Metrô e demolição de vila histórica viram alvos de sentenças em São Paulo

Nesta terça-feira, 25, iremos destacar duas decisões importantes tomadas em São Paulo: uma referente à demolição de uma vila histórica e outra relacionada ao metrô.

Primeiramente, na segunda-feira, 23, o governo abriu a licitação para a construção da Linha 19-Celeste do Metrô, que conectará a região do Bosque Maia, em Guarulhos, ao Anhangabaú, no centro de São Paulo.

Metrô

De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, a concorrência eletrônica será em três lotes, com leilões programados para os dias 4, 5 e 6 de junho.

• Lote 1: trecho entre as estações Bosque Maia e Itapegica
• Lote 2: trecho entre as estações Jardim Julieta e Vila Maria
• Lote 3: trecho entre as estações Catumbi e Anhangabaú

O projeto prevê um percurso de 17,6 km, com 15 estações e um pátio de manutenção.

A expectativa do governo é assinar os contratos e iniciar as obras em 2026, com previsão de conclusão em 72 meses.

Além disso, o custo estimado para a construção da linha é de R$ 19,5 bilhões.

Quando concluída, a Linha 19-Celeste deverá atender 630 mil passageiros por dia e integrar-se com outras três linhas do metrô: 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

SP nos Trilhos

Sob a gestão de Tarcísio de Freitas, o Governo de São Paulo lançou, em maio de 2024, o programa SP nos Trilhos, que tem como objetivo a ampliação do transporte ferroviário de passageiros e cargas no estado.

O programa contempla projetos de metrô, trens metropolitanos, trens intercidades (TIC) e veículos leves sobre trilhos (VLT), buscando melhorar a mobilidade urbana de maneira eficiente e sustentável. A Linha 19-Celeste faz parte dessa iniciativa.

Demolição de Vila Histórica no Tatuapé

Além disso, na segunda-feira, 24, a discussão sobre a preservação da Vila Operária João Migliari, no bairro do Tatuapé, voltou à tona.

A vila, tombada como patrimônio histórico municipal, é um remanescente de um conjunto de 60 casas idênticas construídas entre as décadas de 1940 e 1950 pelo empreendedor italiano Raphael Parente para moradia da classe trabalhadora.

Possível demolição

O Plano Diretor de 2014, ao incentivar a construção de prédios próximos a estações de metrô e corredores de ônibus, impulsionou a valorização imobiliária e levou à demolição da vila em 2019.

Atualmente, restam apenas cinco sobrados do conjunto original, de acordo com apurações do TV Foco e informações da Folha de S. Paulo.

Em 2023, o Conpresp decidiu manter o tombamento da Vila João Migliari e de dois outros conjuntos habitacionais também construídos por Parente.

No entanto, no dia 10 de março, o Conpresp iniciou a análise de um recurso apresentado pelo proprietário dessas vilas, que se opõe ao tombamento.

DPH

O Departamento de Patrimônio Histórico recomendou manter a preservação dos conjuntos, mas concordou em flexibilizar as restrições no entorno da Vila João Migliari.

Para os conjuntos habitacionais localizados no bairro do Belém, a recomendação foi de manter o tombamento integralmente.

Durante a reunião, a relatora Beatriz Mendes, representante da Secretaria de Urbanismo, sugeriu até mesmo a retirada completa do tombamento da vila.

Além disso, a relatora alegou falhas no processo e questionando a legitimidade da preservação.

Quando será a nova reunião?

O conselheiro Wilson Levy Braga da Silva Neto, do Crea-SP, solicitou mais tempo para análise.

Desse modo, o conselheiro adiou a decisão final sobre o caso, que estava prevista para esta segunda-feira.

A nova data para a discussão está marcada para 14 de abril.

Até o momento, entre os nove órgãos que compõem o Conpresp, apenas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrários à retirada do tombamento.

A Prefeitura de São Paulo reiterou que o DPH e o Conpresp devem avaliar previamente qualquer alteração nos imóveis ou na área ao redor da vila.

Por fim, a medida não possuí relação com o governador Tarcísio de Freitas, mas acontece em seu mandato.

Considerações finais

Em suma, na última segunda-feira, 24 de março, duas decisões marcaram o cenário urbanístico de São Paulo: o avanço da licitação para a Linha 19-Celeste do Metrô e o adiamento da decisão sobre o futuro da Vila João Migliari, cuja preservação segue em discussão.

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