Banco Central comunicou a falência da BRK Financeira e da Portocred; Veja como começou o colapso e o que clientes fizeram

O sistema financeiro brasileiro sofreu mais um revés quando o Banco Central comunicou oficialmente a falência de dois bancos de médio porte: A BRK Financeira e a Portocred.

O comunicado, feito entre fevereiro de 2023 e março de 2024, tirou completamente o chão dos clientes, abalou investidores e reacendeu discussões sobre a vulnerabilidade de parte do mercado de crédito pessoal no país.

Essas duas instituições, até então consolidadas no setor de crédito e financiamento ao consumo, não resistiram a um cenário de passivos bilionários, falta de liquidez e indícios de má gestão.

Ambas acabaram liquidadas extrajudicialmente e, mais tarde, tiveram a falência decretada pela Justiça, deixando milhares de credores em busca de respostas — e de reaver seus recursos.

A seguir, com base em documentos oficiais e no portal Valor Econômico, trazemos mais detalhes de:

• Como o colapso começou?
• Quais foram os comunicados oficiais?
• Os impactos sobre os clientes;
• Como o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) atuou nesse processo?

Como começou a queda das duas financeiras?

A liquidação da BRK Financeira:

Em 15 de fevereiro de 2023, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial da BRK Financeira. A decisão se baseou em três pontos principais:

• Comprometimento patrimonial severo;
• Graves violações às normas legais que regem o sistema financeiro;
• Risco anormal para os credores quirografários.

O BC adotou a medida de forma sumária, sem detalhar publicamente a dimensão do rombo financeiro.

Mesmo assim, o teor do comunicado deixava claro que a BRK havia perdido completamente a capacidade operacional.

A falência judicial da BRK

Pouco menos de um ano depois, em 7 de março de 2024, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou oficialmente a falência da BRK Financeira.

Na decisão, o juiz Ralpho Monteiro Filho destacou a existência de atos e omissões danosos praticados por ex-administradores e reconheceu que a instituição enfrentava uma insolvência financeira irreversível.

Além disso, segundo a sentença, os bens da BRK não cobriam nem metade das dívidas acumuladas.

Comunicado do Banco Central:

Em nota divulgada após a decisão, o Banco Central confirmou:

“Foi decretada a autofalência da BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, inscrita no CNPJ nº 12.865.507/0001-97, no dia 07/03/2024, sendo nomeado como administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº 258.449. Para mais informações, entre em contato diretamente com o administrador judicial.”

Ademais, a BRK orientou credores e investidores a procurarem diretamente o administrador judicial para qualquer solicitação ou esclarecimento sobre valores a receber – Veja aqui*.

O caso Portocred

No mesmo 15 de fevereiro de 2023, o Banco Central também decretou a liquidação extrajudicial da Portocred, instituição tradicional no setor de crédito pessoal.

Com cerca de 12 mil credores e dívidas estimadas em R$ 521 milhões, a Portocred seguiu o mesmo roteiro da BRK:

• Intervenção direta do BC;
• Suspensão imediata de operações;
• Nomeação de liquidante para administrar os ativos remanescentes.

Comunicado da Portocred

Logo após o início da liquidação, a instituição publicou nota institucional alertando sobre a circulação de informações falsas na internet:

“Desde a decretação desta Liquidação Extrajudicial em 15 de fevereiro de 2023, esporadicamente têm surgido notícias, notadamente na internet, sobre supostas medidas… desinformação induzida por dados irreais e considerações imprecisas, o que pode causar consternação aos leitores, principalmente aos credores desta Liquidação.

Todas as providências adotadas seguem estritamente os preceitos legais. Nenhuma informação é passada a qualquer veículo de notícias. Assim, os interessados devem buscar informações pelos contatos oficiais.”

A Portocred reforçou que todas as ações estavam em conformidade com a Lei nº 6.024/74, sob responsabilidade do liquidante nomeado, Cornélio Farias Pimentel.

Mais um aviso:

Posteriormente a isso, no dia 01 de outubro de 2025, a financeira voltou a informar que o Quadro Geral de Credores (QGC) foi considerado definitivo.

O que significa que:

• Prazo para Reserva: Estes credores devem informar o liquidante sobre a ação proposta ou retomada em até 30 dias após esta publicação, para que fundos suficientes sejam reservados pela liquidação para a eventual satisfação do pedido.

• Quadro Finalizado: Não houve contestações (impugnações) aos créditos listados no QGC, e as modificações necessárias (e reservas) foram feitas.

• Ação Judicial: Credores que se sentirem prejudicados (por recursos não atendidos) podem prosseguir ou iniciar ações judiciais cabíveis para reaver seus créditos.

Veja na íntegra aqui*.

Leilão dos ativos e tentativa de reparação

Como parte do processo judicial, a Portocred realizou um leilão de ativos em 15 de abril de 2024.

O objetivo era levantar recursos para amortizar parte das dívidas e reembolsar os credores, ainda que parcialmente.

Esse movimento marcou uma das etapas finais do processo de liquidação e buscou acelerar a dissolução definitiva da instituição, cuja base de clientes estava espalhada por diversos estados brasileiros.

Como ficaram os clientes da Portocred e BRK?

Conforme mencionado, a falência simultânea das duas financeiras gerou preocupação imediata entre investidores e correntistas.

Afinal de contas, muitos possuíam CDBs (Certificados de Depósito Bancário) e RDBs (Recibos de Depósito Bancário), produtos de renda fixa atrelados diretamente à saúde financeira das instituições emissoras.

Diante do colapso, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) entrou em ação para proteger os pequenos investidores.

O mecanismo assegura a devolução de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição, desde que o investimento esteja dentro das regras de cobertura.

Quem mantinha aplicações dentro desse limite pôde solicitar o reembolso diretamente ao FGC.

Já os investidores com valores acima do teto de cobertura precisaram, ou ainda precisam, acionar a Justiça para tentar reaver os montantes excedentes.

O que os clientes devem fazer ao se deparar com a falência de bancos?

Os especialistas e as próprias administradoras judiciais reforçaram as orientações oficiais aos credores em caso de quebras de instituições financeiras, como:

1. Contatar os canais oficiais das instituições enquanto houver operação administrativa ativa;
2. Consultar o site do FGC para verificar a cobertura e iniciar o processo de solicitação de reembolso;
3. Acompanhar os comunicados do Banco Central e do FGC sobre os desdobramentos da liquidação;
4. Buscar assessoria jurídica, especialmente em casos de valores superiores ao limite garantido ou de documentação incompleta.

Mas, para saber mais sobre essas histórias de falências, retomadas e muito mais, clique aqui*.

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Banco tradicional paulista teve sua falência decretada após intervenção do Banco Central e fraudes contábeis bilionárias; Entenda o que aconteceu

Um dos bancos mais tradicionais de São Paulo, considerado por anos como referência, acabou tendo sua história encerrada de forma dramática. Trata-se do Banco Cruzeiro do Sul, fundado em 1989 e que entrou em colapso após a constatação de fraudes contábeis bilionárias.

A falência, decretada oficialmente em 11 de agosto de 2015, sob a intervenção do Banco Central, representou o desfecho de uma das maiores crises bancárias da década de 2010 e expôs fragilidades profundas na governança e na fiscalização do sistema financeiro brasileiro, depois de 23 anos ativo.

Além disso, esse episódio serviu como alerta para o país. Afinal de contas, quando uma instituição bancária quebra, os reflexos vão muito além dos números:

• Afetam a confiança no sistema;
• Pressionam reguladores;
• Testam a capacidade do Estado em conter os danos.

Sendo assim, o caso do Cruzeiro do Sul tornou-se um exemplo emblemático desse impacto.

A fundação e o crescimento

De acordo com o portal Wiki, o Banco Cruzeiro do Sul nasceu em agosto de 1989, originado da Cruzeiro DTVM, ligada ao Grupo Pullman, que também mantinha negócios no varejo.

Em 1993, a família Índio da Costa adquiriu o controle e iniciou um ambicioso plano de expansão.

O novo comando diversificou operações, ampliou a base de clientes e consolidou o banco no mercado de crédito corporativo e de consumo.

Mas essa trajetória de crescimento foi rápida. Em 1994, o BNDES habilitou o Cruzeiro do Sul como agente financeiro e o incluiu em programas de crédito de longo prazo para empresas, incluindo linhas do FINAME.

Essa posição colocou o banco entre as instituições intermediárias de financiamento industrial, conferindo prestígio técnico e confiança ao mercado.

Em 2002, a parceria com o BNDES chegou ao fim, e o banco redirecionou seu foco para nichos mais lucrativos, como o middle market e o crédito consignado, um setor que crescia em ritmo acelerado no país.

No ano seguinte, 2003, o Banco Central designou o Cruzeiro do Sul como dealer oficial do Tesouro Nacional, o que lhe permitia negociar títulos públicos federais no mercado secundário.

E essa função reforçou ainda mais a sua posição no circuito financeiro institucional.

Em 2004, o banco ampliou sua atuação no crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS e lançou um cartão de crédito com desconto em folha — produto que rapidamente se tornou seu principal motor de receita.

Até 2007, a instituição mantinha 142 clientes corporativos no segmento médio e uma carteira de crédito de R$ 214,7 milhões, consolidando-se como um dos bancos médios mais promissores do país.

O colapso

Entretanto, toda essa expansão mascarava, na verdade, alguns desequilíbrios internos.

No ano de 2011, a agência de classificação Moody’s rebaixou a nota de crédito do banco, apontando dificuldades crescentes na captação de recursos.

Ou seja, o Cruzeiro do Sul passou a depender de garantias do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o que acendeu o primeiro sinal de alerta.

Intervenção do Banco Central:

Em 4 de junho de 2012, o Banco Central interveio na instituição, após identificar fraudes contábeis que inflavam artificialmente o balanço. O rombo inicial estimado era de R$ 1,3 bilhão, com patrimônio líquido negativo de R$ 150 milhões.

Com a intervenção, o banco entrou em Regime de Administração Especial Temporária (RAET), sob controle do FGC.

A família Índio da Costa foi afastada da gestão, e uma comissão foi instaurada para apurar as irregularidades.

Em 18 de junho de 2012, o BC abriu inquérito administrativo para investigar a fraude e eventuais crimes financeiros.

A apuração envolveu também as empresas controladas:

• A Cruzeiro do Sul Holding Financeira;
• A corretora Cruzeiro do Sul S.A.;
• A securitizadora vinculada.

Dois meses depois, em 14 de agosto de 2012, a auditoria do FGC revelou que o rombo real era ainda mais grave:

• R$ 2,2 bilhões em perdas diretas;
• Ajustes contábeis superiores a R$ 3,1 bilhões.

A extensão do dano inviabilizou qualquer operação de venda ou resgate da instituição.

A liquidação e o fim:

Diante da inviabilidade financeira, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul em 14 de setembro de 2012.

Todos os bens e ativos passaram para administração judicial, e o banco perdeu a autorização para operar.

Três anos mais tarde, em 11 de agosto de 2015, a Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo decretou oficialmente a falência da instituição, encerrando formalmente sua trajetória de 26 anos.

O passivo total superava R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões eram dívidas quirografárias, em garantias reais.

Apenas em outubro de 2024, quase doze anos após o colapso, a massa falida anunciou a distribuição parcial de R$ 911 milhões aos credores, um valor irrisório diante do prejuízo global.

Quais foram as consequências da falência do Banco Cruzeiro do Sul?

A falência do Cruzeiro do Sul não provocou corridas bancárias ou protestos populares, já que a instituição tinha base restrita de clientes e focava operações corporativas e consignadas.

Ainda assim, o caso teve repercussões profundas no sistema financeiro nacional.

O Banco Central e o FGC reforçaram protocolos de supervisão, auditoria e transparência contábil, especialmente sobre créditos securitizados e derivativos.

O episódio também motivou debates no Congresso Nacional sobre a responsabilidade de administradores e o papel do FGC no socorro a instituições financeiras.

As investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal resultaram em ações judiciais contra ex-dirigentes e controladores do banco, mas sem declarações públicas expressivas dos envolvidos.

Nenhum representante da família Índio da Costa se pronunciou oficialmente sobre o caso, no entanto, o espaço segue em aberto.

O que aconteceu com o que sobrou do Banco Cruzeiro do Sul?

Com a falência decretada, o patrimônio remanescente do Banco Cruzeiro do Sul passou a ser administrado pela massa falida, sob acompanhamento da Justiça paulista.

Parte dos ativos foi leiloada para ressarcir credores e investidores, e outras operações menores foram absorvidas por instituições de porte médio.

O processo judicial segue ativo, com a liquidação patrimonial em curso e expectativa de encerramento apenas após a conclusão das disputas legais sobre os valores recuperáveis. Mas, para saber mais sobre essas histórias de falências, retomadas e muito mais, clique aqui*.

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Conheça a história de uma das principais instituições fundadas no Rio de Janeiro, a qual marcou o crédito imobiliário no Brasil, mas que acabou tendo sua falência decretada

É fato inquestionável que os bancos são pilares fundamentais de qualquer economia moderna. Atuam como intermediários entre poupadores e tomadores de crédito, sustentam o fluxo de capital que financia empresas, viabilizam o consumo das famílias e garantem a liquidez do sistema financeiro.

Ou seja, sem essas instituições bancárias sólidas, a engrenagem da economia trava, investimentos diminuem, o crédito encarece e o risco de colapso se amplia.

Entretanto, apesar dessa relevância, nem todas as instituições conseguem se manter diante das transformações econômicas e regulatórias.

Má gestão, fraudes internas e crises de liquidez já derrubaram bancos tradicionais no Brasil.

Esse é o caso do Banco Morada, um dos mais tradicionais do estado do Rio de Janeiro, o qual teve uma ascensão sólida, mas acabou sofrendo um fim histórico, o qual acabou expondo fragilidades relevantes do sistema.

Sendo assim, com base no portal Wiki, trazemos abaixo todo o desenrolar dessa falência, incluindo intervenção do Banco Central e até mesmo a venda da sua carteira de clientes ao Bradesco.

O começo de tudo

O Banco Morada teve origem em 1967, a partir da criação da Associação de Poupança e Empréstimo Morada, voltada ao financiamento habitacional.

Sua sede se localizava no bairro do Méier, Rio de Janeiro, e a instituição nasceu no auge da expansão do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que buscava estimular o crédito imobiliário e o acesso à casa própria.

Em seus melhores anos, financiou mais de 25 mil imóveis, consolidando-se como uma referência no setor.

Expansão e diversificação:

Durante as décadas de 90 e 2000, o banco ampliou suas operações. Passou a atuar em segmentos como:

• Crédito ao consumo;
• Financiamento de automóveis;
• Administração de cartões;
• Empréstimos a empresas.

Com esse reposicionamento, deixou de ser uma instituição restrita ao mercado imobiliário e se tornou um banco de crédito de médio porte, com atuação relevante no Rio de Janeiro.

Em 2005, sua importância chamou a atenção do Bradesco, que adquiriu sua carteira de clientes, uma operação estratégica para ampliar a presença no mercado de crédito pessoal e reforçar a atuação no estado fluminense.

A ruína

A trajetória do Banco Morada começou a ruir poucos anos depois. Em abril de 2011, o Banco Central decretou intervenção na instituição devido a graves problemas financeiros e administrativos.
Os motivos incluíam:

• Comprometimento patrimonial severo;
• Descumprimento de normas regulatórias;
• Falta de um plano viável de recuperação financeira.

Naquele momento, o Banco Morada representava 0,01% dos ativos e 0,03% dos depósitos do sistema financeiro nacional.

Apesar de sua dimensão modesta, o caso expôs deficiências graves na gestão de risco e na governança corporativa.

Ainda em 2003, o Banco Central havia multado cinco diretores da instituição por irregularidades administrativas e suspeita de repasses indevidos a pessoas ligadas à diretoria.

Esse histórico de problemas internos agravou a crise que culminou na intervenção.

Quando o Banco Morada faliu de vez?

Em outubro de 2011, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Morada, tornando definitiva a perda de controle da instituição.

Quatro anos depois, em março de 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência formal do banco e de três empresas coligadas:

• Morada Informática e Serviços Técnicos;
• Morada Administradora de Cartões de Crédito;
• Morada Viagens e Turismo.

O passivo líquido registrado na sentença ultrapassava R$ 544 milhões, valor que evidenciou a magnitude do colapso financeiro da instituição.

Após a decretação da falência, as agências foram encerradas, os funcionários dispensados e os bens do banco, bloqueados judicialmente.

Em 2012, parte dos bens de ex-diretores foi desbloqueada, mas o processo de liquidação seguiu sob responsabilidade do Banco Central.

Lembrando que, até hoje, não há registro público de declarações oficiais dos ex-controladores, diretores ou porta-vozes do Banco Morada sobre o colapso da instituição.

Bem como, nenhuma nota pública, coletiva de imprensa ou relatório detalhado foi emitido após a intervenção.

No entanto, apesar do tempo, o espaço segue em aberto caso queiram expor a sua versão dos fatos. Mas, para saber mais casos similares, clique aqui*.

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Banco que patrocinou o Jornal Nacional teve falência decretada após escândalos financeiros; Saiba como a fraude bilionária levou ao fim de um dos maiores bancos do Brasil

Ao longo da história do sistema bancário brasileiro, várias instituições de grande porte ruíram diante de crises, escândalos e má gestão. Entre elas, o Banco Nacional se destacou, não apenas por sua importância econômica, mas também por seu peso cultural.

O banco mineiro, que chegou a patrocinar o Jornal Nacional, um dos principais jornalísticos da Globo, e os principais clubes cariocas, teve sua falência decretada após fraudes contábeis, rombo bilionário e anos de tentativas fracassadas de recuperação.

Da fundação ao estrelato nacional

Conforme dados expostos pelo portal Wiki, o Banco Nacional nasceu em 1944, em Minas Gerais, fundado pelos irmãos Magalhães Pinto. Ao longo das décadas seguintes, a instituição expandiu sua atuação nacional por meio de incorporações e pela abertura de agências em todo o país.

Rapidamente, tornou-se um dos maiores bancos privados do Brasil.

Durante os anos 80 e 90, o Banco Nacional se transformou em referência quando o assunto era marketing esportivo e cultural.

Chegou a patrocinar o saudoso Ayrton Senna, clubes como Vasco e Fluminense e, conforme citamos acima, chegou a associar sua marca ao Jornal Nacional, programa jornalístico de maior audiência da televisão brasileira.

Inclusive, à época, na abertura do JN, o anúncio de patrocínio do Banco Nacional se tornava símbolo de prestígio institucional.

A marca ganhou força ao unir estratégia comercial, presença midiática e vínculos com ídolos do esporte.

No entanto, essa visibilidade mascarava uma estrutura financeira já comprometida.

Um colapso silencioso

Desde 1987, o Banco Nacional começou a inflar seu balanço patrimonial com registros fraudulentos.

Criou operações fictícias de crédito conhecidas como “operações 917”, registrando recebíveis inexistentes para ocultar prejuízos e maquiar resultados.

Essas manobras acabaram maculando a real avaliação da saúde financeira da instituição.

Em 1988, o Banco Central chegou a detectar sinais de irregularidade, mas manteve o banco em funcionamento.

Ao longo da década seguinte, o Nacional se afundou em problemas de liquidez e solvência.

Porém, a situação se agravou até 1995, quando o Banco Central instaurou uma intervenção por meio do Regime de Administração Especial Temporária (RAET).

A partir desse ponto, a instituição passou a ser administrada por interventores, com o objetivo de viabilizar sua cisão e venda.

O chamado “good bank”, com ativos saudáveis, foi incorporado pelo Unibanco.

Já o “bad bank”, com dívidas e passivos contaminados, permaneceu sob responsabilidade do governo federal.

A falência:

No final da década de 90, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 33 pessoas, incluindo o ex-controlador Marcos Magalhães Pinto.

O MPF os acusou de fraudes contábeis, gestão temerária e prática de um esquema que se assemelhava a uma pirâmide financeira.

Em 2002, a Justiça condenou o ex-presidente do banco a 28 anos de prisão por crime contra o sistema financeiro.

Posteriormente, a pena foi reduzida para 12 anos, sendo extinta em 2011, antes de ser restaurada por decisão superior.

Mesmo após o encerramento das atividades, as investigações revelaram mais escândalos.

Descobriu-se que o banco ocultou sua real situação financeira por anos, mascarando inadimplência e forjando liquidez artificial.

No fim, a instituição deixou uma dívida estimada em R$ 5,36 bilhões com o setor público.

Declarações:

De acordo com o Senado Notícias, Marcos Magalhães Pinto, ex-controlador do Banco Nacional, fez declarações à imprensa e em audiências públicas após a falência, criticando o Banco Central e o governo da época.

Em 2004, ele acusou o Banco Central e o governo Fernando Henrique Cardoso de “doarem” o Nacional ao Unibanco, acompanhado de um cheque de R$ 3 bilhões, e questionou o processo de liquidação. Ele também atribuiu os problemas do banco ao fim da inflação do Plano Real e ao aumento da inadimplência.

Tal declaração não se tratou de um “mea culpa” ou um detalhamento profundo das fraudes, e sim de uma tentativa de transferir a responsabilidade ou justificar a situação.

O que sobrou do Banco Nacional?

Após a intervenção e a venda dos ativos para o Unibanco, o Banco Nacional permaneceu em liquidação extrajudicial por quase três décadas.

Conforme dito acima, os passivos continuaram sob responsabilidade do Banco Central, e a instituição passou a existir apenas juridicamente.

Inclusive, de acordo com o portal Valor Econômico, em junho de 2024, o BTG Pactual anunciou a compra da estrutura remanescente do Banco Nacional.

Em suma, o acordo incluiu todos os ativos e passivos remanescentes:

• Créditos tributários;
• Precatórios;
• Dívidas antigas.

O BTG informou na época que a operação integraria sua estratégia na área de investimentos especiais, focada na recuperação de carteiras inadimplidas e ativos alternativos.

Mas, para saber mais casos como esse, clique aqui*.

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Banco Central anunciou a falência de dois bancos importantes; Veja o que clientes tiveram que fazer para reaver seus investimentos e os respectivos comunicados oficiais

Um anúncio oficial do Banco Central sobre a falência de duas instituições financeiras, BRK Financeira e Portocred, causou surpresa e até mesmo preocupação entre milhares de clientes e investidores em todo o país.

A medida foi comunicada publicamente em fevereiro de 2023 e teve atualizações até março de 2024. Até então, as duas instituições atuavam de forma consolidada no ramo de crédito pessoal e financiamento.

Com passivos bilionários, ausência de liquidez e indícios de má gestão, ambas foram liquidadas extrajudicialmente.

Em seguida, tiveram a falência decretada judicialmente, agravando a situação dos credores.

Com base em portais como Valor Econômico, InfoMoney, Nord Investimentos e documentos oficiais do Banco Central, separamos abaixo:

• Como começou a falência desses dois bancos?
• Comunicados das financeiras;
• Quais foram os impactos gerados pela falência?
• O que os clientes tiveram que fazer após a falência?

Como começou a falência dos dois bancos?

• 15 de fevereiro de 2023 — Liquidação extrajudicial da BRK Financeira: O Banco Central determinou a liquidação extrajudicial da BRK Financeira alegando:

“Comprometimento patrimonial da instituição, graves violações às normas legais que regulamentam o funcionamento da instituição e o risco anormal a que estão sujeitos os credores quirografários.”

A decisão ocorreu de forma sumária, sem divulgação pública detalhada sobre a real extensão do rombo financeiro.

No entanto, a gravidade da medida já indicava que a instituição havia perdido sua capacidade de operação de forma irreversível.

• 7 de março de 2024 – Justiça decreta falência da BRK: Em menos de um ano depois, a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo declarou a falência oficial da BRK Financeira. O juiz Ralpho Monteiro Filho destacou:

“Existência de atos e omissões danosos à instituição praticados pelos ex-administradores” e “situação econômico-financeira de insolvência irreversível.”

O magistrado também apontou que os bens da empresa não cobriam nem metade das dívidas acumuladas.

Comunicados e desfechos:

Comunicado da BRK aos clientes: Em nota oficial publicada após a decretação da falência, a empresa declarou:

“Foi decretada a autofalência da BRK S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.865.507/0001-97, no dia 07/03/2024, sendo nomeado como administrador judicial BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA., CNPJ 46.277.677/0001-72, representada por Daniel Brajal Veiga, OAB/SP nº 258.449. Para mais informações, entre em contato diretamente com o administrador judicial.”

Além disso, a orientação da BRK foi clara: interessados em recuperar valores ou obter informações deveriam procurar diretamente a administradora judicial.

• Portocred: Em paralelo, no mesmo dia 15 de fevereiro de 2023, o Banco Central também decretou a liquidação extrajudicial da Portocred no mesmo mês. A instituição possuía cerca de 12 mil credores e uma dívida estimada em R$ 521 milhões.

O modelo seguido foi semelhante ao da BRK:

• Intervenção do BC;
• Suspensão de operações;
• Nomeação de liquidante.

Comunicado da Portocred: A empresa publicou nota institucional logo após o início da liquidação, afirmando:

“Desde a decretação desta Liquidação Extrajudicial em 15 de fevereiro de 2023, esporadicamente têm surgido notícias, notadamente na internet, sobre supostas medidas… desinformação induzida por notícias publicadas com dados irreais e considerações imprecisas, o que pode causar consternação aos leitores, principalmente aos credores desta Liquidação. Todas as providências adotadas seguem estritamente os preceitos legais. Nenhuma informação é passada a qualquer veículo de notícias. Assim, os interessados devem buscar informações pelos contatos oficiais.”

A Portocred também reforçou que suas ações respeitavam os termos da Lei nº 6.024/74, sob responsabilidade do liquidante nomeado, Cornélio Farias Pimentel.

15 de abril de 2024 – Leilão dos ativos da Portocred: Como parte do processo, a empresa promoveu um leilão de ativos em tentativa de levantar fundos e amortizar parte dos débitos com seus credores.

Impacto nos clientes e garantia do FGC:

Em suma, a falência das duas instituições deixou milhares de pessoas em estado de alerta.

Muitos investidores tinham aplicações em CDBs e RDBs, modalidades de renda fixa que dependem diretamente da saúde financeira da instituição emissora.

A fim de amenizar as perdas, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) entrou em ação.

Inclusive, esse mecanismo assegura a devolução de valores de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição, desde que dentro das regras de cobertura.

Ou seja, quem mantinha aplicações dentro desse limite pôde/pode solicitar o reembolso diretamente ao FGC.

Já os que tinham quantias superiores precisaram, ou ainda precisam, recorrer à Justiça para tentar recuperar os valores restantes.

O que os clientes da BRK e Portocred devem fazer?

A recomendação para correntistas, investidores e credores das instituições falidas é clara:

• Entre em contato com os canais oficiais das empresas, enquanto houver estruturas operacionais em funcionamento;

• Acesse o site do FGC para conferir a cobertura do seu investimento e iniciar a solicitação de reembolso, se aplicável;

• Monitore os comunicados do Banco Central e do próprio FGC sobre o andamento da falência e os próximos passos;

• Busque assessoria jurídica, especialmente para valores acima do limite de cobertura do FGC ou em casos com documentação incompleta.

Mas, para saber mais informações sobre falências de grandes empresas e bancos, clique aqui*

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