Uma lei trabalhista que está em vigor garante um grande benefício para uma lista de CLTs neste ano de 2025, com dias de folga

Nesta quarta-feira (12), uma lei trabalhista está em vigor e garante meses de folga e um salário sem precisar trabalhar, para uma lista de CLTs em 2025.

Acontece que em algumas situações do cotidiano da pessoa, faz com que ela necessite de diversos dias em casa, e alguns casos ainda há o pagamento normal, mês a mês.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal do Governo, traz à tona todas as novidades sobre uma lei trabalhista em vigor.

Tratam-se da licença e do auxílio maternidade, para as futuras mães, que podem ficar meses sem trabalhar e seguirem recebendo seus salários normalmente.

Importância da Licença-Maternidade

• A licença maternidade é fundamental para uma mãe, para que ela passe os últimos dias de sua gestação sem estresse;
• Além disso, nos primeiros meses é quando o bebê mais acorda durante a noite, geralmente com fome, o que faz os pais não descansarem;
• Somado a tudo isso, a mãe precisa amamentar o seu filho várias horas por dia, e por isso a importância de ficar em casa e não precisar trabalhar;
• Sem contar que a todo momento está com tempo disponível para dar ao seu bebê os melhores cuidados possíveis.

Folga extra para as futuras mamães

De acordo com o portal do Governo, uma lei em vigor garante a licença-maternidade e o salário-maternidade para as novas mães.

O mínimo que as empresas devem conceder de folga para suas funcionárias é de 120 dias, ou seja, quatro meses.

Porém, há empresas que aderem ao programa do Governo, Empresa Cidadã, em que amplia em 60 dias as folgas nestes casos.

Assim, de vez ficarem quatro meses de folga, cuidando do filho, ficam seis meses, sendo uma excelente notícia para as mulheres.

Salário garantido

A lei ainda garante o salário maternidade, que não deve ser menor que a de um salário mínimo, que em 2025 está em R$1.518.

A futura mamãe empregada e com a carteira assinada tem direito de receber durante esse período de licença o valor integral de seu salário.

Portanto é como se fosse um salário em dobro, já que está recebendo o valor sem que esteja exercendo a sua função na empresa.

Essa lei deixa as grávidas mais tranquilas, mas acabam dificultando procurar um trabalho, já que o empregador sabe do tempo que ela ficará fora.

Conclusões finais

Uma lei em vigor, em vigor pelo Governo, garante a licença de 120 dias, que pode se estender por mais 2 meses para as mulheres grávidas.

Além disso, durante esse período de folga, também garante o salário maternidade, que é o mesmo valor que a mulher recebe na CLT.

Veja mais matérias aos CLTs

Quais benefícios afetados com o salário mínimo nacional?

Os benefícios afetados com o aumento do salário mínimo são: INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Seguro-Desemprego, PIS/PASEP.

The post 60 dias de folga e salário em dobro: Decreto do governo com lei trabalhista faz CLTs soltarem fogos hoje (12) appeared first on TV Foco.

Lei trabalhista que está em vigor em 2025 garante 15 dias de folga sem desconto no salário para milhares de trabalhadores CLTs. Confira agora os detalhes!

Lei trabalhista garante dias de folga para trabalhadores que enfrentam doenças, acidentes ou lesões graves e precisam se afastar das atividades laborais.

Portanto, esse período é conhecido como afastamento pelo INSS, já que o órgão é o principal responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários.

Nesse caso, segundo informações do Pontotel, o profissional tem direito a uma espécie de licença quando a doença, lesão ou acidente o deixam ausente por mais de 15 dias.

Desse modo, por lei, a empresa tem que realizar o pagamento de salários nesses primeiros 15 dias de afastamento.

Caso o período aumente, o INSS passa a ser responsável pelo pagamento mensal, além dos depósitos mensais na conta do FGTS do trabalhador CLT.

Sendo assim, o órgão previdenciário se responsabiliza pela manutenção desses direitos enquanto o profissional se recusa de acordo com o prazo da licença médica.

Contudo, para solicitar o afastamento pelo INSS é necessário cumprir alguns requisitos e agendar a perícia médica. Eles são:

• Incapacidade de seguir com o trabalho ou a sua atividade habitual;
• ⁠Cumprimento da carência;
• ⁠Qualidade de segurado.

Vale ressaltar que o requisito “qualidade de segurado” diz respeito a comprovação das contribuições mensais ao INSS enquanto profissional cujo registro é CLT.

Conclusões finais

Em conclusão, o afastamento pelo INSS garante que trabalhadores em situação de doença, lesão ou acidente tenham seus direitos preservados.

Nos primeiros 15 dias, a empresa deve pagar o salário, e após esse período, o INSS assume o benefício e mantém os depósitos no FGTS.

Para garantir o afastamento, é essencial cumprir os requisitos e passar pela perícia médica. Dessa forma, a legislação protege os trabalhadores, assegurando renda e estabilidade durante o período de recuperação.

QUAIS LICENÇAS NÃO PERMITEM REMUNERAÇÃO?

Há duas ocasiões, as quais você não tem direito a remuneração. Então, se atende a isso:

• A empresa não pode rescindir o contrato de trabalho durante o período da licença não-remunerada;
• A empresa não pode dar licença não remunerada para o empregado simplesmente porque assim deseja.

VEJA TAMBÉM ESSA LEI QUE GARANTE FOLGA DE SEIS MESES

The post Lei trabalhista crava até 15 dias de descanso extra sem descontar do salário para salvar CLTs em 2025 appeared first on TV Foco.

Conheça a lei trabalhista que garante folga extra para grupos de trabalhadores em 2025 e aproveite o descanso sem se preocupar com o salário!

O ano de 2025 traz uma série de benefícios para trabalhadores com carteira assinada, garantindo a manutenção dos direitos previstos na CLT.

A legislação trabalhista brasileira busca equilibrar as condições de trabalho, assegurando jornadas justas e licenças específicas sem impacto salarial.

Entre essas licenças, há diversas situações que permitem a ausência do trabalhador, como emergências médicas e nascimento de filhos.

De acordo com o portal ES360, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê um total de 12 tipos de licenças para diferentes circunstâncias.

Uma das mais relevantes é a Licença para Doação de Sangue, que libera o empregado de comparecer ao serviço em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Ou seja, caso o candidato à doação fique inapto durante a triagem clínica, será emitido uma declaração de comparecimento.

Sendo assim, o trabalhador não arcará com descontos no salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho.

A legislação das licenças tem um papel essencial na garantia do bem-estar dos trabalhadores, permitindo que possam lidar com momentos delicados sem comprometer sua estabilidade profissional.

Conclusões finais

Com essas garantias, a CLT reforça a importância de condições de trabalho mais justas e equilibradas para os trabalhadores.

As licenças asseguram direitos fundamentais, permitindo que os profissionais cuidem da saúde e de situações pessoais sem prejuízo financeiro.

Dessa forma, a legislação trabalhista continua sendo um pilar essencial para a proteção e o bem-estar dos empregados no Brasil.

QUAIS LICENÇAS NÃO PERMITEM REMUNERAÇÃO?

Há duas ocasiões, as quais você não tem direito a remuneração. Então, se atende a isso:

• A empresa não pode rescindir o contrato de trabalho durante o período da licença não-remunerada;
• A empresa não pode dar licença não remunerada para o empregado simplesmente porque assim deseja.

VEJA TAMBÉM ESSA LEI QUE GARANTE FOLGA DE SEIS MESES

The post CLTs em êxtase: Lei trabalhista em vigor na era Lula garante folga extra sem descontar do salário em 2025 appeared first on TV Foco.

Trabalhadores de carteira assina em festa com lei que permite três dias de folga ao funcionário sem desconto na folha salarial; veja agora

Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada, conhecidos como CLTs, têm uma série de direitos garantidos por leis. Assim, além das obrigações a serem cumpridas no ambiente de trabalho, eles também desfrutam de uma série de benefícios e proteções prevista pela legislação.

Diante disso, uma lei trabalhista traz duas vitórias aos CLT’s com folga de 3 dias que vai além das férias. Veja logo mais a seguir.

Lei trabalhista

De acordo com apurações do time do TV FOCO, a partir de dados divulgados no portal ‘pontotel’, os trabalhadores possuem um direito e que poucos sabem, permitindo um período de folga de 3 dias.

A legislação (Decreto de Lei Nº 229 de 1967) dessa vez, trata-se da licença casamento, que autoriza o funcionário recém casado de tirar três dias de férias do serviço. O direito é garantido pelas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pode ser exercida sem que haja desconto na folha salarial.

Ademais, o cenário se dá por ser uma data importante para o profissional que irá formalizar sua relação. Com isso, após a cerimônia, há sempre o desejo de comemorar com o cônjuge um momento conhecido como ‘Lua de Mel’.

Todavia, nem sempre o dia após o casamento coincide com o dia planejado para o momento a dois, o que torna a situação propícia para exercer o direito de licença casamento, também chamada de licença nupcial, licença matrimônio ou licença gala.

Confira como a licença aparece no artigo 473 na íntegra:

“Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

II – até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)”

Considerações finais

• Em suma, existe uma lei trabalhista que permite três dias de folga ao trabalhador;
• Trata-se da licença casamento, ao qual é um direito dado ao profissional recém casado;
• Assim, o funcionário pode , além das férias, exercer esse direito em caso de uma cerimônia matrimonial.

Por fim, confira mais notícias sobre as leis trabalhistas CLICANDO AQUI

Quais as mudanças na licença-maternidade?

A licença-maternidade foi ampliada de 120 para 180 dias. Mas, essa mudança oferece mais tempo para as mães cuidarem de seus filhos recém-nascidos.

Além disso, as novas opções permitem diferentes modelos de licença. As mães podem escolher entre:

• 180 dias com salário integral;
• 120 dias com salário integral e 60 dias com salário-maternidade reduzido pela metade;
• 60 dias com salário integral e 120 dias com salário-maternidade reduzido pela metade.

Em casos de parto prematuro ou nascimento de criança com deficiência, a licença pode ser estendida. Mães que adotarem crianças menores de 1 ano também têm direito a 120 dias de licença.

The post Folga de 3 dias seguidos e sem desconto no salário: Lei trabalhista traz 2 vitórias a CLTs além das férias appeared first on TV Foco.

Folgas extras chegam para milhões de trabalhadores CLTs em 2025! Confira agora a lei trabalhista que garante descanso durante emergência ao longo do ano

O ano de 2025 chega recheado de benefícios para os trabalhadores CLTs em geral. Isso porque, leis trabalhistas devem continuar em vigor no próximo ano.

Portanto, a legislação trabalhista do Brasil visa ajustes nas jornadas de trabalho, se concentrando em condições de trabalho mais justas.

Inclusive, prevê algumas formas de ausência para os trabalhadores sem descontos salarial.

Essas faltas em questão, podem ser por diversos motivos, como emergências médicas, por nascimento de filho ou até mesmo por doação de sangue.

Segundo o portal ES360, são 12 tipos de licenças previstas no regime CLT, mas duas delas são importantíssimas e vamos abordá-las agora!

A primeira delas, a Licença Gala, é acionada em caso de casamento. Suas regras e especificações consistem em:

• Três dias consecutivos de folga a partir da data do casamento civil.
• ⁠Nove dias de folga para professores.
• ⁠Oito dias de folga para os servidores públicos.

Já a segunda folga, a Licença Nojo, ou Licença Óbito, é prevista em caso de falecimento de parentes próximos. Suas regras são:

• Dois dias de folga a partir do dia seguinte do falecimento do parente.
• ⁠Oito dias para servidores públicos
• ⁠Nove dias para professores CLTs

É importante destacar que todos esses direitos estão previstos na Lei aos CLTs e as empresas precisam cumprir, caso contrário, o trabalhador pode entrar na justiça contra o estabelecimento.

Contudo, a lei das licenças chegam para garantir condições melhores aos funcionários brasileiros e com a possibilidade de descansos em momentos de celebração ou luto.

QUAIS LICENÇAS NÃO PERMITEM REMUNERAÇÃO?

Há duas ocasiões, as quais você não tem direito a remuneração. Então, se atende a isso:

• A empresa não pode rescindir o contrato de trabalho durante o período da licença não-remunerada;
• A empresa não pode dar licença não remunerada para o empregado simplesmente porque assim deseja.

VEJA TAMBÉM ESSA LEI QUE GARANTE FOLGA DE SEIS MESES

CONCLUSÕES FINAIS

Em conclusão, o ano de 2025 traz boas notícias para os trabalhadores CLTs, com a continuidade de importantes leis trabalhistas que asseguram condições mais justas e humanas.

Entre os principais direitos, destacam-se a Licença Gala e a Licença Nojo, que garantem folgas remuneradas em casos de casamento e luto, respectivamente.

Esses benefícios reforçam o compromisso da legislação em proporcionar equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Ao assegurar momentos de descanso e apoio em situações de celebração ou perda, a lei trabalhista contribui para o bem-estar dos trabalhadores, tornando o ambiente de trabalho mais respeitoso e acolhedor.

The post Tchau, 40 horas semanais: Lei trabalhista em vigor chega pra salvar CLTs com 2 dias extras de folga appeared first on TV Foco.

Uma nova lei acaba de ser confirmada. Isso mesmo, pra quem curte dirigir carros, uma licença novinha em folha que vai ser exigida

Dirigir carros esportivos pode ser uma experiência emocionante, mas também carrega consigo um grande risco. Isso ocorre porque esses veículos de alta potência exigem habilidades específicas de direção para evitar acidentes graves e perda de controle.

Levando isso em consideração, a Austrália introduziu uma nova lei há cerca de um ano, que requer que os motoristas completem um curso online para obter a “nova CNH“, permitindo que eles dirijam supercarros esportivos.

Corre: Nubank está liberando 2 mil a clientes que fizerem isso agora e você precisa saber! E MAIS

NOVA LEI

Essa nova legislação surgiu como resposta a um trágico acidente ocorrido em 2019, que resultou na morte de uma adolescente de 15 anos, Sophia Naismith, atropelada por um condutor de um Lamborghini Huracán. O motorista perdeu o controle do veículo e atribuiu o acidente ao modo de direção esportiva do carro, que desativa os sistemas de controle de tração e estabilidade.

A nova carteira de habilitação, denominada de “Classe U”, exigirá que os motoristas completem um novo curso online, atualmente em desenvolvimento, para poderem conduzir carros de alta performance. A intenção por trás da CNH é assegurar que os proprietários ou condutores desses supercarros tenham o conhecimento necessário para operá-los de maneira segura e responsável.

O projeto de lei foi aprovado e a nova CNH para supercarros será obrigatória a partir de 1º de dezembro de 2024. Além disso, o governo australiano também implementará restrições adicionais, incluindo multas de até 5 mil dólares australianos (cerca de R$ 16 mil) para aqueles que desativarem os auxílios à direção, como controle de tração, estabilidade, ABS ou frenagem automática de emergência.

Alerta MÁXIMO: Hyundai ACABA de baixar importante comunicado e milhares devem levar seus carros! VEJA AINDA

PRISÃO

Além das mudanças na CNH e das novas multas, o estado também planeja aumentar a pena máxima de prisão por “direção imprudente” de 12 meses para até 7 anos.

Para determinar quais veículos requerem a nova CNH, serão estabelecidas relações entre a potência e o peso do carro. Caso essa relação ultrapasse 370cv por tonelada, a carteira de habilitação especial será necessária para pilotar o veículo. As informações são do portal Vrum.

Arrancadas do mercado: A extinção de duas cervejas amadas pelo Brasil após anos nas prateleiras! E MAIS

NOVA licença passa a ser exigida para quem possui carros em país. Foto: Reprodução/Internet

The post Nova lei para quem dirige CARROS é oficialmente confirmada e até NOVA licença passa a ser exigida agora appeared first on TV Foco.