais fatores que contribuem para a formação da fila de espera.

Isso sem falar na simplificação de alguns procedimentos administrativos cujos quais encurtam o prazo necessário para examinar os processos, contribuindo ainda mais para a redução da fila de espera.

Também o mesmo promove a realização de exames médicos periciais à distância, uma abordagem inovadora que encurta o período de espera para a concessão de benefícios.

Por fim o programa ainda conta com a aplicação de inteligência artificial na análise de processos é uma medida promissora, o que pode identificar automaticamente inconsistências nos processos, reduzindo o tempo de análise dos casos.

No entanto, é fundamental ressaltar que o PEFPS é apenas uma medida inicial e deve ser acompanhado de outras medidas, como a revisão das regras de concessão de benefícios e o aumento do investimento na infraestrutura do INSS.

Quais impactos o PEFPS já tem refletido sob o INSS?

O cenário de espera por benefícios previdenciários já está mudando.

De acordo com o levantamento de dados, em setembro de 2023 foram requeridas 492.203 perícias presenciais, enquanto em abril de 2024 foram 466.594 pedidos.

Segundo o jornal EXTRA, há uma celeridade maior nos atendimentos, e não só redução da demanda, que caiu 5,2% comparando os dois meses.

Fora isso, o Ministério da Previdência destacou a nomeação de 1.276 candidatos aprovados em concurso público, com mil já atuando diretamente na análise de requerimentos de benefícios, e a realização de mutirões de perícia médica.

Até então, já foram realizadas 58.800 perícias em 418 mutirões por todo o Brasil (350 em 2023 e 68 em 2024). 

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14º salário do INSS tem novidade e pagamento para milhares tem avanço confirmado

O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de confirmar novidade referente ao 14° salário e pagamento para milhares de aposentados e pensionistas beneficiários do instituto poderão ter acesso a dinheiro extra.

Portanto, De acordo com o Governo Federal os beneficiários do INSS brevemente terão a liberação de pagamento extra. O 14° salário do INSS é fruto do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, afirmou o parlamentar, referindo à pandemia de Covid-19, em sua justificativa para o projeto.

Desse modo, o projeto de lei passou por avanços significativos na Câmara dos Deputados, em 2022, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, a avaliação atual está encaminhado para o Senado Federal, e no caso de aprovação, o presidente Lula poderá sancioná-la.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13°, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).

Embora não esteja aprovada ainda, o benefício do 14° salário ligadas as categorias sindicais, possivelmente beneficiará milhões de brasileiros, tornando o projeto de fato em lei.

Quem são as pessoas que terão direito ao abono?

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários do auxílio-doença
• Beneficiários do auxílio-reclusão
• Beneficiários do auxílio-acidente
• Beneficiários do salário-maternidade

O INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

Martelo batido sobre 14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Internet)

Salário Mínimo 2024 (Reprodução/Internet)

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